Projeto de Lei nº 101 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
101
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
101
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo conceder a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providencias.
Indexação
Projeto este com objetivo de soltura dos filhotes de chelonia mydas no Rio Guaporé.
Observação
Norma Jurídica Relacionada