Projeto de Lei nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
24
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/03/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Indexação
Projeto este com objetivo de criar ficha para aquisição de materiais de consumo, sendo aquisição de vacinas e seringas para combater o Covid - 19, e aquisição de injeção de TOCILIZUMABE para tratar insuficiência respiratória e ventilação mecânica para pacientes graves em decorrência da Covid.
Observação
Norma Jurídica Relacionada