Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
27/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal
Número
4
Ano
2020
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
27/11/2020
Dados Textuais
Ementa
"Altera o art. 22, art. 44 e art. 80, todos da Lei Orgânica Municipal do Município de São Francisco do Guaporé/RO".
Indexação
Proposta esta que está alterando a data da Sessão Solene de Posse dos Eleitos para todo dia 20 de dezembro do ano da eleição, bem como eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio.
Observação
Norma Jurídica Relacionada