Projeto de Lei nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
08/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/07/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
44
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/07/2020
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a inclusão de itens ao anexo I e II da Lei nº 1,394 de 2016 que institui o Programa a Hora do produtor e dá outras providências".
Indexação
Projeto este que tem como objetivo auxiliar na execução de obras de infraestrutura, preferencialmente nas pequenas propriedades rurais localizadas no município de São francisco do Guaporé.
Observação