Resolução Legislativa nº 5, de 28 de setembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução Legislativa

5

2023

28 de Setembro de 2023

Altera o horário das Sessão Ordinárias da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.

a A
"Altera o horário das Sessão Ordinárias da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO."
    Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, na Sessão Ordinária realizada no Plenário da Casa, aprovou e eu, José Carlos da Silva, Vereador Presidente, em conformidade com o art. 26, inciso I, alínea "f", do Regimento Interno, PROMULGO a seguinte Resolução Legislativa:
      Art. 1º. 
      Altera o caput do artigo 134 da Resolução Legislatura n. 01/1997 (Regimento Interno), o qual passará a ter a seguinte redação:
        "Art. 134. As Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se nos dias úteis, às segundas feiras, com início às 19hs30min."
          Art. 2º. 
          Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.

             

             

            Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, 28 de setembro de 2023.

             

             

            José Carlos da Silva

            Presidente CMSFG / RO