Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito o patrolamento e cascalhamento do final da Linha 72, para dar assistência no transporte escolar. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 173 de 2019
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto ao Departamento Jurídico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores da Administração. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: Elenildo Nunes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nas manilhas do bueiro na Linha 06, em frente a propriedade do Sr. Caetano. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 15.740,89 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015"; - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, uma Subvenção com a Liga de Deporto, para ajuda de custo da 2º Festa de Laço Armadinha, que é um Torneio de Prova de Laço em São Francisco do Guaporé, que será realizado nos dias 13,14 e 15 de dezembro. - - Requerimento entrou na Ordem do Dia a pedido do Vereador José Carlos da Silva.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia a pedido do Vereador Braz Carlos Correia.
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Aprovado |