Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Altera o Plano de Amortização do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Guaporé/RO, conforme diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, e dá outras providências."

“Altera a Estrutura Administrativa do Município de São Francisco do Guaporé, promovendo a redistribuição de órgãos vinculados à arrecadação, tributação, regularização fundiária urbana e receitas municipais, e dá outras providências.”

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 056/2017, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos e criar novos cargos no âmbito do Plano de Cargos do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de Estágio com Instituições de Ensino Técnico e Superior, para oferecimento de estágios a estudantes, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 29.065,00 (Duzentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da unidade Orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 73.196,00 (Setenta e três mil cento e noventa e seis reais) em favor da unidade Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Por Superávit financeiro até o montante de R$1.266.280,00 (Um milhão duzentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”