Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer juntamente com a secretaria de obras e serviços que providencie a instalação de no mínimo dois postes com tomadas elétricas no interior do cemitério municipal. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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'' Dispoe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO E LOA e autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial por superávit financeiro ate o montante de R$327,000,00 (trezentos e vinte sete mil reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente e dá outras providencias'' - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação por anulação parcial de reserva de contingencia ate o montante de R$529.000,00 (Quinhentos e vinte e nove mil reais) em favor da unidade orç. da sec. munic. de Educação cult, esport lazer e turismo, no orçamento vigente e dá outras providencias'' - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos Reais), em favor da unidade orç. da sec. munic. de saúde, no orçam vigente e dá outras providencias'' - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 24.901,00 (Vinte quatro mil novecentos e um reais), em favor da unidade orç. da sec. munic. de saúde, no orçam vigente e dá outras providencias'' - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais), em favor da unidade orç. da sec. munic. de saúde, no orçam vigente e dá outras providencias'' - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 89.428,01 ( Oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e um centavo) em favor da unidade orç. da sec. munic. de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no orçamento vigente e dá outras providencias''. - - |
Aprovado |
| 10 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Edison Crispin, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Reformulação da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |