Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a recomposição salarial do subsídio do Chefe de Gabinete." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO” - |
Não há resultado |