Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº.130/2023 que "Altera o art. 1º do Projeto de lei nº. 130/2023 e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 140.000,00 ( Cento e Quarenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e por Anulação Parcial de Reserva de Contingencia até o montante de R$ 288.046,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 302.545,00 (Trezentos e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contigencia no valor de R$ 144.000,00 ( Cento e Quarenta e Quatro Mil), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 45.050,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 36.469,06 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 24.000,00(Vinte Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 13.784,13(Treze Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Treze Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Mun. de Desenv. Social e da Familia, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.418,40(um mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial até o montante de R$ 344.300,00(Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMAGRIMA, SEGEAD, SEMOSP E SEMECELT), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2024, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outas providências".

Cria Responsabilidade para os vendedores de agrotóxicos das embalagem vendidas.

Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a abertura do trecho da Linha 03 que fica dentro da Fazenda Aparecida.

Para que seja colocado Centrais de Ar (Ar-Condicionado) na capela mortuária do nosso município de São Francisco do Guaporé/RO.

Para que seja colocado placas com a identificação dos nomes nas ruas avenidas principais do nosso município

Construção de um abrigo de ponto de ônibus para espera dos alunos que precisam da locomoção do ônibus na escola Maria Marta.

“Indico para seja feito estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal.”

“Indico para seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro, para que, seja realizado cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência.”