Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre termo de Cooperação entre Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Incentivo á Doação regular de Sangue para os Servidores do Município de São Francisco do Guaporé /RO .

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 129.604,92( Cento e Vinte Nove Mil, Seissentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentária do Instituto Municipal de Previdencia dos servidores , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 19.500,00 ( Dezenove Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 520.000,00 ( Quinhentos e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 180.000,00 ( Cento e Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 122.000,00( Cento e Vinte e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 588.230,09( Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Trinta Reais e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar l por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 17.500,00( Dezessete Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 31.000,00( Trinta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 48.500,00( Quarenta e Oito Mil, Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Estabelece Diretrizes Curriculares, Normas e Condições para a oferta da Educação Infantil, em especial na Creche Municipal ( nos parâmetros de organização) do sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providencias.

Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano Denominado Lote 001.02; Setor 01; Entre a Av. Brasil e Rua Chico Mendes, Bairro Alto Alegre .

Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 10 de São Francisco do Guaporé-RO

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos Feirantes da Feira Livre de São Francisco do Guaporé - AFFLSFG e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Autoriza o Poder executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder ajuda financeira a título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras Providencias.

Dispõe sobre a atuação do subsídio dos Secretários; dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno.

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Dispõe sobre a alteração do anexo VI da Lei Municipal nº 1.996/2022.