Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nas praças municipais e substituições dos bancos de madeira por assentos de concreto.

Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja feito aquisição de materiais pedagógicos para todas a escolas municipais, principalmente para Escola Pereira e Caceres.

Requer junto a Secretaria de Educação , para que eles facilitem o processo de reforma na Escola Pereira e Caceres em geral com a instalação eletrica o mais rápido possível.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação para que seja construido um almoxarifado na Escola Pereira e Caceres.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja adquirido carteiras escolares adaptádas para cadeirantes, sendo para as escolas municipais com urgência para a Escola Pereira e Caceres.

“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº.810/2012 e dá outras providências”.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 210.375,53(Duzentos e Dez Mil, Trezentos e e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao Município por Deputados”.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 103.618,69(Cento e Três Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cultura Cultura, Esporte Lazer e Turismo no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e administração ( SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº.045/2023 que "Altera o art. 6º da Lei Municipal nº. 810/2012 e dá outras providências".