Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
“Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”. - - |
Reprovado |
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| 1 |
Requerimento nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do Loteamento Adão Martins. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o manilhamento na entrada do Loteamento Adão Martins. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito uma lombada na Avenida Tancredo Neves na esquina da Rua João Goulart. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Edison Crispin, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Sessão Itinerante no Feirão Municipal, no Dia do Produtor. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao órgão competente que seja feito um quebra mola na rua Marechal Rondon, entre as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, enfrente a igreja Caminho Santo que faz frente a feira Municipal de São Francisco. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao órgão competente que seja feito um quebra mola na rua Princesa Isabel, entre as ruas Marechal Rondon e a rua Don João VI. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao órgão competente que seja feito um reparo na iluminação do bairro Alta Alegre, pois estará acontecendo eventos e datas comemorativas e importante que seja reparado as iluminarias do bairro para melhor atender as demandas publicas.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Viveiro Municipal de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 274.000,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Edison Crispin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
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Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de 2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº.810/2012 e dá outras providências”. - - |
Pedido de Vista O Pedido de Vista do Vereador Alan, o presidente Zé da Maquina consultou o plenário f e foi aprovado. Vereador Eber Favorável Vereador Edison Favorável Vereador Flavio Favorável Vereador Aparecido Favorável Vereador Alan Favorável Vereador Hermes Favorável Vereador Osias Vereador Braz Vereador Geferson Vereadora Marluci |