Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº.1.122/2014, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o Montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação ate o Montante de R$ 126.500,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

“Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 052/2016 que dispõe sobre a Reforma Administrativa Estrutural e funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”

Veto Municipal ao Projeto de Lei nº.111/2021, por vício de ilegalidade.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a reabertura da Rua Amapá, entre as Ruas Rio Branco e Rua Macapá, nos fundo do Campo Municipal do Bairro Alto Alegre.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a reabertura trecho de mata do travessão da linha 33 a linha 29.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que corte o morro próximo ao travessão da linha 33 e com o cascalho retirado desse morro que seja feito o cascalhamento do trecho referido.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o Montante de R$ 70.612,00 (Setenta Mil Seiscentos e Doze Reais) em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências".

Proposição inclusa na votação por consulta ao plenário.