Lei Municipal nº 1.843, de 21 de junho de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Municipal

1843

2021

21 de Junho de 2021

"Denomina PRAÇA JOSÉ VIEIRA, a Praça Pública localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO".

a A
"Denomina PRAÇA JOSÉ VIEIRA, a Praça Pública localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO".
    O Prefeito do Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona o seguinte :
      Art. 1º. 
      Passa a denominar-se: PRAÇA "EVANGELISTA JOSÉ VIEIRA", a praça pública localizada na rua Dom João VI, entre as ruas Maria Julia e Samuel Lourenço, Cidade Baixa, na cidade de São Francisco do Guaporé/RO.
        Art. 2º. 
        O poder executivo Municipal, através do setor responsável deverá providenciar o emplacamento da praça, conforme art. 1º da presente Lei.
          Art. 3º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
            Edifício-Sede do poder Executivo Municipal de São Francisco do Guaporé, 21 de junho de 2021 .






            Alcino Bilac Machado
            Prefeito Municipal