Lei Complementar nº 43, de 14 de julho de 2015

N°

CATEGORIA FUNCIONAL

CLASSE

ESCOLARIDADE

QUANTIDADE

CARGA HORÁRIA

REF

01

AGENTE ADM.

B

2° GRAU

05

40

14E

02

AUX. DE SERV. DIVERSOS

A

1° GRAU

20

40

11E

03

AUX. ADMINISTRATIVO

A

1° GRAU

06

40

13E

04

AUX. DE BERÇÁRIO

B

ENS. MÉDIO

04

40

14E

05

COZINHEIRA/MERENDEIRA

A

1° GRAU

32

40

11E

06

INSPETOR DE PÁTIO

B

ENS. MÉDIO

15

40

14E

07

MOTORISTA DE VIATURA LEVE

A

1° GRAU

06

40

14E

08

NUTRICIONISTA

C

SUPERIOR

01

40

21E

09

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

C

SUPERIOR

05

40

20E

10

PROFESSOR DE N.M

B

2° GRAU

187

20

12E

11

PROFESSOR DE N.M

B

2° GRAU

78

40

19E

12

PROFESSOR DE N.S.

C

SUPERIOR

75

20

16E

13

PROFESSOR DE N.S.

C

SUPERIOR

58

40

20E

14

PROFESSOR DE N.S.

C

SUPERIOR

32

30

18E

15

PEDAGOGO

C

SUPERIOR

33

40

20E

16

PEDAGOGO

C

SUPERIOR

40

20

17

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

C

SUPERIOR

04

40

20E

18

SUPERVISOR PEDAGÓGICO SOCIAL

C

SUPERIOR

05

40

20E

19

VIGILANTE

A

1º GRAU

12

40

11E

20

PSICÓLOGO

C

SUPERIOR

01

40

21E

21

FONOAUDIÓLOGO

C

SUPERIOR

01

40

21E

22

PSICOPEDAGOGO

C

SUPERIOR

01

40

21E

N°

CARGO

ESCOLARIDADE

DESCRIÇÃO

01

Advogado

Superior

Desenvolver estudos jurídicos que lhe forem submetidos em especial relacionados à legislação municipal, bem como representar o Município em procedimentos jurídicos, etc.

02

Arquiteto

Superior

Projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e vistoriar construções; Executar outras tarefas correlatas ao cargo.

03

Assistente Social

Superior

Executar e supervisionar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento dos pacientes em seus aspectos sociais e público interno e Externo); identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar aos processos básicos do serviço social e demais atividades inerentes à especialidade; contribuir para o tratamento e prevenção de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento médico; executar outras atribuições afins.

04

Agente Administrativo

2° GRAU

Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc.

05

Auxiliar Administrativo

1° GRAU

 Atividade de nível primário, envolvendo a execução dediversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc.

06

Auxiliar de Enfermagem

1° GRAU

Executam atividades necessárias ao atendimento e bem estar do paciente sob supervisão do enfermeiro, bem como atuar em serviços de saúde prestado ao indivíduo e a coletividade, em atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde.

07

Auxiliar de Laboratório

1° GRAU

Executar atividades de auxiliares em laboratórios de análises clínica, colhendo e preparando os materiais

para exames, limpando instrumentos e aparelhos.

08

Aux. De Consultório Dentário

1° GRAU

Orientar a comunidade sobre a higiene bucal, manter limpo o material de enfermagem e auxiliar na prestação de assistência odontológica.

09

Auxiliar de Radiologia

1° GRAU

Executar atividades auxiliar no manejo das operações necessárias de raio "X", preparando paciente, zelando para proteger-lhe as partes do corpo, zela pela seleção dos filmes e sua guarda, etc.

10

Auxiliar de Serv. Diversos

1° GRAU

Executar os serviços de limpeza das dependências e do mobiliário da Prefeitura, remover móveis e maquinas preparar e servir café, água, etc.

11

Auxiliar de Berçário

Ens. Médio

Auxiliar o trabalho docente em consonância com o referencial curricular da escola; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões, encontros, atividades cívicas e culturais; zelar pela disciplina e pelo material docente; auxiliar o professor regente nas atividades de rotina, tais como: recepção de pais e criança, registro e anotações, inspeção física diária da Criança; auxiliar o professor regente na execução e formação de hábitos de higiene com a criança, tais como: troca de fraldas, banho diário, controle de esfíncteres, sono e repouso, banho de sol, alimentação e prevenção de acidentes; auxiliar nas atividades de estimulação e atividades psicopedagógicos e outras atividades afins com o cargo.

12

Agente Comunitário de Saúde

1° GRAU

Atividade de ensino fundamental envolvendo a prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

13

Agente de Vigilância da Saúde/Sanitária

1° GRAU

Tem como funções básicas a fiscalização e inspeção sanitária de comércios e residências que se encontrem em risco de contaminação a população.

14

Bioquímico/Farmacêutico

Superior

Compreende o conjunto de atividade destinadas a realizar pesquisas sobre composição, funções e processos químicos dos organismo vivos, desenvolvendo experiência, testes análises e estudando sobre tecidos e funções vitais para incrementar os conhecimentos e determinar suas aplicações práticas, na médica; realizar e interpretar exames de análises clinicas, hematologia, parasitologia, bacteriologia, urinálise, micologia; realizar determinações laboratoriais no campo de cito genética; preparar reagentes, soluções, vacinas e executar outras atribuições afins.

15

Contador

Superior

Desenvolver estudos contábeis que lhe forem submetidos em especial relacionados à prestação de contas, balancetes e balanço anual, bem como orientar todos os procedimentos contábeis, etc.

16

Coveiro

1° GRAU

Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo do cemitério, etc.

17

Cozinheira/Merendeira

1° GRAU

Executar os serviços de limpeza das dependências da cozinha, preparar e servir refeições, elaborar a merenda escolar seguindo o cardápio elaborado pela nutricionista.

18

Desenhista

1° GRAU

Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de desenho e similares, etc.

19

Eletricista

1° GRAU

Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da eletricidade, etc.

20

Eletricista de veículos e máquinas

Ens. Fundamental

Realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários; II - Desempenhar outras atribuições que por suas características se incluam na sua esfera de competência; III – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos

21

Enfermeiro

Superior

Presta assistência profissional de enfermagem ao indivíduo, a família e a comunidade, bem como, planejar, organizar e supervisionar a execução do trabalho de equipe de enfermagem, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva.

22

Engenheiro Agrônomo

Superior

Desenvolver trabalhos de agronomia que lhe forem submetidos em especial relacionados a desenvolvimentos agrícolas municipais, etc.

23

Engenheiro Ambiental

Superior

Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados, estudo, planejamento, projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental, assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudos, pareceres técnicos, auditoria, arbitragem, desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos, padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras ou serviços técnicos, produção técnica e especializada, condução de serviços técnico e execução de desenho técnico; II - Elaborar e executar projetos, planos e Atividades de análise, gestão e perícia ambiental; III - Realizar emitir Licenciamento Ambiental, Laudos Ambientais e executar outras tarefas Correlatadas.

24

Fisioterapeuta

Superior

Realiza tratamento, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanografia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados pelo agravo da saúde do indivíduo.

25

Fiscal Tributário

Nível Médio

Compreende o conjunto de atribuições destinadas a orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação. Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem Como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos; verificar balanço e declarações de imposto de renda, objetivando comparar as receitas lançadas com as receitas constantes nas notas fiscais; verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais; fazer; executar outras atribuições afins.

26

Fiscal de Obras e Posturas

Nível Médio

Executar tarefas relacionadas à área de tributação do Município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município (Código de Obras, Posturas) executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastramento imobiliário; verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a Atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelas agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; supervisionar o lançamento na dívida ativa do município; desempenhar outras tarefas que por suas características se incluam na sua tarefa de competência.

27

Gari

1° GRAU

Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de limpeza em geral, etc.

28

Guarda de Endemias

1° GRAU

Atividades de borrifação de veneno nos possíveis locais de infestação e detectar focos de possíveis epidemias tais como: mosquito da dengue malária, febre amarela, etc.

29

Inspetor de Pátio

Nível Médio

Atividades de nível médio, relacionadas com a vigilância dos alunos, dos colégios e repartições públicas e outras atividades relacionadas com a função.

30

Jornalista

Superior

Executar serviços jornalísticos de interesse da Prefeitura Municipal, divulgando os fatos políticos, a atividade do Executivo e o trabalho institucional do mesmo, exercendo a assessoria em assuntos jornalísticos e de comunicação social em geral; executar outras atribuições afins.

31

Massoterapeuta

Ens. Médio

Realizar massagem terapêuticas, relaxante, analgésica, excitante do sistema nervoso em pacientes aliviando dores musculares e estimulando a circulação sanguínea, melhorando humor dos pacientes, aliviando o stress e fazendo com que se sintam mais relaxados; determina e classifica os movimentos da massagem terapêutica, identificando as indicações e contra indicações da mesma;

32

Mecânicos

1º GRAU

Executa atividades de detecção e reparação de avarias, conservação de veículos e equipamentos e lubrificação de viaturas e equipamentos mecânicos.

33

Médico Geral

Nível Superior e registro junto ao conselho de

Executa atividades emitindo diagnóstico e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da medicina, para promover a saúde e o bem-estar individual ou coletivo de acordo com a função exercida.

34

Médico Veterinário

Superior

Executa atividades emitindo diagnóstico e executa atividades emitindo diagnóstico e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da medicina para promover a saúde animal.

35

Motorista de Viatura Leve

1º GRAU

Dirigir veículos leves, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veículo sob sua responsabilidade.

36

Motorista de Viatura Pesada

1º GRAU

Dirigir veículos pesados, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veículo sob sua responsabilidade.

37

Nutricionista

Superior

Elaborar cardápio de merenda escolar que atendam às necessidades dos alunos, cardápio na área clínica atendendo pacientes hospitalizados e acompanhar e capacitar às merendeiras das escolas e as cozinheiras que atuam em creches, escolas e hospitais.

38

Odontólogo

Superior

Executa atividades emitindo diagnósticos e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da odontologia, para promover a saúde e o bem-estar individual ou coletivo de acordo com a função exercida.

39

Orientador Pedagógico

Nível Superior

e registro no

conselho de

classe como

orientador

Implementar a execução do projeto pedagógico/instrucional, avaliar o seu desenvolvimento.

40

Operador de Máquinas Pesadas

Nível médio

Operar Máquinas pesadas, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veículo sob sua responsabilidade.

41

Operador de Trator Agrícola e Implementos

Nível Médio

Dirigir trator agrícola utilizando implementos, para o transporte de materiais e insumos e preparação de terreno para uso; II - Realizar atividades inerentes a utilização do trator agrícola em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III – Verificar diariamente , o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV – Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

42

Operador de Moto niveladora

Nível Médio

Dirigir moto niveladora, para realização de trabalhos; II - Realizar atividades inerentes a utilização da máquina em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III – Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV – Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

43

Operador de Retroescavadeira

Nível Médio

Dirigir retroescavadeira, para realização de trabalhos; II - Realizar atividades inerentes a utilização da reto escavadeira em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III –Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV – Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mentido em condições regulares de funcionamento; V - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

44

Operador de Pá- Carregadeira

Nível Médio

Compreende as atribuições que se destinam a operar pá-carregadeira nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, assim como operar equipamentos de perfuração e cortes de rocha; operar equipamentos de escavação e carregamento de terras e similares; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquina; respeitar normas técnicas e os regulamentos dos serviços; planejar o trabalho e realizar manutenção básica da pá-carregadeira e executar outras atribuições afins.

45

Pedreiro

1° GRAU

Executar trabalhos de alvenaria, concreto armado ou não e de revestimento em geral; levantar paredes, pilares, muros,construir passeios de concreto, cimentar pios; executar reformas em prédios próprios municipais e demais atividades afins.

46

Psicólogo

Superior

Atividades de nível Superior envolvendo o acompanhamento de alunos e professores na rede Municipal de ensino e assessoramento aos programas sociais em convênio com a Ação Social, tais como PETI, PAIF, etc

47

Professor NM

2º GRAU

Ministrar aulas para ensino fundamental, preparar os planos de aulas e avaliar os alunos periodicamente, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma.

48

Professor NS

Superior

Exercer atividades didático pedagógicas para o ensino profissionalizante, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma.

49

Professor Intérprete e Instrutor de Libras

Superior

Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos e ouvintes, através da Língua Brasileira de Sinais para a Língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógica e culturais, viabilizando o acesso aos Conteúdos curriculares, desenvolvidas nas instituições de ensino; Atuar nas salas de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos conhecimentos e conteúdos curriculares, em todas as atividades didático-pedagógicas, e no apoio á acessibilidade aos serviços e ás atividades-fim da instituição de ensino; Apoiar o uso e difusão de LIBRAS no universo escolar; Ministrar aulas de LIBRAS no Ensino Fundamental, incluindo Educação de Jovens e Adultos - EJA, no atendimento educacional; Especializado e para toda a comunidade escolar; Utilizar a LIBRAS como língua de instrução, como forma de complementação e suplementação curricular; Desenvolver mecanismos de avaliação dos conteúdos curriculares expressos em LIBRAS, desde que devidamente registrados em vídeo ou em outros meios eletrônicos; Orientar alunos com surdez no uso de equipamentos e/ou novas tecnologias de informação e comunicação; Confeccionar, solicitar, disponibilizar e orientar a utilização de recursos didáticos; Planejar e acompanhar as atividades pedagógicas desenvolvidas em parceria com os demais profissionais da Unidade de Ensino, na perspectiva do trabalho colaborativo e comunidade escolar, quando necessário, em consonância com o projeto político-pedagógico

50

Pedagogo

Pedagogo Nível Superior

e registro

junto ao

conselho de

classe

Implementar a execução do projeto de pedagogia /instrucional, avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico/instrucional; viabilizar o trabalho coletivo; coordenar a reconstrução do projeto pedagógico/instrucional; elaborar projeto instrucional; desenvolver projeto pedagógico/instrucional e promover formação continua dos profissionais e comunicar-se.

51

Supervisor Pedagogo Social

Superior

Coordenar o planejamento e a implantação do projeto pedagógico na assistência social, tendo em vista as diretrizes definidas no plano de desenvolvimento da Secretaria; II - Elaborar e participar da elaboração do plano de desenvolvimento na assistência social; III - Delinear, com os demais servidores, o projeto pedagógico, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da Secretaria e atendimento à população; IV - Assessorar os servidores da Secretaria Municipal de Gestão em Ação Social na escolha e

utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao alcance dos objetivos da população; V - Promover o desenvolvimento curricular, redefinido, conforme as necessidades, os métodos e materiais da assistência social e no ensino a população carente; VI - Participar da elaboração do calendário de eventos da assistência social; identificar as manifestações culturais, características da região e incluí-las nodesenvolvimento do trabalho da assistência social; VII -Coordenar o programa de capacitação do pessoal; VIII - Efetuar o levantamento da necessidade de treinamento e capacitação; IX - Manter intercâmbio com instituições educacionais e/ou visando sua participação nas atividades de capacitação da assistência social; Realizar a orientação, articulando o envolvimento da família; X – Envolver a família no planejamento e desenvolvimento das ações da assistência social; XI – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitadas e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que sejam compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

52

Soldador

1° Grau

Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de solda em geral, etc.

53

Supervisor Pedagógico

Nível Superior

e registro no

conselho de

classe como

supervisor

Implementar a execução do projeto de pedagogia/instrucional, avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico/instrucional; viabilizar o trabalho coletivo; coordenar a (Re) construção do projeto Pedagógico/instrucional; elaborar projeto instrucional; desenvolver projeto pedagógico/instrucional e promover a formação continua dos profissionais e comunicar-se.

54

Técnico em Contabilidade

2°  GRAU

Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de contabilidade similares, etc.

55

Técnico Agrícola

2°  GRAU

Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da área agrícola, etc.

56

Técnico em Laboratório

2°  GRAU

Executa trabalho técnico de laboratório relacionado à anatomia patológica, dosagem e análises bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microrganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratórios e por outros meios para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças.

57

                Topógrafo

2°  GRAU

Efetuar levantamento de superfícies, determinando o perfil, localização, dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas, bem como realizar levantamentos topográficos, posicionamento e manejo teodolitos, níveis, trenas, bússolas telémetros e outros aparelhos de medição; executar outras atividades afins.

58

Técnico em Enfermagem

2°  GRAU

Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem; executar outras atividades afins.

59

Técnico de Planejamento e Projetos

Superior

Executar atividades técnicas específicas do sistema de planejamento do Município, incluindo elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão de planos, programas e projetos, seus respectivos orçamentos; acompanhamento e avaliação dos processos de gestão nas administrações direta e indireta; assim como elaboração e acompanhamento dos processos de captação de recursos.

60

Técnico de Execução de

Projetos e Convênios

Superior

Controlar os convênios formalizados: a) Convênios Recebidos - Autuar processos; comunicar os Órgãos / Secretarias da aprovação do convênio; criar e atualizar planilhas de dados dos Sistemas de Informações; Acompanhar os recursos recebidos; Solicitar contrapartidas; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Proceder as conciliações bancárias das contas dos convênios; acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatório de controle; Efetuar as prestações de contas dos convênios; Arquivar os processos. B) Convênios Concedidos - Cadastrar os convênios; Orientar sobre a execução do convênio concedido; Criar e atualizar planilhas de dados e sistemas de informações; Empenhar, liquidar e efetivar os repasses de convênios; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatórios de controle; Conferir as documentações entregues na prestação de contas e caso necessário, solicitar as devidas retificações; Efetuar as prestações de contas dos convênios junto ao Tribunal de Contas; Arquivar os processos.

61

Técnico de Execução de

Programas e Projetos

Superior

Planejar, organizar, executar, avaliar as atividades de apoio técnico voltadas a área da secretaria, pesquisa e extensão; II – Gerir recursos materiais, financeiros e outros, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades da secretaria, pesquisa e extensão; III - Gerir e assessorar a estrutura de apoio administrativo, a fim de atingir as metas traçadas pelo planejamento em consonância com a função social do ente; IV - Realizar a supervisão do processo de trabalho em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, no âmbito do Sistema ou das áreas afins; V - executar outras atribuições afins. Coordenar a elaboração e execução da projetos; VI - Administrar pessoal, recursos materiais e financeiros da secretaria com vistas a atingir os objetivos ; VII – Elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos para subsidiar tomada de decisão e desenvolvimento do sistema; VIII - Orientar o processo de desenvolvimento dos trabalhos e Coordenar a Elaboração dos planos de trabalho e Projeto Político Pedagógico; IX - Desenvolver Atividades que lhes são correlatadas

62

Técnico em Paisagismo

Ens. Médio

Executar atividades de nível técnico na área do paisagismo e arborização; analisar a situação técnica paisagística do Município com vista à proposição de atividades de recomposição de áreas degradadas, plantio de espécies adequadas, embelezamento, melhoria da qualidade ambiental e estética; Acompanhar as atividades de podas de árvores e substituição de espécies arbóreas; Planejar as atividades públicas relacionadas ao paisagismo; Selecionar e aplicar métodos sustentáveis de erradicação e controle de pragas, doenças e plantas daninhas; Propor e acompanhar medidas de melhoria do aspecto visual e ambiental da cidade, dos parques, praças e jardins; Identificar e aplicar inovações nos processos de montagem, monitoramento e gestão do empreendimento paisagístico; Analisar a situação técnica, econômica e social da região, identificando as atividades e os potenciais da área de paisagismo; |Elaborar, avaliar e executar projetos de técnicas especiais em paisagismo, identificando estilos, modelos, elementos vegetais, materiais e acessórios a serem empregados; Identificar e avaliar os impactos ambientais de projetos paisagísticos de qualquer natureza, estudar e realizar projetos de empreendimentos turísticos na área ambiental, turismo rural ou paisagismo em eventos; Elaborar, avaliar e executar a manutenção de projetos paisagístico, de arborização, de jardinagem e de plantas ornamentais; Executar outras atividades correlatas.

63

Trabalhado Braçal

Ens. Fundamental

Executar serviços braçais tais como carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, trabalho braçal; II - cavação e compactação de valetas, confecção de cercas, plantio e colheita; III – Executar serviços de aterro e desaterro; IV – Fazer carregamento e descarregamento de caminhões; V - Carregar terra, areia e entulhos em caminhões; VI - Zelar no uso e pela manutenção de ferramentas; VII - Realizar trabalhos de limpeza, varrição, capinação, roçagem e distribuição de ração de gado; VIII - Executar serviços auxiliares de alvenaria, pintura e obras; IX - Zelar pela limpeza e higiene; X - Executar outras atividades correlatadas

64

Vigilante

1 ° GRAU

Executa serviços de vigilância, garantindo a segurança do patrimônio da Prefeitura, fiscalizar a entrada e saída de pessoas e materiais da Prefeitura, inspecionar instalações, tomando providencias em casos de anormalidade, verificar no final de cada expediente, se as janelas e portas estão fechadas e se as luminárias e demais aparelhos estão desligados, hastear bandeiras, etc.

65

Psicólogo escolar

Superior

Procede ao estudo e análise dos processos intrapessoais e das relações interpessoais, possibilitando a compreensão do comportamento humano individual e de grupo, no âmbito das instituições de várias naturezas, onde quer que se dêem estas relações. Aplica conhecimento teórico e técnico da psicologia, com o objetivo de identificar e intervir nos fatores determinantes das ações e dos sujeitos, em sua história pessoal,familiar e social, vinculando-as também a condições políticas, históricas e culturais, dentre outras atribuições correlatas.

66

Fonoaudiólogo

Superior

Desenvolver ações, em parceria com os educadores, que contribuam para a promoção, aprimoramento, e prevenção de alterações dos aspectos relacionados à audição, linguagem (oral e escrita), motricidade oral e voz e que favoreçam e otimizem o processo de ensino e aprendizagem. Capacitação e assessoria, podendo ser realizadas por meio de esclarecimentos, palestras, orientação, estudo de casos entre outros; Planejamento, desenvolvimento e execução de programas fonoaudiológicos; Orientações quanto ao uso da linguagem, motricidade oral, audição e voz; Observações e triagens fonoaudiológicas, com posterior devolutiva e orientação aos pais, professores e equipe técnica, sendo esta realizada como instrumento complementar e de auxílio para o levantamento e caracterização do perfil da comunidade escolar e acompanhamento da efetividade das ações realizadas e não como forma de captação de clientes. Ações no ambiente que favoreçam as condições adequadas para o processo de ensino e aprendizagem, dentre outras atribuições correlatas.

67

Engenheiro Ambiental e Sanitarista

Superior

São inerentes ao exercício da profissão tópicos pertinentes ao Meio Ambiente que provejam a base necessária para a elaboração de Relatórios Ambientais previstos nas legislações federal, estaduais e municipais, particularmente Estudos de Impacto Ambiental (EIA), e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), no âmbito de cada Campo de Atuação Profissional. Entendem-se, assim, esses tópicos, tanto como atividades quanto como integrantes de setores de Campos de Atuação Profissional, estendidos a todas as profissões. Preservação. Recuperação de Áreas Degradadas. Remediação de Solos Degradados. Remediação de Águas Contaminadas. Biorremediação de Solos Degradados. Biorremediação de Águas Contaminadas. Prevenção de Processos Erosivos. Recuperação em Processos Erosivos Planejamento Ambiental em Áreas Urbanas e em Áreas Rurais. Prevenção de Desastres Ambientais. Administração Ambiental. Gestão Ambiental. Ordenamento Ambiental. Licenciamento Ambiental. Monitoramento Ambiental. Avaliação de Impactos Ambientais. Avaliação de Ações Mitigadoras. Controle de Poluição Ambiental 1.1.11.02.00 Instalações, equipamentos, dispositivos e componentes da Engenharia Ambiental. Biodiversidade. Preservação. Manejo. Ecossistemas das Florestas Nativas de Biomas de Reflorestamentos Florestais. Sistemas e Métodos utilizados em Áreas e Meios Degradados para Avaliação, Monitoramento, Mitigação, Remediação, recuperação, Manutenção, Aproveitamento Racional, Sistemas e Métodos utilizados em Ecossistemas e Recursos Naturais Renováveis para Planejamento, Conservação e Preservação, Manejo, e demais atividades correlatas.

68

Psicopedagogo

Superior

Realizar avaliações psicopedagógicas dos candidatos a aprendizes; entrevistar professores externos e pais, investigando a história escolar do aprendiz; planejar intervenções psicopedagógicas com aprendizes e orientar professores e coordenadores; fazer encaminhamentos e solicitações de avaliações médicas ou de outros especialistas; participar de coordenações pedagógicas e técnicas com os professores; acompanhar processo de avaliação do aprendiz, e orientar a organização do plano individualizado; contribuir na organização de instrumentos, procedimentos e avaliações nas diferentes áreas de atendimento; documentar a avaliação do candidato ou aprendiz na Instituição; elaborar parecer técnico dos candidatos acompanhado; participar de fechamentos de avaliações para decisões da entrada, matrícula e permanência do candidato na Instituição; participar da análise dos programas da Instituição; participar das reuniões coletivas periódicas da Escola, e das extraordinárias, sob convocação; participar de programas de cursos ou outras atividades com aprendizes, pais, professores e funcionários, sob convocação, gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas; realizar pesquisas no contexto da Instituição Planejar e realizar intervenções preventivas com aprendizes e professores; orientar pais no acompanhamento acadêmico dos filhos; supervisionar estagiários; participar da elaboração de projetos de estudos coletivos, a fim de ampliar o campo de conhecimento dos professores e coordenadores; participar de estudos de casos, quando necessário; orientar aprendizes/famílias sobre a legislação que ampara as pessoas com deficiência intelectual e múltipla; manter seu quadro horário atualizado; gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas; disponibilizar informativos preventivos relativos ao seu domínio profissional, realizar tarefas afins.

69

Médico Veterinário

Superior

Executa atividades emitindo diagnóstico e parecer, orientando prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da medicina, para promover a saúde animal.

NS

CARGO

REQUISITOS

01

Advogado

Curso superior com inscrição junto a OAB

02

Arquiteto

Curso superior

03

Assistente Social

Curso Superior

04

Agente Administrativo

Segundo grau completo e datilografia

05

Auxiliar em Radiografia

Primeiro grau completo com 02 anos de experiência na área

06

Auxiliar de Serv. Diversos

Ter concluído o ensino fundamental

07

Auxiliar Administrativo

Primeiro grau completo e datilografia

08

Auxiliar de Enfermagem

Primeiro grau completo e registro no COREN.

09

Auxiliar de Laboratório

Primeiro grau completo e 02 anos de experiência na área.

10

Aux. De Consultório Dentário

1° ºGrau e 02 anos de experiência na área

11

Auxiliar de berçário

Nível Médio

12

Auxiliar de Radiologia

1º Grau e 02 anos de experiência na área

13

Auxiliar de Serv. Diverso

1ºGrau completo

14

Auxiliar de Berçário

2º Grau Completo

15

Agente Comunitário de Saúde

1º Grau Completo com curso técnico na área

16

Agente de Vigilância de Saúde/Sanitária

17

Assistente Social

Curso superior completo e registro no órgão de classe competente.

18

Borracheiro

1º Grau Completo

19

Bioquímico/Farmacêutico

Curso superior completo em bioquímica e registro no órgão de classe competente.

20

Carpinteiro

Ter concluído o ensino fundamental

21

Contador

Curso superior completo em ciências contábeis e registro no órgão de classe competente.

22

Coveiro

Ter concluído o ensino fundamental

23

Desenhista

Primeiro grau completo, com experiência na área

24

Eletricista

Ter concluído o ensino fundamental, com 02 anos de experiência na área

25

Eletricista de Veículos e Máquinas

1ºGrau com 02 anos de experiência na área

26

Enfermeiro

Curso superior completo em enfermagem e registro no órgão de classe competente

27

Engenheiro Agrônomo

Curso superior completo em agronomia e registro no órgão de classe competente

28

Técnico Ambiental

Superior com registro CREA

29

Fisioterapeuta

Curso superior completo em fisioterapia e registro no órgão de classe competente

30

Fiscal Tributário

2° Grau Completo

31

Fiscal de Obras e Posturas

2° Grau Completo

32

Gari

2° Grau Completo

33

Guarda de Endemias

1ºGrau Completo

34

Inspetor de Pátio

2ºGrau Completo

35

Jornalista

Curso superior completo em jornalismo e registro no órgão de classe competente.

36

Massoterapeuta

2° Grau Completo com curso técnico na área

37

Mecânico

Ter concluído o ensino fundamental , com 02 anos de experiência na área.

38

Médico

Curso superior completo em medicina e registro no órgão de classe competente

39

Médico Especialista

Curso superior com especialidade com registro no órgão de classe competente.

40

Médico Veterinário

Curso superior completo em medicina veterinária e registro no órgão de classe competente

41

Motorista de viatura Leve

Ter concluído o ensino fundamental e ser habilitado.

42

Motorista de viatura pesada

Ter concluído o ensino fundamental, com 02 anos de experiência e ser habilitado para categoria adequada.

43

Nutricionista

Superior com registro no órgão de Classe competente.

44

Odontólogo

Curso superior completo em odontologia e registro no órgão de classe competente

45

Orientador Pedagógico

Curso Superior e registro no conselho de classe como orientador

46

Operador de Máquina pesada

2º Grau, com 02 anos de experiência e ser habilitado

47

Operador de Trator Agrícola e Implementos

2ºGrau Completo e experiência na área

48

Operador de Retroescavadeira

2ºGrau Completo e experiência na área

49

Operador de Moto Niveladora

2ºGrau Completo e experiência na área

50

Operador de Pá carregadeira

2ºGrau Completo e experiência na área

51

Pedreiro

1ºGrau Completo e experiência na área

52

Psicólogo

Curso superior completo em Psicologia e registro no órgão de classe competente.

53

Professor N.M

Segundo grau completo no curso de magistério

54

 Professor N.S

Curso superior completo em licenciatura plena nas áreas ligadas ao magistério e registro no órgão de classe competente

55

Professor Interprete e Instrutor de Libras

Superior completo com especialidade na área

56

Pedagogo

Superior Completo com registro junto ao conselho classe

57

Supervisor Pedagógico Social

Superior Completo com registro junto ao conselho de classe.

58

Soldador

Ter concluído o ensino fundamental, com 02 anos de experiência.

59

Supervisor Pedagógico

Superior Completo com registro junto ao conselho de classe.

60

Técnico em Contabilidade

Curso de técnico em contabilidade e datilografia.

61

Técnico Agrícola

Curso de técnica agrícola ou equivalente.

62

Técnico em Laboratório

Curso de técnico em laboratório

63

Técnico em Enfermagem

2°Grau Completo com curso técnico em enfermagem

64

Topógrafo

2°Grau

65

Técnico de Planejamento e Projeto

Curso Superior Completo com curso de capacitação na área ou curso equivalente.

66

Técnico de Execução de Projetos e Convênios

Curso Superior Completo com curso de capacitação na área ou curso equivalente

67

Técnico de Execução de Programa e Projetos

Curso Superior com curso de capacitação na área ou curso equivalente

68

Técnico em Paisagismo

2º Grau Completo com registro no conselho de classe.

69

Trabalhador Braçal

1º Grau Completo

70

Vigilante

1º Grau Completo

71

Psicólogo escolar

Curso Superior em Psicologia + Registro no CRP

72

Fonoaudiólogo

Profissional de Saúde com graduação plena em Fonoaudiologia, além de estar inscrito em sua entidade de classe

73

Psicopedagogo

Licenciatura em Pedagogia com especialização em psicopedagogia institucional

74

Engenheiro Ambiental e Sanitarista

Curso superior em Engenharia Ambiental e Sanitarista, além de estar inscrito em sua entidade de classe

75

Médico Veterinário

Curso superior completo em medicina veterinária e registro no órgão de classe competente.