Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 174 matérias.

Resultados

RE 150/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Cidade Alta, ao lado da Praça do Tininho.

Apresentação: 22 de Setembro de 2018
Autor:  Elenildo Nunes de Souza
Texto Original

RE 151/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento do local para construção de um campo de futebol, na Linha 95, propriedade do Seu Domingos.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Elenildo Nunes de Souza
Texto Original

RE 152/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Iluminação Pública na Comunidade do Km 75.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Milton de Jesus

RE 153/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, o reparo da Iluminação na Praça do Tininho, onde tem muitas lâmpadas queimadas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Geferson dos Santos

RE 154/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito as saídas de água na Linha 90, principalmente no trecho que fica no km 06.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

RE 155/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção dos equipamentos e arborização da Praça do Tininho, na Cidade Alta.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Elias do Tininho
Texto Original

RE 156/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um quebra mola na Rua Chico Mendes com a Linha 01, e a pintura dos quebra molas da cidade com tinta para demarcação viária.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Sebastião Machado
Texto Original

RE 157/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja um quebra mola na Avenida São Francisco, em frente a Norte Tel, no bairro Cidade Alta.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Elias do Tininho
Texto Original

RE 158/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, que envie uma vez por semana, um Médico para atender os pacientes do Posto de Saúde do km 140.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Elias do Tininho
Texto Original

RE 159/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação da Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal, para vir a está Casa de Leis fazer uma Prestação de Contas dos gastos do IMPES, numero de aposentados, pensionistas e os encostados, bem como o relatório do parcelamento com a Administração. E pedir que marque a data antecipada aqui na Câmara para convocação de todos os Servidores.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

RE 160/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Braz Carlos Correia
Texto Original

RE 161/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feito nova Licitação no Transporte Escolar para o próximo ano de 2019.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Antônio Cavagna
Braz Carlos Correia
Elenildo Nunes de Souza
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Zé da Máquina
Texto Original

APL 1/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatório o deslocamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde para buscar pacientes em suas residências, desde que comprovada sua impossibilidade de deslocamento, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

APL 2/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 7º e o Anexo IV, da Lei Municipal nº.945/2013, na forma que especifica. (Lei de Diárias)

Apresentação: 2 de Novembro de 2018
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

APL 3/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Alan Siqueira
Braz Carlos Correia
Elenildo Nunes de Souza
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Gelasio Cardoso Leal
Milton de Jesus
Texto Original

APL 4/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Alan Siqueira
Braz Carlos Correia
Elenildo Nunes de Souza
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Gelasio Cardoso Leal
Milton de Jesus
Texto Original

APL 5/2018 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Alan Siqueira
Braz Carlos Correia
Elenildo Nunes de Souza
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Gelasio Cardoso Leal
Milton de Jesus
Texto Original

PL 36/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece espaço exclusivo para Estacionamento de veículos de transporte escolar em frente às Escolas, e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Milton de Jesus
Zé da Máquina
Texto Original

PL 47/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único, da Lei Municipal nº.188/2003, na forma que especifica";

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

PL 67/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá a denominação de “VALMIR BATISTA DE SOUZA” ao Centro Cultural Municipal, em São Francisco do Guaporé/RO”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

PL 81/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Lei Municipal nº.1.050/2014"

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

PL 101/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências ”

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

PL 105/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Artigo 6º e acrescenta o parágrafo 1º e 2º na Lei Municipal nº.810/2012, e revoga as Leis nº.957/2013, nº.1.046/2014 e nº.1.227/2015 e dá outras providências”. (Transporte Escolar)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Antônio Cavagna
Braz Carlos Correia
Elenildo Nunes de Souza
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Zé da Máquina
Texto Original

PL 108/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a cobrança de Taxa de Alvará do vendedor ambulante não residente em São Francisco do Guaporé/RO, e cadastramento do vendedor ambulante residente em nosso município, e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Braz Carlos Correia
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Milton de Jesus
Texto Original