Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 06/04/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 55 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Reunião das Comissões em Conjunto
Data
06/04/2026
Autor
Vereadores das Comissões Permanentes
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº2.653 de 16 de dezembro/2025, que institui a folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
Indexação
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº2.653 de 16 de dezembro/2025, que institui a folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
Texto Integral