{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando estabelecer o pagamento dos Amigos Volunt\u00e1rios at\u00e9 o dia 1\u00ba de cada m\u00eas, garantindo regularidade e previsibilidade nos repasses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Que seja constru\u00eddo, com urg\u00eancia, uma ponte na liha100, km 31, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada da Linha 26, Km 90, na BR-429, denominando oficialmente a localidade como \u201cLinha 90 do Everaldo\u201d, em homenagem ao senhor Everaldo Figueredo de Miranda, pioneiro e reconhecido morador da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no cruzamento da Linha Eixo com a Linha 04, no Distrito de Porto Murtinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ozias Santos", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na Linha 5, Km 3,5 importantes via de acesso utilizada pelos chacareiros e demais moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ozias Santos", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o rebaixamento do morro localizado na linha 2B, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Bolinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ozias Santos", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento da Linha 2B.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ozias Santos", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito a elimina\u00e7\u00e3o da curva existente na Linha 2B, pr\u00f3xima da Ponte do Baiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ozias Santos", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito rebaixamento do morro localizado na Linha 04, pr\u00f3ximo da propriedade do Senhor Joaquim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ozias Santos", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente \u00e0 propriedade do Sr. Luquinha, na linha 06 pr\u00f3ximo ao Rio S\u00e3o Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ozias Santos", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira, por manilhas localizada no   travess\u00e3o que liga Linha 06 \u00e0 Linha 07, que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Mateus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Alessandra Brito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante em eventos realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada na Secretaria Legislativa"}, {"id": 4567, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alessandra Brito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Permanente para os M\u00e9dicos e Cirurgi\u00f5es-Dentistas Efetivos (Concursados) da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/R, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4563, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, do exerc\u00edcio vigente, e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria  Municipal de Esporte  e Lazer - SECEL, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro at\u00e9 o  montante de  R$ 380.000,00 (Trezentos  e  oitenta mil reais) em favor  da  unidade  or\u00e7ament\u00e1ria da  Secretaria Geral Governo, Planejamento e Ci\u00eancia T\u00e9cnica - SEGPLAN, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 828.613,12 (Oitocentos e  vinte  e oito  mil  seiscentos  e  treze  reais  e  doze  centavos) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), em  favor  da  unidade  or\u00e7amento da  Secretaria Municipal de Finan\u00e7as - SEFIN  no  Or\u00e7amento Vigente,  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Denomina \"Professora Silvana de F\u00e1tima Sim\u00f5es\" o pr\u00e9dio p\u00fablico da Escola de Tempo Integral localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Denomina \"Vereador Sebasti\u00e3o Machado Neto\" o Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER II, localizado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}