{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Que seja realizada, a remarca\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre na Rua Rond\u00f4nia, na cidade Baixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua de grande porte no Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, visando atender adequadamente os atletas, estudantes e demais usu\u00e1rios do espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Que para que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza geral do campo do Est\u00e1dio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Indica que seja realizado servi\u00e7o de drenagem e melhorias no escoamento de \u00e1gua na Rua Manaus, nas proximidades da APAE, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Indica que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Princesa Isabel, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMUSA) encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos medicamentos de alto custo disponibilizados na rede p\u00fablica municipal, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos medicamentos de alto custo atualmente dispon\u00edveis na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio; \r\n2.\tRela\u00e7\u00e3o dos medicamentos de alto custo que se encontram em falta no momento; \r\n3.\tPrevis\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do estoque dos medicamentos em falta, se houver; \r\n4.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o desses medicamentos no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o das janelas das salas de aula e aquisi\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de ar-condicionado para salas que est\u00e3o faltando para a Escola Regina de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 45.000,00 (Quarenta  e  cinco  mil  reais) em favor da  unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria  Municipal  de Infra-Estrutura  e  Servi\u00e7os  P\u00fablicos -SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza  o  Poder  Executivo  a  Abertura  de  Cr\u00e9dito Adicional  Especial  por  Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o e Superavit Financeiro  at\u00e9  o  montante  de  R$ 836.000,00 (Oitocentos  e  trinta  e  seis mil reais),  em  favor  da Secretaria  Municipal  de  Agricultura \u2013 SEMAGRI e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Hermes Bordignon", "ementa": "Emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, para constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o que permitir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o dos implementos agr\u00edcolas utilizados pelos associados, garantindo maior organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a patrimonial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15.000,00 para o Concurso de Fanfarras Municipais, cria funcional program\u00e1tica espec\u00edfica no or\u00e7amento vigente, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Secretaria Municipal do Desenvolvimento\r\nSocial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o gerenciamento, controle e uso dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4547, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jorge Honorato", "ementa": "Cria o cargo de Coordenador em Codifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito e Manuseio do CID-10 na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4548, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jorge Honorato", "ementa": "Cria o cargo de Faturista de Produ\u00e7\u00e3o Ambulatorial e Hospitalar na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4549, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jorge Honorato", "ementa": "Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal n\u00ba 9.503/1997 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro), recepciona as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 15.250/2025, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, regras de transi\u00e7\u00e3o e enquadramento para o cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4550, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jorge Honorato", "ementa": "Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal n\u00ba 9.503/1997 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro), recepciona as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 15.250/2025, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, regras de transi\u00e7\u00e3o e enquadramento para o cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15.000,00 para o Concurso de Fanfarras Municipais, cria funcional program\u00e1tica espec\u00edfica no or\u00e7amento vigente, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Secretaria Municipal do Desenvolvimento\r\nSocial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}