{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais por associa\u00e7\u00f5es de idosos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elias do Tininho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto de 40% no IPTU\r\naos im\u00f3veis urbanos localizados em vias p\u00fablicas sem\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco\r\ndo Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio transporte aos Servidores P\u00fablicos Municipais  de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 RO  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 4519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Alessandra Brito,Elias do Tininho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto\r\nPredial e Territorial Urbano \u2013 IPTU \u00e0s pessoas\r\nidosas, pessoas com defici\u00eancia, benefici\u00e1rios do\r\nBenef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC/LOAS e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInsere  no  Calend\u00e1rio  Esportivo  Oficial  do Munic\u00edpio  de  S\u00e3o  Francisco  do  Guapor\u00e9/RO etapa  do  Campeonato  Estadual  de  Ciclismo, autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal  a celebrar parceria com a Federa\u00e7\u00e3o de Ciclismo do  Estado  de  Rond\u00f4nia \u2013 FECRO,  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 144/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, para criar a Assessoria Jur\u00eddica da Representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em Bras\u00edlia/DF, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 22 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural \u2013 SEMAGRI, A presente Emenda\r\nImpositiva de Indica\u00e7\u00e3o de Remanejamento no valor, de 7.000,00 Diante desse cen\u00e1rio, tornasse necess\u00e1rio. Para a constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para garantir um\r\nespa\u00e7o adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, cursos, palestras, capacita\u00e7\u00f5es,\r\narmazenamento de equipamentos, insumos e demais atividades desenvolvidas pela\r\nassocia\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 23 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) \u00e0 \u00e0\r\nAssocia\u00e7\u00e3o ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPOR\u00c9, para execu\u00e7\u00e3o do recurso\r\ndentro da mesma \u00e1rea de pol\u00edticas p\u00fablicas, A presente Emenda Impositiva de Indica\u00e7\u00e3o de\r\nRemanejamento no valor, de 2.000,00 Diante desse cen\u00e1rio, torna-se necess\u00e1rio. A presente\r\njustificativa tem por finalidade solicitar o remanejamento de Emenda Impositiva destinada ao\r\nsetor esportivo, visando atender demandas priorit\u00e1rias da comunidade e fortalecer as a\u00e7\u00f5es\r\nvoltadas ao incentivo da pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 24 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural \u2013 SEMAGRI, A presente Emenda\r\nImpositiva de Indica\u00e7\u00e3o de Remanejamento no valor, de 7.000,00 Diante desse cen\u00e1rio, tornasse necess\u00e1rio, O presente remanejamento de Emenda Impositiva tem por finalidade destinar\r\nrecursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Inhame, visando fortalecer a agricultura familiar e\r\npromover melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos produtores rurais associados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 45.000,00 (Quarenta  e  cinco  mil  reais) em favor da  unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria  Municipal  de Infra-Estrutura  e  Servi\u00e7os  P\u00fablicos -SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza  o  Poder  Executivo  a  Abertura  de  Cr\u00e9dito Adicional  Especial  por  Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o e Superavit Financeiro  at\u00e9  o  montante  de  R$ 836.000,00 (Oitocentos  e  trinta  e  seis mil reais),  em  favor  da Secretaria  Municipal  de  Agricultura \u2013 SEMAGRI e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, organiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente \u2013 SIMMA, estabelece diretrizes gerais de gest\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o licenciamento ambiental municipal, estabelece procedimentos para emiss\u00e3o de licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es, certid\u00f5es, dispensas e  inexigibilidades ambientais, institui taxas ambientais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente \u2013 FUNDEMA, disciplina sua\r\norganiza\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, funcionamento, gest\u00e3o, receitas, aplica\u00e7\u00e3o de recursos, controle, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o gerenciamento, controle e uso dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4537, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Acresce dispositivos ao art. 30-B da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}