{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio/fun\u00e7\u00e3o gratificada espec\u00edfica para os cargos de Coordenador Escolar e Orientador Escolar da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Revis\u00e3o da tipologia das escolas da rede municipal de ensino, para fins de adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor Escolar e Secret\u00e1rio Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico a Implanta\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico no morro da Linha 07 para valoriza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e fortalecimento do turismo local. \u201cEu Amo S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Braz Carlos Correia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo incidente sobre terrenos baldios sem edifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 1.500.000,00 (Um  milh\u00e3o e quinhentos  mil reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO \u2013 IMPES, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Hermes Bordignon", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios Rurais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - APRF, com a finalidade espec\u00edfica de custear despesas operacionais e log\u00edsticas de evento institucional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Braz Carlos Correia", "ementa": "remanejamento da Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), inicialmente destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, passando a ser direcionada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Pr\u00f3ximo ao Rio Bonito \u2013 ASPRURBON", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade transferir o valor de R$ 16.606,55, originalmente destinado \u00e0 OPESFG (Ordem dos Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9), visando o repasse de recursos via Secretaria Municipal de Cultura e Lazer (SECEL) para a premia\u00e7\u00e3o do 11\u00ba Festival de M\u00fasica Gospel de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Braz Carlos Correia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das beiras dos meios-fios da Avenida Brasil, abrangendo o trecho da Cidade Alta at\u00e9 a Cidade Baixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Braz Carlos Correia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios localizados nas Avenidas Brasil e Tancredo Neves, para que providenciem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus respectivos im\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4520, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elias do Tininho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto de 40% no IPTU\r\naos im\u00f3veis urbanos localizados em vias p\u00fablicas sem\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco\r\ndo Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Alessandra Brito,Elias do Tininho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto\r\nPredial e Territorial Urbano \u2013 IPTU \u00e0s pessoas\r\nidosas, pessoas com defici\u00eancia, benefici\u00e1rios do\r\nBenef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC/LOAS e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito  Adicional Especial por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante  de  R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 144/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, para criar a Assessoria Jur\u00eddica da Representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em Bras\u00edlia/DF, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}