{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de  Conv\u00eanio  com  a  Associa\u00e7\u00e3o  dos  Idosos  de  S\u00e3o Francisco \u2013 AISF,  para  transfer\u00eancia  de  recursos financeiros a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social, no valor anual  de  R$  36.000,00  (trinta  e  seis  mil  reais), destinados  \u00e0  manuten\u00e7\u00e3o  de  suas  atividades,  e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 4473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza  o  Poder  Executivo  a  Abertura  de  Cr\u00e9dito Adicional  Especial  por  Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o e Superavit Financeiro  at\u00e9  o  montante  de  R$ 788.333,33(Setecentos  e  oitenta  e  oito  mil  trezentos  e  trinta  e  tr\u00eas reais  e  trinta  e  tr\u00eas  centavos),  em  favor  da  Secretaria Municipal  de  Agricultura \u2013 SEMAGRI e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 251.333,00 (Duzentos e cinquenta  e  um  mil trezentos e trinta e tr\u00eas reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, do exerc\u00edcio vigente, e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) em favor da Secretaria  Municipal de Esporte  e Lazer - SECEL, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 160.398,78 (Cento e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria  Municipal de  Educa\u00e7\u00e3o e  Cultura -SEMEC, no  Or\u00e7amento  Vigente,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 166.060,00 (Cento  e  sessenta  e seis  mil e sessenta  reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amento  da Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente \u2013 SEMA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 1.500.000,00 (Um  milh\u00e3o e quinhentos  mil reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 44.865,11 (Quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba.033/2026, de autoria do Vereador Agnielde Fot\u00f3grafo, que adquiri medicamentos de alto custo diretamente das farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio, por motivos de flagrante inconstitucionalidade material e formal por v\u00edcio de iniciava.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba.035/2026, de autoria do Vereador Agnielde Fot\u00f3grafo, que proibi de estacionamento de ve\u00edculos automotores, nas\r\nproximidades das esquinas das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, , por motivos de flagrante inconstitucionalidade material.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba.034/2026, de autoria do Vereador Agnielde Fot\u00f3grafo e Vereadora Alessandra Brito, que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, o Programa Municipal de apoio a mudan\u00e7as para fam\u00edlia de baixa renda e mulheres e situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social , por motivos de flagrante inconstitucionalidade formal.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}