{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura,Braz Carlos Correia", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um caminh\u00e3o para atender os produtores rurais do munic\u00edpio, com a finalidade de realizar o transporte de caf\u00e9 das propriedades at\u00e9 os secadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um trator com grade para atender os pequenos chacareiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior execu\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Chico Mendes, Bairro Cidade Alta, em frente \u00e0 Sorveteria Ki mel, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Indica a pintura dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Alessandra Brito", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel nas pra\u00e7as p\u00fablicas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos de hidrata\u00e7\u00e3o nos eventos realizados pelo munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alessandra Brito", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral em todas as ruas do Distrito de Porto Murtinho, munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alessandra Brito", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a reforma da quadra esportiva do distrito de Porto Murtinho, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Solicita que, durante a constru\u00e7\u00e3o da ponte de concreto na Linha Eixo, seja mantida a ponte de madeira para garantir o tr\u00e1fego da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Entrega de presentes \u00e0s m\u00e3es no momento da inscri\u00e7\u00e3o na Festa do Dia das M\u00e3es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Geferson dos Santos", "ementa": "Indica junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o esse ano do 2\u00ba Campeonato de Pesca de S\u00e3o Francisco, no Rio Guapor\u00e9, estabelecendo sistema de altern\u00e2ncia anual entre o Porto Murtinho e o Rio Guapor\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura e limpeza dos meios-fios", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Geferson dos Santos", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores destinados ao atendimento dos postos de sa\u00fade da zona rural e da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal  a  firmar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Meu Mundo Azul no Vale do Guapor\u00e9 \u2013 AMMA, mediante repasse de subven\u00e7\u00e3o social  pelo  prazo  de  12  (doze)  meses,  bem  como autoriza  a  disponibiliza\u00e7\u00e3o  de  profissional  da rede  municipal  de educa\u00e7\u00e3o,  de  participante  do Programa  Amigo  Volunt\u00e1rio  e,  mediante justificativa,  de  outros  profissionais,  e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 4488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amento  da Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente \u2013 SEMA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Geferson dos Santos", "ementa": "\"Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal  a celebrar  Conv\u00eanio  com  o  Estado  de Rond\u00f4nia,  atrav\u00e9s  da  Secretaria  de Estado  de  Justi\u00e7a  e  demais intervenientes,  para  a  utiliza\u00e7\u00e3o  de  m\u00e3o de  obra  de  apenados  no  \u00e2mbito  do Munic\u00edpio  de  S\u00e3o Francisco  do  Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 1.500.000,00 (Um  milh\u00e3o e quinhentos  mil reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4492, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais por associa\u00e7\u00f5es de idosos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}