11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 20:21 Encerramento: 04/05/2026 - 22:08
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências."
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”
Não informada
4 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Dispõe sobre a autorização para realização de eventos sociais por associações de idosos no Município de São Francisco do Guaporé–RO e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autores: Márcio da Agricultura, Braz Carlos Correia
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um caminhão para atender os produtores rurais do município, com a finalidade de realizar o transporte de café das propriedades até os secadores.
Não informada
2 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um trator com grade para atender os pequenos chacareiros
Não informada
3 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja a realização de estudos e posterior execução de um redutor de velocidade na Rua Chico Mendes, Bairro Cidade Alta, em frente à Sorveteria Ki mel, neste município.
Não informada
4 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Indica a pintura dos prédios públicos do município
Não informada
5 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Indica ao poder executivo municipal a instalação de bebedouros de água potável nas praças públicas e disponibilização de pontos de hidratação nos eventos realizados pelo município de São Francisco do Guaporé/RO.
Não informada
6 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Indica ao poder executivo municipal a realização de limpeza geral em todas as ruas do Distrito de Porto Murtinho, município de São Francisco do Guaporé/RO.
Não informada
7 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Indica ao poder executivo municipal a reforma da quadra esportiva do distrito de Porto Murtinho, no município de São Francisco do Guaporé/RO.
Não informada
8 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Solicita que, durante a construção da ponte de concreto na Linha Eixo, seja mantida a ponte de madeira para garantir o tráfego da população.
Não informada
9 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Entrega de presentes às mães no momento da inscrição na Festa do Dia das Mães
Não informada
10 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
Indica junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização esse ano do 2º Campeonato de Pesca de São Francisco, no Rio Guaporé, estabelecendo sistema de alternância anual entre o Porto Murtinho e o Rio Guaporé.
Não informada
11 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Solicitação de pintura e limpeza dos meios-fios
Não informada
12 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de computadores destinados ao atendimento dos postos de saúde da zona rural e da área urbana do Município.
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé – AMMA, mediante repasse de subvenção social pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como autoriza a disponibilização de profissional da rede municipal de educação, de participante do Programa Amigo Voluntário e, mediante justificativa, de outros profissionais, e dá outras providências.
Proposição retirada da Ordem do Dia