{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Elias do Tininho", "ementa": "Que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de rastreamento, monitoramento\r\ne telemetria veicular nos ve\u00edculos oficiais da municipalidade, com as seguintes\r\nfuncionalidades: geolocaliza\u00e7\u00e3o em tempo real; transmiss\u00e3o de dados via GPS/GSM/GPRS;\r\nacesso \u00e0 plataforma via web; e identifica\u00e7\u00e3o do condutor por meio de tecnologia RFID/iButton.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Elias do Tininho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei e a\r\nado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de\r\ntransporte aos estudantes do curso de T\u00e9cnico de Enfermagem e de Enfermagem que\r\nfrequentam aulas no Munic\u00edpio de Seringueiras/RO, aos s\u00e1bados e domingos, com\r\ncusteio pelo Munic\u00edpio, inclusive das despesas com motorista\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Geferson dos Santos", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a execu\u00e7\u00e3o de dois drenos no setor chacareiro, ambos na linha eixo, sendo um com direcionamento at\u00e9 o Rio Concei\u00e7\u00e3o e outro at\u00e9 a Fazenda Noma, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza lateral da referida linha eixo, a fim de possibilitar o adequado escoamento das \u00e1guas acumuladas para os mencionados drenos, al\u00e9m da limpeza do dreno localizado na propriedade do Senhor Miguel Teles.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Hermes Bordignon", "ementa": "Emenda Impositiva no o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Congrega\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Luterana \u2013 CONCORDIA, para aquisi\u00e7\u00e3o de dois ar condicionado e material de constru\u00e7\u00e3o para edifica\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito  Adicional  Suplementar  por  anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 76.800,00)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (R$ 15.900,00)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza  o  Poder  Executivo  a  Abertura  de  Cr\u00e9dito Adicional  Especial  por  Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o e Superavit Financeiro  at\u00e9  o  montante  de  R$ 788.333,33(Setecentos  e  oitenta  e  oito  mil  trezentos  e  trinta  e  tr\u00eas reais  e  trinta  e  tr\u00eas  centavos),  em  favor  da  Secretaria Municipal  de  Agricultura \u2013 SEMAGRI e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 251.333,00 (Duzentos e cinquenta  e  um  mil trezentos e trinta e tr\u00eas reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, do exerc\u00edcio vigente, e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) em favor da Secretaria  Municipal de Esporte  e Lazer - SECEL, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 160.398,78 (Cento e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria  Municipal de  Educa\u00e7\u00e3o e  Cultura -SEMEC, no  Or\u00e7amento  Vigente,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 166.060,00 (Cento  e  sessenta  e seis  mil e sessenta  reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}