{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\u201d (R$ 3.956.231,29)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 1.500.000,00 (Um  milh\u00e3o quinhentos  mil  reais) em favor  da Sec.  Munic.  de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Elias do Tininho", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a finalidade de destinar para a Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer \u2013 SECEL, para a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cEvento Trilh\u00e3o\u201d, destinado \u00e0 pr\u00e1tica de trilhas por motoqueiros, com ponto de alimenta\u00e7\u00e3o ao final do percurso para os participantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 13 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde \u2013 ASPROV,  para \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de pneus e servi\u00e7os de borracharia, essenciais para o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados no campo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}