{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 172.999,91 (Cento  e  setenta  e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um  centavos) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  a  abertura  de  cr\u00e9dito adicional  por  excesso  de  arrecada\u00e7\u00e3o  no or\u00e7amento  vigente,  em  favor  da  Secretaria Municipal  de Sa\u00fade,  no  valor  de  R$ 7.099.200,00,  para  custeio  da  contrata\u00e7\u00e3o de  empresa  especializada  em  credenciamento m\u00e9dico  destinada  \u00e0  Unidade  Mista  de  Sa\u00fade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro at\u00e9 o  montante de  R$ 3.500.000,00 (Tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Ci\u00eancia T\u00e9cnica - SEGPLAN, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza compuls\u00f3ria de terrenos urbanos n\u00e3o edificados pelo Munic\u00edpio, nas hip\u00f3teses de omiss\u00e3o do propriet\u00e1rio, possuidor ou respons\u00e1vel, institui o ressarcimento dos custos correspondentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, autoriza a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e do Plano Plurianual \u2013 PPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera a  Lei  Complementar  n.  65,  de  19 de  junho  de  2019, que  Disp\u00f5e  sobre  a Restrutura\u00e7\u00e3o  do  Plano  de  Cargos, Carreira  e  Sal\u00e1rios \u2013 PCCS  dos Servidores  P\u00fablicos  da  C\u00e2mara Municipal  de  S\u00e3o  Francisco  do Guapor\u00e9/RO, para  criar Cargo Comissionado, extinguir  e instituir Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Hermes Bordignon", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) NO QUAL DESTINARA PARA A Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde - ASPROV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 11 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) que ser\u00e1 aplicada na contrata\u00e7\u00e3o de consulta de neuropediatria, em raz\u00e3o da elevada demanda e da import\u00e2ncia desse profissional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}