{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o com a troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Floriano Peixoto, no cruzamento com a Rua Dom Pedro, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento e controle de entrada e sa\u00edda de alunos em todas as escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Que seja realizada a abertura de processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares, com a finalidade de doa\u00e7\u00e3o a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, a serem entregues ap\u00f3s o per\u00edodo de f\u00e9rias do m\u00eas de julho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, do exerc\u00edcio vigente, e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de  R$ 144.302,22 (Cento  e  quarenta  e  quatro  mil trezentos  e dois  reais  e  vinte  e  dois  centavos) em favor da Secretaria  Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 1.100.000,00 (um milh\u00e3o e cem mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINFRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera e Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 053/2016 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRE", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jorge Honorato", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Liga Desportiva e Cultural de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - LIDESFRAN, para custear despesas com transporte coletivo (loca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 4 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais ASPRUT para o conserto de um trator.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 5 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais AGRICAMPO, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais, sendo um jogo de soquetes, uma lavadora LR 2.0 e uma chave de impacto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 6 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio da Agricultura", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Terra Firme, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um secador de caf\u00e9, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cobertura adequada para o referido equipamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Concede folga compensat\u00f3ria ao servidor P\u00fablico Municipal convocado para Atuar Como jurado no Tribunal do J\u00fari no Munic\u00edpio de S\u00e3o do Francisco do Guapor\u00e9 RO e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}