{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo,Alessandra Brito,Braz Carlos Correia,Elias do Tininho,Geferson dos Santos,Hermes Bordignon,Jorge Honorato,M\u00e1rcio da Agricultura,Ozias Santos,Pastor Eber Lopes,Professor Marcio", "ementa": "Os Vereadores que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 58, \u00a7 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aplicado por simetria aos Munic\u00edpios, bem como nas disposi\u00e7\u00f5es pertinentes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, para apura\u00e7\u00e3o do seguinte fato determinado:\r\n\r\nApurar fato grave envolvendo servidor p\u00fablico lotado no Setor de Tesouraria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que teria realizado transfer\u00eancias indevidas de valores pertencentes ao er\u00e1rio municipal para conta banc\u00e1ria de sua titularidade, de acordo com o Of\u00edcio n\u00ba.16/PGM/2026 de autoria do Senhor Valnir Gon\u00e7alves de Azevedo \u2013 Procurador Geral do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 989.200,00 (Novecentos e  oitenta  e  nove  mil  e duzentos  reais), em  favor  da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as - SEFIN no Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o  Parcial  de  Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9  o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as -SEFIN no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 220.000,00 (Duzentos  e vinte mil reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Geral Governo,  Administra\u00e7\u00e3o,  Planejamento e  Ci\u00eancia T\u00e9cnica - SEGPLAN, no  Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4349, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 525.000,09 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais e nove centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}