{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Convers\u00e3o em pec\u00fania indenizat\u00f3ria das licen\u00e7as-pr\u00eamio ou licen\u00e7as especiais adquiridas e n\u00e3o usufru\u00eddas pelos servidores p\u00fablicos civis e militares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que realize estudo de corre\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do valor pago aos Amigos Volunt\u00e1rios do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a confec\u00e7\u00e3o de memorial para todos os \u00f3rg\u00e3os, reparti\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os p\u00fablicos que possuem nomes de pessoas homenageadas, contendo o nome completo do homenageado e um breve hist\u00f3rico sobre sua trajet\u00f3ria, destacando sua contribui\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja substitu\u00edda a ponte de madeira na Linha 02 B KM 20.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da estrada e cascalhamento na Linha 04B e Linha 05C, na comunidade Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente  da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que, na data de realiza\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o do Hospital de Amor, seja  destinada exclusividade para a realiza\u00e7\u00e3o desse evento, n\u00e3o sendo concedido alvar\u00e1 ou autoriza\u00e7\u00e3o para quaisquer outros eventos no mesmo dia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0 \r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma placa \r\nde identifica\u00e7\u00e3o na entrada da Linha Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal seja realizada a corre\u00e7\u00e3o da perda  inflacion\u00e1ria dos cargos dos servidores p\u00fablicos dos exerc\u00edcios 2024 corre\u00e7\u00e3o de 4,83% e 2025 corre\u00e7\u00e3o de 4,26%.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando ao realinhamento dos valores das di\u00e1rias concedidas para deslocamentos ao campo e para viagens intermunicipais dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de Pilates para o  Setor de Fisioterapia Municipal, e os acess\u00f3rios necess\u00e1rios, destinados ao setor de fisioterapia do  Munic\u00edpio e garantindo sua correta instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, bem como a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais respons\u00e1veis pelo uso dos equipamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de ox\u00edmetros e aparelhos medidores de press\u00e3o arterial, com a finalidade de atender \u00e0s demandas das Unidades de Sa\u00fade, bem como disponibilizar os referidos equipamentos para todas as escolas municipais e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na entrada da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel, que seja feito novas traves de su\u00ed\u00e7o para o campo Linha 08 Vila Eldorado Porto Murtinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, institua Gratifica\u00e7\u00e3o por Risco Biol\u00f3gico aos servidores da limpeza urbana do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indico a Secretaria Municipal de Turismo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u00e1 Realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato de Pesca Esportiva \u2013 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o no Porto Murtinho, no Rio S\u00e3o Miguel, e realiza\u00e7\u00e3o de etapa no Rio Guapor\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que entre em contato com as empresas respons\u00e1veis pela rede de telefonia fixa do munic\u00edpio, a fim de que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o dos fios inutilizados e soltos que se encontram pendurados em diversos pontos da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Braz Carlos Correia", "ementa": "Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada na Linha 27, de forma a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e acesso de ve\u00edculos, e fa\u00e7a o levantamento dos pontos cr\u00edticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, \u00e1reas de eros\u00e3o e locais que mais necessitam de interven\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Braz Carlos Correia", "ementa": "Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada na Linha 95, de forma a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e acesso de ve\u00edculos, e fa\u00e7a o levantamento dos pontos cr\u00edticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, \u00e1reas de eros\u00e3o e locais que mais necessitam de interven\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Braz Carlos Correia", "ementa": "Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural da Linha dos Goianos, de forma a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e acesso de ve\u00edculos se proceda ao levantamento e mapeamento dos pontos cr\u00edticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, \u00e1reas de eros\u00e3o e locais que mais necessitam de interven\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Requerer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que realize a reforma da quadra esportiva localizada ao lado da Escola Regina de \r\nAlmeida, contemplando, especialmente, a Instala\u00e7\u00e3o de Rede de prote\u00e7\u00e3o, alambrado e a recupera\u00e7\u00e3o das traves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "Requerer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a Solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes \r\nMunicipal, com o objetivo de impedir a entrada de pombos e outras aves no interior do espa\u00e7o, e realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para campeonatos de futsal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ozias Santos", "ementa": "Requer que junto a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma mureta de prote\u00e7\u00e3o na quadra esportiva localizada na Pra\u00e7a da Cidade Alta, Oziel Andrade Lima Tininho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "\u2018\u2019Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social sobre o cronograma de execu\u00e7\u00e3o do curso de inform\u00e1tica gratuito, custeado por emenda parlamentar da Deputada Federal Cristiane Lopes.\u2019\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Obras sobre o est\u00e1gio atual, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de entrega das obras do Est\u00e1dio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "\u2018\u2019Requer a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dom Jo\u00e3o VI, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Amap\u00e1, Bairro Cidade Baixa.\u2019\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Requer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" e manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Rio Madeira, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Amap\u00e1, Bairro Cidade Baixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o processo de execu\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem custeados por meio de emenda parlamentar individual deste Vereador", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "\u201cRequer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Capela Mortu\u00e1ria Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es detalhadas ao Poder Executivo Municipal sobre o cronograma de finaliza\u00e7\u00e3o, data de entrega e motivos do atraso nas obras da Creche Municipal.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Pastor Eber Lopes", "ementa": "\u201cQue providencie a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos do telhado do Gin\u00e1sio de Esportes antes que comece os campeonatos de Futsal do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4273, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elias do Tininho", "ementa": "S\u00e3o Francisco contra Obesidade e Diabetes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo  Municipal a adquirir medicamentos de alto  custo diretamente das farm\u00e1cias e drogarias  estabelecidas no Munic\u00edpio de  S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo,Alessandra Brito", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, O Programa Municipal de Apoio \u00e0 Mudan\u00e7as Para Fam\u00edlia de Baixa Renda e Mulheres de Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4313, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento   de ve\u00edculos automotores, nas proximidades das esquinas das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio  de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO,   estabelece normas de sinaliza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o  e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "\u201cInstitui e organiza o Programa Municipal  de Atendimento Odontol\u00f3gico Itinerante \u2013  Van Odontol\u00f3gica M\u00f3vel \u2013 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9,   utilizando a unidade m\u00f3vel j\u00e1 existente,   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio transporte aos Servidores P\u00fablicos Municipais  de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 RO  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}