{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito  Adicional Especial por  Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o  e Por Super\u00e1vit financeiro  at\u00e9  o  montante  de  R$1.266.280,00 (Um  milh\u00e3o duzentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais) em favor da unidade Or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 73.196,00 (Setenta  e tr\u00eas mil cento e noventa e seis reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria na Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da  unidade Or\u00e7ament\u00e1rio  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil  seiscentos e  oitenta e  nove reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 229.065,00 (Duzentos  e  vinte  e  nove  mil e  sessenta e  cinco reais) em favor  da unidade Or\u00e7amentaria  da  Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade -SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais destinados ao atendimento de necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio de concess\u00e3o de Est\u00e1gio com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino T\u00e9cnico e Superior, para oferecimento de est\u00e1gios a estudantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 056/2017, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos e criar novos cargos no \u00e2mbito do Plano de Cargos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, promovendo a redistribui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e receitas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, conforme diretrizes da Portaria MTP n\u00ba 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}