{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3294", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3294/indicacao_no.001-2025_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja feita reuni\u00e3o com os servidores do munic\u00edpio, com orienta\u00e7\u00f5es de atendimento a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3342", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3342/indicacao_no.02-2025-eber.pdf", "ementa": "Que os campos de grama sint\u00e9tico recurso do Deputado Federal Lebr\u00e3o, possa ser um na pra\u00e7a do bairro Alta Alegre, fundo com o gin\u00e1sio de esporte e o outro seja no Bairro cidade alta."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3408/indicacao_no.03-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Cidade Alta em  S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/indicacao_no.04-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois bebedouro para fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, sendo um de frente a Casa da Lavoura, centro da cidade, e outro em frente a Nelore Agropecu\u00e1ria, na Avenida Tancredo Neves, para popula\u00e7\u00e3o que transita na Avenida."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/indicacao_no.05-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para professores, cuidadores e amigos volunt\u00e1rios, voltados ao atendimento de crian\u00e7as com necessidades especiais no \u00e2mbito escolar."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3543/indicacao_no.06-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Indicar a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, sendo um em frente a Igreja Cat\u00f3lica na esquina da LH 7, e o outro quebra-molas alguns metros ap\u00f3s a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/indicacao_no.07-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora para que seja encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, com percentuais de 20% para os n\u00edveis fundamental e m\u00e9dio e 10% para os n\u00edveis superiores, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/indicacao_no.08-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros\r\nTutelares para o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e meio (2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos), valor que\r\nj\u00e1 era praticado em 2009."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/indicacao_no.12-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Fortalecimento e Incentivo \u00e0 Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3647/indicacao_no.13-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja feito estudo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro juntamente ao Poder Executivo e ao Setor Respons\u00e1vel, a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa que ir\u00e1 realizar o Tradicional Evento de Fim de Ano R\u00e9veillon."}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/mocao_no_006-25_-_ozias_assinado.pdf", "ementa": "Indicar a Vossa Excel\u00eancia, a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 094/2022, adequ\u00e1-la \u00e0 Lei Federal n\u00ba12.994/2014, para reajustar o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/indicacao_no.15-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "INDICO JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL FONOAUDI\u00d3LGO PARA ATUAR NO ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITA DESSE SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/indicacao_no.16-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao senhor prefeito, junto a secretaria municipal de esportes, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de dois (02) bebedouros de a\u00e7o inoxid\u00e1vel no gin\u00e1sio de esportes, substituindo o atual freezer utilizado para o armazenamento da \u00e1gua consumida por atletas, crian\u00e7as e frequentadores do local."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/indicacao_no.17-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA CONTRATADO MAIS DOIS CAMINH\u00c3O PIPA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA DAR APOIO AOS TRABALHOS NA CIDADE JOGANDO \u00c1GUA NAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/indicacao_no.18-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "INDICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA REALIZADA A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A REDE J\u00c1 EST\u00c1 INSTALADA AT\u00c9 A QUADRA DA FEIRA MUNICIPAL A 850 METROS."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/indicacao_no.19-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tapado um buraco que se formou na cabeceira da ponte do rio Fuxico na BR 429 sentido S\u00e3o domingos. Buraco esse que vem trazendo transtorno e preju\u00edzo a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/indicacao_no.20-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indico a contrata\u00e7\u00e3o da equipe do mutir\u00e3o da Universidade Federal de Rond\u00f4nia \u2013 UNIR, Campus de Cacoal, para atendimento odontol\u00f3gico \u00e0 comunidade ribeirinha do Porto Murtinho."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/indicacao_no.21-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indico a contrata\u00e7\u00e3o da equipe do mutir\u00e3o da Universidade Federal de Rond\u00f4nia \u2013 UNIR, Campus de Cacoal, para atendimento odontol\u00f3gico \u00e0 comunidade ribeirinha de Pedras Negras."}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/indicacao_no.22-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria de assist\u00eancia Social que seja realizado ainda este ano um curso b\u00e1sico de inform\u00e1tica com o recurso de 69 mil reais j\u00e1 em conta, recurso da Deputada Cristiane Lopes."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/indicacao_no.23-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura que seja reconstru\u00eddo os bancos de alvenaria na pra\u00e7a Alto Alegre."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/indicacao_no.24-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita parceria p\u00fablica e privada para que tenha uma cantina com bebidas, espetinho e saldados dento do gin\u00e1sio de esporte municipal."}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/indicacao_no.25-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria de assist\u00eancia Social que seja realizado ainda este ano um curso b\u00e1sico de cabelereiro (a) com o recurso de 69 mil reais j\u00e1 em conta, recurso da Deputada Cristiane Lopes."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/indicacao_no.26-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura  que seja colocado placas nas pra\u00e7as da nossa cidade com a identifica\u00e7\u00e3o de cada uma delas."}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3853/indicacao_no.27-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias internas do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es APRF."}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3869/indicacao_no.028-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um levantamento do artigo 59 da Lei Complementar n\u00ba.047/2015, que concedeu aos Professores N\u00edvel M\u00e9dio, uma remunera\u00e7\u00e3o atribu\u00edda como piso do magist\u00e9rio p\u00fablico no valor de 5%, e aos Professores N\u00edvel Superior, uma remunera\u00e7\u00e3o atribu\u00edda como piso do magist\u00e9rio p\u00fablico no valor de 7%. Sendo que esse valor concedido pela Lei nunca foi pago aos nossos professores que ingressaram nesse per\u00edodo, sendo revogado no ano de 2021, por isso, pe\u00e7o que seja feito um levantamento para fazer o ressarcimento a todos os profissionais que ingressaram nesse per\u00edodo, com suas devidas corre\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3877/indicacao_no.29-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de estacionamento na\r\nAvenida Guapor\u00e9, sentido Costa Marques, de modo que os ve\u00edculos fiquem estacionados na forma vertical (de frente para a BR)."}, {"id": "3907", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3907/indicacao_no.030-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua S\u00e3o Paulo e a Rua Rond\u00f4nia, na Rua Amap\u00e1"}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/indicacao_no.031-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICO JUNTO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ENERGIA SOLAR COM BATERIA NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/indicacao_no.032-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013 RO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de regulamentar e efetuar a cobran\u00e7a de taxas referentes \u00e0 limpeza de terrenos baldios, utiliza\u00e7\u00e3o de hora/m\u00e1quina, ca\u00e7amba de cascalho, ca\u00e7amba de entulho, trator com grade e trator com ro\u00e7adeira."}, {"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/indicacao_no.33-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura  que seja feita uma abertura no canteiro da Avenida Brasil com a Rua Maring\u00e1, e ainda que seja feita a abertura da Rua Maring\u00e1 no mesmo trecho."}, {"id": "3959", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/indicacao_no.34-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em torno do p\u00e1tio da Par\u00f3quia S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/indicacao_no.35-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para combater inc\u00eandios e com objetivo exclusivo para atendimento imediato as ocorr\u00eancias de inc\u00eandio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/indicacao_no.36-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIZADO EVENTO DE CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/indicacao_no.37-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADOS APARELHOS DE PARA-RAIOS PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3979", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3979/indicacao_no.38-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Linha 06 (UBS Sebasti\u00e3o Leite) e da Linha 75 (UBS Osmar Miguel Silva da Costa)."}, {"id": "3981", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3981/indicacao_no.39-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, promova visitas pedag\u00f3gicas de alunos ao viveiro de mudas e \u00e0s planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 e eucalipto."}, {"id": "3982", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3982/indicacao_no.40-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a UBS Jucimar Miguel, localizada na Linha 04 km 25, Setor Santa Luzia."}, {"id": "3983", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3983/indicacao_no.41-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a UBS Romana Isabel da Silva de Paula, localizada na Linha 06, regi\u00e3o do Porto Murtinho."}, {"id": "4013", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4013/indicacao_no.42-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o salarial dos servidores T\u00e9cnicos Administrativos, T\u00e9cnicos Financeiros e T\u00e9cnicos Agropecu\u00e1rios."}, {"id": "4032", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Alessandra Brito, Braz Carlos Correia, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Jorge Honorato, M\u00e1rcio da Agricultura, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4032/indicacao_no.43-2025-todos_assinado.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Gabinete de Crise e contrata\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica multidisciplinar para tratar das quest\u00f5es fundi\u00e1rias do Munic\u00edpio."}, {"id": "4048", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4048/indicacao_no.44-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada aquisi\u00e7\u00e3o, por dispensa de Licita\u00e7\u00e3o com m\u00e1xima urg\u00eancia, de novos equipamentos de internet, incluindo roteadores, cabos e demais acess\u00f3rios necess\u00e1rios, visando melhorar a qualidade da conex\u00e3o de internet, e melhor qualidade no atendimento da unidade de Pronto Socorro do munic\u00edpio."}, {"id": "4050", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4050/indicacao_no.45-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de um Engenheiro Ambiental para atender \u00e0s demandas ambientais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO."}, {"id": "4056", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4056/indicacao_no.46-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado estacionamento na Avenida Brasil, ao lado da Escola Marcilene Carvalho Ricardo, visando melhorar o fluxo de ve\u00edculos, garantir maior seguran\u00e7a e comodidade aos pais, alunos e servidores da unidade escolar."}, {"id": "4057", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4057/indicacao_no.47-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado estacionamento ao lado da Escola Municipal Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "4058", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4058/indicacao_no.48-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Ronaldo Arag\u00e3o, lateral da Escola Campos Sales."}, {"id": "4059", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4059/indicacao_no.49-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado estacionamento em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes \u201cFrancileudo Souza Vieira\"  \"Requeij\u00e3o\u201d."}, {"id": "4062", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4062/indicacao_no.50-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica que seja feito uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba.810/2012 que Disciplina o Servi\u00e7o de Transporte Escolar, alterando o artigo 6\u00ba, que trata da vida \u00fatil dos \u00f4nibus conforme tabela abaixo:\r\nAno Letivo Escolar\t\u00d4nibus / Idade / Limite\t\u00d4nibus Fabrica\u00e7\u00e3o\r\n2026\t19 anos\t2007\r\n2027\t17 anos\t2010\r\n2028\t15 anos\t2013"}, {"id": "4070", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4070/indicacao_no.51-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feito o Asfaltamento do trecho final\r\nda Avenida Tancredo Neves at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "4073", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4073/indicacao_no.52-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a retirada da estrutura do balan\u00e7o antigo existente na Pra\u00e7a da Cidade Alta, para que seja feito o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e posterior reinstala\u00e7\u00e3o, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as que frequentam o local."}, {"id": "4074", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4074/indicacao_no.53-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a retirada da estrutura de madeira da antiga casinha, localizada na Pra\u00e7a da Cidade Alta, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada e em estado de apodrecimento, oferecendo risco de desabamento e podendo causar acidentes \u00e0s pessoas que frequentam o local para lazer e conviv\u00eancia social."}, {"id": "4075", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4075/indicacao_no.54-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a troca dos escorregadores de ferro existentes na Pra\u00e7a da Cidade Alta, com a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de escorregadores de pl\u00e1stico, visando proporcionar maior seguran\u00e7a e conforto no lazer das crian\u00e7as."}, {"id": "4076", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4076/indicacao_no.55-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de plant\u00f5es do m\u00e9dico ortopedista ou a contrata\u00e7\u00e3o de um novo especialista, com o objetivo de atender de forma mais eficiente as necessidades da comunidade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO."}, {"id": "4077", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4077/indicacao_no.56-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o das mesas de Ping Pong que se encontram no almoxarifado, destinando-as \u00e0s seguintes unidades escolares: Escola Municipal Neuza Bravin, Escola Municipal Pereira e C\u00e1ceres e Escola Municipal Clodoaldo Splicigo."}, {"id": "4087", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/indicacao_no.57-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-transporte a todos os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4096", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4096/indicacao_no.58-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Brasil e da Rua Maria J\u00falia, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 -RO."}, {"id": "4101", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4101/indicacao_no.59-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite (Starlink) nas Escolas Quilombolas Santo Ant\u00f4nio e Pedras Negras, localizadas na zona ribeirinha deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4102", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4102/indicacao_no.60-2025-agnielde_alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, que seja encaminhado a esta Casa de Leis projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.472/2017, propondo o acr\u00e9scimo do \u00a73\u00ba ao artigo 72, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: S\u00e3o isentos da Taxa de Utiliza\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rio os contribuintes falecidos cadastrados no Cad\u00danico, bem como os n\u00e3o-contribuintes falecidos com renda familiar inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "4103", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4103/indicacao_no.61-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os P\u00fablicos que realize o cascalhamento da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Rio Branco, no Bairro Alto Alegre."}, {"id": "4104", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4104/indicacao_no.62-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja instalados mais Suporte de bicicletas, na Escola Municipal Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "4105", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4105/indicacao_no.63-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja realizada a limpeza ao redor do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "4106", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4106/indicacao__saude.doc", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas medidas para incentivar as farm\u00e1cias privadas do munic\u00edpio a aderirem ao Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil, bem como para garantir o abastecimento regular e suficiente da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, assegurando o acesso cont\u00ednuo da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos essenciais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "4113", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4113/indicacao_no.65-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de ESTENDER OS PLANT\u00d5ES DE SA\u00daDE PARA OS DOMINGOS no Posto de Sa\u00fade Ellen Cristina Cavagna para melhor atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4126", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4126/indicacao_no.66-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e da Unidade de Sa\u00fade da Comunidade Santa Luzia."}, {"id": "4128", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4128/indicacao_no.67-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica que seja dado in\u00edcio aos estudos necess\u00e1rios para formaliza\u00e7\u00e3o de parceria ou conv\u00eanio com o Governo do Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES/RO) e da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (SESAU), a fim de viabilizar a oferta do Curso T\u00e9cnico em Enfermagem no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, possibilitando a forma\u00e7\u00e3o profissional de jovens e adultos da comunidade."}, {"id": "4129", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4129/indicacao_no.68-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja avaliada a implementa\u00e7\u00e3o de Recesso Natalino para os servidores p\u00fablicos municipais, abrangendo o per\u00edodo compreendido entre o Natal e o Ano Novo, mantendo ativos somente os servi\u00e7os essenciais, tais como sa\u00fade, limpeza p\u00fablica, vigil\u00e2ncia e outros que n\u00e3o possam ter suas atividades interrompidas. Para esses setores, sugere-se a ado\u00e7\u00e3o de escala de plant\u00e3o, garantindo o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo ao funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "4130", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4130/indicacao_no.69-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal JOS\u00c9 WELLINGTON GOUVEIA DRUMOND, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o imediata da situa\u00e7\u00e3o financeira da Escola Municipal Regina Almeida de Ara\u00fajo, especificamente quanto ao bloqueio e aus\u00eancia de repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola \u2013 PDDE, pendentes desde o ano de 2018."}, {"id": "4140", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4140/indicacao_no.70-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, medidas para Facilitar a Quita\u00e7\u00e3o dos D\u00e9bitos de ITR por Todos os Produtores Rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "4145", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4145/indicacao_no.71-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a loca\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para recebimento de embalagens vazias de agrot\u00f3xicos em parceria com a IDARON."}, {"id": "4146", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4146/indicacao_no.72-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a verifica\u00e7\u00e3o das lojas revendedoras de agrot\u00f3xicos que n\u00e3o est\u00e3o credenciadas na Associa\u00e7\u00e3o que recebe embalagens vazias de agrot\u00f3xicos em S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 -RO."}, {"id": "4147", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4147/indicacao_no.73-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a confec\u00e7\u00e3o de memorial para todos os \u00f3rg\u00e3os, reparti\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os p\u00fablicos que possuem nomes de pessoas homenageadas, contendo o nome completo do homenageado e um breve hist\u00f3rico sobre sua trajet\u00f3ria, destacando sua contribui\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio."}, {"id": "4148", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4148/indicacao_no.74-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que oriente os profissionais M\u00e9dicos da Rede p\u00fablica a evitarem a inser\u00e7\u00e3o de datas restritivas nas receitas de medicamentos de uso cont\u00ednuo, de modo a garantir maior autonomia ao paciente e evitar a necessidade de troca frequente das prescri\u00e7\u00f5es (receita)"}, {"id": "4155", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4155/indicacao_no.75-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassom veterin\u00e1rio port\u00e1til para uso dos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios da rede p\u00fablica, visando aprimorar o manejo sanit\u00e1rio, reprodutivo e produtivo dos rebanhos bovinos e equinos do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "4192", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4192/ind_programa_mounjaro.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Peso utilizando a medica\u00e7\u00e3o tirzepatida (Mounjaro), com acompanhamento multiprofissional, nos moldes do modelo recentemente adotado pelo munic\u00edpio de Vilhena \u2013 RO."}, {"id": "3154", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3154/requerimento_01-2025.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento das linhas 04, 06 e 10 do setor do Porto Murtinho."}, {"id": "3155", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3155/requerimento_02-2025.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento na linha 90 at\u00e9 o estabelecimento conhecido como Boteco do Milt\u00e3o."}, {"id": "3156", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3156/requerimento_03-2025.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita remo\u00e7\u00e3o de uma moita e o rebaixamento do morro localizados em frente \u00e0 propriedade do Sr. Ad\u00e3o Plentz, na Linha 2B, km 7."}, {"id": "3158", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3158/requerimento_04-2025.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento do setor chacareiro do Porto Murtinho."}, {"id": "3159", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/requerimento_05-2025.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito rebaixamento do morro localizado em frente \u00e0 propriedade do Sr. Samuel, linha 4 Reta."}, {"id": "3162", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3162/requerimento_06-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a Ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO"}, {"id": "3164", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3164/requerimento_07-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a o aumento da extens\u00e3o da rede de energia e coloque pelo menos mais tr\u00eas iluminarias no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3166", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3166/requerimento_08-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a a limpeza geral, principalmente retirando todos os entulhos do o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3167", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3167/requerimento_09-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que disponibilize um jogo de Traves de campo Society para atender a Associa\u00e7\u00e3o e Comunidade da Linha 033."}, {"id": "3168", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3168/requerimento_10-2025.pdf", "ementa": "Requer um Estudo de Viabilidade e implementa\u00e7\u00e3o do Pagamento do 1/6 (Um Sexto) de F\u00e9rias para os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3169", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/requerimento_11-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da rede municipal."}, {"id": "3170", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/requerimento_12-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um trabalho de drenagem e manuten\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua na rua Tiradentes, entre as ruas \"Manaus e Rio Branco\", em\r\nfrente ao postinho de sa\u00fade Anestino em Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "3171", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/requerimento_13-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ronaldo Arag\u00e3o, esquina com a Rua S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Augusto Rodrigues dos Santos, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "3172", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/requerimento_14-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito limpeza e posterior reabertura e funcionamento da academia de sa\u00fade municipal, com um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e um t\u00e9cnico de enfermagem, para desenvolver as atividades da academia de sa\u00fade, tendo em vista que a academia e para nossa popula\u00e7\u00e3o na qual acolhe\r\ntodas as faixas et\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3173", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/requerimento_15-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado as manuten\u00e7\u00f5es e Amplia\u00e7\u00e3o da capela para pode receber outro vel\u00f3rio n\u00e3o causando constrangimento aos familiares por falta de local para velar seus entes querido, e a amplia\u00e7\u00e3o de uma sala de repouso para as fam\u00edlias poderem aconchegar seus filhos."}, {"id": "3174", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3174/requerimento_16-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um quebra-molas em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus na Rua Manaus, sendo que neste local j\u00e1 possui a sinaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o possui o quebra-molas."}, {"id": "3175", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/requerimento_17-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um quebra-molas na Rua Dom Joao VI ao lado da pra\u00e7a do DER, denominada \"Pra\u00e7a Jos\u00e9 Vieira\", sendo que neste local j\u00e1 existe a sinaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o possui o quebra-molas."}, {"id": "3176", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/requerimento_18-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito quebra-molas em frente Lavador Drive Cleam na Avenida Paran\u00e1, sendo que neste local j\u00e1 existe a sinaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o possui o quebra-molas."}, {"id": "3177", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/requerimento_19-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado as manuten\u00e7\u00f5es e reparos das vias urbanas da cidade."}, {"id": "3178", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3178/requerimento_20-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de novas traves de Futsal e que seja feito a Manuten\u00e7\u00e3o das telas do alambrado envolta a quadra que fica ao lado da escola Regina de Almeida, a mesma est\u00e1 sendo utilizada para atividade escolares e sendo utilizada pela comunidade anoite para pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "3179", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3179/requerimento_21-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o Requerimento que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a pr\u00f3ximo a garagem do DER - Pra\u00e7a Jos\u00e9 Veira\u201d pelo motivo de quase todos os bancos foram destru\u00eddos, o pergolado j\u00e1 foi tirado a metade e n\u00e3o foi refeito e n\u00e3o foi dado manuten\u00e7\u00e3o no restantes e manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos para que as crian\u00e7as se divirtam e tenham momentos de descontra\u00e7\u00e3o e de lazer juntos a sua fam\u00edlia."}, {"id": "3180", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3180/requerimento_22-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o da Lh 01 travess\u00e3o para LH 03 e LH 03 da Eixo, onde na Linha 03 em um certo trecho j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 passando o \u00f4nibus escolar e causando transtornos \u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3181", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3181/requerimento_23-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado locais adequados para que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a o descarte dos caramujos que aparecem muitos nesse per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3182/requerimento_24-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado uma avalia\u00e7\u00e3o dos engenheiros para que seja feito uma vistoria e poss\u00edvel retirada no quebra mola na avenida Tancredo neves em frente aos com\u00e9rcios, Loja Uloa Variedades e Moto Manaus."}, {"id": "3183", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3183/requerimento_25-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a Amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento da Avenida Brasil, sendo ampliado entre a rua Ronaldo Arag\u00e3o cidade baixa at\u00e9 a rua marechal C\u00e2ndido Rondon, ampliando os estacionamento e valorizando os com\u00e9rcios que v\u00e3o sendo feito ao longo da Avenida Brasil bairro cidade Baixa de\r\nS\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3184/requerimento_26-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de v\u00f4lei ao lado da escola Regina, sendo que a mesma precisa ser feita a reposi\u00e7\u00e3o de areia pois ela est\u00e1 sendo muito utilizada para pratica do esporte."}, {"id": "3185", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3185/requerimento_27-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia pois a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 toda apagada devido ao furto dos fios, prejudicando as fam\u00edlias que visitam e levam suas crian\u00e7as pra um laser e divers\u00e3o."}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3186/requerimento_28-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja retornar o atendimento do dentista municipal para pr\u00f3tese dent\u00e1ria."}, {"id": "3190", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3190/requerimento_29-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que retorne os atendimentos de cirurgia dos olhos."}, {"id": "3191", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3191/requerimento_30-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o retorno do atendimento de fisioterapia no Postinho de Sa\u00fade Ellen Cavagna."}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3192/requerimento_31-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social, que seja aumentando o muro do abrigo de menores e instalado cerca el\u00e9trica."}, {"id": "3193", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3193/requerimento_32-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  que seja disponibilizado um t\u00e9cnico de enfermagem para acompanhar os pacientes de hemodi\u00e1lise, que v\u00e3o 3 vezes por semana para Ji-Paran\u00e1."}, {"id": "3196", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/requerimento_33-2025.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Presidente Costa e Silva e Rua Presidente Castelo Branco entre a Rua Manaus at\u00e9 a rua do Pioneiros no bairro Alto Alegre."}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/requerimento_34-2025.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Ci\u00eancia e Tecnologia, que seja instalado pontos de acesso gratuito \u00e0 internet atrav\u00e9s de conex\u00e3o via wi-fi."}, {"id": "3199", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3199/requerimento_35-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Requerimento de levantamento t\u00e9cnico e demarca\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos de sa\u00edda de \u00e1gua da estrada"}, {"id": "3200", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/requerimento_36-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para Estudantes Universit\u00e1rios"}, {"id": "3201", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3201/requerimento_37-2025.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Requerimento para reformas e manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do munic\u00edpio de s\u00e3o francisco do guapor\u00e9"}, {"id": "3202", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3202/requerimento_38-2025.pdf", "ementa": "\"Requer aquisi\u00e7\u00e3o de uma concha para a retroescavadeira hidr\u00e1ulica para a drenagem no brejo.\""}, {"id": "3203", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/requerimento_39-2025.pdf", "ementa": "\"Requer altera\u00e7\u00e3o no valor di\u00e1rio do antigo amigo volunt\u00e1rio.\""}, {"id": "3204", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/requerimento_40-2025.pdf", "ementa": "\"Requer que seja feito a corre\u00e7\u00e3o do quebra mola na Rua Presidente Costa e Silva, pr\u00f3ximo ao Smart Supermercado Rodrigues no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO.\""}, {"id": "3205", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3205/requerimento_41-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que transfira o local do quebra mola que fica em frente a CAIXA, na Avenida Tancredo Neves, e o antecipe, colocando em frente  a Dona Lurdes."}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3206/requerimento_42-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de mudas de eucalipto para as Associa\u00e7\u00f5es que tem secador de caf\u00e9, para no futuro servir de lenha para manter o secador."}, {"id": "3207", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3207/requerimento_43-2025.pdf", "ementa": "Pedido que seja colocado uma cadeira de rodas em cada escola \r\nmunicipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para acessibilidade para os alunos."}, {"id": "3208", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3208/requerimento_44-2025.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3209", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3209/requerimento_45-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que providencie o fornecimento de marmitas na cidade de Ji-Paran\u00e1, para os pacientes de hemodi\u00e1lise que v\u00e3o fazer tratamento tr\u00eas vezes na semana."}, {"id": "3210", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3210/requerimento_46-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de ponto de Internet na Feira Livre."}, {"id": "3211", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3211/requerimento_47-2025.pdf", "ementa": "Pedido de um quebra-molas na Avenida Brasil em frente a Igreja Batista Nacional Filhos da Honra"}, {"id": "3212", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3212/requerimento_48-2025.pdf", "ementa": "Requer um levantamento detalhado das propriedades rurais de nosso munic\u00edpio, com a previs\u00e3o de todos os produtos cultivados ou criados pelos produtores."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/requerimento_49-2025.pdf", "ementa": "requer a Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas para a Secretaria de Agricultura de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO"}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3214/requerimento_50-2025.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de padroniza\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3215/requerimento_51-2025.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais de Enfermagem nas UBS."}, {"id": "3216", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/requerimento_52-2025.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/requerimento_53-2025.pdf", "ementa": "Requer: Reajuste no Estacionamento de Motos e Carros."}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/requerimento_54-2025.pdf", "ementa": "Requer: Apoio aos Produtores Rurais para Silagem de Milho e Doa\u00e7\u00e3o de Sementes."}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/requerimento_55-2025.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de An\u00e1lise de Solo para Agricultores."}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/requerimento_56-2025.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Sala e dois Servidores para Aprova\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio."}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3221/requerimento_57-2025.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Substitui\u00e7\u00e3o dos Vasos Sanit\u00e1rios da Escola EMEPRE E F Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/requerimento_58-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado um carro exclusivo para os pacientes de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "3223", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/requerimento_59-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado agentes comunit\u00e1rios nos setores que est\u00e3o descobertos."}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/requerimento_60-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado alimenta\u00e7\u00e3o para os pacientes de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3225/requerimento_61-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado um Quebra mola na avenida s\u00e3o Francisco esquina com Dom Pedro n\u00b0 3980 bairro cidade alta, esquina do mercado Colatina."}, {"id": "3226", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3226/requerimento_62-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado uma psic\u00f3loga destinada para acompanhamento psicol\u00f3gico de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com direito a ouvidoria e curso de capacita\u00e7\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "3229", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3229/requerimento_63-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com motorista para levar os estudantes para faculdade do Munic\u00edpio de Rolim de Moura /RO."}, {"id": "3231", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3231/requerimento_64-2025.pdf", "ementa": "Que seja aumentada as vagas na creche municipal."}, {"id": "3232", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3232/requerimento_65-2025_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00f5es da \u00e1gua tratada do munic\u00edpio, para os moradores das casas populares."}, {"id": "3233", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3233/requerimento_66-2025_assinado.pdf", "ementa": "Realizar os campeonatos su\u00ed\u00e7o nas categorias, aberto, m\u00e1ster, quarent\u00f5es, infanto juvenil at\u00e9 14 anos, feminino, e servidores p\u00fablicos j\u00e1 para esse m\u00eas de Mar\u00e7o."}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/requerimento_67-2025_assinado.pdf", "ementa": "Seja realizado os campeonatos de v\u00f4lei de areia j\u00e1 no m\u00eas de Mar\u00e7o."}, {"id": "3235", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3235/requerimento_68-2025_assinado.pdf", "ementa": "O cumprimento o Projeto de Lei 112/2021 \u201cEstabelece a oferta permanente de palestras sobre no\u00e7\u00f5es de cidadania e pol\u00edtica para os alunos do ensino fundamental de escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino.\u201d"}, {"id": "3236", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/requerimento_69-2025_assinado.pdf", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxa de lixo dos terrenos vazio."}, {"id": "3237", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3237/requerimento_70-2025_assinado.pdf", "ementa": "Fazer a Limpeza do assoreamento do Rio Igarap\u00e9 da Cidade Baixa da Rua Chico Mendes at\u00e9 a Avenida S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3238", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3238/requerimento_71-2025_assinado.pdf", "ementa": "Informativo sobre como os propriet\u00e1rios de terrenos urbanos possam estar tirando a licen\u00e7a para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos."}, {"id": "3239", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3239/requerimento_72-2025_assinado.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de placas com a nomea\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as."}, {"id": "3240", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/requerimento_73-2025_assinado.pdf", "ementa": "A volta dos cursos de inform\u00e1tica b\u00e1sica, gratuita para nossas crian\u00e7as e adolescentes que fazem parte dos projetos sociais."}, {"id": "3241", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3241/requerimento_74-2025_assinado.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da quadra de futsal aberta do Bairro Alto Alegre, Cidade Baixa: manuten\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas, do piso e aquisi\u00e7\u00e3o de novas traves"}, {"id": "3244", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3244/requerimento_75-2025_assinado.pdf", "ementa": "Insere benef\u00edcio no sentido de conceder o perd\u00e3o do REFIS."}, {"id": "3247", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3247/requerimento_76-2025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado uma casa exclusiva para os pacientes de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 separada dos demais paciente de outras cidades."}, {"id": "3250", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3250/requerimento_no.077-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Vigilantes Armados nas Escolas Municipais."}, {"id": "3251", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3251/requerimento_no.078-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do Rio Caltarino (linha eixo)."}, {"id": "3252", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3252/requerimento_no.079-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das estradas das linhas do Porto Murtinho, especificamente no que se refere ao tapa-buracos e alinhamento da via."}, {"id": "3253", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3253/requerimento_no.080-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por tubo e Levantamento da estrada com aterro da Linha 8 do Porto Murtinho."}, {"id": "3254", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3254/requerimento_no.081-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Doa\u00e7\u00e3o de Uniformes e Bolas para Campeonatos de 2025."}, {"id": "3255", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3255/requerimento_no.082-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de cem mil mudas de caf\u00e9 para atender os produtores locais."}, {"id": "3256", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3256/requerimento_no.083-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito um po\u00e7o artesiano com urg\u00eancia nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o do Setor Chacareiro na eixo, a fim de garantir o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para todos os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3258", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3258/requerimento_no.084-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Compra de Terreno para Constru\u00e7\u00e3o das Casas do Projeto \"Meu Sonho RO\"."}, {"id": "3264", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3264/requerimento_no.085-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Recolhimento de Embalagens de Agrot\u00f3xicos.\r\nJustifico: por meio deste, solicitar a aten\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para a necessidade urgente de recolhimento adequado das embalagens de agrot\u00f3xicos no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9. O descarte incorreto desses materiais pode causar impactos ambientais significativos e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, tornando essencial a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema eficiente de coleta e destina\u00e7\u00e3o correta.\r\nConsiderando a legisla\u00e7\u00e3o vigente, como a Lei Federal n.\u00ba 9.974/2000 e o Decreto n.\u00ba 4.074/2002, que regulamentam a destina\u00e7\u00e3o de embalagens vazias de agrot\u00f3xicos, solicitamos que a Prefeitura, em parceria com \u00f3rg\u00e3os ambientais e entidades do setor agr\u00edcola, promova campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e estabele\u00e7a pontos de coleta no munic\u00edpio.\r\nA iniciativa trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o e para o meio ambiente, prevenindo a contamina\u00e7\u00e3o do solo e dos recursos h\u00eddricos, al\u00e9m de garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores rurais e da comunidade em geral.\r\nDiante do exposto, pe\u00e7o que esta solicita\u00e7\u00e3o seja analisada com a devida urg\u00eancia e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir no que for necess\u00e1rio para viabilizar essa a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3265", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3265/requerimento_no.086-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de reparo urgente no telhado da Escola Municipal Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "3266", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/requerimento_no.087-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Reparo nas Rampas de Acessibilidade da Escola Municipal Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "3267", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/requerimento_no.088-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Substitui\u00e7\u00e3o da Grama Sint\u00e9tica do Parquinho da Escola Municipal Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "3268", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3268/requerimento_no.089-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Pedido de Placas com nomes de Identifica\u00e7\u00e3o nas Ruas das Cidade."}, {"id": "3269", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3269/requerimento_no.090-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: contrata\u00e7\u00e3o de amigos volunt\u00e1rios para atuarem nas escolas municipais CEMEIEF Regina Almeida de Ara\u00fajo e EMEPRE e F Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "3270", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3270/requerimento_no.091-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas da BR, sendo v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas ao longo da BR"}, {"id": "3271", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3271/requerimento_no.092-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Retirada de entulhos das ruas da cidade e posterior o Patrolamento nas ruas da cidade, as quais est\u00e3o bem danificadas."}, {"id": "3272", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3272/requerimento_no.093-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da sala dos professores na escola CEMEIEF Regina Almeida de Ara\u00fajo."}, {"id": "3273", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3273/requerimento_no.094-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cirurgias de h\u00e9rnia pedi\u00e1trica."}, {"id": "3274", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3274/requerimento_no.095-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer para que o poder executivo possa fazer a substitui\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Fuxico na do travess\u00e3o da linha 33 para a linha 31 por tubos Armco."}, {"id": "3275", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3275/requerimento_no.096-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a rampas de acesso nas cal\u00e7adas de nossa cidade, para dar acessibilidade urbana aos cadeirantes e deficientes visual."}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3276/requerimento_no.097-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer para que o Poder Executivo possa fazer a substitui\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Pascoal localizado na linha dos Goianos, por tubos Armco."}, {"id": "3277", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3277/requerimento_no.098-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita via sat\u00e9lite Star link nos \u00f4nibus utilizados para o transporte de pacientes at\u00e9 Porto Velho, bem como nos ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade e da Secretaria de Agricultura."}, {"id": "3278", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3278/requerimento_no.099-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00e3o do Estacionamento da escola municipal CEMEIEF REGINA ALMEIDA DE ARAUJO."}, {"id": "3279", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3279/requerimento_no.100-2025-eber_jorge_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do portal e da marginal da BR."}, {"id": "3280", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3280/requerimento_no.101-2025-eber_jorge_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a conclus\u00e3o da reforma do portal da cidade."}, {"id": "3281", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/requerimento_no.102-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que o \u00f4nibus escolar v\u00e1 at\u00e9 a Vila Guapor\u00e9."}, {"id": "3286", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3286/requerimento_no.103-2025-prof_marcio_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da avenida Tancredo neves, e que as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas sejam substituidas."}, {"id": "3287", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3287/requerimento_no.104-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de novas traves de Futebol Su\u00ed\u00e7o para o campo da esquina da Linha 08 Setor Porto Murtinho."}, {"id": "3288", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3288/requerimento_no.105-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer seja realizado um estudo de corre\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias de campo, para servidores dos \u00d3rg\u00e3os Municipais"}, {"id": "3289", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3289/requerimento_no.106-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de pintura dos postes e paisagismo da Avenida Tancredo Neves"}, {"id": "3290", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3290/requerimento_no.107-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Campo Sales da Rua Jo\u00e3o Gular at\u00e9 a Rua Macap\u00e1"}, {"id": "3291", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3291/requerimento_no.108-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a \u00c1rea da Sa\u00fade, 50 pares de muletas, 50 cadeiras de rodas e 25 andadores."}, {"id": "3292", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3292/requerimento_no.109-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Presidente Castelo Branco, Rio Madeira at\u00e9 a Rua Macap\u00e1."}, {"id": "3293", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3293/requerimento_no.110-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de Quiosques em Pra\u00e7as P\u00fablicas."}, {"id": "3295", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3295/requerimento_no.111-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: : Solicita\u00e7\u00e3o de Retorno dos Atendimentos nas UBS Rurais."}, {"id": "3296", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3296/requerimento_no.112-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para Casa de Apoio dos Ribeirinhos de nossos Distritos."}, {"id": "3298", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3298/requerimento_no.113-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Cria\u00e7\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale-Sa\u00fade para Todos os Servidores P\u00fablicos Municipais"}, {"id": "3299", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3299/requerimento_no.114-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Atendimento Odontol\u00f3gico Especializado e Humanizado."}, {"id": "3300", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3300/requerimento_no.115-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o coloca\u00e7\u00e3o de tubos e a eleva\u00e7\u00e3o do aterro no Rio S\u00e3o Pedro, localizado entre a Linha 6 e a Linha 4."}, {"id": "3301", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3301/requerimento_no.116-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Fachada para a Casa de Abrigo."}, {"id": "3302", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3302/requerimento_no.117-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o po\u00e7o artesiano na comunidade do Porto Murtinho."}, {"id": "3303", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3303/requerimento_no.118-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Aquisi\u00e7\u00e3o de 1.200 toneladas de calc\u00e1rio dolom\u00edtico, destinadas ao atendimento de 200 fam\u00edlias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por produtor."}, {"id": "3304", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3304/requerimento_no.119-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Reposi\u00e7\u00e3o Regular dos EPIs aos \r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade"}, {"id": "3305", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3305/requerimento_no.120-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: A adequa\u00e7\u00e3o do valor da di\u00e1ria dos seguintes profissionais: operador de m\u00e1quinas no campo, motorista, mec\u00e2nico e motorista de ca\u00e7amba, para o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com adicional de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras."}, {"id": "3306", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3306/requerimento_no.121-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de bloquetes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3307", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3307/requerimento_no.122-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou Rotat\u00f3ria na Entrada do Porto Murtinho"}, {"id": "3308", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3308/requerimento_no.123-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para aloca\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia \u00e0 Linha 6 do Porto Murtinho"}, {"id": "3309", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3309/requerimento_no.124-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Chico Mendes"}, {"id": "3312", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3312/requerimento_no.125-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Contrata\u00e7\u00e3o de Amigos Volunt\u00e1rios para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espa\u00e7o escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com defici\u00eancia."}, {"id": "3313", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3313/requerimento_no.126-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de aproximadamente 80 metros da rede."}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3314/requerimento_no.127-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "A remunera\u00e7\u00e3o proposta visa: Reconhecimento e Valoriza\u00e7\u00e3o: Reconhecer o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios que contribuem significativamente para o funcionamento adequado das escolas e para a inclus\u00e3o educacional.\r\nIncentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o: Oferecer um est\u00edmulo financeiro que possa atrair mais volunt\u00e1rios qualificados, garantindo a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "3315", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3315/requerimento_no.128-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "A \u00e1rea mencionada \u00e9 de significativa import\u00e2ncia para a comunidade, apresentando: Fluxo Intenso de Ve\u00edculos: A Avenida Brasil \u00e9 uma das principais vias da cidade, com tr\u00e1fego constante de ve\u00edculos particulares, transporte p\u00fablico e de servi\u00e7os.\r\nProximidade de Equipamentos P\u00fablicos: A exist\u00eancia do Hospital Regional e outros estabelecimentos de sa\u00fade na regi\u00e3o aumenta a demanda por vagas de estacionamento, especialmente para pacientes, familiares e profissionais da sa\u00fade.\r\nCom\u00e9rcio Local: A avenida abriga diversos estabelecimentos comerciais que necessitam de infraestrutura adequada para atender seus clientes, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico local."}, {"id": "3316", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3316/requerimento_no.129-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Pedido de Repasse de ajuda financeira para Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, \u2013RO, conforme est\u00e1 na Lei N\u00ba 1309/2016 Art.2\u00ba."}, {"id": "3317", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3317/requerimento_no.130-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o dos Aparelhos de Ar-Condicionado da UBS Augusto."}, {"id": "3318", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3318/requerimento_no.131-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria de Esporte retorne as aulas da escolinha de futebol para nossas crian\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "3319", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3319/requerimento_no.132-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manuten\u00e7\u00e3o do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho."}, {"id": "3320", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3320/requerimento_no.133-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manuten\u00e7\u00e3o do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho."}, {"id": "3321", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3321/requerimento_no.134-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Pedido para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para designe um servidor para dar continuidade a PAA Federal, Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o \r\nde Alimentos, no intuito de retomar as atividades juntamente com os produtores incentivando a agricultura familiar."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/requerimento_no.135-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos,  para que  realize um  estudo t\u00e9cnico de alargamento das Ruas; Rua Ronaldo Arag\u00e3o, Rua Castelo Branco, Rua Chico Mendes, Rua das Comunica\u00e7\u00f5es, Rua Tiradentes, Rua Princesa Izabel e Rua Airton Senna, Bairro Cidade Baixa, no m\u00ednimo entre a Rua Tancredo Neves at\u00e9 Rua Campos Sales."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/requerimento_no.136-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize  a retirada e limpeza da terra (areia), devido \u00e0s chuvas a areia caem\r\nna marginal, na pista de ciclismo facilitando derrapagem e queda das crian\u00e7as e dos ciclistas."}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/requerimento_no.137-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "A referida institui\u00e7\u00e3o de ensino desempenha papel fundamental na educa\u00e7\u00e3o e\r\nforma\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Contudo, observa-se que a estrutura\r\nf\u00edsica da escola necessita de melhorias, especialmente no que tange \u00e0 pintura das\r\nparedes e do telhado.\r\nDiante do exposto, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a\r\nexecu\u00e7\u00e3o da pintura geral da Escola Neuza Oliveira Bravin, garantindo assim um\r\nambiente mais seguro e agrad\u00e1vel para toda a comunidade escolar."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/requerimento_no.138-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Instala\u00e7\u00e3o de calhas nas seguintes \u00e1reas da Escola Neuza de Oliveira Bravin: Passarelas, Vias de acesso de embarque e desembarque dos \u00f4nibus escolares, Acesso \u00e0 quadra esportiva."}, {"id": "3326", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3326/requerimento_no.139-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Atendimento Odontol\u00f3gico Especializado na UBS Anestino de Almeida."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/requerimento_no.140-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de todos os aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/requerimento_no.141-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Anestino de Almeida."}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/requerimento_no.142-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de reforma e pintura da UBS Anestino de Almeida."}, {"id": "3330", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3330/requerimento_no.143-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Constru\u00e7\u00e3o de alojamento para motoristas de \u00f4nibus escolar, na Escola Neuza de Oliveira Bravin, entre uma rota e outra."}, {"id": "3331", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3331/requerimento_no.144-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar: Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO , garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "3332", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3332/requerimento_no.145-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Realizar a atualiza\u00e7\u00e3o salarial de todos os servidores p\u00fablicos municipais de carreira, efetivos e tempor\u00e1rios, considerando a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas no \u00faltimo."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/requerimento_no.146-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: a concess\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e do Aux\u00edlio Sa\u00fade a todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e bem-estar a essa categoria essencial."}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/requerimento_no.147-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Pesca, dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/requerimento_no.148-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Resposta se foi comprado lama asf\u00e1ltica, e quando deve chegar, pois nossas ruas est\u00e3o muito esburacadas."}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3336/requerimento_no.149-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "O informativo atrav\u00e9s de relat\u00f3rio, sobre a pausa na obra do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/requerimento_no.150-2025-ozias_marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o para Professores e Distribui\u00e7\u00e3o de Materiais Escolares para Crian\u00e7as com Defici\u00eancia."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/requerimento_no.151-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: solicita\u00e7\u00e3o da equipe de coleta de lixo passe a realizar a coleta duas vezes por semana no nosso setor porto Murtinho."}, {"id": "3340", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3340/requerimento_no.152-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Estacionamento no Canteiro da Av. Brasil em frente ao banco CrediSIS."}, {"id": "3341", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3341/requerimento_no.153-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria frente ao Auto Posto RT IV."}, {"id": "3343", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3343/requerimento_no.154-2025-eber.pdf", "ementa": "Que seja valorizado atualizando a remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares em acr\u00e9scimo de 30% sal\u00e1rio base recomendado pela (CONANDA) Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescentes e o Conselho Estadual dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes (CONEDCA)."}, {"id": "3344", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3344/requerimento_no.155-2025-eber.pdf", "ementa": "Que seja feito um seletivo, para \u00e0\tcontrata\u00e7\u00e3o de mais dois psic\u00f3logos para nossa sa\u00fade municipal."}, {"id": "3345", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3345/requerimento_no.156-2025-eber.pdf", "ementa": "Seja feita uma casinha (ponto de \u00f4nibus) para os alunos que esperam o \u00f4nibus escolar, na rua Campo Sales (em frente ao balne\u00e1rio do Odair) no bairro Paraiso."}, {"id": "3346", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3346/requerimento_no.157-2025-eber.pdf", "ementa": "Seja feita com emerg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Tiradentes (em frente ao postinho Anestino)."}, {"id": "3347", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3347/requerimento_no.158-2025-eber.pdf", "ementa": "Que seja comprado ar condicionado e instalado na capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/requerimento_no.159-2025-jorge.pdf", "ementa": "Requerimento para manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das \u00e1reas externas das \r\nUnidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "3349", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3349/requerimento_no.160-2025-jorge.pdf", "ementa": "Requerimento para a manuten\u00e7\u00e3o e reparo do port\u00e3o no fundo do \r\npronto atendimento da UBS Ellen Cristina Cavagna Vieira."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/requerimento_no.161-2025-profmarcio.pdf", "ementa": "Requer a Instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha dos Goianos, depois do rio fuxico em frente a propriedade do Senhor Angelino. A necessidade da instala\u00e7\u00e3o se deve ao problemas de alagamento, dificuldades de acesso danos a estrada."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/requerimento_no.162-2025-jorge.pdf", "ementa": "Requerimento para pintura das faixas de pedestres e dos quebra-molas em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/requerimento_no.163-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00e3o Financeira no valor de 50.000,00 reais, para a Cooperativa de Recicl\u00e1veis."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/requerimento_no.164-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o para a Escola EFA Vale do Guapor\u00e9 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) anual."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/requerimento_no.165-2025-profmarcio.pdf", "ementa": "Requer a disponibilidade de profissionais para atender \u00e0s necessidades da Apae Major Shemer, visando garantir um melhor atendimento aos nossos alunos e usu\u00e1rios. Dessa forma, solicitamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o de: 01 Motorista para o transporte seguro dos alunos e demais demandas da institui\u00e7\u00e3o; 01 Professor para contribuir com o desenvolvimento educacional e social dos alunos; 01 Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais para manter a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do ambiente escolar."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/requerimento_no.166-2025-profmarcio.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas cozinhas das escolas da rede municipal, considerando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho enfrentadas pelos profissionais respons\u00e1veis pela alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/requerimento_no.167-2025-braz.pdf", "ementa": "Providenciar a retirada o material da serra e por a curva no local correto que est\u00e1 localizado na linha 27 em frente \u00e0 fazenda do Jocimar e aterrar a \u00e1rea baixa em frente ao Braz Buriola."}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/requerimento_no.168-2025-agnielde_alessandra.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado para todas as cozinhas das escolas Municipais, em Especial a Escola Neusa de Oliveira Bravin linha 33."}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3361/requerimento_no.169-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Pedido para secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que sejam adquiridas novas traves de futebol e redes de prote\u00e7\u00e3o para a Quadra da Escola Neusa de Oliveira Bravin Linha 33."}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/requerimento_no.170-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, resolva a quest\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento das escolas municipais, principalmente da Escola Neusa de Oliveira Bravin, que n\u00e3o est\u00e3o danificadas e sem funcionamento"}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/requerimento_no.171-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de educa\u00e7\u00e3o a Manuten\u00e7\u00e3o da Quadra de V\u00f4lei de Areia da Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin da Linha 33."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/requerimento_no.172-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Pedido para secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que sejam providenciadas um local adequado para retirada dos entulhos acumulados, da Escola Neusa de Oliveira Bravin, localizada na Linha 33"}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/requerimento_no.173-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria de educa\u00e7\u00e3o fazer a Manuten\u00e7\u00e3o das tesouras da cobertura do P\u00e1tio da Escola Neusa de Oliveira Bravin Linha 33"}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/requerimento_no.174-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Inclus\u00e3o da Pesca Esportiva no Calend\u00e1rio Municipal de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/requerimento_no.175-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de unifica\u00e7\u00e3o e parcelamento dos tributos municipais referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e \u00e0 Taxa de Coleta de Lixo, de forma que o pagamento possa ser efetuado em 8 (oito) parcelas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/requerimento_no.176-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Agricultura que no per\u00edodo de seca, fa\u00e7a dreno nas linhas do Setor Chacareiro Eixo"}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/requerimento_no.177-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate para Lazer em nossa cidade"}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3372/requerimento_no.178-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Rebaixamento do Morro da Linha 2."}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/requerimento_no.179-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Coloca\u00e7\u00e3o do FITHA com Escoamento nas linhas especificas de s\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/requerimento_no.180-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicitar a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe especifica dentro da Secretaria de Agricultura."}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/requerimento_no.181-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza geral das ruas e avenidas da cidade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-Ro."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/requerimento_no.182-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e cascalhamento dos terrenos do Loteamento Bom Futuro, localizado na LH-01, L/E, a 800 metros da Avenida S\u00e3o Francisco, no setor chacareiro."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/requerimento_no.183-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma e Reparos na Escola Municipal Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/requerimento_no.184-2025-ozias.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de aluguel de equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das estradas"}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/requerimento_no.185-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, realize a altera\u00e7\u00e3o no Projeto \"Hora do Produtor\"."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/requerimento_no.186-2025-profmarcio.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia Km 75 Vila Rica do Guapor\u00e9."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/requerimento_no.187-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento de contabilidade e Setor Jur\u00eddico que realize um estudo t\u00e9cnico referente a perda e corre\u00e7\u00e3o salarial dos servidores \r\nreferente ao ano 2024."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/requerimento_no.188-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o do campo Society da Linha dos Goianos"}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/requerimento_no.189-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a reforma no pr\u00e9dio administrativo da secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/requerimento_no.190-2025-braz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo possa concluir o acabamento dos vesti\u00e1rios da quadra da escola Neuza  Bravin."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/requerimento_no.191-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos que fa\u00e7a a limpeza dos terrenos vazios com grade aradora em todos terrenos do \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/requerimento_no.192-2025-geferson.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja levado m\u00e9dicos especialistas para as UBS da Linha 06 (S\u00e3o Pedro) e UBS do Km 75, assim como ser\u00e1 feito na UBS Romana Isabel na Linha 06 do setor Porto Murtinho, com atendimentos de especialistas em ginecologia, pediatria e ortopedia."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/requerimento_no.193-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de agricultura e desenvolvimento rural que coloque na Ata de contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de um caminh\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/requerimento_no.194-2025-geferson.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja contratado o servi\u00e7o para exame de endoscopia, para encaminhamento de nossos pacientes."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/requerimento_no.195-2025-geferson_braz.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que coloque mais um \u00f4nibus ou uma VAN na Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo, para atender ao Setor do S\u00e3o Pedro, pois est\u00e1 muito longo o trajeto para apenas um transporte, e as crian\u00e7as pequenas est\u00e3o tendo que sair muito cedo de casa, e chegando muito tarde, visto que a Escola \u00e9 per\u00edodo integral."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/requerimento_no.196-2025-ozias.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o do Volume das Carretinhas de Som Pr\u00f3ximas aos Postos de Sa\u00fade"}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3398/requerimento_no.197-2025-geferson.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que institua no Posto de Sa\u00fade Ellen Cavagna, o Pronto Socorro 24 horas."}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/requerimento_no.198-2025-alessandra.pdf", "ementa": "Requer  junto a Secretaria Municipal de obra que seja feita a limpeza ao redor da escola Ires dos Reis Freitas."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/requerimento_no.199-2025-alessandra.pdf", "ementa": "Requer  junto a Secretaria Municipal de obra a reativa\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua do setor porto Murtinho."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/requerimento_no.200-2025-ozias.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Cirurgi\u00e3o Urologista e Ortopedista\r\nEspecialista em Joelho"}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/requerimento_no.201-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Pontos de Coleta de Lixo nas Entradas das Linhas Rurais e o mesmo juntos ao Secret\u00e1rio da Agricultura e\r\nDesenvolvimento Rural a instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixo nas entradas das\r\nlinhas rurais que compreendem o trajeto do Porto Mortinho at\u00e9 Vila Rica do\r\nGuapor\u00e9."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/requerimento_no.202-2025-geferson.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de fiscais para atuar nas ruas de nosso munic\u00edpio, com o objetivo de fiscalizar a atividade dos vendedores ambulantes, promovendo uma regulamenta\u00e7\u00e3o justa e equilibrada. \r\n\r\nProponho que os vendedores ambulantes moradores de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 sejam cadastrados pela Prefeitura e isentos da exig\u00eancia de alvar\u00e1, registrando sua contribui\u00e7\u00e3o para a economia local e sua condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os residentes.\r\n\r\nPor outro lado, sugiro que os vendedores ambulantes provenientes de outros munic\u00edpios, que aqui comercializam seus produtos e levam os lucros para fora, sejam obrigados a obter alvar\u00e1 e aplicados \u00e0 devida cobran\u00e7a, garantindo assim a prote\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local e a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3407/requerimento_no.203-2025-ozias.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio para organiza\u00e7\u00e3o e limpeza da Vila Rica do Guapor\u00e9 , no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9. A medida se faz necess\u00e1ria para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e garantir a conserva\u00e7\u00e3o do ambiente rural."}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/requerimento_no.204-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a corre\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio dos Servidores, T\u00e9cnicos administrativos e T\u00e9cnicos financeiros, pois foi corrigido o sal\u00e1rio dos cargos de ensino m\u00e9dio e esquecidos dos T\u00e9cnicos."}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/requerimento_no.205-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do Sem\u00e1foro do centro da cidade."}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/requerimento_no.206-2025-braz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma van para os Estudante de T\u00e9cnico de Enfermagem do nosso munic\u00edpio para se\r\ndeslocarem at\u00e9 o munic\u00edpio de Seringueiras nos finais de Semana."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/requerimento_no.207-2025-braz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo possa fazer a banheiros femininos e masculinos na escola Regina Almeida de Ara\u00fajo para os professores, pois os mesmos\r\nn\u00e3o tem banheiro pr\u00f3prio onde usam juntamente com os alunos."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/requerimento_no.208-2025-braz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo possa fazer a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa que possam da manuten\u00e7\u00e3o nas Escolas do Munic\u00edpio pois muitas necessitam de reparos em Ar condicionados trocas de l\u00e2mpada e outras mais fun\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/requerimento_no.209-2025-braz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo possa colocar telas de prote\u00e7\u00e3o nas estruturas de ferro do pavilh\u00e3o da escola Regina Almeida onde se encontra uma\r\ngrande concentra\u00e7\u00e3o de pombos."}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/requerimento_no.210-2025-braz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibiliza\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o volvo ca\u00e7amba o caminh\u00e3o Iveco carga seca para ficar na \u00e9poca da safra\r\nde caf\u00e9."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/requerimento_no.211-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivos para todas as escolas municipais.\r\nRequerido: Executivo Municipal;"}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/requerimento_no.212-2025-geferson.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste que fica na esquina com a Rua Sete de Setembro e a Rua Rond\u00f4nia, no bairro Cidade Alta."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/requerimento_no.213-2025-alessandra.pdf", "ementa": "Providenciar Dois Quebra mola na rua rio s\u00e3o domingos no Distrito do Porto Murtinho em frente o bar beira rio e outro em frente a igreja mesma rua"}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/requerimento_no.214-2025-geferson.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado a limpeza do terreno onde funcionava a antiga Ceron, na Avenida Brasil, pr\u00f3ximo a Prefeitura, retirando todos os arbustos e pequenas arvores que inibem a visibilidade popular."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/requerimento_no.215-2025-braz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo coloque um \u00f4nibus do munic\u00edpio para atender somente a linha 33 para diminuir a rota do \u00f4nibus da linha 95 da beira do Rio Guapor\u00e9."}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/requerimento_no.216-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer; Providenciar Dois Quebra mola na linha do Verdurao em s\u00e3o Francisco do Guapore."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/requerimento_no.217-2025-alessandra.pdf", "ementa": "Providenciar a limpeza do terreno antigo barrac\u00e3o da Guascor na Avenida Chico Mendes pr\u00f3ximo a Prefeitura Municipal."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/requerimento_no.218-2025-ozias.pdf", "ementa": "Requer; Solicita\u00e7\u00e3o de Reabertura da Rua Manaus, que se encontra interditada, localizada entre a Rua Presidente Costa Silva e a Rua Presidente Castelo Branco, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/requerimento_no.219-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Legaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Paran\u00e1 em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/requerimento_no.220-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Mapeamento e Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/requerimento_no.221-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicitar a revis\u00e3o do tempo m\u00e1ximo de uso dos \u00f4nibus escolares da frota municipal, reduzindo de 15 para 10 anos."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/requerimento_no.222-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicitar a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais rigorosos na contrata\u00e7\u00e3o de maquinas e caminh\u00f5es utilizados na manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais. Propomos que esses ve\u00edculos tenham, no m\u00e1ximo, 10 anos de uso."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/requerimento_no.223-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para Alunos da Escola EIEEFM Iria dos Reis Freitas"}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/requerimento_no.224-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de aumento da frota de \u00f4nibus em 30% para melhor atendimento aos estudantes."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/requerimento_no.225-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Compra de Medicamentos de Alto Custo."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/requerimento_no.226-2025-alessandra.pdf", "ementa": "Providenciar a troca do ar condicionado da recep\u00e7\u00e3o da Fisioterapia."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/requerimento_no.227-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Esportes a  realizar de manuten\u00e7\u00e3o na quadra de esportes localizada na Vila do Porto Murtinho, com especial aten\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica, que se encontra atualmente desligada."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/requerimento_no.228-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer Reajuste no valor das di\u00e1rias do Amigo Volunt\u00e1rio"}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/requerimento_no.229-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento de engenharia do munic\u00edpio agilidade e cobran\u00e7a junto a empresa que est\u00e1 realizando o projeto do Campo de Grama Sint\u00e9tica solicitada pelo Vereador ao Deputado Federal Lebr\u00e3o."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/requerimento_no.230-2025-geferson.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, a substitui\u00e7\u00e3o de tr\u00eas l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Duque de Caxias, Cidade Alta, pr\u00f3ximo a casa n\u00ba.3830."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/requerimento_no.231-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio:  Avenida Rond\u00f4nia, Avenida, Castelo Branco, Avenida das Comunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/requerimento_no.232-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o para Implementa\u00e7\u00e3o de Guarda Municipal"}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/requerimento_no.233-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Divis\u00e3o do Paliativo em Tr\u00eas Equipes."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3450/requerimento_no.234-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um novo seletivo na \u00e1rea da sa\u00fade, pois o atual processo seletivo na \u00e1rea da sa\u00fade encontra-se em fase de vencimento, visando garantir a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/requerimento_no.235-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer que seja Inclu\u00eddo na LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.995/2022 no Art2\u00ba o Cargo de Fiscal Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, pois n\u00e3o foi incluso quando a lei foi sancionada. solicito que seja inclu\u00edda a gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida para esta categoria, em reconhecimento \u00e0 natureza e \u00e0 relev\u00e2ncia das atividades desempenhadas pelos fiscais de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria"}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/requerimento_no.236-2025-alessandra.pdf", "ementa": "Fazer dois Quebra Molas na rua das comunica\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximo a lanternagem do Jovino e sorveteria pinheiro"}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/requerimento_no.237-2025-alessandra.pdf", "ementa": "Requer para o poder executivo que seja refeito as pinturas das faixas de pedestres nos locais j\u00e1 demarcados."}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/requerimento_no.238-2025-alessandra.pdf", "ementa": "Requer para o poder executivo juntamente com a secretaria de sa\u00fade para que seja feito a compra de muletas e suplementos \r\nvitam\u00ednicos."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/requerimento_no.239-2025-jorge.pdf", "ementa": "Requerimento para repintura das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito em \u00e1reas de risco, como escolas, hospitais, \u00e1reas centrais e passarelas."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/requerimento_no.240-2025-jorge.pdf", "ementa": "Requerimento para resolu\u00e7\u00e3o do problema de po\u00e7as de lama na frente da UBS Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes, Cidade Baixa."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/requerimento_no.241-2025-jorge.pdf", "ementa": "Requerimento para reforma completa da Academia dos Idosos e retomada das atividades f\u00edsicas com profissional capacitado."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/requerimento_no.242-2025-elias.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria J\u00falia no bairro Cidade Alta."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/requerimento_no.243-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de material para academia de sa\u00fade, a solicita\u00e7\u00e3o desses materiais, devido \u00e0 unidade encontrar atualmente sem os equipamentos e insumos necess\u00e1rios, para que os profissionais possam realizar as atividades a serem realizadas junto \u00e0 Comunidade."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/requerimento_no.244-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer Corre\u00e7\u00e3o no valor das Assessoria T\u00e9cnica Auxiliar da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Tendo em vista a defasagem nos valores que se encontra atualmente"}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/requerimento_no.245-2025-eber.pdf", "ementa": "Que o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, possa notificar os donos de propriedades urbanas, para estarem realizando a limpeza da frente dos seus quintais na beira da rua."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3466/requerimento_no.246-2025-eber.pdf", "ementa": "Secretaria municipal de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria que possa estar notificando os donos de datas vazias para serem limpas."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/requerimento_no.247-2025-eber.pdf", "ementa": "O informativo de quantas fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade est\u00e3o sendo atendidas com sextas b\u00e1sica no munic\u00edpio."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/requerimento_no.248-2025-eber.pdf", "ementa": "Que providencie a limpeza do distrito Porto Murtin."}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/requerimento_no.249-2025-eber.pdf", "ementa": "Que de andamento a limpeza da cidade."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/requerimento_no.250-2025-elias.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO no Programa Bolsa Verde."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/requerimento_no.251-2025-profmarcio.pdf", "ementa": "Requer a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial da \u00e1rea t\u00e9cnica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, equiparando-o ao valor vigente do piso nacional."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/requerimento_no.252-2025-profmarcio.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o dos extintores de inc\u00eandio que se encontram dispon\u00edveis no almoxarifado municipal nas seguintes unidades escolares: Escola Pereira e C\u00e1ceres, Escola Regina Almeida de Ara\u00fajo, Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo, Escola Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/requerimento_no.253-2025-braz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo disponibilizar WI-FI gratuito no Hospital Regional"}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/requerimento_no.254-2025-braz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Urbanismo para que possam reinstalar os postes de ilumina\u00e7\u00e3o no centro da avenida Tancredo Neves."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/requerimento_no.255-2025-marcio.pdf", "ementa": "Requer: Apoio e Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para Cria\u00e7\u00e3o do Setor Industrial Municipal."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/requerimento_no.256-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para implanta\u00e7\u00e3o de programa cont\u00ednuo de tapa-buracos, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/requerimento_no.257-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Reforma na UBS Josemar Miguel"}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/requerimento_no.258-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a \r\nda Escola Regina Almeida de Araujo."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3484/requerimento_no.259-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o no Distrito do Porto Murtinho."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/requerimento_no.260-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma do Portal de Entrada da Cidade."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/requerimento_no.261-2025-geferson_braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a abertura da extens\u00e3o do trecho da Linha 03, que passa dentro da Fazenda Aparecida, at\u00e9 na Fazenda do Progresso."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/requerimento_no.262-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer um profissional para escolinha de futebol para a comunidade Eldorado LINHA 08 Porto Murtinho, para dar continuidade ao andamento da escolinha de futebol."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/requerimento_no.263-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Osmar Silva da Costa, localizada na BR-429, km 75."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/requerimento_no.264-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/requerimento_no.265-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o nos gols localizados no fundo da quadra poliesportiva da comunidade S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/requerimento_no.266-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Reforma na UBS Josemar Miguel"}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/requerimento_no.267-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para reforma das pra\u00e7as urbanas e das academias ao ar livre do munic\u00edpio."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/requerimento_no.268-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para aloca\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o destinado ao transporte de mudas agr\u00edcolas"}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/requerimento_no.269-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha 2B Travess\u00e3o com a Linha 04, em\r\nfrente \u00e0 propriedade do senhor Odair da Emater."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/requerimento_no.270-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que comece o cascalhamento na Linha 033 e disponibilize a PC para fazer a reabertura do travess\u00e3o da Linha 033 para a Linha 95."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/requerimento_no.271-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que fa\u00e7a o cascalhamento da Linha 29 para a Linha 95, l\u00e1 no p\u00e9 de galinha, e no travess\u00e3o da Linha 33 para Linha 29, onde necessita de cascalhamento e reabertura."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/requerimento_no.272-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria municipal de Sa\u00fade que seja realizado a convoca\u00e7\u00e3o junto ao minist\u00e9rio da sa\u00fade a reposi\u00e7\u00e3o de 3 m\u00e9dicos do Programa mais m\u00e9dicos para dar continuidade nos atendimentos no munic\u00edpio."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/requerimento_no.273-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que fa\u00e7a o cascalhamento no travess\u00e3o da Linha 27 para a Linha 75, no travess\u00e3o depois do Se Braz Buriola."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/requerimento_no.274-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cascalhamento na Linha 23, pr\u00f3ximo a LH 69,pr\u00f3ximo onde mora o senhor Jair."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/requerimento_no.275-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de atendimento M\u00e9dico especializados nas \u00e1reas de Pediatria,\r\nOrtopedia e Ginecologia na linha 75, Zona Rural de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/requerimento_no.276-2025-geferson_braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um celular com um n\u00famero espec\u00edfico para cada Posto de Sa\u00fade e tamb\u00e9m l\u00e1 para a Sala de Vacina, para que a popula\u00e7\u00e3o possa entrar em contato diretamente no telefone da unidade."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/requerimento_no.277-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cascalhamento da Linha 21, localizada BR,429 km 66."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/requerimento_no.278-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": ": Solicita\u00e7\u00e3o de cascalhamento da Linha 23 localizada BR 429 Km 69."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/requerimento_no.279-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "REQUEIRO que seja encaminhado o presente ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o na Capela Mortu\u00e1ria do Munic\u00edpio S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/requerimento_no.280-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o da \u00c1rea do Antigo Col\u00e9gio Maria Marta e da Escola da Linha 75"}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/requerimento_no.281-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Manaus, em frente \u00e0 Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/requerimento_no.282-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio terceirizado para realiza\u00e7\u00e3o de exames de vitaminas."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/requerimento_no.283-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o a troca do forro dos banheiros e do beiral da Escola Municipal Regina de Almeida, tendo em vista a\r\nnecessidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a, salubridade e o bem-estar de alunos, professores e demais funcion\u00e1rios."}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/requerimento_no.284-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer seja feito um quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, entre a Rua Chico Mendes e Rua Presidente Costa e Silva."}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/requerimento_no.285-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer seja solicitado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita via sat\u00e9lite Starlink na ambulancha e barco da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, devido embarca\u00e7\u00e3o\r\npermanecer longos per\u00edodos em tr\u00e2nsito sobre as \u00e1guas, especialmente durante os atendimentos as comunidades pedra negras e santo Ant\u00f4nio, devido aos deslocamentos dos profissionais os quais fazem atendimento naquela localidade."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3526/requerimento_no.286-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de revis\u00e3o da tipologia das escolas para fins de remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor Escolar e Secret\u00e1rio Escolar."}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3527/requerimento_no.287-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de realinhamento e readequa\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/requerimento_no.288-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de subs\u00eddio para Coordenador Escolar e Orientador Escolar."}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Jorge Honorato, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/requerimento_no.289-2025-agnielde_jorge_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o dos 26 postes el\u00e9tricos da comunidade de Santo Ant\u00f4nio, os potes s\u00e3o em madeira em muitos deles apresenta risco de cair."}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/requerimento_no.290-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o nos trechos ainda\r\nn\u00e3o contemplados na Avenida Paran\u00e1 - Bairro Alto Alegre em S\u00e3o Francisco do\r\nGuapor\u00e9 - RO."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/requerimento_no.291-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a limpeza de terrenos baldios na Avenida Paran\u00e1 - Bairro Alto Alegre em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO."}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/requerimento_no.292-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Instala\u00e7\u00e3o de Rede de Baixa Tens\u00e3o no Distrito de Porto Murtinho"}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/requerimento_no.293-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "A prefeitura municipal fa\u00e7a um aditivo e seja contratado mais 300 metros de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para (emendar) concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 as ruas j\u00e1 asfaltadas na cidade baixa, perto da garagem da prefeitura, sendo 100 metros na rua S\u00e3o Francisco entre as ruas Dom Jo\u00e3o VI e a Rio Madeira, 100 metros na Rua Rio Madeira entre as ruas Samuel Louren\u00e7o e Suelen Pascon, 100 metros na rua Suelem Pascon entre as ruas Rio Madeira e Dom Jo\u00e3o VI."}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar um Quebra-molas."}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disponibilizar um T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/requerimento_no.296-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e corta da grama no est\u00e1dio municipal."}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3538/requerimento_no.297-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado os campeonatos su\u00ed\u00e7os nas categorias, aberto, veteranos, quarent\u00f5es e feminino."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3539/requerimento_no.298-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "O informativo referente ao restante dos 500 mil destinado as arquibancadas e reformas dos vestu\u00e1rios e banheiros do est\u00e1dio municipal, sendo ele 152 mil destinado na troca do gramado do est\u00e1dio est\u00e1 em andamento."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3540/requerimento_no.299-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "O desligamento dos refletores do est\u00e1dio municipal quando n\u00e3o estiver em uso."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3541/requerimento_no.300-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo juntamente com o Secret\u00e1rio de Esportes para que possam fazer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo localizado na LH 90 (conhecida como \u201cBoiadeira\u201d), esquina com a linha \u201cNoventinha na comunidade Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3542/requerimento_no.301-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de evento de motocross."}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/requerimento_no.302-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Disponibilizar um T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM na UBS CL\u00d3VIS DOS \r\nSANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho."}, {"id": "3545", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3545/requerimento_no.303-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar um Quebra-molas Av. Tancredo neves, numero 2550, centro, depois da Frutaria do Ribeiro."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/requerimento_no.304-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer apoio para realiza\u00e7\u00e3o de evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia dos Pais em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/requerimento_no.305-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma cascalheira no setor chacareiro \u2013 Linha Eixo."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/requerimento_no.306-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paran\u00e1, no bairro\r\nCidade Baixa, no trecho entre as ruas Ronaldo Arag\u00e3o e Campos Sales."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/requerimento_no.307-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para cria\u00e7\u00e3o de um plano de drenagem urbana visando evitar alagamentos em \u00e9pocas de chuva."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/requerimento_no.308-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para reforma e melhoria das pra\u00e7as urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/requerimento_no.309-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer, com urg\u00eancia, o envio do caminh\u00e3o-pipa para realizar a aspers\u00e3o de \u00e1gua nas vias p\u00fablicas onde est\u00e3o sendo executados os servi\u00e7os de patrolamento e limpeza nas ruas no munic\u00edpio."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/requerimento_no.310-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico (salas) nas proximidades da Escola Senador Ronaldo Arag\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de aulas de Recupera\u00e7\u00e3o/Refor\u00e7o escolar de alunos matriculados nesta unidade."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/requerimento_no.311-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de novas tendas para os eventos realizados pelo Munic\u00edpio, para atender \u00e0s demandas das secretarias, oferecendo estrutura de cobertura e abrigo em eventos municipais, culturais, esportivos, sociais e educativos realizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/requerimento_no.312-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no final do asfalto da Vila Eldorado, localizada na Linha 08, em Porto Murtinho."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/requerimento_no.313-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas passarelas da cidade, as quais se encontram bem danificadas. Muitas delas apresentam danos estruturais,\r\nnecessitando com urg\u00eancia de reparos, incluindo pintura e substitui\u00e7\u00e3o ou conserto dos corrim\u00e3os, que est\u00e3o quebrados ou enferrujados, comprometendo a seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/requerimento_no.314-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer seja realizado a Limpeza da Vila Eldorado na Linha 08 Porto Murtinho, com equipe do Senhor Lindolfo, no qual faz a retirada de areia e limpeza\r\ndo asfalto e outras manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a ser realizada no local."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/requerimento_no.315-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da Vila Eldorado na Linha 08 Porto Murtinho, a manuten\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos ve\u00edculos dos moradores daquela localidade."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Jorge Honorato, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja realizada a Reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Pedras Negras. Durante visita recente \u00e0 comunidade, foi poss\u00edvel constatar a \r\nnecessidade urgente de melhorias na estrutura f\u00edsica do posto de sa\u00fade e assegurar o bem-estar da comunidade."}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/requerimento_no.317-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural para que possam fazer a limpeza na beira do travess\u00e3o da linha 02B para a linha gogo da on\u00e7a da beira do mato."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/requerimento_no.318-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo comece a providenciar o transporte para puxar o calc\u00e1rio para os produtores rurais."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/requerimento_no.319-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo para que contrate com urg\u00eancia um caminh\u00e3o pipa para dentro da cidade."}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/requerimento_no.320-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte, que  ap\u00f3s o t\u00e9rmino do JOER, inicie imediatamente o Campeonato Municipal de Futsal."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/requerimento_no.321-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural para que possam limpar e aterrar o terreno da igreja\r\nluterana pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum municipal."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/requerimento_no.322-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de baixa tens\u00e3o na Avenida S\u00e3o Francisco, nas proximidades da LH 01, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO."}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/requerimento_no.323-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Solicita\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Romana Isabel da Silva de Paula localizado na LH 06 setor Porto Murtinho e tamb\u00e9m para a UBS Clovis dos Santos, localizado no distrito Porto Murtinho: 2 notebooks, 2 c\u00e2meras para notebook e 2 microfones para notebook, a fim de viabilizar o atendimento por telemedicina; 1 ar-condicionado de 22.000 BTUs para a recep\u00e7\u00e3o da unidade; 1 cortina de ar para a recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/requerimento_no.324-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas compreendidas entre a Rua S\u00e3o Francisco e a Linha LH-01 em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/requerimento_no.325-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos para fins de constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais populares vinculadas a programa do Governo Federal \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/requerimento_no.326-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na ponte sobre o Rio Concei\u00e7\u00e3o, na BR-429, sa\u00edda para Costa Marques."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/requerimento_no.327-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos n\u00e3o contemplados da Avenida Paran\u00e1 e da Rua Floriano Peixoto"}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/requerimento_no.328-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos(obras) que no momento que estiverem fazendo o patrolamento das linhas, que fa\u00e7a as entradas de todas as propriedades rurais, facilitando a entrada e sa\u00eddas dos produtores de suas propriedades."}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3576/requerimento_no.329-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas entre a Rua Sete de Setembro com a Rua Floriano Peixoto no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/requerimento_no.330-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Disponibilizar TRES AR CONDICIONADO E UMA GELADEIRA PARA A \r\nUBS CL\u00d3VIS DOS SANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/requerimento_no.331-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Disponibilizar UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA QUE TIRA \r\nXEROX E SCANER PARA A UBS CL\u00d3VIS DOS SANTOS, Localizado no setor do \r\nPorto Murtinho."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/requerimento_no.332-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Disponibilizar APARELHOS CELULARES PARA A SALA DE RECEPCAO \r\nDA UBS CL\u00d3VIS DOS SANTOS, Localizado no setor do Porto Murtinho."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/requerimento_no.333-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de bueiro na Linha 66, em frente a propriedade do Senhor Leandro, e outro bueiro na entrada da propriedade do Senhor Luiz."}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer patrolamento e cascalhamento das ruas da Vila Rica do Guapor\u00e9, Linha 75- BR 429."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/requerimento_no.335-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um conv\u00eanio com a EFAVALE, para fazer um viveiro de mudas municipal, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de mudas de caf\u00e9, castanha, a\u00e7a\u00ed, colorau, ita\u00faba, e outras, para os nossos produtores rural."}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/requerimento_no.336-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo seja exigido o uso obrigat\u00f3rio tampas das ca\u00e7ambas utilizadas no transporte de res\u00edduos no \u00e2mbito do Programa Hora do\r\nProdutor"}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/requerimento_no.337-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo que providencie uma equipe para fazer a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do pavilh\u00e3o novo da escola Neuza Bravin, pois as salas est\u00e3o\r\nlotadas."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/requerimento_no.338-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Para que aproveite a empresa contratada para fazer o asfalto, que retire e refa\u00e7a o asfalto em frente ao posto de sa\u00fade Anestino de almeida."}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/requerimento_no.339-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, que fa\u00e7a um quebra mola na Avenida Brasil, em frente a Igreja Batista Filhos da Honra, no bairro Alto Alegre."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/requerimento_no.340-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a reforma da casinha de espera dos alunos na entrada da Linha 90, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/requerimento_no.341-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer: Solicita\u00e7\u00e3o de recolhimento de maquin\u00e1rios inativos das associa\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3599/requerimento_no.342-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esportes da Linha 06, Comunidade S\u00e3o Pedro em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9"}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/requerimento_no.343-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a limpeza dos travess\u00f5es das Linhas 6 para 4, 8 para 6 e 10 para 8."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3604/requerimento_no.344-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cascalhento na Linha 8, pr\u00f3ximo a propriedade do Roberto no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/requerimento_no.345-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00e3o das maninhas no travess\u00e3o da linha 8 pra linha 10, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Z\u00e9 Ramos."}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/requerimento_no.346-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha 2B, em frente \u00e0 propriedade do senhor Didi."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/requerimento_no.347-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de levantamento de aterro do Rio S\u00e3o Pedro, na linha 06."}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/requerimento_no.348-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer o cascalhamento da Linha do Certo \u2013 Setor Porto Murtinho."}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/requerimento_no.349-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a compra e doa\u00e7\u00e3o de 300 sacos de sementes de milho para produtores de leite."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/requerimento_no.350-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Linha 06 S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3617/requerimento_no.351-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SA\u00daDE EM PORTO VELHO."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/requerimento_no.352-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de endoscopia para a UBS Anestino de Almeida."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/requerimento_no.353-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CELULARES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SEMUSA)."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/requerimento_no.354-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo possa molhar em frete a igreja cat\u00f3lica na linha 29 perto do Saul onde ir\u00e1 acontecer um evento da comunidade no dia \r\n15/06/2025"}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/requerimento_no.355-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento rural, idaron e as casas de agropecu\u00e1rias que possa fa\u00e7am a \r\ncoleta dos gal\u00f5es de agrot\u00f3xicos para descartarem correta."}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/requerimento_no.356-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento na estrada da Linha do Verdur\u00e3o."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/requerimento_no.357-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Samuel Louren\u00e7o, no trecho compreendido entre a Avenida Tancredo Neves e a rodovia BR."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/requerimento_no.358-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a reabertura da Linha 031, patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro no Rio Fuxico."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/requerimento_no.359-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Rebaixamento (corte) do morro localizado na linha 07 Km 1,5 lado Noma BR 429."}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/requerimento_no.360-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para reforma e melhoria das pra\u00e7as urbanas do \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/requerimento_no.361-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em \u00c1reas Afastadas do Munic\u00edpio"}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/requerimento_no.362-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria J\u00falia\r\nMathias, situada no bairro Cidade Alta."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/requerimento_no.363-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer envio de caminh\u00e3o pipa para molhar a Rodovia 377, na esquina da Linha 10 \u2013 Setor Porto Murtinho, nos dias 26 e 27 de julho de 2025."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/requerimento_no.364-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer Ilumina\u00e7\u00e3o com Instala\u00e7\u00e3o de Refletores no Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora Aparecida na Rodovia 377, esquina com a Linha 10 \u2013 Setor Porto Murtinho."}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/requerimento_no.365-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer o fornecimento de marmitas aos servidores da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Infraestrutura, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/requerimento_no.366-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer envio do caminh\u00e3o-pipa para a Rua Presidente Costa e Silva."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/requerimento_no.367-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para estudantes do curso t\u00e9cnico de enfermagem."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/requerimento_no.368-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Rede Wi-Fi aberta nas UBS (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade), para fins de agilidade nos servi\u00e7os de atendimento e inclus\u00e3o \r\ndigital."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/requerimento_no.369-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho Celular para a Sala de Fisioterapia para aprimorar os atendimentos."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/requerimento_no.370-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Especializada voltada aos profissionais das \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, a fim de aprimorar os servi\u00e7os prestados \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/requerimento_no.371-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Radiologista para realiza\u00e7\u00e3o de exames de raio-X com laudo em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/requerimento_no.372-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no quintal do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Santa Luzia em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3646/requerimento_no.373-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aterramento nos terrenos das resid\u00eancias localizadas nas ruas recentemente contempladas com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, onde o n\u00edvel da via ficou consideravelmente mais alto que os terrenos particulares, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/requerimento_no.374-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aterramento dos terrenos residenciais afetados pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel das ruas ap\u00f3s pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/requerimento_no.375-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento rural que seja realizado o patrolamento de todas as Linhas da Eixo"}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/requerimento_no.376-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento rural, que fa\u00e7a limpeza da beira da estrada do Travess\u00e3o da Linha 33 para Linha 29."}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3653/requerimento_no.377-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza e Troca de L\u00e2mpadas nas Ruas das Casinhas Populares localizadas Pr\u00f3ximo ao DER."}, {"id": "3654", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3654/requerimento_no.378-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras destinadas ao atendimento na recep\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade - SEMUSA."}, {"id": "3656", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3656/requerimento_no.379-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de terraplanagem para pista de la\u00e7o na linha 06 km 3, setor Porto Murtinho."}, {"id": "3657", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3657/requerimento_no.380-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "\"Requer para que o poder Executivo possa disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para molhar em frente a Igreja Assembleia de Deus na linha 90 km 25 no dia 25 de Junho onde ter\u00e1 uma reinaugura\u00e7\u00e3o da congrega\u00e7\u00e3o local.\""}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3659/requerimento_no.381-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Cultura, que fa\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o da data de Comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o dia 04 de outubro, dia do padroeiro da Cidade."}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3660/requerimento_no.382-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transporte para operadores de m\u00e1quinas agr\u00edcolas"}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3661/requerimento_no.383-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Amap\u00e1, esquina com a Rua Sete de Setembro, n.\u00ba 2861, Bairro Cidade Alta \u2013 ao lado da Igreja Assembleia de Deus da Miss\u00e3o."}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/requerimento_no.384-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para implementa\u00e7\u00e3o de cursos gratuitos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para jovens e adultos."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/requerimento_no.385-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento urgente para provimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes em hemodi\u00e1lise deslocados para fora do munic\u00edpio."}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/requerimento_no.386-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Linha 2B, Km 26, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3672", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3672/requerimento_no.387-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de letreiros tur\u00edsticos com a frase \u201cEU AMO S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9\u201d na entrada da cidade e na pra\u00e7a municipal."}, {"id": "3673", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3673/requerimento_no.388-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a de regulariza\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado da Linha 18, localizada na regi\u00e3o do Manoel Corr\u00eaa, sa\u00edda para o munic\u00edpio de Seringueiras."}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/requerimento_no.389-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer nomea\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Adjunto Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e elabora\u00e7\u00e3o de Plano de A\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural."}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/requerimento_no.390-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer caminh\u00e3o de lixo para recolhimento de res\u00edduos nas entradas das linhas, sentido Costa Marques, at\u00e9 a ponte estreita."}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3678/requerimento_no.391-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPEC\u00cdFICOS E BRINQUEDOS TERAP\u00caUTICOS PARA ATENDIMENTO NA CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3680/requerimento_no.392-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR."}, {"id": "3681", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3681/requerimento_no.393-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um Andador Ortop\u00e9dico Multifuncional a ser utilizado na Sala de Fisioterapia."}, {"id": "3682", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3682/requerimento_no.394-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de corrida de rua e ciclismo em alus\u00e3o ao Outubro Rosa no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO."}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3687/requerimento_no.395-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a eleva\u00e7\u00e3o de aterro e instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Linha 29, em frente \u00e0 propriedade do senhor Valter."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/requerimento_no.396-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica 100% em LED no distrito de Porto Murtinho e no col\u00e9gio da Linha 06 (Pereira e C\u00e1rceres)"}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3695/requerimento_no.397-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cerca com tela e mureta de tijolos ao redor da orla e pracinha do Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/requerimento_no.398-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro com a frase \u201cEu Amo Porto Murtinho\u201d na pracinha pr\u00f3xima \u00e0 orla do distrito."}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/requerimento_no.399-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o t\u00e9rmino do muro do Cemit\u00e9rio, e que seja colocado cerca el\u00e9trica por cima do muro para evitar o vandalismo."}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3698/requerimento_no.400-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Laborat\u00f3rio Municipal fa\u00e7a a coleta de exames at\u00e9 as 10 horas, pois temos muitos moradores da zona rural que devido tirarem leite, tem dificuldade de chegar antes das 09 horas."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/requerimento_no.401-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, realize o plantio de \u00e1rvores \u00e0s margens da BR-429, no trecho correspondente ao per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/requerimento_no.402-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "\"Solicito a libera\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina Patrol e um trator rolo compactador, a fim de realizar o nivelamento e compacta\u00e7\u00e3o do solo em um terreno Particular localizado na Avenida S\u00e3o Francisco n \u00ba2876 ao 2996, rua Maring\u00e1 n\u00ba3900 ao 3980, rua das comunica\u00e7\u00f5es n\u00ba2876 ao 2996 e rua Manaus terreno 09,10,11,12, no bairro cidade baixa, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO.\""}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/requerimento_no.403-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, seja feita a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o nas tesouras do barrac\u00e3o da feira em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO, com objetivo de impedir a entrada de pombos."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/requerimento_no.404-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua S\u00e3o Paulo e a Rua Rond\u00f4nia, na Rua Amap\u00e1"}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/requerimento_no.405-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7os de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO"}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/requerimento_no.406-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de terraplanagem e nivelamento em pista de la\u00e7o na Linha 06, km 3 \u2013 Setor Porto Murtinho."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/requerimento_no.407-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito o estudo para constru\u00e7\u00e3o da ponte em alvenaria na linha Eixo que d\u00e1 acesso ao Porto Murtin uma vez que est\u00e1 com o acesso restrito."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/requerimento_no.408-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de campeonato de voleibol quadra de areia, em dupla."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/requerimento_no.409-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a licen\u00e7a para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, artesiano e fossas."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/requerimento_no.410-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato Su\u00ed\u00e7o nas categorias 40rent\u00e3o, feminino e aberto, e ver a legalidade de fazer convites  para participa\u00e7\u00e3o de times equipes das cidades vizinhas."}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/requerimento_no.411-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito o tapa buracos na rua Marechal Rondon, da rua Amap\u00e1 at\u00e9 a avenida Brasil"}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/requerimento_no.412-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura  Municipal o projeto da troca do gramado do est\u00e1dio municipal, recurso restante do Senador Marcos Rog\u00e9rio."}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/requerimento_no.413-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, cascalhamento levantando a rua que d\u00e1 acesso ao clube do ga\u00facho iniciando da avenida Tancredo Neves na rua que passa ao lado do cemit\u00e9rio municipal at\u00e9 a linha do Verdur\u00e3o."}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/requerimento_no.414-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza das margens e do Igarap\u00e9 entre o bairro Cidade Baixa e bairro Alto Alegre da rua Chico Mendes at\u00e9 a Avenida S\u00e3o Francisco"}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/requerimento_no.415-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida S\u00e3o Francisco no bairro Alto Alegre at\u00e9 a rua Dos Pioneiros"}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/requerimento_no.416-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza das datas vazias e sujas na Rua Presidente Costa e Silva bairro Alta Alegre."}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/requerimento_no.417-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza das datas sujas na Avenida S\u00e3o Francisco no bairro Alta alegre."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/requerimento_no.418-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza das datas vazias e sujas na Rua das Comunica\u00e7\u00f5es no bairro Alta Alegre."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/requerimento_no.419-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos da cidade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO, com o objetivo de contribuir para a limpeza, organiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente urbano."}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/requerimento_no.420-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja concedido apoio e incentivo ao projeto desenvolvido pelo Sr. Edson, servidor do F\u00f3rum, que vem ministrando aulas volunt\u00e1rias de v\u00f4lei no Gin\u00e1sio de Esportes do munic\u00edpio, contando atualmente com cerca de 40 alunos."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/requerimento_no.421-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer para que o Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tomadas el\u00e9tricas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, com a finalidade de permitir o\r\ncarregamento de bicicletas el\u00e9tricas, especialmente para atender os moradores da zona rural que utilizam esse meio de transporte para se deslocar at\u00e9 a sede do munic\u00edpio."}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3735/requerimento_422-2025_marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Ronaldo Arag\u00e3o, em frente \u00e0 Casa do Milho, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013 RO."}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3736/requerimento_423-2025_marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de especialistas m\u00e9dicos e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de exames no munic\u00edpio."}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3742/requerimento_424-2025_ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de mais  duas Lixeiras, no Setor Porto Murtinho pr\u00f3ximo ao Boteco."}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3743/requerimento_425-2025_ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza nas Laterais do Campo, Setor Porto Murtinho."}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3744/requerimento_426-2025_ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Manilhas na LH-05 lado esquerdo Setor Chacareiro pr\u00f3ximo a propriedade do Deivison."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3745/requerimento_427-2025_ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Emiss\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental para a constru\u00e7\u00e3o de um Porto no Setor Porto Murtinho, no rio S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3746/requerimento_428-2025_elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza geral e dedetiza\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria Municipal."}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/requerimento_429-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de insulfilme nas janelas da cozinha da Escola Regina Almeida de Ara\u00fajo."}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/requerimento_430-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a repara\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o do quinqu\u00eanio ao sal\u00e1rio base dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/requerimento_431-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias salariais com base na LC n\u00ba 173/2020."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/requerimento_432-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a o cascalhamento da \u00faltima quadra da rua RIO Grande do Sul da rua Dos Pinheiros at\u00e9 a rua Integra\u00e7\u00e3o Nacional no bairro alto alegre."}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/requerimento_433-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/requerimento_434-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a  designa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria das pra\u00e7as municipais."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/requerimento_435-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja remarcado os estacionamentos da Tancredo Neves e avenida Brasil no centro da cidade."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/requerimento_436-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jorge Amado."}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/requerimento_437-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja remarcada as faixas de pedestres na nossa cidade."}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/requerimento_438-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "O informativo sobre o prazo de constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o de transbordo de reciclagem."}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/requerimento_439-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "O informativo sobre os tramites do recurso de 60 mil dado pela Deputada Cristiane Lopes, dinheiro esse que est\u00e1 na conta para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3773/requerimento_440-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "o informativo sobre a quantidade de pessoas que est\u00e3o na fila para a regula\u00e7\u00e3o, e na fila de espera para cirurgia de catarata."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/requerimento_441-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia na Escola Clodoaldo, localizada na Linha 4 (LH4), zona rural."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/requerimento_no_informativo_sobre_a_quantidade_de_pessoas_que_estao_na_fila_para_a_regulacao_e_na_fila_de_espera_para_cirurgia_de_catarata..pdf", "ementa": "O informativo sobre a quantidade de pessoas que est\u00e3o na fila para a regula\u00e7\u00e3o, e na fila de espera para cirurgia de catarata."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/requerimento_443-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a o cascalhamento da rua das Castanheiras no ramal do verdur\u00e3o."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/requerimento_444-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a abertura do canteiro (retorno) em frente ao Mercado Real na Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/requerimento_445-2025_geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que fa\u00e7a o cascalhamento do travess\u00e3o que entra depois da Linha 02 B, perto do Ti\u00e3o Surdo, travess\u00e3o que atende aos moradores, Chiru, Seu Paulo e outros moradores."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/requerimento_446-2025_geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que providencie com urg\u00eancia os EPIs necess\u00e1rios para o trabalho dos ACS, como camiseta manga longa de prote\u00e7\u00e3o UV, protetor solar, luvas, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, chap\u00e9u ou bon\u00e9,  e outros."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/requerimento_447-2025_braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer o patrolamento paliativo da linha 95 visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir mais seguran\u00e7a e comodidade aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/requerimento_no.448-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para Manuten\u00e7\u00e3o e Nivelamento das Linhas Rurais, com \r\no Objetivo de Eliminar Ondula\u00e7\u00f5es (\u201cCostelas de Vaca\u201d)"}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/requerimento_no.449-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Pra\u00e7a da B\u00edblia, Bairro Alto Alegre."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/requerimento_no.450-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer o patrolamento emergencial no Setor Porto Murtinho at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o definitiva das obras previstas em conv\u00eanio."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/requerimento_no.451-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro da Linha 02B, no Rio Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/requerimento_no.452-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Linha Boiadeira em frente \u00e0 casa do N\u00e9, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO."}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/requerimento_no.453-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na LH 06, km 1,5, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor \u201cZ\u00e9 do Baix\u00e3o\u201d, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO."}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/requerimento_no.454-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Torneio de Sinuca com premia\u00e7\u00e3o no valor de R$ 30.000,00, visando fomentar o turismo, a cultura e o esporte, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO."}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/requerimento_no.455-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a umidade peri\u00f3dica da Linha Eixo at\u00e9 o km 10, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/requerimento_no.456-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es da compra da ambul\u00e2ncia, recurso de emenda parlamentar do senador Marcos Rog\u00e9rio."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/requerimento_no.457-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "O informativo sobre as emendas individuais. Como est\u00e1 o andamento para execu\u00e7\u00e3o do recurso  para a associa\u00e7\u00e3o dos autistas, e tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de resson\u00e2ncia e outros exames de imagem indicado em 2024 pelo vereador Pastor Eber Lopes ."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/requerimento_no.458-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um mec\u00e2nico de maquinas pesadas para atender todas as Associa\u00e7\u00f5es Rurais, avaliando os tratores, indicando a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e fazendo as manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/requerimento_no.459-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o muro que esta deteriorado ao lado do gin\u00e1sio no antigo Maria Marta precisa fechar bem os muros porque as crian\u00e7as correm perigos ao ter acesso as depend\u00eancias do gin\u00e1sio e do antigo pr\u00e9dio da escola Maria Marta."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/requerimento_no.460-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja finalizada a limpeza da feira municipal."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/requerimento_no.461-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca das l\u00e2mpadas queimadas na avenida Tancredo Neves, avenida Paran\u00e1 e rua Amap\u00e1."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/requerimento_no.462-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Secretario de financias (SEFIN) estude uma forma de fazer o (perd\u00e3o dos REFIS) refere-se \u00e0 anistia ou redu\u00e7\u00e3o de multas e juros de d\u00edvidas tribut\u00e1rias tais como IPTU, Taxa de Lixo entre outras."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/requerimento_no.463-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUER UM AR CONDICIONADO E UMA GELADEIRA PARA A SALA DE FARM\u00c1CIA DA UBS CL\u00d3VIS DOS SANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho."}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/requerimento_no.464-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUERER em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA REGINA DE ALMEIDA."}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/requerimento_no.465-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUERER a substitui\u00e7\u00e3o da farmac\u00eautica, lotada na UBS CL\u00d3VIS DOS SANTOS, durante o per\u00edodo de sua licen\u00e7a maternidade, a fim de assegurar a continuidade dos servi\u00e7os farmac\u00eauticos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/requerimento_no.466-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Aniceta Mendes Pinheiro \u2013 Comunidade Pedras Negras."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/requerimento_no.467-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a pintura e/ou revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas amarelas em frente \u00e0s escolas municipais para estacionamento de \u00f4nibus escolares."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/requerimento_no.468-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e/ou revis\u00e3o dos circuitos das c\u00e2meras de monitoramento das escolas municipais."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/requerimento_no.469-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada a adapta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Creche Municipal, de forma que o recebimento das crian\u00e7as ocorra a partir das 6h30min, considerando que muitos pais iniciam sua jornada de trabalho \u00e0s 7h00min da manh\u00e3."}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/requerimento_no.470-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus na Linha 08 na Vila Eldorado, setor Porto Murtinho, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/requerimento_no.471-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Sorveteria Pinguim, Rua Tiradentes Cidade Baixa."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/requerimento_no.472-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a um quebra-molas na Rua Presidente Costa e Silva cidade baixa, pr\u00f3ximo ao Mini Mercado JP."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/requerimento_no.473-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento da manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Portal da Cidade, especificando o est\u00e1gio atual da obra, prazos previstos para conclus\u00e3o."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/requerimento_no.474-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, a mudan\u00e7a de local da academia dos Idosos ou a Instala\u00e7\u00e3o de uma nova, pr\u00f3xima \u00e0 UBS Cl\u00f3vis dos Santos, no setor do Porto Murtinho."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/requerimento_no.475-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUER a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico regular, ao menos duas vezes por semana na UBS CL\u00d3VIS DOS SANTOS, localizada no Setor Porto Murtinho, pois a presen\u00e7a de profissional m\u00e9dico em dias fixos e previamente definidos, garante a celeridade e organiza\u00e7\u00e3o no atendimento."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/requerimento__pedido_de_quebra_molas_na_rua_amapa_cidade_alta.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a um quebra-molas na Rua Amap\u00e1 cidade alta, visando oferecer maior seguran\u00e7a aos moradores e pedestres, bem como reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pelo local."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/requerimento_no.477-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUER a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado de maior capacidade na \u00e1rea de recep\u00e7\u00e3o de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de acolhimento e dignidade a todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/requerimento_no.478-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do barco da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Pedras Negras."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/requerimento_no.479-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de letreiros de identifica\u00e7\u00e3o nas Escolas Municipais- Santo Ant\u00f4nio e Escola Euclides da Cunha."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/requerimento_no.480-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o do valor da di\u00e1ria do Programa Amigo Volunt\u00e1rio."}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3835/requerimento_no.481-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de abertura de novo edital para o Programa Amigo Volunt\u00e1rio."}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/requerimento_no.482-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a eleva\u00e7\u00e3o da estrada da Linha 04 (Reta S\u00e3o Pedro) e a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO."}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3840/requerimento_no.483-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem do campo de futebol da Linha 90, conhecido como Campo do Milt\u00e3o."}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3842/requerimento_no.484-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o quadro geral de servidores municipais."}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/requerimento_no.485-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado referente ao super\u00e1vit prim\u00e1rio do exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/requerimento_no.486-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. parceria com a Associa\u00e7\u00e3o EcoVale, visando a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de Soltura dos Quel\u00f4nios (tartarugas) sendo Subven\u00e7\u00e3o, custeio com cadeiras, mesas, tenda e cerimonial com som para o evento."}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3845/requerimento_no.487-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia que seja realizado o Evento em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as"}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3846/requerimento_no.488-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo Municipal que seja feito a Realiza\u00e7\u00e3o do Evento em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/requerimento_no.489-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja a Realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, evento j\u00e1 tradicional em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/requerimento_no.490-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futsal dos Servidores P\u00fablicos de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, evento j\u00e1 tradicional no munic\u00edpio, que re\u00fane servidores de todas as secretarias e entidades p\u00fablicas."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/requerimento_no.491-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio negocie com o vizinho do aeroporto e pecuarista Celso da Moto Manaus, o aeroporto com outro terreno que possa ser constru\u00eddo nova pista de avi\u00e3o regularizada pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil - ANAC."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/requerimento_no.492-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a altera\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de sa\u00edda do \u00f4nibus que transporta pacientes de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u00e0 Porto Velho/RO."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/requerimento_no.493-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "REQUERER a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um servidor credenciado para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, com atendimento realizado no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAF)."}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3856/requerimento_no.494-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita atualiza\u00e7\u00e3o dos valores com base no IPCA acumulado de 2024 para os servidores p\u00fablicos de carreira e cargos comissionados nomeados por portarias."}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/requerimento_no.495-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cascalhamento no Setor Porto Murtinho Beira do Rio, para embarque e desembarque das embarca\u00e7\u00f5es, o terreno que d\u00e1 acesso \u00e9 da Fam\u00edlia dos Urbanos."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/requerimento_no.496-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer  a  realiza\u00e7\u00e3o  da  contrata\u00e7\u00e3o  de  servi\u00e7os  de colonoscopia."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/requerimento_no.497-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de endoscopia."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/requerimento_no.498-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil no Gin\u00e1sio Municipal, com as categorias Sub 6 a 9, Sub 10 a 13 e Sub 14 a 17."}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/requerimento_no.499-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o remo\u00e7\u00e3o do muro na lateral do Centro de Diagn\u00f3stico e Imuniza\u00e7\u00e3o Ellen Cristina, na rua Rio Grande do sul, para aproveitar o espa\u00e7o como estacionamento."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/requerimento_no.500-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer o apoio para a programa\u00e7\u00e3o do Dia das Crian\u00e7as \u2013 Comunidade da Linha 10, Porto Murtinho."}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3863/requerimento_no.501-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico de Enfermagem para acompanhar pacientes em viagens de exames e mutir\u00f5es de sa\u00fade."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/requerimento_no.502-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento da Linha 06, setor Porto Murtinho."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3865/requerimento_no.503-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento da Linha 02, setor Porto Murtinho"}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3866/requerimento_no.504-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento da Linha 04, setor Porto Murtinho."}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/requerimento_no.505-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida\r\nTancredo Neves pr\u00f3ximo da Frutaria Ribeiro \u2013 em ambos os sentidos (via dupla)"}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/requerimento_no.506-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Airton\r\nSena Bairro Cidade Alta entre as Ruas Dom Pedro Primeiro e Duque de Caxias."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3870/requerimento_no.507-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Paran\u00e1, entre a Tranquedo e Ronaldo Arag\u00e3o no bairro Cidade Baixa."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/requerimento_no.508-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja remarcada a faixa de pedestres na Rua Rond\u00f4nia entre a Campo Sales e a Dom Jo\u00e3o Sexto."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/requerimento_no.509-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria Municipal de Agricultura atenda os agricultores das Linhas 66, 69 e demais localidades com o Programa Hora do Produtor."}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/requerimento_no.510-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a de manuten\u00e7\u00e3o da Linha Noventinha no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3876", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3876/requerimento_no.511-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento Rural, que seja feito trabalho de Saida de \u00e1gua na linha dos Goianos."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/requerimento_no.512-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de profissional fonoaudi\u00f3logo para o Munic\u00edpio de\r\nS\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013 RO"}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/requerimento_no.513-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de vigil\u00e2ncia para pra\u00e7as e avenidas com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013RO"}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3887/requerimento_no.514-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a de manuten\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da comunidade Vila Rica, localizada na Linha 75, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013RO"}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/requerimento_no.515-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Linha 75, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013RO."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3889/requerimento_no.516-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o reiterada de manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos circuitos de c\u00e2meras das escolas municipais."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/requerimento_no.517-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requerer a realiza\u00e7\u00e3o de um Teste Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o de professores nas \u00e1reas espec\u00edficas de L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica, Hist\u00f3ria, Geografia, Ci\u00eancias, Artes, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Ensino Religioso, a fim de atender \u00e0s necessidades do quadro educacional do munic\u00edpio."}, {"id": "3892", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3892/requerimento_no.518-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito o tapa buracos no asfalto na Rua dom Jo\u00e3o VI entre e Rua Ayrton Senna e a Rua Amap\u00e1 cidade baixa."}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3893/requerimento_no.519-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ronaldo Arag\u00e3o entre a avenida Paran\u00e1 e Rua Princesa Isabel cidade baixa."}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3894/requerimento_no.520-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Airton Senna entre a Rua Ronaldo Arag\u00e3o e Rua Campo Sales cidade baixa."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3895/requerimento_no.521-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Disponibilizar a contrata\u00e7\u00e3o do prot\u00e9tico para dar in\u00edcio a confec\u00e7\u00f5es das pr\u00f3teses dentarias."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/requerimento_no.522-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM TOUDO NA FRENTE DA SECRETARIA DA ESCOLA SENADOR RONALDO ARAG\u00c3O."}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/requerimento_523-2025_ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a e Patrulhamento Noturno com Guarda Motorizado em \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos especialmente na Feira, nas pra\u00e7as de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/requerimento_524-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fa\u00e7a um quebra-molas na Rua Marechal Candido Rondon com a Rua Rio Grande do Sul cidade Baixa, em frete \u00e0 Casa dos Idosos."}, {"id": "3900", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3900/requerimento_525-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito que seja realizado o enlarguecimento da Linha 02 \u2013 lado direito, bem como o cascalhamento nos pontos cr\u00edticos que t\u00eam causado transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via, al\u00e9m do patrolamento em toda sua extens\u00e3o"}, {"id": "3901", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3901/requerimento_526-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento e cascalhamento dos trechos necess\u00e1rios na Linha 05C."}, {"id": "3902", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3902/requerimento_527-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, solicito que seja realizado o enlarguecimento da Linha 04 \u2013 lados direito e esquerdo, com cascalhamento nos pontos cr\u00edticos que t\u00eam causado transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via, al\u00e9m do patrolamento em toda sua extens\u00e3o"}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/requerimento_528-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o Enlarguecimento da Linha 08 \u2013 lado direito, bem como o cascalhamento nos pontos cr\u00edticos, al\u00e9m do patrolamento em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/requerimento_529-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que realize Patrolamento e Cascalhamento dos trechos da Linha 06 Setor Porto Murtinho."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/requerimento_530-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o das tampas de concreto nas caixas de ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, localizada nas proximidades do DER, tendo em vista que elas oferecendo riscos de acidentes, especialmente \u00e0s crian\u00e7as que frequentam o local."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/requerimento_531-2025_marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Van para transporte de mulheres ao 5\u00ba Encontro Mulheres do Agro Rond\u00f4nia."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/requerimento_532-2025_agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para realizar o esvaziamento das fossas das Escolas Municipais."}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/requerimento_533-2025_braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o entre as ruas Dom Jo\u00e3o VI e Campos Sales, visando atender a comunidade local que atualmente sofre com a falta de infraestrutura adequada de energia el\u00e9trica."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/requerimento_534-2025_marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais nos dias de sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "3916", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3916/requerimento_535-2025_marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a reabertura e manuten\u00e7\u00e3o da Linha 06 at\u00e9 a Linha Boi Jaguar, sentido TED."}, {"id": "3917", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3917/requerimento_536-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de designa\u00e7\u00e3o de servidoras para o Abrigo do Menor."}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/requerimento_537-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio da antiga Escola Jo\u00e3o Mello."}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/requerimento_538-2025_profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requerer  instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Linha 02, Km 09 \u2013 Setor Porto Murtinho."}, {"id": "3921", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3921/requerimento_539-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que que o Departamento de \u00c1gua (DEA) do munic\u00edpio fa\u00e7a as instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua na Rua Campo Sales at\u00e9 a Dom Jo\u00e3o VI na Rua RonDon bairro Cidade Baixa."}, {"id": "3922", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3922/requerimento_540-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida George Amado, da Avenida Tranquedo Neves at\u00e9 as Casinhas Populares."}, {"id": "3923", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3923/requerimento_541-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "O informativo sobre o porqu\u00ea de n\u00e3o estar sendo realizando alguns exames, e  sobre a demora dos resultados de exames, \u201cexames esses que demoravam de 30 \u00e0 40 dias, e agora demoram at\u00e9 90 dias, e tamb\u00e9m como anda o processo de compra de insumos."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/requerimento_542-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita o cascalhamento do trecho de 400 metro na linha 4 C setor chacareiro, conhecido como 27 de Dezembro no bairro cidade alta, antes da linha Ad\u00e3o Martins."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3925/requerimento_543-2025_eber_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo do muro que est\u00e1 se deteriorado ao lado do gin\u00e1sio no antigo Maria Marta, pois as crian\u00e7as correm perigos, e ter acesso as depend\u00eancias do gin\u00e1sio e do antigo pr\u00e9dio da escola Maria Marta."}, {"id": "3931", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3931/requerimento_no.544-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja feito o cascalhento no trecho inicial da Linha 06 S\u00e3o Pedro, aproximadamente 1,5 km (um quil\u00f4metro e meio) da BR."}, {"id": "3932", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3932/requerimento_no.545-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a Ozil Andrade Lima (Tininho)."}, {"id": "3934", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3934/requerimento_no.546-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja feito o cascalhento do Porto onde da acesso ao rio S\u00e3o Miguel, ao Setor Porto Murtinho, onde acontecer\u00e1 o Festival de Pesca, para descida e subida das embarca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/requerimento_no.547-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja feita uma limpeza envolta da antena, no Setor Porto Murtinho."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/requerimento_no.548-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja feito um estacionamento organizado em frente a (UBS) Anestino de Almeida, come\u00e7ando na sob esquina at\u00e9 a entrada da FUNASA, com demarca\u00e7\u00f5es adequadas de vagas para carros e motocicletas."}, {"id": "3937", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3937/requerimento_no.549-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a  limpeza e pintura do piso de bloquetes da Feira Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "3938", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/requerimento_no.550-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Comunica\u00e7\u00f5es, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2655, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "3939", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3939/requerimento_no.551-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a confec\u00e7\u00e3o de um bolo comemorativo de 29 metros em homenagem ao anivers\u00e1rio de S\u00e3o Francisco"}, {"id": "3940", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/requerimento_no.552-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que a empresa Energisa fa\u00e7a a eleva\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica que atravessa a BR-429 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Linha 28 (Gog\u00f3 da On\u00e7a)."}, {"id": "3942", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3942/requerimento_no.553-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de Empresa especializada para disponibilizar Caminh\u00e3o Munck, para a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o dos campos de futebol em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "3943", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3943/requerimento_no.554-2025-agnielde.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas salas de aula das escolas municipais, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a aos alunos, professores e demais servidores"}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/requerimento_no.555-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa e andamento da instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da E.M.E.F. Neusa Oliveira Bravin e da Creche Municipal Olaiza \r\nda Cruz Figueiredo."}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/requerimento_no.556-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do requerimento de revis\u00e3o da tipologia das escolas."}, {"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/requerimento_no.557-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o de requerimento de subs\u00eddio para Coordenador e Orientador Escolar."}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/requerimento_no.558-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer convers\u00e3o da Licen\u00e7a-Pr\u00eamio em Pec\u00fania."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/requerimento_no.559-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas para a indica\u00e7\u00e3o da Feira Municipal, sendo uma na marginal anexa a BR indicando\r\ncom setas e outra na Avenida Tancredo Neves, de forma a orientar e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o e visitantes a nossa feira municipal fomentando a\r\nagricultura familiar."}, {"id": "3951", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3951/requerimento_no.560-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "Requer o aumento de dias de atendimento de fisioterapia, para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o com mais plant\u00f5es para aliviar a fila que se encontra extensa para os fisioterapeutas."}, {"id": "3953", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3953/requerimento_no.561-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Princesa Isabel, n\u00ba 3247, Bairro Cidade Baixa, nas proximidades da Feira Municipal."}, {"id": "3968", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3968/requerimento_no.562-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de (ACS) Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, para atender as \u00e1reas descobertas no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico ou processo seletivo."}, {"id": "3972", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3972/requerimento_no.563-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja arrumado o bueiro, na Linha 27, em frente ao Rancho Federal."}, {"id": "3973", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3973/requerimento_no.564-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer se seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de (EPIs) Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual e todas as ferramentas necess\u00e1rias para os servidores eletricistas."}, {"id": "3974", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3974/requerimento_no.565-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para realiza\u00e7\u00e3o de evento de decora\u00e7\u00e3o Natalina, para Mun\u00edcipio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3975", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3975/requerimento_no.566-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o providencie que  pula pula para todas as escolas municipais."}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/requerimento_no.567-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS \u00c0S ZELADORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3986", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3986/requerimento_no.568-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de fornecimento de absorvente protetor masculino."}, {"id": "3987", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/requerimento_no.569-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para funcionamento do motor da Escola Tiradentes \u2013 Comunidade Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "3988", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3988/requerimento_no.570-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3989", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/requerimento_no.571-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos vidros quebrados em frente \u00e0 Escola Regina Almeida de Ara\u00fajo."}, {"id": "3990", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3990/requerimento_no.572-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estacionamento para \u00f4nibus escolar nas unidades de ensino."}, {"id": "3991", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3991/requerimento_no.573-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de calhas no parquinho e na quadra da Escola Neusa Oliveira Bravin."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/requerimento_no.574-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das calhas da Secretaria e Dire\u00e7\u00e3o da Escola Neusa Oliveira Bravin;"}, {"id": "3993", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3993/requerimento_no.575-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do telhado do p\u00e1tio da Escola Neusa Oliveira Bravin."}, {"id": "3994", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3994/requerimento_no.576-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de poltronas de massagem para as salas dos docentes das escolas municipais."}, {"id": "3995", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3995/requerimento_no.577-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de ponto de apoio para motoristas do transporte escolar nas escolas municipal Neusa Oliveira Bravin, Pereira e C\u00e1ceres e Clodoaldo Splicigo."}, {"id": "3996", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/requerimento_no.578-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de postes de cimento ou fibra para a Comunidade Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "3997", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3997/requerimento_no.579-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recurso no valor de R$ 20.000,00 para atendimento das necessidades da Comunidade Quilombola de Pedras Negras."}, {"id": "3998", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3998/requerimento_no.580-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o da sala dos professores da Escola Municipal Neusa Oliveira Bravin."}, {"id": "3999", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3999/requerimento_no.581-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retroescavadeira para abertura de rua visando instala\u00e7\u00e3o de postes na Comunidade Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4000", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4000/requerimento_no.582-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de duas caixas d\u2019\u00e1gua de 10.000 mil litros na Comunidade Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4001", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4001/requerimento_no.583-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer o Poder Executivo que seja realizada a limpeza das plantas e da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da BR que d\u00e1 acesso ao Portal da Cidade, bem como o\r\nreplantio de gramas e \u00e1rvores mortas ao longo do trecho."}, {"id": "4002", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4002/requerimento_no.584-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma e instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da quadra poliesportiva da Vila Rica do Guapor\u00e9 \u2013 BR-429, km 75."}, {"id": "4003", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4003/requerimento_no.585-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para a Igreja da Comunidade de Pedras Negras."}, {"id": "4005", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/requerimento_no.586-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando o corte do morro localizado ap\u00f3s a Igreja Assembleia, na Linha 02B, km 6, com aproveitamento do material retirado para execu\u00e7\u00e3o de cascalhamento."}, {"id": "4006", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4006/requerimento_no.587-2025-jorge_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tubos para melhoria do escoamento de \u00e1gua no travess\u00e3o da Linha 4B, sentido Santa Luzia."}, {"id": "4007", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4007/requerimento_no.588-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postes de ilumina\u00e7\u00e3o para o campo de futebol na linha 04, Setor Porto Murtinho."}, {"id": "4009", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4009/requerimento_no.589-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (3) redutores de velocidade (quebra-molas) na Linha 33, em frente\r\nao local utilizado como estacionamento do transporte escolar da Escola Neuza de Oliveira\r\nBravin."}, {"id": "4010", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4010/requerimento_no.590-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o das tampas de concreto nas caixas de ilumina\u00e7\u00e3o da Escola Clodoaldo Splicigo."}, {"id": "4011", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4011/requerimento_no.591-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja providenciado o fornecimento de bolas de futsal e bolas de v\u00f4lei para a Escola Neusa de Oliveira Bravin."}, {"id": "4012", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4012/requerimento_no.592-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam instaladas Rede para ilumina\u00e7\u00e3o nas quadras de v\u00f4lei da  Pra\u00e7a Denominada  Pra\u00e7a Municipal Marcos Maciel \u201cPeninha\u201d do bairro alto alegre."}, {"id": "4014", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4014/requerimento_no.593-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Cascalhamento no ponto de embarque e desembarque dos alunos da Escola\r\nMunicipal Neuza de Oliveira Bravin, localizado na Linha 33."}, {"id": "4015", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4015/requerimento_no.594-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o dos vidros quebrados de algumas janelas das salas da Escola Clodoaldo Splicigo."}, {"id": "4017", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4017/requerimento_no.595-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento de um travess\u00e3o na LH 90, que d\u00e1 acesso \u00e0s resid\u00eancias do Leonardo, do Cl\u00e9ber e do Zenildo."}, {"id": "4018", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4018/requerimento_no.596-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e1 Secret\u00e1ria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de Tecnil, para serem colocadas nas ca\u00e7ambas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "4019", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4019/requerimento_no.597-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, encaminhe a PC, Ca\u00e7ambas, P\u00e1 Carregadeira e uma Retro, para atender aos condom\u00ednios da beira do Guapor\u00e9, fazendo servi\u00e7o de aterro e voltar fazendo o aterro das estradas que d\u00e1 acesso ao transporte escolar."}, {"id": "4020", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4020/requerimento_no.598-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o e o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o dos cursos profissionalizantes, referente ao recurso de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado pela Deputada Cristiane Lopes."}, {"id": "4021", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4021/requerimento_no.599-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quantidade e a situa\u00e7\u00e3o dos Conselhos Setoriais ativos no munic\u00edpio."}, {"id": "4022", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4022/requerimento_no.600-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ativa\u00e7\u00e3o urgente de todos os atendimentos odontol\u00f3gicos nas UBSs e a garantia do direito de acesso da popula\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de pr\u00f3tese dent\u00e1ria."}, {"id": "4023", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4023/requerimento_no.601-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal sobre o processo de compra e o status de entrega da ambul\u00e2ncia adquirida por meio de recurso destinado pelo Senador Marcos Rog\u00e9rio."}, {"id": "4024", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4024/requerimento_no.602-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpada queimada em poste localizado na esquina da antiga Escola Maria Marta, no final da Rua Jorge Amado, Bairro Para\u00edso."}, {"id": "4025", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4025/requerimento_no.603-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o urgente de lumin\u00e1ria p\u00fablica em poste na esquina da Rua Campos Sales com a Rua Jorge Amado, Bairro Para\u00edso, destacando a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0s resid\u00eancias populares."}, {"id": "4026", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4026/requerimento_no.604-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Get\u00falio Vargas, trecho entre a Rua 7 de Setembro e a Rua Santos Dumont, no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4028", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4028/requerimento_no.605-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUER : AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS)\r\nE UNIFORMES, DESTINADOS \u00c0S ZELADORAS DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE \r\nSA\u00daDE."}, {"id": "4029", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4029/requerimento_no.606-2025-alessandra_assinado.pdf", "ementa": "REQUER; A LIMPEZA DOS TERRENOS NA VILA DO SETOR PORTO \r\nMURTINHO."}, {"id": "4033", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4033/requerimento_no.607-2025-eber_assinado.pdf", "ementa": "\"Solicitando esclarecimentos urgentes \u00e0 Prefeitura Municipal sobre a origem e o fundamento legal da exig\u00eancia imediata do Alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a concess\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento, sem a concess\u00e3o de prazo h\u00e1bil para a regulariza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios, institui\u00e7\u00f5es e igrejas.\""}, {"id": "4035", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4035/requerimento_no.608-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de profissional massoterapeuta para atendimento nas UBS Clovis dos Santos e UBS Romana Isabel da Silva, no Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "4036", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4036/requerimento_no.609-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o no cruzamento da Linha 01 com a Linha Santo Ant\u00f4nio, zona rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013 RO."}, {"id": "4037", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4037/requerimento_no.610-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na BR-429 indicando a entrada da Linha Santo Ant\u00f4nio, zona rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013 RO."}, {"id": "4038", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4038/requerimento_no.611-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia na Escola Pereira e\r\nC\u00e1ceres."}, {"id": "4039", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4039/requerimento_no.612-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja cascalhado a Linha do Setor Chacareiro do Ad\u00e3o Martins."}, {"id": "4040", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4040/requerimento_no.613-2025-geferson_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas autoclaves, destinados \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o de equipamentos utilizados nas unidades de sa\u00fade municipais."}, {"id": "4044", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4044/requerimento_no.614-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7agem da grama na \u00e1rea externa e interna da Creche Municipal Olaiza da Cruz Figueiredo."}, {"id": "4045", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4045/requerimento_no.615-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a oferta de caf\u00e9 da manh\u00e3 aos pacientes que realizam exames de sangue na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "4046", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4046/requerimento_no.616-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7agem da grama em frente \u00e0 UBS Hellen Cristina Cavagna Vieira."}, {"id": "4051", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4051/requerimento_no.617-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Linha 33, Km 06, lado esquerdo, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Fl\u00e1vio."}, {"id": "4069", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4069/requerimento_no.618-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer que junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizado um reparo no asfalto na sa\u00edda da Rua Chico Mendes, nas proximidades da Linha 01."}, {"id": "4072", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4072/requerimento_no.619-2025-agnielde_assinado.pdf", "ementa": "Requer por meio da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja entregue a mesa de Pebolim para a Escola Municipal Regina de Almeida Ara\u00fajo."}, {"id": "4084", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4084/requerimento_no.620-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer que junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja\r\nfeito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Goulart, em frente \u00e0 casa de\r\nn\u00ba 3068, nas proximidades da ch\u00e1cara do senhor Arthur Modro."}, {"id": "4085", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4085/requerimento_no.621-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer que junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja enviada a equipe do Lindolfo para realizar servi\u00e7os de limpeza geral na\r\ncomunidade localizada na Linha 75."}, {"id": "4088", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4088/requerimento_no.622-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de mais 8 c\u00e2meras de seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras atuais na Escola Pereira e C\u00e1ceres."}, {"id": "4089", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4089/requerimento_no.623-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja feito a Remo\u00e7\u00e3o, Reinstala\u00e7\u00e3o e a Cobertura no parque da Escola Pereira e C\u00e1ceres."}, {"id": "4090", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4090/requerimento_no.624-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja feito, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o completa na cobertura da Escola Pereira e C\u00e1ceres."}, {"id": "4091", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4091/requerimento_no.625-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja disponibilizado 30 (trinta) computadores destinados \u00e0 sala de inform\u00e1tica da Escola Pereira e C\u00e1ceres."}, {"id": "4092", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4092/requerimento_no.626-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na quadra esportiva da Escola Pereira e C\u00e1ceres."}, {"id": "4093", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4093/requerimento_no.627-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de trator agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita \u2013 ASPRUSB."}, {"id": "4094", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4094/requerimento_no.628-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer que junto a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer que  seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de energia el\u00e9trica para a quadra esportiva localizada no Setor do Porto Murtinho."}, {"id": "4095", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4095/requerimento_no.629-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer o levantamento junto \u00e0s associa\u00e7\u00f5es rurais sobre a disponibilidade de equipamentos ociosos e a possibilidade de redistribui\u00e7\u00e3o para associa\u00e7\u00f5es que estejam necessitando."}, {"id": "4097", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4097/requerimento_no.630-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras de monitoramento na Escola Pereira e C\u00e1ceres."}, {"id": "4098", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4098/requerimento_no.631-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de um estacionamento no canteiro central\r\nlocalizado em frente a Igreja Assembleia de Deus na avenida Brasil, Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4099", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4099/requerimento_no.632-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo solicitar que a Secretaria Municipal de Esportes adote e assume a gest\u00e3o da Academia de Sa\u00fade da Linha 95, localizada no Campo do Km 18."}, {"id": "4114", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4114/requerimento_no.633-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets destinados ao aparelhamento e moderniza\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013 RO."}, {"id": "4115", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4115/requerimento_no.634-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio pr\u00f3prio e adequado para o Concelho Tutelar, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO."}, {"id": "4117", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4117/requerimento_no.635-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Ayrton Sena, n\u00ba 3228 \u2013 em frente \u00e0 Igreja Palavra de Cristo."}, {"id": "4118", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4118/requerimento_no.636-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer o custeio de despesas de aluguel da Associa\u00e7\u00e3o AMMA \u2013 Meu Mundo Azul."}, {"id": "4120", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4120/requerimento_no.637-2025-marcio_assinado.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e traves no campo da ASBEMM"}, {"id": "4131", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4131/requerimento_no.638-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "REQUER um professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atender a Comunidade Vila Rica do Guapor\u00e9 \u2013 Km 75 \u2013 BR-429, com a finalidade de desenvolver atividades f\u00edsicas orientadas, como Zumba e exerc\u00edcios de alongamento e condicionamento f\u00edsico."}, {"id": "4132", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4132/requerimento_no.639-2025-profmarcio_assinado.pdf", "ementa": "REQUER com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores para coleta de caramujos em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, a fim de controlar e reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o desses moluscos, que podem trazer riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4136", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4136/requerimento_no.640-2025-ozias_assinado.pdf", "ementa": "Requer que junto a secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feito o rebaixamento da cal\u00e7ada, e fazer um estacionamento organizado na Rua Ronaldo Arag\u00e3o, especificamente na lateral do muro do Col\u00e9gio Campo Sales."}, {"id": "4152", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4152/requerimento_no.641-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e aprofundamento/recava\u00e7\u00e3o do po\u00e7o de \u00e1gua da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Sebasti\u00e3o Leite da Silva, localizada na Linha 06, Setor Porto Murtinho."}, {"id": "4153", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4153/requerimento_no.642-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de dois (02) novos aparelhos de ar-condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Sebasti\u00e3o Leite da Silva, localizada na Linha 06, Setor Porto Murtinho."}, {"id": "4154", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4154/requerimento_no.643-2025-elias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de dois (02) aparelhos de ar-condicionado instalados na\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Sebasti\u00e3o Leite da Silva, localizada na Linha 06, Setor Porto\r\nMurtinho."}, {"id": "4158", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4158/requerimento_no.644-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer o Poder Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Linha 2B, contemplando especialmente a cata\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da estrada o cascalhamento no trecho que compreende desde o Travess\u00e3o do Gogo da On\u00e7a at\u00e9 a Linha 90."}, {"id": "4159", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4159/requerimento_no.645-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer o Poder Executivo que seja realizada o patrolamento preventivo na Linha 95, tendo em vista que j\u00e1 apresenta condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade, o que pode se agravar ainda mais com o aumento das chuvas e do fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "4162", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4162/requerimento_no.646-2025-braz_assinado.pdf", "ementa": "Requer que  o Poder  Executivo que seja autorizado o  parcelamento do Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI)  referente ao im\u00f3vel adquirido pelo Senhor Davi Kumm e  Senhora Am\u00e9lia Franklin Kumm,  parcelamento do ITBI em 4 (quatro) parcelas mensais, justifica-se o presente pedido tendo em vista que o Senhor D avi Kumm  se encontra em tratamento m\u00e9dico por ser paciente oncol\u00f3gico (CA), O referido ITBI est\u00e1 no valor total de R $ 4.518,21 (quatro mil quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos), valor este que o mesmo n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de quitar em parcela \u00fanica."}, {"id": "4163", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4163/secretario_everton_veronezzi_tubo_enfrente__casa_do_antonio_linha_06.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de um tubo (bueiro) em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Ant\u00f4nio na Linha 06 - S\u00e3o Pedro."}, {"id": "4164", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4164/secretario_da_agricultura__buiero_enfrente_a_casa_do_mateus_lh_06.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja colocado um tubo (bueiro) em frente \u00e0 propriedade do Mateus, na Linha 6."}, {"id": "4175", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4175/requerimento_arris.doc", "ementa": "Solicita regulariza\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00e3o dos locais utilizados durante os cursos de Arrais Amador realizados no munic\u00edpio."}, {"id": "4176", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4176/requerimento_dedetizacao.doc", "ementa": "Solicita a dedetiza\u00e7\u00e3o da UBS Romana Isabel (Linha 06 \u2013 Setor Porto Murtinho) e UBS Clovis dos Santos (Porto Murtinho)."}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/mocao_no_001-25_dep._silvia_laerte_e_sen_marcos_rogerio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Deputada Federal Silvia Cristina, ao Deputado Estadual Laerte Gomes, ao Senador Marcos Rog\u00e9rio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Rond\u00f4nia e, em especial, ao munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/mocao_no_002-25_ex-vereadores_e_ex-prefeitos_assinado.pdf", "ementa": "Conceder Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilmos. Senhores ex-Vereadores, ex-Prefeitos e Vice-prefeitos do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, pelo relevante papel desempenhado na constru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e no desenvolvimento pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico da nossa comunidade."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/mocao_no_003-25_dr._eder_da_cruz_assinado.pdf", "ementa": "Conceder Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilmos. Senhor Dr\u00ba. Eder Pereira da Cruz, M\u00e9dico concursado do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, pelo excepcional trabalho e dedica\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/mocao_no_004-25_dep._ismael_assinado.pdf", "ementa": "Conceder Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilmos. Senhor Deputado Estadual Ismael Crispin, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Rond\u00f4nia e, em especial, aos munic\u00edpios da BR 429 bem como ao munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/mo_n.05-2025_-_marcio_assinado.pdf", "ementa": "Conceder MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos senhores Jo\u00e3o Bispo dos Santos e Pedro Bispo dos Santos, em reconhecimento ao seu pioneirismo e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/mocao_no_007-25_-_oziaseberelias_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos aos servidores p\u00fablico mais antigos da \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Elias do Tininho, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/mocao_no_007-25_-_oziaseberelias_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA HOMENAGEAR TODOS OS PIONEIROS QUE RESIDEM NO MUNICIPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9-RO H\u00c1 MAIS DE  35 ANOS."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3739/mocao_no_008-25_-_marcio_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor Jaime Robaina Fuentes, em reconhecimento \u00e0 sua expressiva trajet\u00f3ria de vida, marcada pelo compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico, dedica\u00e7\u00e3o ao setor produtivo rural e contribui\u00e7\u00e3o direta ao desenvolvimento do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Jorge Honorato, M\u00e1rcio da Agricultura, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/mocao_no_009-25_-_eber_profmarcio_jorge_agnielde_marcio_assinado.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento p\u00fablico ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Eur\u00edpedes Clemente Lebr\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade rondoniense, em especial ao povo de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e da regi\u00e3o da BR-429.\""}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/mocao_no_010-25_-_eber_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento p\u00fablico ao Excelent\u00edssimo Senhor Ex-prefeito Alcino Bilac Tinoco pela aten\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o salaria que fez aos servidores municipais, dentro do seu mandato de prefeito municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/mocao_no_011-25_-_marcio_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EMBRAPA, CEPLAC, SEBRAE, EMATER, SENAI e ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 \u2013 RO, institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam desempenhado papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar, do agroneg\u00f3cio e do fortalecimento da economia local, estadual e nacional."}, {"id": "3188", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/apl_n.01-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo fiscal para a regulariza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias do imposto de transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis (ITBI) no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3189", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3189/apl_n.02-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cConcede Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de Portadores de Neoplastia maligna (C\u00e2ncer), Insufici\u00eancia Renal aguda ou Cr\u00f4nica graves (pacientes de hemodi\u00e1lise) ou de seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/apl_no.03-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-funeral e do aux\u00edlio-translado para os servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/apl_no.04-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui Dia da Gratid\u00e3o Festa de Encerramento da Colheita do Caf\u00e9, com almo\u00e7o comunit\u00e1rio para Cafeicultores e Trabalhadores Rural, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO.\u201d"}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/apl_no.05-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui a Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Filtros de Barro aos moradores em \u00e1reas insalubres, n\u00e3o atendidas com \u00e1gua pot\u00e1vel pelo munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/apl_no.06-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do adicional de 1/6 (um sexto) sobre a remunera\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos integrantes da Rede Municipal de Ensino, a t\u00edtulo de \"Sexto de F\u00e9rias\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/apl_no.07-2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo Municipal\r\nadquira cascalho de produtores rurais locais para a melhoria das\r\nestradas vicinais do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/apl_no.08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar denominado \"Caf\u00e9 com Leite\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/apl_no.09-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Expans\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/apl_no.10-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Creche para Idosos \u2013 Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/apl_no.11-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico municipal destinado ao acolhimento, tratamento e ado\u00e7\u00e3o de animais abandonados e em situa\u00e7\u00e3o de rua, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3655", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3655/apl_no.12-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/apl_no.13-2025.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei \u201cAutoriza o Executivo Municipal a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Programa Politica Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAF do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/apl_no.14-2025_assinado.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei \"Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz no Munic\u00edpio, Estabelece Normas para Contrata\u00e7\u00e3o em \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e Empresas Privadas, Concede benef\u00edcios Fiscais e D\u00e1 Outras Providencias\"."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/apl_no.15-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio para contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, cursando o ultimo ano na EFA Vale, para atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/apl_no.16-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos presidentes de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias no Programa Amigo Volunt\u00e1rio, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado \u00e0 comunidade.\u201d"}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/apl_no.17-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui a possibilidade de convers\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio em pec\u00fania, aos Servidores P\u00fablicos Municipais em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO.\u201d"}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/apl_no.18-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade para os todos os servidores p\u00fablicos municipais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/apl_para_equiparacao_dos_direitos_e_beneficios_dos_motoristas_de_ambulancia_aos_profissionais_da_saude_do_municipio.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o dos direitos e benef\u00edcios dos motoristas de ambul\u00e2ncia aos profissionais da sa\u00fade do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/apl_no.20-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade na contrata\u00e7\u00e3o de empresas sediadas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento de produtos pelo Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3838/apl_no.21-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional de risco de vida aos T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas da Secretaria Municipal de Agricultura de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3841", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3841/apl_no.22-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3es de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o cargo de Amigo Volunt\u00e1rio nas escolas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3884/apl_no.23-2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Distrital da Linha 75 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3914", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3914/apl_no.24-2025_assinado.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia da Mulher do Agro\u201d no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3978", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3978/apl_no.25-2025_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cReconstruir S\u00e3o Francisco\u201d, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir unidades habitacionais destinadas a fam\u00edlias que perderem seus im\u00f3veis em decorr\u00eancia de desastres naturais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3984", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos, Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3984/apl_no.26-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Custear as Bi\u00f3psias para Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer pelo Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade (SUS) em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO\u201d."}, {"id": "4034", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4034/apl_no.27-2025_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201c\u00c1gua para Todos que Querem Produzir na Zona Rural\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, incluindo a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4047", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4047/apl_no.28-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o custeio, pela Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, das passagens de acompanhantes de pacientes que se deslocam para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica fora do domic\u00edlio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4054", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4054/apl_no.29-2025_assinado.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \u201cDECLARE SEU AMOR S\u00c3O FRANCISCO\u201d PARA INCENTIVAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA, E A ABERTURA DE CONTA ESPEC\u00cdFICA PARA RECEBIMENTO DESTES RECURSOS."}, {"id": "4086", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4086/apl_no.30-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio do servidor p\u00fablico municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO\u201d"}, {"id": "4194", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4194/apl_incentivo_e_promocao_a_pratica_do_xadrez_nas_escolas_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo e Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Pr\u00e1tica do Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3137", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3137/pl_01_2025_-_sessao_extraordinaria_15.01.2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero vagas dos Cargos Efetivos de Motorista Categoria \"D\" r \"E\", com curso de capacita\u00e7\u00e3o para transporte escolar, e de Monitor de \u00d4nibus Escolar, e modifica a exig\u00eancia de escolaridade, que descreve a Lei Complementar n\u00ba056/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3138", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3138/pl_02_2025_-_sessao_extraordinaria_15.01.2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza e Regulamenta a Contrata\u00e7\u00e3o, por meio de procedimento de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e pelo regime celetista, de Motoristas da categorias \"D\" ou \"E\", com curso de capacita\u00e7\u00e3o para transporte escolar, com a finalidade de atender \u00e0 necessidade premente da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3140", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3140/pl_no.003-2025.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2025\"."}, {"id": "3141", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3141/pl_no.004-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, para o Exerc\u00edcio de 2025, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3142", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/pl_05_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e  Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a  Abrir Cr\u00e9dito  Adicional  Especial Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o  e Superavit financeiro  at\u00e9 o montante  de R$ 6 5.128,48 (Sessenta e cinco Mil, Cento e Vinte e Oito  Reais e Quarenta e Oito Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMEC,  no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3145", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/pl_06_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e  Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a  Abrir Cr\u00e9dito  Adicional  Especial Por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o  e Superavit financeiro  at\u00e9 o montante  de R$  171.004,71  (Cento e Setenta e Um Mil, Quatro Reais e Setenta e um Centavos) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secret\u00e1ria Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o - SEMEC, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3147", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3147/pl_07_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a  Abrir Cr\u00e9dito  Adicional  Especial Por  Superavit financeiro  at\u00e9 o montante  de R$  1.967.000,00 (Um Milh\u00e3o, Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secret\u00e1ria Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o - SEMEC, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3143", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/pl_08_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 900.000.00 (Novecentos Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Geral Governo Adm. Planejamento Ci\u00eancia Tec. - SEGPLAN, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3144", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/pl_09_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3146", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3146/pl_10_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3149", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3149/pl_011-2025.pdf.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre transferencia de recursos financeiros sobre a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente S\u00e3o Camilo atrav\u00e9s do termo de fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3151", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3151/pl_012-2025.pdf.pdf", "ementa": "\"Autoriza e regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o por meio de procedimentos de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e pelo regime celetista, de professor pedagogo fundamental I, professor pedagogo educa\u00e7\u00e3o infantil, psicopedagogos e t\u00e9cnico de enfermagem, com a finalidade de atender \u00e0 necessidade premente da rede publica de ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3187", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3187/plc_no.03-2025_assinado.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Est\u00edmulo ao aprendizado e reconhecimento educacional \"JOVENS G\u00caNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3227", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3227/pl_no.014-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 400.257,99 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMEC, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3228", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3228/pl_no.015-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar por Super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Geral Governo Adm. Planejamento Ci\u00eancia Tec. - SEGPLAN, no Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3245", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Alessandra Brito, Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Jorge Honorato, M\u00e1rcio da Agricultura, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3245/pl_no.016-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar.\""}, {"id": "3246", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3246/projeto_de_lei_no_17_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3282", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3282/pl_no.018-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional  especial por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEMEC, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3285", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3285/pl_no.019-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 adquirir o im\u00f3vel urbano de n\u00famero 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talism\u00e3 Imobili\u00e1ria e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licita\u00e7\u00e3o, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Escolar Ronaldo Arag\u00e3o, da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3310/pl_no.020-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Previs\u00e3o de Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o e Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 11.411.737,69 (onze milh\u00f5es quatrocentos e onze mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3355/pl_no.021-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o\r\nmontante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMAGRI, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/pl_no.022-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais), em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/pl_no.023-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 2.100.792,00 (dois milh\u00f5es, cem mil, setecentos e noventa e dois reais), em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/pl_no.024-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/pl_no.025-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor  da  unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/pl_no.026-2025_-_geferson_prof_marcio.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \"Visite a C\u00e2mara\" para incentivar a participa\u00e7\u00e3o de estudantes nas reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, Estado de Rond\u00f4nia, e o aprendizado sobre o processo legislativo.\u201d"}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/pl_no.027-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es e acr\u00e9scimos de dispositivos na Lei n. 452/2008 que trata sobre o Regime de Suprimento de Fundos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/pl_no.028-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir materiais de consumo para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos seus Servidores P\u00fablicos e Vereadores em datas comemorativas, religiosas e c\u00edvicas nacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual -  LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial, por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/pl_no.030-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e garante benef\u00edcios priorit\u00e1rios nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO.\u201d"}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/projeto_de_leidispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_realizacao_de_exame_toxicologico_periodico_para_todos_os_parlamentares_do_municipio_de_sao_francisco_do_guapore_-_ro_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico para todos os parlamentares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/pl_no.032-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Planejamento da Planta\u00e7\u00e3o de \u00c1rvores em \u00c1reas Agr\u00edcolas e Pastagens, visando a concilia\u00e7\u00e3o entre o uso Eficiente de Maquin\u00e1rios Agr\u00edcolas e a Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/dispoe_sobre_a_distribuicao_de_cestas_basicas_as_familias_em_situacao_de_vulnerabilidade_social_no_periodo_do_natal_nos_anos_de_2025_a_2028_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no per\u00edodo do Natal, nos anos de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/dispoe_sobre_a_garantia_de_transporte_gratuito_para_familiares_de_pacientes_vitimas_de_acidentes_graves_ate_unidades_de_saude_do_municipio_ou_de_referencia_regional..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de transporte gratuito para familiares de pacientes v\u00edtimas de acidentes graves at\u00e9 unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio ou de refer\u00eancia regional."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/pl_no.035-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor da unidade or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/pl_no.036-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 784.598,57 (Setecentos oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/pl_no.037-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas sess\u00f5es e eventos oficiais da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/pl_no.038-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o pagamento de despesas com premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos do dia 01 de Maio, como forma de incentivo ao Esporte Amador no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/pl_no.039-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio de \u00e1rvores em estradas p\u00fablicas municipais no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/pl_no.040-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia-SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/pl_no.041-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o por Previs\u00e3o at\u00e9 o montante de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educacional e Cultura-SEMEC, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/pl_no.042-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 23.745,02 (vinte e tr\u00eas mil setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria \r\nMunicipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMAGRI, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Braz Carlos Correia, M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/projeto_de_lei_proibicao_de_plantar_arvores.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio de \u00e1rvores \u00e0s margens das estradas vicinais, com o objetivo de facilitar a manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9.\u201d"}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/pl_no.044-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 185.000,00 (cento oitenta e cinco mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/pl_no.045-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/pl_no.046-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 765.000,00 (setecentos sessenta e cinco mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEMEC, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/pl_no.047-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit financeiro e Excesso\r\nde Arrecada\u00e7\u00e3o por Previs\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 2.303.189,08 (dois milh\u00f5es trezentos e tr\u00eas mil cento e oitenta e nove reais e oito centavos) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico - SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/pl_no.048-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/pl_no.049-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/pl_no.050-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o\r\nmontante de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Geral de Governo, Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Ci\u00eancia T\u00e9cnica - SEGPLAN, no Or\u00e7a. Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/projeto_de_lei_51-2025.pdf", "ementa": "\"Estabelece a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem, indeniza\u00e7\u00e3o por deslocamento ao campo e indeniza\u00e7\u00e3o por atividade externa urbana aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, de sua autarquia e de servidores de outros \u00f3rg\u00e3os colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/pl_no.052-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 1.722.575,00 (um milh\u00e3o setecentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria\r\nda Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7ament\u00e1rio Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/pl_no.053-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 118.262,50 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Org. Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/pl_no.054-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/pl_no.055-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SECEL, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/pl_no.056-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/pl_institui_o_seminario_anual_de_capacitacao_e_inovacao_no_agronegocio_no_municipio_de_sao_francisco_do_guapore__ro__pdf.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Semin\u00e1rio Anual de Capacita\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o no Agroneg\u00f3cio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, voltado para produtores rurais e seus filhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/pl_no.058-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da unidade Or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/pl_no.059-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/pl_no.060-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial e Total de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 225.329,50 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico - SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/pl_no.061-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel do C\u00e2mara Municipal de Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/pl_dispoe_sobre_a_alteracao_e_inclusao_da_lei_municipal_no_1.394_de_29_de_junho_de_2016_pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.394, de 29 de junho de 2016, que institui o Programa \"A Hora do Produtor\", para dispor sobre a n\u00e3o obrigatoriedade de filia\u00e7\u00e3o a associa\u00e7\u00f5es e simplificar a documenta\u00e7\u00e3o exigida para acesso aos benef\u00edcios da Secretaria Municipal de Agricultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3643/pl_no.063-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 a adquirir, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, dois im\u00f3veis urbanos lindeiros destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Escola Municipal de Tempo Integral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/pl_no.064-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da venda comercializa\u00e7\u00e3o do cachimbo de \u00e1gua eg\u00edpcio conhecido como \"narguil\u00e9\" pessoas de qualquer idade e o consumo em qualquer ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3652", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3652/pl_no.065-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3658/pl_no.066-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro\r\nat\u00e9 o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura  e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/pl_no.067-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Anula\u00e7\u00e3o Total de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 130.738.61 (cento e trinta mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), em favor da unidade Or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - Semed, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3668/pl_no.068-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a \r\nAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 332.922,55 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e \r\ncinco centavos) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural -SEMAGRI, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/pl_no.069-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a \r\nAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 160.480,64 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3683/pl_no.070-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premia\u00e7\u00e3o das equipes e atletas participantes das competi\u00e7\u00f5es esportivas organizadas pelo Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/pl_no.071-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 463.072,90 (quatrocentos e sessenta e tr\u00eas mil setenta e dois reais e noventa centavos) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEMEC, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/pl_no.072-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 1.319.571,16 (um milh\u00e3o trezentos e dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEMEC, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3692/pl_no.073-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subs\u00eddio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAIS para realiza\u00e7\u00e3o de evento de Boxe e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3693/pl_no.074-2025_-_expovale_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO (APRF), para a realiza\u00e7\u00e3o da XIX EXPOVALE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/pl_no.075-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui o PROGRAMA REM\u00c9DIO EM CASA no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/pl_no.076-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 1.100.000,00 (um milh\u00e3o e cem mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Infra Estrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/pl_no.077-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o pagamento de premia\u00e7\u00e3o XIX aos participantes do Torneio Leiteiro da EXPOVALE \u2013 Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/pl_no.078-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o  Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Superavit financeiro de por Previs\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 2.600.000,00 (dois milh\u00f5es e seiscentos mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1rio da Secret\u00e1rio M\u00fanicipio de INFRA ESTR. E SERVIDORES P\u00daBLICOS-SEINFRA, no OR\u00c7AMENT\u00c1RIO. Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/pl_no.079-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Anula\u00e7\u00e3o Total de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 49.569,15 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo- SEMAT, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3738/pl_no.080-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 1.280.000,00 (um milh\u00e3o duzentos e oitenta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores - IMPES, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/pl_no.081-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Sec. Munic. de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia -SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/pl_no.082-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 100.000,00 (cento mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/pl_no.083-2025_-_folha_-_r_153.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e tr\u00eas mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/pl_no.084-2025_-_folha_-_r1.400.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 1.400.000,00 (Um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais) em favor das unidades or\u00e7ament\u00e1rias: SEINFRA, SECEL, SEGPLAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/pl_no.085-2025_-_folha_-_r_3.732.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 3.732.000,00 (Tr\u00eas milh\u00f5es setecentos e trinta e dois mil reais). em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3750", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3750/pl_no.086-2025_-folha_-_r_710.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as - SEFIN, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/pl_no.087-2025_-_helen_cristina_-_r_73.19600.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 73.196,00 (setenta e tr\u00eas mil cento e noventa e seis reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/projeto_de_lei_no_88_-_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Denomina \"Rua Denis Cardeliquel Nunes\" o trecho de via p\u00fablica que especifica, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/pl_no.089-2025_-_folha_sefin_-_r_48.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Fundo Municipal de Sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/pl_no.090-2025_-_folha_segplan_r_490.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1rias: SEGPLAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/pl_no.091-2025_-folha_fundeb_r_590.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/pl_no.092-2025_-folha_r_1.900.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Previs\u00e3o de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 1.900.000,00 (Um Milh\u00e3o e novecentos mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/pl_no.093-2025_-_estadio_-_r_50.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/pl_94-2025_-_revoga_doacao_de_terreno.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 2.214, de 03 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o ao Estado de Rond\u00f4nia do im\u00f3vel urbano descrito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/pl_no.095-2025_-_impes_folha_-_r_213.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/pl_no.096-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/pl_no.097-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 9.196.855,94 (Nove milh\u00f5es cento e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e\r\nquatro centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEMEC, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/pl_no.098-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 158.623,27 (Cento e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e tr\u00eas reais e vinte e sete centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/pl_no.099-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/pl_no.100-2025_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera o artigo 20, da Lei Municipal n\u00ba.1.226/2015, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/pl_no.101-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Civil do Estado de Rond\u00f4nia, visando \u00e0 cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/pl_no.102-2025_-_ppa__2026_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2026-2029\"."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/pl_no.103-2025_-_ldo__2026_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria - LDO, para o Exerc\u00edcio de 2026, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/pl_no.104-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro\r\nat\u00e9 o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/pl_no.105-2025_-_loa_2026_assinado.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2026\"."}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3878/pl_no.106-2025_-_dia_das_criancas_-_r_258.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3879", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3879/pl_no.107-2025_-_gestao_desentralizada_-_r_350.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia-SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/pl_no.108-2025_-_piso_fixo_psb_-_13.74092_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro R$ 13.740,92 (Treze mil setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3881/pl_no.109-2025_-_piso_fixo_pse-_r_40.69666_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro R$ 40.696,66 (Quarenta mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3882/pl_no.110-2025_-_crianca_feliz_-_r_11.01217_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro R$ 11.012,17 (Onze mil doze reais e dezessete centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3883/pl_no.111-2025_-_mamae_cheguei_-_r_18.24691_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro R$ 18.246,91 (Dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3891/pl_no.112-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pesca artesanal, profissional e cient\u00edfica da esp\u00e9cie Pirarara (Phractocephalus hemiolipterus) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3897/pl_no.113-2025_-_saldo_semec_-_r_63.11600_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 63.116,00 (Sessenta e tr\u00eas mil cento e dezesseis reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEMEC, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3908", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3908/pl_no.114-2025_-_obras_-_r_1.370.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro\r\nat\u00e9 o montante de R$ 1.370.000,00 (Um milh\u00e3o trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural -SEMAGRI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3909/pl_no.115-2025_-_campo_society_-_r_1.538.57253_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, do exerc\u00edcio vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 1.538.572,53 (Um milh\u00e3o quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e\r\ndois reais e cinquenta e tr\u00eas centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/pl_no.116-2025_-_acao_social_vulnerabilidade_-_r_182.15825_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro R$ 182.158,25 (Cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3926", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3926/pl_no.117-2025_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 1.930, de 10 de maio de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Hora do Produtor no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para incluir o servi\u00e7o de trator de pneu com implementos agr\u00edcolas."}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/pl_no.118-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera o \u00a75\u00ba do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba.2.531/2025, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3952", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3952/pl_no.119-2025_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.995, de 20 de junho de 2022, que \u201cdisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida e Gratifica\u00e7\u00e3o de Interioriza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para incluir o cargo de T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria entre os benefici\u00e1rios da Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida (GRV)."}, {"id": "3954", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/pl_no.120-2025_-_apae_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, por meio de Termo de Fomento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3955", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3955/pl_no.121-2025_-_ecovale_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Financeira \u00e0 ECOVALE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Ecol\u00f3gica do Vale do Guapor\u00e9, para apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de\r\npreserva\u00e7\u00e3o ambiental e realiza\u00e7\u00e3o de evento ecol\u00f3gico no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/pl_no.122-2025_-_prova_de_laco_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Rancho S\u00e3o Lucas \u2013 Clube do La\u00e7o, para apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Prova de La\u00e7o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/pl_no.123-2025_-_familia_agricola_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola do Vale do Guapor\u00e9 \u2013 AEFAVALE, para garantia da continuidade e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es educacionais em benef\u00edcio da comunidade rural de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/pl_no.124-2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manter um caminh\u00e3o - pipa abastecido e dispon\u00edvel para emerg\u00eancias no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3960", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3960/pl_no.125-2025_-_calcadas_seinfra_-_r_960.01900_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e por\r\nSuper\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 969.619,19 (Novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e dezenove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/pl_no.126-2025_-_mac_cirurgias_mutirao_-_r_1.000.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por  Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade -SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3962", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3962/pl_no.127-2025_-_plantoes_medicos_-_r_300.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3963", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3963/pl_no.128-2025_-_pap_incremento_capacitacao_-_r_200.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3964", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3964/pl_no.129-2025_-_pap_incremento_-_r_600.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3965", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3965/pl_no.130-2025_-_pap_consumo_-_r_350.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3966", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3966/pl_no.131-2025_-_projeto_de_lei_-_pap_consumo_-_r_370.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3967", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3967/pl_no.132-2025_-_pap_insumos_consumo_-_r_140.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3970", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3970/pl_no.133-2025_-_projeto_de_lei_-_pap_capacitacao_pj_-_r_140.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3971", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3971/pl_no.134-2025_-_refis_2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL 2025, autoriza a concess\u00e3o de perd\u00e3o de multas e juros relativos a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3980", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3980/pl_no.135-2025_-dia_das_criancas_-_r_100.00000.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4004", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/pl_no.136-2025_-semdsf_-_remanejo_-_r_215.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil  reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4031", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4031/pl_no.137-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio anual de eventos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4041", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4041/pl_no.138-2025_-_remanejamento_encerramento_ano_fiscal_-_r_275.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Anula\u00e7\u00e3o  Parcial  de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 275.000,00 (Duzentos  e setenta e  cinco mil reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4042", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4042/pl_no.139-2025_-_cobris_desp._encerramento_ano_fiscal_-_r_592.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Suplementar  por Anula\u00e7\u00e3o  Parcial  de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9  o montante de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) em favor da  unidade Or\u00e7ament\u00e1ria  da Secretaria  Municipal  de Meio Ambiente  e  Turismo- SEMAT, Secretaria  Municipal de Esporte e Lazer \u2013SECEL e Secretaria  Geral  Governo, Administra\u00e7\u00e3o,  Planejamento, Ci\u00eancia Tecnicas -SEGPLAN no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4043", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4043/pl_no.140-2025_-_mac_oci_ortopedia_-_r_1.200.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por  Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 1.200.000,00 (Um milh\u00e3o e  duzentos  mil reais) em favor  da Secretaria  Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4049", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4049/pl_no.141-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.394, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Programa \u201cA Hora do Produtor\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4052", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4052/pl_no.142-2025_-_aniversario_da_cidade_-_r_761.53500_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, do exerc\u00edcio  vigente, e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o por Previs\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de  R$ 761.535,00 (Setecentos  e  sessenta  e  um  mil quinhentos e trinta e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4053", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4053/pl_no.143-2025_-_reforma_impes_-_r_183.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00e3o no  PPA,  LDO  e  LOA,  e Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abrir  Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9  o  montante  de  R$ 183.000,00 (Cento  e  oitenta  e  tr\u00eas  mil  reais), em favor  da unidade  or\u00e7ament\u00e1ria do  Instituto  Municipal  de  Previd\u00eancia  dos Servidores, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4055", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4055/pl_no.144-2025_-_agnielde_-_diarias_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei \r\n\u201cAltera o \u00a79\u00ba do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba.2.531/2025, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4060", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4060/pl_no.145-2025_-_recuperacao_est._vic._alex_redano_att_-_119__-_r_2.940.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 2.940.000,00 (Dois Milh\u00f5es Novecentos e Quarenta Mil Reais) em favor da Secretaria  Municipal  de Agricultura  e  Desenvolvimento  Rural - SEMAGRI, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4061", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4061/pl_no.146-2025_-_recuperacao_est._vic._att-126_-_laerte_gomes_-_r_1.100.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 1.100.000,00 (Um Milh\u00e3o  e Cem Mil Reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Agricultura  e  Desenvolvimento  Rural - SEMAGRI, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4063", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4063/pl_no.147-2025_-_aquisicao_vam_educacao_-_r_504.74976_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o montante de  R$ 504.749,76(Quinhentos  e quatro mil setecentos e  quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria  da Secretaria  Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o  e Cultura - SEMEC, no  Or\u00e7amento Vigente,  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4064", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4064/pl_no.148-2025_-_despesas_secret._sema_-_r_70.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9  o  montante de  R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) em favor da  unidade Or\u00e7ament\u00e1ria  da Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente  e  Turismo - SEMAT, no  Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4065", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4065/pl_no.149-2025_-const._de_calc._em_ruas_e_av._conv._n_947518-2023_-_r_486.16774_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abrir  Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Excesso  de  arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o montante de  R$ 486.167.74 (Quatrocentos  e  oitenta  e seis  mil  cento e  sessenta  e  sete  reais  e setenta  e quatro  centavos) em  favor da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4066", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4066/pl_no.150-2025_-_ver_marcio_-_forun_permanente_contra_demarcacao_de_terras_assinado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o F\u00f3rum Permanente Contra as Demarca\u00e7\u00f5es de Terras no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\u2013RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4067", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4067/pl_no.151-2025_-_aquis._veiculo_e_computadores_-_r_198.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito  Adicional Especial Por  Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o R$ 198.000,00 (Cento  e  noventa e oito mil  reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4068", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4068/pl_no.152-2025_-_institui_o_conselho_municipal_de_turismo_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui o Conselho Municipal de Turismo de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - COMTURSFG, revoga a Lei Municipal n\u00ba. 1.623/2019 e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4071", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4071/pl_no.153-2025_-_semagri_supl_obras_-_r_1.270.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro\r\nat\u00e9 o montante de at\u00e9 R$ 1.270.000,00 (Um milh\u00e3o duzentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4078", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4078/pl_no.154-2025_-_geferson_-_cidade_limpa_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.960, de 29 de mar\u00e7o de 2022, para incluir os Setores Chacareiros do Ad\u00e3o Martins e do Jardim Atl\u00e2ntico no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4079", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4079/pl_no.155-2025_-_unidade_movel_odontologica_-_r_163.37500_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de at\u00e9 R$ 163.375,00 (Cento e sessenta  e  tr\u00eas mil trezentos  e  setenta  e  cinco  reais) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4080", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4080/pl_no.156-2025_-pick-up_e_termonebulizador_-_r_39.06500_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Por Anula\u00e7\u00e3o Parcial e Total de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 39.065,00 (Trinta e nove mil e sessenta e cinco reais) em favor da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4081", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4081/pl_no.157-2025_-_aquis._furgoneta_-_r_66.64200_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 66.642,00 (Sessenta  e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais) em favor da Secretaria Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4082", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4082/pl_no.158-2025_-_aquis._6_ambulancias_-_r_77.42500_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 77.425,00 (Setenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4083", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4083/pl_no.159-2025_-_cobrir_despesas_-_r_100.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, do exerc\u00edcio vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de RS 100.000,00 (Cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4100", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4100/pl_no.160-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cInstitu\u00eddo Concurso Municipal de Decora\u00e7\u00e3o Natalina, Natal Encantado de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4108", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4108/pl_no.161-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Prefeito, Vice-prefeito e Vereador Mirim no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4109", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4109/projeto_dispoe_sobre_a_proibicao_de_estacionamento.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos automotores nas proximidades das esquinas das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, estabelece normas de sinaliza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4110", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4110/pl_no.163-2025_-_oci_oftalmologista_-_r_166.06000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por  Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 166.060,00 (Cento e sessenta e seis mil e sessenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4111", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4111/pl_no.164-2025_-_oci_otorrinolaringologista_-_r_166.06000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por  Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 166.060,00 (Cento e sessenta e seis mil e sessenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4112", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4112/pl_no.165-2025_-_aquis._caminhao_toco_-_r_510.23333_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de R$ 510.233,33 (Quinhentos  e  dez  mil  duzentos  e trinta  e tr\u00eas reais  e trinta  e tr\u00eas centavos) em favor  da Secretaria  Municipal  de Agricultura  e  Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4116", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4116/pl_no.166-2025_-_natal_de_luz_e_evento_de_ano_novo_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir e alterar dota\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual \u2013 PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e na Lei  Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, por meio de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Total e Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4119", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4119/pl_no.167-2025_-_despesas_-_r_196.50000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito  Adicional Especial Por  Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o valor de R$ 196.500,00 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria  Municipal  de Desenvolvimento  Social e da  Fam\u00edlia - SEMDSF, no  Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4121", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4121/pl_no.168-2025_-_agricultura_-_r_1.166.28863_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir e alterar dota\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual \u2013 PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, por meio de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Total e Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4122", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4122/pl_no.169-2025_-_semagri-_secel_r_1.018.12000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 1.018.120,00 (um milh\u00e3o, dezoito mil, cento e vinte reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\u2013 SEMAGRI e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SECEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4123", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4123/pl_autoriza_a_retirada_de_madeira_derrubada_antes_de_2008.pdf", "ementa": "Autoriza a retirada de madeira derrubada antes de 2008 para uso como lenha em secadores no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4124", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4124/pl_no.171-2025_-_emprestimo_de_maquinas_agricolas_assinado.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Secretaria Municipal de Agricultura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO a ceder, gratuitamente, o uso de maquin\u00e1rios, equipamentos e implementos agr\u00edcolas \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Rurais legalmente constitu\u00eddas, mediante Termo de Cess\u00e3o de Uso Gratuito, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "4125", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4125/pl_no.172-2025_-_doacao_de_cacambas_de_terra_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4127", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4127/projeto_van_odontologica_vereador_agnielde.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontol\u00f3gico Itinerante \u2013 Van Odontol\u00f3gica M\u00f3vel \u2013 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 -RO, utilizando a unidade m\u00f3vel j\u00e1 existente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4133", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4133/pl_no.174-2025_-_reorganiza_as_funcoes_e_atribuicoes_da_controladoria_geral_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional, do \u00d3rg\u00e3o de Controle Interno, Instituindo a Controladoria Geral como \u00f3rg\u00e3o central do Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, determinando e regulamentando o Cargo de Controlador Geral, Controladoria Geral Adjunta, Ger\u00eancia de Departamento do \u00d3rg\u00e3o de Controle Interno, Ger\u00eancia de Departamento de Supervis\u00e3o e Controle, Auditor de Controle Interno, Controlador Interno, Ouvidoria e Criando o Cargo de Assessor T\u00e9cnico de An\u00e1lise Processual.\""}, {"id": "4134", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4134/pl_no.175-2025_-_doacao_veiculo_camara_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4135", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4135/pl_incluir_o_cargo_de_fiscal_de_vigilancia_sanitaria_entre_os_beneficiarios_da_gratificacao_de_risco_de_vida.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.995, de 20 de junho de 2022, para incluir o cargo de Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria entre os benefici\u00e1rios da Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida (GRV) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4137", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4137/pl_no.177-2025_-_atualizacao_dos_salarios_dos_tecnicos_em_enfermagem_lotados_na_educacao_assinado.pdf", "ementa": "\"Altera a refer\u00eancia e a classe funcional do cargo efetivo de T\u00e9cnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, para\r\nfins de adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial nacional da enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4138", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4138/pl_no.178-2025_-contrapartida_caminhao_melosa_-_r_165.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza  o  Poder  Executivo  a  Abertura  de  Cr\u00e9dito Adicional  Especial  por  Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o  at\u00e9  o montante de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais),  em  favor  da  Secretaria  Municipal  de  Agricultura \u2013 SEMAGRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4139", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4139/pl_no.179-2025-_cria_o_fundo_municipal_da_pessoa_idosa_assinado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa \u2013 FMPI no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4141", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4141/pl_no.180-2025_-_diu_contraceptivo_-_r_100.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor da Sec. Munic. de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4142", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4142/pl_no.181-2025_-_aquisicao_de_insumos_-_r_315.15000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por  Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de  R$ 315.150,00 (Trezentos  e  quinze  mil  cento  e  cinquenta  reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4143", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4143/pl_no.182-2025_-_remanejamento_semusa_-_r_578.75302_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Total de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9  o  montante de at\u00e9 R$ 578.753,02 (Quinhentos  e  setenta  e  oito  mil  setecentos  e cinquenta  e tr\u00eas reais  e  dois  centavos) em favor  da Secretaria  Municipal  de Sa\u00fade - SEMUSA, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4144", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4144/pl_no.183-2025_-_aquis._implemento_agricola_-_r_396.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza  o  Poder  Executivo  a  Abertura  de  Cr\u00e9dito Adicional  Especial  por  Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o  at\u00e9  o montante  de  R$ 396.000,00 (Trezentos  e  noventa  e  seis mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura\u2013 SEMAGRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4149", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4149/lei_medicamentos_de_alto_custo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir medicamentos de alto custo diretamente das farm\u00e1cias e drogarias estabelecidas no Munic\u00edpio de\r\nS\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4150", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4150/projeto_de_lei_para_mulheres_com_vulnerabilidade_social.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9,  O Programa Municipal de Apoio \u00e0 Mudan\u00e7as Para Fam\u00edlia de Baixa Renda\r\ne Mulheres de Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4151", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4151/pl_no.186-2025_-_tubos_pead_-_r_172.69200_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 172.692,00 (Cento e setenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura \u2013 SEMAGRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4156", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4156/pl_no.187-2025_-_material_pedagogico_2026_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual \u2013 PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Ficha Or\u00e7ament\u00e1ria com categoria econ\u00f4mica\r\n3.3.90.32.00 \u2013 Material de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita, para aquisi\u00e7\u00e3o de livros e materiais pedag\u00f3gicos para a Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4157", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4157/pl_no.188-2025_-_mat_didatico_diversos_pedagogicos_-_r_792.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), provenientes da Emenda Parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4160", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4160/pl_no.189-2025_-_subvencao_financeira_aspruvarsp_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Vale do Rio S\u00e3o Pedro \u2013 ASPRUVARSP para custear reforma de trator agr\u00edcola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4165", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4165/pl_no.190-2025_-_onibus_escolares_assinado.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 810, de 20 de mar\u00e7o de 2012, que disciplina o Servi\u00e7o de Transporte Escolar no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4166", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4166/pl_no.191-2025_-_folga_aniversario_assinado.pdf", "ementa": "\"Institui a folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio do servidor p\u00fablico municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4195", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4195/pl_no.192-2025_-_remanejamento_fundb_-_semec_-_r_1.830.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9  o montante de  R$ 1.830.000,00 (Um milh\u00e3o oitocentos e trinta mil reais) em favor da unidade Or\u00e7amentaria  da Secretaria  Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o  e Cultura - SEMEC, no  Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4266", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4266/pl_no.193-2025_-_semusa_-_r_200.00000_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  por  Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o  e  por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9  o montante de at\u00e9 R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4267", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4267/pl_no.194-2025_-aditivo_estadio_-_r_94.30222_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, do exerc\u00edcio  vigente, e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso  de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o  montante de  R$ 94.302,22 (Noventa  e  quatro  mil trezentos  e dois  reais  e  vinte  e  dois  centavos) em  favor da Secretaria  Municipal de Esporte  e  Lazer - SECEL, e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4268", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4268/pl_no.195-2025_-_conselho_municipal_de_saude_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o da Lei de cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do Conselho Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, revoga a Lei Municipal n\u00ba 007/1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4272", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4272/pl_no.196-2025_-_reserva_de_dominio_-_br_429_assinado.pdf", "ementa": "\"Recepciona, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, a Lei Federal n\u00ba 13.913, de 25 de novembro de 2019, e disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da faixa n\u00e3o edific\u00e1vel cont\u00edgua \u00e0s faixas de dom\u00ednio da Rodovia Federal BR-429, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/plc_no.01-2025.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal n. 65/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3150", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3150/plc_02-2025.pdf.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas dos cargos efetivos de professores e pedagogos do ensino fundamental 1, Professores e pedagogos da educa\u00e7\u00e3o infantil e psicopedagogos. Que descreve a Lei complementar n\u00ba 056/2017, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3165", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/plc_no.03-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera a lei complementar 091/2022 dos assessores Parlamentares em suas Compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3230", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3230/plc_no.04-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do numero vagas dos cargos comissionados de assessor t\u00e9cnico e assessor t\u00e9cnico auxiliar, que descreve anexo II, da lei complementar n\u00ba 135/2024, e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3242", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geferson dos Santos, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/plc_no.05-2025.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 76, inciso III e al\u00ednea \"c\", suprime a al\u00ednea \"d\", todos da Lei Complementar Municipal n. 65/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/plc_no.06-2025.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o disposto no Artigo 169, Inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, estabelece prazos para o envio de pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias ao Poder Legislativo e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/plc_no.07-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 (RO), conforme diretrizes emanadas pela portaria n\u00ba 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/plc_no.08-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Altera a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4030", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4030/plc_no.09-2025_-_altera_cobranca_do_itbi_e_da_outras_providencias_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos dispositivos e altera\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, bem como a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 830/2012, para fomentar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9.\u201d"}, {"id": "4107", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4107/plc_no.10-2025_-_geferson_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera o caput do art. 62 da Lei Complementar n\u00ba 144, de 2025, para assegurar ao servidor efetivo designado para cargo em comiss\u00e3o a percep\u00e7\u00e3o integral da remunera\u00e7\u00e3o correspondente.\u201d"}, {"id": "4161", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4161/plc_no.11-2025_-_geferson_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 45, de 3 de dezembro de 2015, para atualizar o crit\u00e9rio de c\u00e1lculo do adicional de insalubridade devido aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "4167", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4167/plc_no.12-2025_-_altera_a_lei_complementar_144_assinado.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 144, de 2025, para atualizar remunera\u00e7\u00f5es, criar cargos comissionados e instituir fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO.\""}, {"id": "4269", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4269/plc_no.13-2025_-_altera_a_taxa_administrativa_instituto_de_previdencia_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4270", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4270/plc_no.14-2025_-_altera_o_plano_de_amortizacao_do_instituto_de_previdencia_assinado.pdf", "ementa": "\"Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, conforme diretrizes da Portaria MTP n\u00ba 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3148", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3148/prl_01-2025.pdf", "ementa": "\"Que regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 procedimentos dos processos administrativos e d\u00e1 outras providencia.\u201c"}, {"id": "3243", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3243/prl_no.02-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Aux\u00edlio Funeral para os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3297", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3297/prl_no.003-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Inciso I do Art. 161, da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba.03/2024 \u2013 Regimento Interno\u201d."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/prl_no.04-2025.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba.13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/prl_no.05-2025.pdf", "ementa": "\"Regulamenta Lei n\u00ba.452/2008, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/prl_no.06-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Inclui o Par\u00e1grafo \u00danico ao artigo 36, da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 007/2023, na forma que especifica\"."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/projeto_de_resolucao_legislativa_n.007-2025_-_implantacao_do_pix_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do sistema de pagamentos instant\u00e2neos \u2013 Pix \u2013 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/prl_no.08-2025_assinado.pdf", "ementa": "\"Inclui o art. 42-A, incisos I, II e III, \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, art. 42-B, incisos I e II, art. 42-C e Par\u00e1grafo \u00danico \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 007/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/projeto_resolucao_legislativa_n.009-2025.pdf", "ementa": "\"Altera o caput do art. 152 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\""}, {"id": "3941", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3941/prl_no.10-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cInclui o \u00a7 4\u00ba e \u00a75\u00ba no Art. 36 na Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba03/2024 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "3948", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/prl_no.11-2025.pdf", "ementa": "\u201cInclui o Par\u00e1grafo \u00danico no Art. 34 e cria o Art. 43-A na Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba03/2024 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "4193", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4193/prl_no.12-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 9\u00ba, acrescenta o art.11-A e incisos I, II, e III, altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 91 e inclui os incisos I, II e III, todos da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 07/2023 (Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei federal n. 14.133/2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias)."}, {"id": "3283", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3283/proposta_de_emenda_a_lei_organica__n.001-2025.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00danico ao art. 136, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "4271", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4271/veto_n.01-2025_-_ao_projeto_de_lei_complementar_no_011-2025.pdf", "ementa": "\"VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2025\""}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAPL", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/emenda_aditiva_de_lei_no_01_-_2025.pdf", "ementa": "Aditiva ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 37/2025 o acrescido do seguinte artigo:\r\n\r\n\"Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a obrigatoriedade da tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em L\u00edngua Brasileira Justificativa: a de Sinais (LIBRAS) nas sess\u00f5es plen\u00e1rias, audi\u00eancias p\u00fablicas, solenidades e demais eventos oficiais promovidos pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO.\"\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba Dever\u00e1 disponibilizar tamb\u00e9m um int\u00e9rprete de LIBRAS no \u00e2mbito municipal no poder executivo para garantir a acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia auditiva nos programas sociais da Prefeitura a todas as informa\u00e7\u00f5es veiculadas em seus canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u00a7 2\u00ba A presente obrigatoriedade aplica-se \u00e0s transmiss\u00f5es ao vivo e gravadas, materiais institucionais em v\u00eddeo, programas de Lives na TV e redes sociais p\u00fablica municipal e demais veicula\u00e7\u00f5es oficiais.\""}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/emenda_do_projeto_51_05_de_junho_modificada_2_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador presente subscreve uma emenda modificada para munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e prop\u00f5e a aprova\u00e7\u00e3o da emenda modificada a seguir:\r\n\r\nEstabelece a Concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem, indeniza\u00e7\u00e3o por deslocamento ao campo e indeniza\u00e7\u00e3o por atividade externa urbana aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, de sua autarquia  e de servidores de outros \u00f3rg\u00e3os colocados a disposi\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provic\u00eancia"}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jorge Honorato, M\u00e1rcio da Agricultura, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/emenda_modificativa_02-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com fundamento no \u00a7 5\u00b0 do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 51/2025 que \"Estabelece a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem, indeniza\u00e7\u00e3o por deslocamento ao campo e indeniza\u00e7\u00e3o por atividade externa urbana aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, de sua autarquia e de servidores de outros \u00f3rg\u00e3os colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/emenda_modificativa_03-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com fundamento no \u00a7 5\u00b0 do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 1.226/2015 que \"Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade e incentivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jorge Honorato, M\u00e1rcio da Agricultura, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/emenda_modificativa_04-2025_1.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com fundamento no \u00a7 5\u00b0 do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 51/2025 que \"Estabelece a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem, indeniza\u00e7\u00e3o por deslocamento ao campo e indeniza\u00e7\u00e3o por atividade externa urbana aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, de sua autarquia e de servidores de outros \u00f3rg\u00e3os colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4243", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4243/em_n.05-2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa no Projeto de Lei n\u00ba.105 - LOA, remanejando o valor de R$ 1.351.459,73 para Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas - FITHA, que est\u00e1 na Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/emenda_impositiva_no_01-2025.pdf", "ementa": "Aditivo a Emenda Impositiva n\u00ba.002/010/2024, os anexos da lei Or\u00e7amentaria nos termos do art. 4\u00ba \u00a7 1\u00ba do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Org\u00e2nica art. 30-B \u00a7 1\u00ba passa a vigorar com a seguinte Emenda."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3686/emenda_impositiva_n02-2025.pdf", "ementa": "Aditivo a Emenda Impositiva n\u00ba.002/010/2024, os anexos da lei Or\u00e7amentaria nos termos do art. 4\u00ba \u00a7 1\u00ba do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Org\u00e2nica art. 30-B \u00a7 1\u00ba passa a vigorar com a seguinte Emenda.\r\nBeneficiados:\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola Vale do Guapor\u00e9\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material Permanente \r\nTotal: R$ 16.841,09"}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/emenda_impositiva_03-2025_braz_assinado.pdf", "ementa": "Aditivo a Emenda Impositiva n\u00ba.003/011/2024, os anexos da lei Or\u00e7amentaria nos termos do art. 4\u00ba \u00a7 1\u00ba do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Org\u00e2nica art. 30-B \u00a7 1\u00ba passa a vigorar com a seguinte Emenda. POR MOTIVOS DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O N\u00c3O APTA FA\u00c7O A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO EMPENHO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O (ASPRUBOM CNPJ 06996140001-92) NO VALOR DE 33.841,09 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA (ASPRUTER CNPJ 637873450001-57) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3706/emenda_impositiva_04-2025_geferson_assinado.pdf", "ementa": "Aditivo a Emenda Impositiva n\u00ba. 006 e 007/2024, os anexos da lei Or\u00e7amentaria nos termos do art. 4\u00ba \u00a7 1\u00ba do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Org\u00e2nica art. 30-B \u00a7 1\u00ba passa a vigorar com a seguinte Emenda. Aonde beneficia as associa\u00e7\u00f5es: ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 ASPRUT 50.000,00 Material Permanente, ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 ASPRUVUM 30.000,00 Material Permanente e ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 ASPRUVAM 11.841,09 Material de Consumo.\""}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/emenda_impositiva_05-2025_hermes_assinado.pdf", "ementa": "Aditivo a Emenda Impositiva n\u00ba 027/2024, os anexos da lei Or\u00e7amentaria nos termos do art. 4\u00ba \u00a7 1\u00ba do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Org\u00e2nica art. 30-B \u00a7 1\u00ba passa a vigorar com a seguinte Emenda. Associa\u00e7\u00f5es beneficiadas: ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 ASPRUTEFER 20.000,00 Material de Consumo, ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 ASPRU 5.000,00 Material de Consumo, ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 APRF 20.000,00 Material de Consumo, ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 ASPRUBOF 11.000,00 Material Permanente 5.085,00 Material de Consumo, ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 ASPRUSB 14.000,00 Material Permanente e ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2013 ASPRUSC 16.756,09 Material Permanente."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/emenda_impositiva_06-2025_braz.pdf", "ementa": "Aditivo a Emenda Impositiva n\u00ba. 11 / 2024, os anexos da lei Or\u00e7amentaria nos termos do art. 4\u00ba \u00a7 1\u00ba do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Org\u00e2nica art. 30-B \u00a7 1\u00ba passa a vigorar com a seguinte Emenda: R$ 10.000,00 para atender a Associa\u00e7\u00e3o APRF."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/emenda_impositiva_07-2025_geferson.pdf", "ementa": "Errata a Emenda Impositiva n\u00ba.02/2024, alterando a distribui\u00e7\u00e3o dos valores da Emenda."}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3874/emenda_impositiva_08-2025_geferson_assinado.pdf", "ementa": "Errata a Emenda Impositiva n\u00ba.25/2024, alterando a distribui\u00e7\u00e3o dos valores da Emenda para a: AMMA - Associa\u00e7\u00e3o Meu Mundo Azul no Vale do Guapor\u00e9."}, {"id": "4168", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4168/emenda_impositiva_n.09-2025_profmarcio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o Quilombolas de Pedras Negras do Guapor\u00e9 - AQPNEG, para constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria de acesso \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica da comunidade."}, {"id": "4169", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4169/emenda_impositiva_n.10-2025_profmarcio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a APAE de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 para amplia\u00e7\u00e3o e cobertura do p\u00e1tio."}, {"id": "4170", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4170/emenda_impositiva_n.11-2025_profmarcio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o ASPROVILA, para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o."}, {"id": "4171", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4171/emenda_impositiva_n.12-2025_profmarcio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o Remanescente de Quilombos de Santo Ant\u00f4nio do Guapor\u00e9, para a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio."}, {"id": "4172", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4172/emenda_impositiva_n.13-2025_profmarcio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Ecol\u00f3gica do Vale do Guapor\u00e9 - ECOVALE para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, visando atender necessidades operacionais da comunidade."}, {"id": "4173", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4173/emenda_impositiva_n.14-2025_profmarcio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Liga Esportiva e Cultural de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o fortalecimento do esporte, apoio a atletas e promo\u00e7\u00e3o de eventos esportivos e culturais."}, {"id": "4216", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4216/emenda_impositiva_n.15-2025_ozias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de BERA (BRAINSTEM EVOKED RESPONSE AUDIOMETRY) com e sem seda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4177", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4177/emenda_impositiva_n.16-2025_marcio.pdf", "ementa": "A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer \u2013 SECEL, destinados ao custeio da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte coletivo (loca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardi\u00f5es do Guapor\u00e9."}, {"id": "4178", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4178/emenda_impositiva_n.17-2025_marcio.pdf", "ementa": "A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural \u2013 SEMAGRI, para a aquisi\u00e7\u00e3o de sementes de milho, com o objetivo de fortalecer a produ\u00e7\u00e3o rural no munic\u00edpio."}, {"id": "4179", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4179/emenda_impositiva_n.18-2025_marcio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 8.605,45 (oito mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de passagens e ao custeio de locomo\u00e7\u00e3o de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimentos m\u00e9dicos fora do munic\u00edpio."}, {"id": "4180", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4180/emenda_impositiva_n.19-2025_marcio.pdf", "ementa": "A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta com especializa\u00e7\u00e3o em atendimento neuro pedi\u00e1trico e neuro funcional, para atender a Associa\u00e7\u00e3o Meu Mundo Azul no projeto intitulado \u201cFisioterapia Especializada Para Crian\u00e7as com Neuro diverg\u00eancias\u201d."}, {"id": "4181", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4181/emenda_impositiva_n.20-2025_agnielde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva NO R$ 60.000,00 ser\u00e1 destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual para a Secretaria de Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento tem  como finalidade repassar ao recurso para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme (ASTEF) no qual  ser\u00e1 utilizado para atender \u00e0s necessidades da entidade, para a constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o destinado a guardar os implementos agr\u00edcolas, como trator, grade aradora, bem como a beneficiadora de caf\u00e9."}, {"id": "4182", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4182/emenda_impositiva_n.21-2025_agnielde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no  valor de R$ 15.000,00 destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais (APRF) tem como finalidade apoiar a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa Agropecu\u00e1ria, evento que impulsiona o agroneg\u00f3cio, a cultura, o lazer e a economia local."}, {"id": "4183", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4183/emenda_impositiva_n.22-2025_agnielde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinado por meio de emenda parlamentar individual \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura tem como objetivo fortalecer as a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio direto aos produtores locais."}, {"id": "4184", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4184/emenda_impositiva_n.23-2025_agnielde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no valor de  para R$ 10.446,54  atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer ser\u00e1 aplicado em iniciativas que visam incentivar a pr\u00e1tica esportiva, apoiar projetos culturais, promover atividades de lazer."}, {"id": "4185", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4185/emenda_impositiva_n.24-2025_agnielde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia - SEMDSF, para aquisi\u00e7\u00e3o de brindes a serem distribu\u00eddos durante a festa de comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es."}, {"id": "4186", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4186/emenda_impositiva_n.25-2025_agnielde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 60.446,54 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinada para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, para aquisi\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica."}, {"id": "4187", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4187/emenda_impositiva_n.26-2025_ozias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinada para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - APAE, para pagamento de profissional de Fisioterapia."}, {"id": "4188", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4188/emenda_impositiva_n.27-2025_ozias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, destinados a manuten\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer desenvolvidas no \u00e2mbito municipal, tais como Escolinhas, Treinamentos, Campeonatos e pr\u00e1ticas recreativas."}, {"id": "4189", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4189/emenda_impositiva_n.28-2025_ozias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA, para aquisi\u00e7\u00e3o de brindes a serem utilizados como premia\u00e7\u00e3o e incentivo no Campeonato de Pesca promovido no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "4190", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4190/emenda_impositiva_n.29-2025_ozias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 30.446,54 (Trinta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinada para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, para aquisi\u00e7\u00e3o de passagens terrestres."}, {"id": "4218", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4218/emenda_impositiva_n.30-2025_ozias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para pagamento do profissional Neuropediatra."}, {"id": "4196", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4196/emenda_impositiva_n.31-2025_braz.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no  no  valor  de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de  materiais  esportivos."}, {"id": "4197", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4197/emenda_impositiva_n.32-2025_braz.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva  no  valor  de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) \u00e0 Secretaria  Municipal  de  Esporte  e  Lazer,  destinados  \u00e0  aquisi\u00e7\u00e3o  de materiais  de  consumo necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de campo esportivo."}, {"id": "4198", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4198/emenda_impositiva_n.33-2025_braz.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no  valor  de R$ 40.000,00  (quarenta mil  reais) \u00e0 Secretaria  Municipal  de  Sa\u00fade,  destinados  ao custeio  de exames  de  resson\u00e2ncia  magn\u00e9tica para  pacientes  da  rede  p\u00fablica  de  sa\u00fade."}, {"id": "4199", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4199/emenda_impositiva_n.34-2025_braz.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia, para a aquisi\u00e7\u00e3o de brindes a serem distribu\u00eddos durante a programa\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es."}, {"id": "4200", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4200/emenda_impositiva_n.35-2025_braz.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no  valor  de R$ 50.000,00  (cinquenta  mil  reais) \u00e0 Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Desenvolvimento Rural, com o objetivo de repassar tais recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Pr\u00f3ximo ao Rio Bonito \u2013 ASPRURBON, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio."}, {"id": "4201", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4201/emenda_impositiva_n.36-2025_braz.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios Rurais de S\u00e3o Francisco do  Guapor\u00e9 \u2013 APRF,  a  t\u00edtulo  de subven\u00e7\u00e3o  social,  conforme  previs\u00e3o  legal  e  alinhada  \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0s entidades que promovem o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e comunit\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "4202", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4202/emenda_impositiva_n.37-2025_braz.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de passagens e ao custeio de  locomo\u00e7\u00e3o  de  pacientes que  necessitam  de  deslocamento  para  atendimentos  m\u00e9dicos fora  do  munic\u00edpio."}, {"id": "4204", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4204/emenda_impositiva_n.38-2025_jorge.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer \u2013 SECEL, destinados ao custeio da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte coletivo (loca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardi\u00f5es do Guapor\u00e9"}, {"id": "4205", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4205/emenda_impositiva_n.39-2025_jorge.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer \u2013 SECEL, destinados ao custeio de taxas de inscri\u00e7\u00e3o e despesas relacionadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em campeonato esportivo de atletas vinculados ao Instituto Associa\u00e7\u00e3o F\u00eanix de Karat\u00ea"}, {"id": "4206", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4206/emenda_impositiva_n.40-2025_jorge.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade destinar recurso \u00e1 Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada   \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais (APRF)"}, {"id": "4207", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4207/emenda_impositiva_n.41-2025_jorge.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Chacareiros do Projeto de Assentamento S\u00e3o Francisco \u2013 APASFRAN"}, {"id": "4208", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4208/emenda_impositiva_n.42-2025_jorge.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperan\u00e7a \u2013 ASPRUBE,"}, {"id": "4209", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4209/emenda_impositiva_n.43-2025_agnielde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva  no valor R$ 15.000,00 destinada por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no qual ser\u00e1 aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es neuropsicol\u00f3gicas para   ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMMA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Meu Mundo Azul no Vale do Guapor\u00e9."}, {"id": "4210", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4210/emenda_impositiva_n.44-2025_agnielde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no R$ 85.446.55 o valor destinado por meio de emenda parlamentar individual tem como finalidade repassar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, com e sem seda\u00e7\u00e3o, visando atender a demanda crescente de exames especializados no munic\u00edpio."}, {"id": "4211", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4211/emenda_impositiva_n.45-2025_jorge.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de eletrocardiograma (eletrocardi\u00f3grafo) para atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Romana Izabel."}, {"id": "4212", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jorge Honorato", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4212/emenda_impositiva_n.46-2025_jorge.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es gerais da \u00e1rea da sa\u00fade, conforme as necessidades identificadas pela gest\u00e3o municipal"}, {"id": "4213", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4213/emenda_impositiva_n.47-2025_braz.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva  no  valor  de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMMA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Meu Mundo Azul no Vale do  Guapor\u00e9,  a  t\u00edtulo  de  apoio  institucional,  com  o  objetivo  de  fortalecer  as  a\u00e7\u00f5es  sociais desenvolvidas  pela  entidade  no  munic\u00edpio."}, {"id": "4253", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4253/emenda_impositiva_n.48-2025_eber.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais tem como finalidade apoiar a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa Agropecu\u00e1ria, evento que impulsiona o agroneg\u00f3cio, a cultura, o lazer e a economia regional."}, {"id": "4217", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4217/emenda_impositiva_n.49-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer par aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras padronizadas."}, {"id": "4219", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4219/emenda_impositiva_n.50-2025_marcio.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, por meio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, com a finalidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de brindes a serem entregues \u00e0s mulheres do munic\u00edpio em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es."}, {"id": "4220", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4220/emenda_impositiva_n.51-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria  Municipal do Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia com o objetivo de repassar tais recursos a APAE-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 -RO destinados a compra de materiais para amplia\u00e7\u00e3o do pat\u00edo coberto."}, {"id": "4221", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4221/emenda_impositiva_n.52-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal de Eporte e Lazer com  finalidade de atender as premia\u00e7\u00f5es destinadas ao dia do Evang\u00e9lico."}, {"id": "4222", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4222/emenda_impositiva_n.53-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 3.246,54 ( tr\u00eas mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) `a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos."}, {"id": "4223", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4223/emenda_impositiva_n.54-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta  mil reais) `a Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos  \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita \u2013 ASPRUSB, recursos que ser\u00e1 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas."}, {"id": "4224", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4224/emenda_impositiva_n.55-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia para aquisi\u00e7\u00e3o de brindes a serem entregues \u00e0s mulheres durante a celebra\u00e7\u00e3o do dia das m\u00e3es."}, {"id": "4225", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4225/emenda_impositiva_n.56-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios Rurais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 -RO - APRF, recursos que ser\u00e1 destinado as premia\u00e7\u00f5es da expoagro 2026."}, {"id": "4226", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4226/emenda_impositiva_n.57-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participa\u00e7\u00e3o em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o interc\u00e2mbio educacional, cultural e social de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "4227", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4227/emenda_impositiva_n.58-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,54 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia, tem como finalidade viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Dia das M\u00e3es, promovendo reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social das m\u00e3es do munic\u00edpio."}, {"id": "4228", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4228/emenda_impositiva_n.59-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMMA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Meu Mundo Azul no Vale do Guapor\u00e9, recurso que tem por finalidade  a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados."}, {"id": "4229", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4229/emenda_impositiva_n.60-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL), tem como finalidade fortalecer as a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promovendo o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas e atividades de lazer, fundamentais para a sa\u00fade, a inclus\u00e3o social e a qualidade de vida."}, {"id": "4230", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4230/emenda_impositiva_n.61-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 80.446,54 (oitenta, quatrocentos e quarenta e seis e cinquenta e quatro), tem por finalidade destinar recursos \u00e0 Secretaria Municipal De Sa\u00fade tem como objetivo ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos exames de endoscopia e colonoscopia, procedimentos fundamentais para o diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as do aparelho digestivo, incluindo c\u00e2ncer g\u00e1strico e colorretal."}, {"id": "4231", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4231/emenda_impositiva_n.62-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso ser\u00e1 destinada para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Associa\u00e7\u00e3o Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio S\u00e3o Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para atender \u00e0s atividades desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o, proporcionando espa\u00e7o adequado para reuni\u00f5es, eventos comunit\u00e1rios, armazenamento de equipamentos e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es sociais, culturais e produtivas."}, {"id": "4232", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4232/emenda_impositiva_n.63-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada para INSTITUTO ASSSOCIA\u00c7\u00c3O F\u00caNIX DE KARATE, objetivo garantir a participa\u00e7\u00e3o dos atletas de Karat\u00ea nos exames de gradua\u00e7\u00e3o, etapa fundamental para o desenvolvimento t\u00e9cnico, disciplinar e esportivo dos praticantes."}, {"id": "4233", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4233/emenda_impositiva_n.64-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condi\u00e7\u00f5es de deslocamento aos atletas de Karat\u00ea, possibilitando sua participa\u00e7\u00e3o em campeonatos fora do munic\u00edpio, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais."}, {"id": "4234", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4234/emenda_impositiva_n.65-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso ser\u00e1 destinada para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Quilombolas De Pedras Negras - AQPNEG, com objetivo viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festejos, eventos culturais, religiosos e sociais da comunidade, promovendo integra\u00e7\u00e3o social, valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es locais e fortalecimento da identidade comunit\u00e1ria"}, {"id": "4235", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4235/emenda_impositiva_n.66-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secret\u00e1ria Municipal Do Desenvolvimento Social e Da Fam\u00edlia no qual recurso ser\u00e1 destinada para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Dos Idosos De S\u00e3o Francisco- AISF, tem como finalidade melhorar a estrutura f\u00edsica e funcional da Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos, proporcionando mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade aos idosos atendidos."}, {"id": "4236", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4236/emenda_impositiva_n.67-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) `a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  com o objetivo de repassar tais recursos a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Evang\u00e9lica Minist\u00e9rio de Madureira - ASBEM.,  Recurso destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira odontol\u00f3gica."}, {"id": "4237", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4237/emenda_impositiva_n.68-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar recursos \u00e0 secretaria municipal de sa\u00fade, no qual ser\u00e1 destinada para A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MEU MUNDO AZUL (AMA), tem como objetivo para ampliar o acesso a consultas de neuropediatria, entidade que desenvolve relevante trabalho de apoio a crian\u00e7as e fam\u00edlias, especialmente aquelas que necessitam de acompanhamento neurol\u00f3gico especializado."}, {"id": "4238", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandra Brito", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4238/emenda_impositiva_n.69-2025_alessandra.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais (APRF), finalidade apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, como rodeios, shows, exposi\u00e7\u00f5es e a Feira de Agroneg\u00f3cios, os quais impulsionam o agroneg\u00f3cio, fortalecem a cultura local, promovem lazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e estimulam a economia regional."}, {"id": "4239", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4239/emenda_impositiva_n.70-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de audiometria."}, {"id": "4240", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4240/emenda_impositiva_n.71-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,54 (quinze  mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de  exames de BERA ."}, {"id": "4241", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4241/emenda_impositiva_n.72-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  a para a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de banho."}, {"id": "4242", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4242/emenda_impositiva_n.73-2025_elias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sa\u00fade para a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas."}, {"id": "4244", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4244/emenda_impositiva_n.74-2025_geferson.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participa\u00e7\u00e3o em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o interc\u00e2mbio educacional, cultural e social de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "4245", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4245/emenda_impositiva_n.75-2025_geferson.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Festa de Rodeio na Linha 04."}, {"id": "4246", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4246/emenda_impositiva_n.76-2025_geferson.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual destinar\u00e1 para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condi\u00e7\u00f5es de deslocamento aos atletas de Karat\u00ea, possibilitando sua participa\u00e7\u00e3o em campeonatos fora do munic\u00edpio, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais."}, {"id": "4247", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4247/emenda_impositiva_n.77-2025_geferson.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia (SEMDSF) no qual destinar\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 APAE, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para amplia\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio Coberto."}, {"id": "4248", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4248/emenda_impositiva_n.78-2025_geferson.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinar\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o DOS Propriet\u00e1rios de Casas de Veraneio Ecoville \u2013 VARANDAS DO GUAPOR\u00c9, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4249", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4249/emenda_impositiva_n.79-2025_geferson.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia (SEMDSF) no qual destinar\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Evang\u00e9lica Minist\u00e9rio de Madureira \u2013 ASBEM."}, {"id": "4250", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4250/emenda_impositiva_n.80-2025_geferson.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Sa\u00fade para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Fisioterapia."}, {"id": "4251", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4251/emenda_impositiva_n.81-2025_profmarcio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Sa\u00fade para Exames especializados com laudo, como resson\u00e2ncia, BERA, radiometria entre outros."}, {"id": "4252", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4252/emenda_impositiva_n.82-2025_eber.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) para atender ao Clube de Desbravadores Guardi\u00f5es do Guapor\u00e9, com ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o, aonde os Guardi\u00f5es ir\u00e3o participar do VI CAMPORI da Divis\u00e3o Sul Americano 2027, em Barretes - SP, nos dias 05 a 10 de Janeiro de 2027."}, {"id": "4254", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4254/emenda_impositiva_n.83-2025_eber.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para ser aplicado na Contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo com forma\u00e7\u00e3o em BA (analise do Comportamento aplicada), este profissional ser\u00e1 respons\u00e1vel por desenvolver planos terap\u00eauticos individualizados, aplicar interven\u00e7\u00f5es baseadas em evid\u00eancias e capacitar familiares educadores para lidar com os desafios comportamentais e de comunica\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as neurodivergentes atendidas pela AMMA."}, {"id": "4255", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4255/emenda_impositiva_n.84-2025_eber.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para realiza\u00e7\u00e3o do Evento dos Dias das M\u00e3es com compras de brindes."}, {"id": "4256", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4256/emenda_impositiva_n.85-2025_eber.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para atender a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 / RO, para desenvolvimento de pol\u00edticas sociais e investimento na estrutura da associa\u00e7\u00e3o para melhor desenvolvimento de suas a\u00e7\u00f5es educacionais."}, {"id": "4257", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4257/emenda_impositiva_n.86-2025_eber.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o Caminho Santo de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para investimento na estrutura da Sede da Associa\u00e7\u00e3o com Placas de Energia Solar."}, {"id": "4258", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4258/emenda_impositiva_n.87-2025_eber.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realiza\u00e7\u00e3o e investimento em politicas p\u00fablicas em sa\u00fade com exames de imagens para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4259", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4259/emenda_impositiva_n.88-2025_eber.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 16.606,55 (Dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para a OPESFG - Ordem de Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para ajuda em subven\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do Decimo Festival de Musicas Gospel de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, evento tradicional que traz entretenimento e cultura para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4260", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4260/emenda_impositiva_n.89-2025_hermes.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinar\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde \u2013 ASPROV."}, {"id": "4261", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4261/emenda_impositiva_n.90-2025_hermes.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinar\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita."}, {"id": "4262", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4262/emenda_impositiva_n.91-2025_hermes.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinar\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Terra F\u00e9rtil - ASPRUTEFER."}, {"id": "4263", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4263/emenda_impositiva_n.92-2025_hermes.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinar\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Uni\u00e3o - ASPRU."}, {"id": "4264", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4264/emenda_impositiva_n.93-2025_hermes.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participa\u00e7\u00e3o em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o interc\u00e2mbio educacional, cultural e social de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "4265", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4265/emenda_impositiva_n.94-2025_hermes.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Sa\u00fade para aquisi\u00e7\u00e3o de exames de vista e pagamento de Oftalmologista."}, {"id": "3259", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es", "autoria": "Alessandra Brito, Jorge Honorato, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3259/chapa_ccjrf_assinado.pdf", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, para o Bi\u00eanio 2025/2026, composta por:\r\n\r\n\r\nPresidente: Ozias Alves dos Santos\t\r\n\r\nSecret\u00e1rio: Jorge Ant\u00f4nio Honorato de Souza\r\n\t\r\nRelator: Eber Lopes Reis\t\r\n\r\nSuplente:  Alessandra Varelo de Brito"}, {"id": "3260", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es", "autoria": "Hermes Bordignon, M\u00e1rcio da Agricultura, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3260/chapa_coef_assinado.pdf", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Estat\u00edstica e Finan\u00e7as, para o Bi\u00eanio 2025/2026, composta por:\r\n\r\n\r\nPresidente:  M\u00e1rcio Domingos dos Santos\t\r\n\r\nSecret\u00e1rio:  Eber Lopes Reis\r\n\t\r\nRelator:  Marcio Souza Magalh\u00e3es\t\r\n\r\nSuplente: Hermes Bordignon"}, {"id": "3261", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es", "autoria": "Alessandra Brito, Elias do Tininho, Jorge Honorato, M\u00e1rcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3261/chapa_cosama_assinado.pdf", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente, para o Bi\u00eanio 2025/2026, composta por:\r\n\r\n\r\nPresidente:  Elias Andrade de Lima\r\n\t\r\nSecret\u00e1rio:  Alessandra Varelo de Brito\r\n\r\nRelator:  M\u00e1rcio Domingos dos Santos\t\r\n\t\r\nSuplente:  Jorge Ant\u00f4nio Honorato de Souza"}, {"id": "3262", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es", "autoria": "Agnielde Fot\u00f3grafo, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3262/chapa_cedltstas_assinado.pdf", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto, Lazer, Turismo, Sa\u00fade, Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, para o Bi\u00eanio 2025/2026, composta por:\r\n\r\n\r\nPresidente:  Marcio Souza Magalh\u00e3es\r\n\t\r\nSecret\u00e1rio:  Ozias Alves dos Santos\t\r\n\r\nRelator:  Eber Lopes Reis \t\r\n\r\nSuplente: Agnielde Benici Adorno"}, {"id": "4027", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta Rep\u00fadio ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rond\u00f4nia pela prioriza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de unidade em munic\u00edpio adjacente(S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9) antes de garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativa e a estrutura m\u00ednima para adequa\u00e7\u00e3o de estabelecimentos em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e solicita revis\u00e3o na metodologia de exig\u00eancia de Alvar\u00e1s."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "EDITAL", "autoria": "Geferson dos Santos, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/edital_de_conv._n001-2025-cmsfg.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 para o Bi\u00eanio 2027/2028."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CHAPM", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o de Mesa Diretora", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/chapa_respeito_e_compromisso_-_eber.pdf", "ementa": "Requeiro ao Secret\u00e1rio Legislativo dessa Casa de Lei a inscri\u00e7\u00e3o da Chapa \u201cRespeito e Compromisso\u201d para concorrer aos cargos na Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2027/2028, sendo os nomes dos concorrentes a seguir:\t\r\n\r\nPresidente: Eber Lopes Reis (UNI\u00c3O)\r\nVice-Presidente: Geferson dos Santos (PDT)\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio: Jorge A. Honorato (PODE)\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio: Agnielde Benici Adorno (AGIR)"}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CHAPM", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o de Mesa Diretora", "autoria": "Elias do Tininho, Hermes Bordignon, M\u00e1rcio da Agricultura, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/chapa_respeito_e_compromisso_-_ozias.pdf", "ementa": "Os vereadores que o presente subscreve, vem cordialmente requerer que seja registrada a chapa da Mesa Diretora, nos moldes e termos da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para concorrer a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2027/2028 com a seguinte composi\u00e7\u00e3o e nomenclatura:\r\n\r\nPresidente: Ozias Alves dos Santos (MDB)\r\nVice-Presidente: Marcio Domingos dos Santos (AGIR)\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio: Elias Andrade de Lima (PL)\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio: Hermes Bordignon (PDT)"}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3929/recurso_legislativa_no_01_-_2025-20250929082637.pdf", "ementa": "Apresenta RECURSO para decis\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, para retirada do vereador Hermes Bordignon - PDT das comiss\u00f5es, e indicar o vereador Braz Carlos Correia - PL para compor as Comiss\u00f5es no lugar."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/recurso_legislativa_no_02_-_2025-20250929092856.pdf", "ementa": "\"Solicitar sua substitui\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento, Estat\u00edstica e Finan\u00e7as, com a consequente indica\u00e7\u00e3o do Vereador Braz Carlos Correia \u2013 PL para ocupar a referida fun\u00e7\u00e3o.\""}]}