{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/indicacao_no__01-2022.pdf", "ementa": "Indica a prorrogado a Lei Municipal 1.854/2021, dando mais prazo aos Inadimplentes junto a fazenda do munic\u00edpio para quitar suas pendencias."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/indicacao_no__02-2022.pdf", "ementa": "Indico que seja feito parceria e dado apoio junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para a Instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Bancaria da Mesma em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 / RO."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/indicacao_no__03-2022.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA S\u00c3O FRANCISCO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA MARIA JULIA MATIAS BAIRRO CIDADE ALTA EM FRENTE O MARCADINHO S\u00c3O JOS\u00c9 SA\u00cdDA PARA LINHA (04) QUATRO."}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/indicacao_no__04-2022.pdf", "ementa": "Indico que solicito para que seja viabilizado um estudo visando o encaminhamento  a esta casa de projeto de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o de Programa Lar do Idoso, e que o mesmo, seja instalado na escola desativada Jo\u00e3o Melo Zeferino."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/indicacao_no__05-2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O desta INDICA\u00c7\u00c3O e o posterior provid\u00eancia do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.\r\n\r\nQUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/indicacao_no__06-2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O desta INDICA\u00c7\u00c3O e o posterior provid\u00eancia do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.\r\n\r\nQUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA FAZER A REPARA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BLOQUETIAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO NO ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA AT\u00c9 A RUA MARIA JULIA MATIAS NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/indicacao_no__07-2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O desta INDICA\u00c7\u00c3O e o posterior provid\u00eancia do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.\r\n\r\nQUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA FAZER A REPARA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BLOQUETIAMENTO NA AVENIDA S\u00c3O FRANCISCO, ENTRE A AVENIDA GUAPOR\u00c9 E RUA (07) DE SETEMBRO NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "1721", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/indicacao_n_008-2022.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA PLANTADO GRAMA NO CANTEIRO DA AVENIDA PARAN\u00c1, ENTRE AS RUAS CURITIBA, AT\u00c9 A RUA MANAUS."}, {"id": "1722", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/indicacao_n_009-2022.pdf", "ementa": "Indico que seja  realizado a ornamenta\u00e7\u00e3o e jardinagem na Av. Brasil at\u00e9 a rua Macap\u00e1."}, {"id": "1723", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1723/indicacao_n_010-2022.pdf", "ementa": "Solicito em favor do lazer na Pra\u00e7a Marcos Peninha para que tenha ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/indicacao_n_011-2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O desta INDICA\u00c7\u00c3O e o posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esta indica\u00e7\u00e3o que solicito do mesmo as seguintes provid\u00eancias em favor do p\u00e1tio do hospital regional."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Carequinha", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/indicacao_n._012-2022.pdf", "ementa": "Indica que solicito para que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de lei de Subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20.000,00 com o Instituto F\u00eanix de Karat\u00ea, para a realiza\u00e7\u00e3o da III Copa F\u00eanix de Karat\u00ea, que ser\u00e1 a 1\u00aa Etapa do Circuito Estadual FKR de 2022."}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/indicacao_n._013-2022.pdf", "ementa": "Indica que solicito para que seja realizado em nosso munic\u00edpio, o primeiro Festival de Praia e Campeonato de Pesca no Rio Guapor\u00e9."}, {"id": "1769", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1769/indicacao_n014.pdf", "ementa": "Indica que solicito para que seja feito uma Quadra de V\u00f4lei de Areia com ilumina\u00e7\u00e3o, nas media\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esporte no Bairro Alto Alegre."}, {"id": "1770", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1770/indicacao_n_015.pdf", "ementa": "Indica que solicito para que seja feito a continua\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Tancredo Neves at\u00e9 a Capela Mortu\u00e1ria, em frente ao Cemit\u00e9rio."}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1771/indicacao_n16.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um projeto de lei autorizando o pagamento de cursos de capacita\u00e7\u00e3o dos motoristas efetivos de nosso munic\u00edpio, nos cursos de mopp, de transportes escolar, de viatura pesada, e outros de cargas perigosa."}, {"id": "1825", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1825/indicacao_n.17-2022.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um projeto de lei denominando o pr\u00e9dio p\u00fablico da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, como \u201cPal\u00e1cio Espelho do Vale\u201d."}, {"id": "1844", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1844/indicacao_n.018-2022.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal, esta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 para que somente os times que for campe\u00e3o nos campeonatos municipal em ambas as suas categorias  ter\u00e3o direito de representar o munic\u00edpio em  campeonatos de  n\u00edvel  regional e estadual aonde  estes ter\u00e3o direitos  de custeio com recuso p\u00fablico municipal  para participa\u00e7\u00e3o representando o munic\u00edpio."}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1848/indicacao_n._19-2022.pdf", "ementa": "Indicar que seja feito Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja implantado um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o Publica na Rua 7 de setembro, da Av. Brasil at\u00e9 a Rua Maria Julia."}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1849/indicacao_n._20-2022.pdf", "ementa": "que seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Rua Ronaldo Arag\u00e3o, Pr\u00f3ximo a Escola Senador Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1850/indicacao_n._21-2022.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudos t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo institucional de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a sa\u00fade bucal, este v\u00eddeo sera utilizado pelos agentes de sa\u00fade sensibilizar as crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/indicacao_n._22-2022.pdf", "ementa": "Indica que seja Realizados Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja disponibilizado curso de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros aos professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino publico e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimento de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/indicacao_n._23-2022.pdf", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o e asfaltamento do trecho da Avenida Paran\u00e1 at\u00e9 a rua Manaus."}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/indicacao_n._24-2022.pdf", "ementa": "Indico um sistema de coleta de lixo com mais lixeiras pela cidade em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/indicacao_n._25-2022.pdf", "ementa": "Indico a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um restaurante comunit\u00e1rio para nosso munic\u00edpio a fim de atender a baixo custo, os moradores de rua e as fam\u00edlias mais carentes."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/indicacao_n._26-2022.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o e asfaltamento do final da Avenida Tancredo Neves, no trecho em dire\u00e7\u00e3o ao nosso Cemit\u00e9rio Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/indicacao_n._27-2022.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida S\u00e3o Francisco com Avenida Tancredo Neves no Bairro Centro."}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1962/indicacao_n._28-2022.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o pintura das faixas de pedestres e faixas-elevadas, como tamb\u00e9m os meios fios das esquinas de avenidas."}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1963/indicacao_n._29-2022.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com \u00f3ticas para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos e arma\u00e7\u00f5es para pessoas de baixa renda."}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de dois portais com o nome do munic\u00edpio, desejando boas-vindas e volte sempre, nas entradas de acesso a cidade (BR 429)."}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao departamento de Desporto e Lazer, para que possa fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de uma aparelhagem de som."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o e possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "2028", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2028/indicacao_no__33-2022.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de uma Lanchonete na pra\u00e7a p\u00fablica do bairro Alto Alegre, afim de gerar oportunidades de emprego e conviv\u00eancia social no lazer e trabalho local em quest\u00e3o."}, {"id": "2068", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2068/indicacao_no__34-2022.pdf", "ementa": "Indica Gratifica\u00e7\u00e3o para profissionais da Educa\u00e7\u00e3o que tenham especialidade em educa\u00e7\u00e3o especial para alunos com Defici\u00eancia e esteja em pleno exerc\u00edcio com alunos deficientes em sala de aula. \r\nPara fazer jus a gratifica\u00e7\u00e3o o Profissional apresentar\u00e1 ao Conselho:\r\n01-\tCurso de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o especial.\r\n02-\tRealizar\u00e1 Curso de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea no m\u00ednimo a cada 06 meses.\r\n03-\tAtender no m\u00ednimo de 05 alunos com defici\u00eancia semanalmente."}, {"id": "2074", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2074/indicacao_no__35-2022.pdf", "ementa": "Indico a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade para que o munic\u00edpio venha ter aulas tamb\u00e9m em car\u00e1ter integral nas escolas de ensino fundamental."}, {"id": "2075", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2075/indicacao_no__36-2022.pdf", "ementa": "Indico aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, possa fazer uma altera\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de expediente durante os jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo 2022 e que seja mantido os servi\u00e7os essenciais do munic\u00edpio."}, {"id": "2076", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2076/indicacao_no__37-2022.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o  de doa\u00e7\u00f5es de materiais e uniformes escolares para fam\u00edlias carentes de baixa renda, que se encontra cadastrada devidamente no CRAS e programas de aux\u00edlio do nosso munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "2077", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2077/indicacao_no__38-2022.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o das trocas de l\u00e2mpadas que se encontro na Rua Rond\u00f4nia, para l\u00e2mpadas de LED, a fim da mais economia e qualidade."}, {"id": "2084", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2084/indicacao_no__39-2022.pdf", "ementa": "Indico aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, para que seja criado em nossa Av. Tancredo Neves, com Av. S\u00e3o Francisco, uma Rotat\u00f3ria (Giradouro ou Rotunda), nas proximidades da rodovi\u00e1rias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2092", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2092/indicacao_legislativa_no_40-2022.pdf", "ementa": "Indico que seja instalado, Sistema de V\u00eddeo Monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do nosso Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "2129", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2129/indicacao_no__41-2022.pdf", "ementa": "Indica que seja colocado Placas com os nome das Pra\u00e7as Ozil Andrade de Lima, \u201cPra\u00e7a do Tininho no Bairro Cidade Alta\u201d."}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/requerimento_001-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de material esportivo de V\u00f4lei para as equipes de nosso munic\u00edpio, para ajudar no desenvolvimento do esporte."}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1623/requerimento_002-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de um cargo em comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/requerimento_003-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Di\u00e1ria de Campo, aumentando o valor para R$ 120,00 reais cada, e autorizando realizar o pagamento nos finais de semana e feriados trabalhados pelos servidores."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/requerimento_004-2022.pdf", "ementa": "Requer um reajuste de 20% na Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa que trata sobre a concess\u00e3o de Di\u00e1rias dos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/requerimento_005-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas e colocadas em todas as Linhas e Travess\u00f5es, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extens\u00e3o."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/requerimento_006-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que seja feito uma ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre a emenda na lei 1.862/2021 que disp\u00f5e sobre o disciplinamento da taxa de servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos residenciais e n\u00e3o residenciais (TSMR), que foi aprovado em julho de 2021."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/requerimento_007-2022.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja programado e seja colocado em execu\u00e7\u00e3o a lei municipal n\u00ba 1.929 de 20 de Dezembro de 2021, que Estabelece a oferta permanente de palestras sobre no\u00e7\u00f5es de cidadania e pol\u00edtica para os alunos do ensino fundamental de escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino."}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/requerimento_008-2022.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s da Secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, que seja feita a Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Rond\u00f4nia no bairro Cidade Baixa."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/requerimento_009-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento de todas as ruas e avenidas da cidade que n\u00e3o receberam estrutura de asfalto."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/requerimento_010-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que inicie a volta dos atendimentos de pr\u00f3tese dent\u00e1ria nos pacientes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/requerimento_011-2022.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de Embalagens de Agrot\u00f3xicos em parceria com o Idaron."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/requerimento_012-2022.pdf", "ementa": "Requer junto as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Agricultara e Obras, o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores das respectivas Secretarias."}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/requerimento_013-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a uma demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no come\u00e7o de cada rua estacionamento para motos e o resto para carros."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/requerimento_014-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a o aterro da Linha do loteamento Jardim Atr\u00e2ntico, conhecido como \u201cSetor Chacareiro F\u00e1bio Roso\u201d."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/requerimento_015-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a doa\u00e7\u00e3o de tinta e m\u00e3o de obras para realizar a reforma na pintura da APAE."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/requerimento_016-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, a altera\u00e7\u00e3o no Art. 53 da Lei Complementar n\u00ba.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comiss\u00e3o de chefia, dire\u00e7\u00e3o ou assessoramento, recebam o sal\u00e1rio do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo em Comiss\u00e3o de Dire\u00e7\u00e3o, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/requerimento_017-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias na Rua Senador Ronaldo Arag\u00e3o, em frente a esta\u00e7\u00e3o da energisa."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/requerimento_018-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja fixado um aplaca para a proibi\u00e7\u00e3o de estacionar em frente a escola Regina de Almeida."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/requerimento_019-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que fa\u00e7a o recolhimento e cuidado dos animais soltos dentro da Cidade para evitar acidentes."}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1647/requerimento_020-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, na Avenida Brasil, no bairro Cidade Alta, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionados ou ventiladores na capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1649/requerimento_022-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o corte do morro na linha 33 e usado o cascalho para fazer o cascalhamento dos trechos cr\u00edticos desta linha."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/requerimento_023-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos na linha 66 e na linha 69."}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/requerimento_024-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a Reabertura da mata no travess\u00e3o da linha 33 para a linha 29."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/requerimento_025-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza das laterais da mata e o cascalhamento na  alinha 02 da fazenda do goiano at\u00e9 a segunda curva, sentido a fazenda do helaido."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/requerimento_026-2022.pdf", "ementa": "Requer Junto a  Secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, que seja feita a Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Rond\u00f4nia no bairro Cidade Baixa."}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/requerimento_027-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, que seja feito faixa de pedestre com extens\u00e3o levantada e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Rond\u00f4nia Bairro Cidade Baixa em Frente \u00e0 Igreja Can\u00e3a Pentecostal no Brasil."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/requerimento_028-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que volte a servir p\u00e3o no caf\u00e9 da manh\u00e3 para todos os servidores da Secretaria."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/requerimento_029-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que fa\u00e7a o suporte necess\u00e1rio na Colheitadeira de Milho para que seja usada nos tratores LS das Associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1663", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1663/requerimento_030-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja enviado o relat\u00f3rio com o nome de todos os Agentes de Sa\u00fade que est\u00e3o na ativa, contendo os setores que est\u00e3o trabalhando, e c\u00f3pia dos laudos de atendimento realizados por eles no ano de 2021."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/requerimento_031-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, um relat\u00f3rio com o nome completo de todos os servidores das Secretaria de Obras e Agricultura, mencionando se s\u00e3o efetivos, comissionados ou de outra categoria."}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/requerimento_032-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para providenciar que seja rebaixado o meio fio na lateral da escola Regina de Almeida e com isso seja feito um estacionamento para os servidores e pais."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/requerimento_033-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que fa\u00e7a a publicidade necess\u00e1ria para divulgar a interrup\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os a comunidade."}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/requerimento_034-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que fa\u00e7a a publicidade necess\u00e1ria ao produtores quanto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos programas."}, {"id": "1668", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1668/requerimento_035-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, fa\u00e7a a limpeza e terraplanagem de uma \u00e1rea de 9.600 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol na Linha 06, km 21, no lado direito. (Documento anexo)       junto a Secretaria Municipal de Obras, fa\u00e7a a limpeza e terraplanagem de uma \u00e1rea de 9.600 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol na Linha 06, km 21, no lado direito. (Documento anexo)"}, {"id": "1669", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1669/requerimento_036-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, fa\u00e7a reparo necess\u00e1rio na Rua Marechal Candido Rondon, esquina com a Rua Get\u00falio Vargas, fazendo um escoamento da \u00e1gua e aterro da entrada do morador da casa."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/requerimento_037-2022.pdf", "ementa": "Requer junto aos Presidentes de Associa\u00e7\u00f5es o relat\u00f3rio dos trabalhos prestados com os implementos que est\u00e3o nas Associa\u00e7\u00f5es, contendo o relat\u00f3rios dos \u00faltimos 5 meses assinado pelo benefici\u00e1rio e pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/requerimento_038-2022.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Aparelho de medi\u00e7\u00e3o de decib\u00e9is, para que seja realizado fiscaliza\u00e7\u00e3o nas carretinhas de som e os sons em porta de comercio em nossa cidade."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/requerimento_39-2022.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no Clube Recreativo e Associa\u00e7\u00e3o da Policia Militar \u2013 CRAPOM, entre limpeza com maquin\u00e1rio e reparo da parte el\u00e9trica dos refletores do campo."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/requerimento_40-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento competente que licitado a Auditoria nos Processos licitados da prefeitura Municipal, realizados entre 01 de Janeiro de 2021 a 25 de Fevereiro de 2022."}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/requerimento_041-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda no travess\u00e3o da linha 06 para a  linha 04 onde a estrada esta cortada devido ao fluxo de agua nas laterais, correndo risco de trancar a passagens de ve\u00edculos grandes."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/requerimento_042-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Setor de Conv\u00eanio da Prefeitura, uma rela\u00e7\u00e3o contendo a informa\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios em andamento no setor."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/requerimento_043-2022.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de energia por fotovoltaico (energia solar) para todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/requerimento_044-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, providencie com urg\u00eancia o reajuste de 33,24% aos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em cumprimento a Portaria de 2022 assinada pelo Presidente da Rep\u00fablica, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba.11.738 de 2008 que Institui o piso salarial a esses profissionais."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/requerimento_045-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja tampado os buracos no asfalto da Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Sa\u00fade Anestino de Almeida, no Bairro Alto Alegre, e providenciado um escoamento da \u00e1gua que fica empo\u00e7ada na rua."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/requerimento_n46-2022.pdf", "ementa": "Requer  junto a Secretaria de Agricultura, que fa\u00e7a o aterramento do Barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Asprusb localizada na linha 07 esquina com a BR 429."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/requerimento_n47-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de esporte, que seja ro\u00e7ado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75."}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/requerimento_n48-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento competente que seja disponibilizado uma subven\u00e7\u00e3o no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para a realiza\u00e7\u00e3o da 16\u00b0 Expo Vale."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/requerimento_n49-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja feita a libera\u00e7\u00e3o das ultrassom em nosso munic\u00edpio com urg\u00eancia."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/requerimento_n50-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja solicitado ao respons\u00e1vel da Madre Paulina o cascalhamento do p\u00e1tio com urg\u00eancia."}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/requerimento_n51-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento, da linha 69 at\u00e9 a cidade."}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/requerimento_n52-2022.pdf", "ementa": "Requer  junto a Secretaria de Obra, fazer reparo na estrada por danos feito pela chuva, no Travess\u00e3o que liga a Linha 90 com a 90 boiadeira, em frente \u00e0 Casa do Rog\u00e9rio."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/requerimento_n53-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda a linha 04, colocando um tubo pr\u00f3ximo a comunidade Santa Luzia. e realizando um aterro na estrada pr\u00f3ximo ao rio."}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/requerimento_n542022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local permanente para o recolhimento de Embalagens de Agrot\u00f3xicos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/requerimento_n55-2022.pdf", "ementa": "Requer providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito 200 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guapor\u00e9, no km 75."}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/requerimento_n56-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Dentistas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1715", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/requerimento_n_057-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, 3 (tr\u00eas) ca\u00e7amba de cascalho para a Igreja Crist\u00e3 do Brasil, localizada na Rua Chico Mendes na Cidade Alta."}, {"id": "1717", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1717/requerimento_n_058-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento da Rua Maria Julia, no bairro Cidade Alta."}, {"id": "1718", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1718/requerimento_n_059-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Paran\u00e1, da Rua Curitiba at\u00e9 a Rua Manaus."}, {"id": "1719", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1719/requerimento_n_060-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja realizado um Campeonato de V\u00f4lei de Areia, no Clube da CRAPON, nos primeiros seis meses de 2022."}, {"id": "1720", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1720/requerimento_n_061-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Linha da Granja, na Linha 04 no Km 01."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/requerimento_n_062-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que contrate um M\u00e9dico Perito para fazer vistoria para ver quais Servidores est\u00e1 fazendo Atividade de Risco."}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/requerimento_n._063-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de compet\u00eancia, que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o no \u00f4nibus em parceria com a Escola EFA."}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/requerimento_n._064-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de esporte, que seja ro\u00e7ado e compactado o Campo da linha 95 no travess\u00e3o da 85 km 18."}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/requerimento_n._065-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quando iniciar os reparos das vias vicinais que seja feito o patrolamento das Linhas 66 e 22."}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/requerimento_n._066-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um Alojamento com dois c\u00f4modos e um Banheiro pra os Motoristas e Monitores da Escola Municipal Neuza de Oliveira Bravin."}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/requerimento_n._067-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que disponibilize um respons\u00e1vel para voltar a funcionar as academias de sa\u00fade nas comunidades, com aulas de zumba."}, {"id": "1734", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1734/requerimento_n._068-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o Cascalhamento na Linha 69 1,5 km do lado da fazenda do Leonel"}, {"id": "1735", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1735/requerimento_n._069-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a limpeza do p\u00e1tio e a frente da creche em constru\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/requerimento_n._070-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a limpeza do contorno do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre, que est\u00e1 com o mato muito alto."}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/requerimento_n._071-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Cadastro, um relat\u00f3rio com todos os terrenos baldios em nome da Prefeitura, com seus respectivos endere\u00e7os."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/requerimento_n._072-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o para que seja celebrado um conv\u00eanio com o Credissis para facilitar o pagamento de taxas."}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/requerimento_n._073-2022.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um Int\u00e9rprete de Libras, para fazer a comunica\u00e7\u00e3o das Lives entre os ouvintes surdos."}, {"id": "1753", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1753/requerimento_n._074-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o reparo nos buracos da Rua Presidente Castelo Branco, no trecho entre as Av. Tancredo Neves e Rua Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "1757", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1757/requerimento_n._075-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado uma subven\u00e7\u00e3o em favor da associa\u00e7\u00e3o Asprut no valor de 5 Mil Reais para ajudar com as despesas em rela\u00e7\u00e3o ao concerto do motor estacionado."}, {"id": "1758", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1758/requerimento_n076-2022.pdf", "ementa": "Requer  junto as Secretarias de compet\u00eancia, que seja providenciado um Leil\u00e3o de todos os ve\u00edculos de bens e principalmente os maquin\u00e1rios da Obra que n\u00e3o est\u00e3o em uso."}, {"id": "1759", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1759/requerimento_n077-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015"}, {"id": "1760", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1760/requerimento_n078-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que libere a ambul\u00e2ncia e os T\u00e9cnicos de Sa\u00fade para dar assist\u00eancia no Circuito de Montaria de Touros dos Pe\u00f5es da 429, que ser\u00e1 realizado nos dias 16 e 17 de Abril, sendo durante o tempo do evento, ao s\u00e1bado das 19 horas at\u00e9 as 21 horas e no domingo das 16 horas at\u00e9 as 18 horas."}, {"id": "1761", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1761/requerimento_n079-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, 5 (cinco) ca\u00e7amba de terra para a Associa\u00e7\u00e3o ASPRUT localizada na RO 377, Linha 10, Zona Rural, Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "1762", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1762/requerimento_n080-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Di\u00e1ria de Campo, para que os servidores da Secretaria de Agricultura possam receber as di\u00e1rias trabalhadas nos finais de semanas e feriados."}, {"id": "1763", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1763/requerimento_n081-2022.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria de Agricultura que seja feito revis\u00e3o nos Equipamentos agr\u00edcolas, caminh\u00f5es e maquinas."}, {"id": "1768", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas \u00e1rvores na Rua Rond\u00f4nia, pr\u00f3ximo a Creche Municipal, e tamb\u00e9m as galhas da cerca viva que fica na Avenida Brasil, no terreno da antiga usina el\u00e9trica, que est\u00e1 invadindo a pista."}, {"id": "1772", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1772/requerimento_n083-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas \u00e1rvores na Rua Rond\u00f4nia, pr\u00f3ximo a Creche Municipal, e tamb\u00e9m as galhas da cerca viva que fica na Avenida Brasil, no terreno da antiga usina el\u00e9trica, que est\u00e1 invadindo a pista."}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1773/requerimento_n084-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos nas Linha 02B, Linha Noventinha e Linha dos Goianos."}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/requerimento_n085-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Secretaria de Obras, que seja feito um cascalhamento da cal\u00e7ada at\u00e9 o port\u00e3o da Escola Neusa de Oliveira Bravin, localizada na BR 429."}, {"id": "1777", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1777/requerimento_n._086-2022.pdf", "ementa": "Requer e o mesmo  providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento das Linhas 10, 08 e 06 ambas no Setor Porto Murtinho."}, {"id": "1778", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1778/requerimento_n._087-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o dos equipamentos das Academias de Sa\u00fade das pra\u00e7as municipal dos bairros cidade alta e alto alegre."}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/requerimento_n._088-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja feito aquisi\u00e7\u00e3o de plaquinhas com a numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis dos lotes urbanos da cidade S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e distribu\u00eddos entre os moradores."}, {"id": "1785", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1785/requerimento_n._089-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que se realizado o Momento C\u00edvico pelo menos uma vez por semana nas Escolas do Munic\u00edpio, com o hasteamento das bandeiras e canto dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, cumprindo a Lei Municipal n\u00ba.811/2012."}, {"id": "1786", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1786/requerimento_n._090-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que se constru\u00eddo o muro no terreno ao lado da Escola Polo Pereira e C\u00e1ceres e plantado grama."}, {"id": "1787", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1787/requerimento_n_91-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda no distrito do Porto Murtinho, fazendo um aterro em volta da quadra de esportes para que possa ser plantado grama neste local pois se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria a limpeza ao seu redor."}, {"id": "1788", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1788/requerimento_n_92-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a recupera\u00e7\u00e3o de um trecho na linha 10 setor Porto Murtinho depois da Fazenda do Pedr\u00e3o pr\u00f3ximo a terra do Leandro onde est\u00e1 se formando um atoleiro."}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1789/requerimento_n_93-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a recupera\u00e7\u00e3o de dois pontos cr\u00edticos localizados na linha 08 setor Porto Murtinho sendo um no final da linha pr\u00f3ximo a Fazenda do Sr. Adelar onde est\u00e1 se formando um atoleiro e outro pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Jose Ramos onde se formou uma grande valeta impossibilitando os ve\u00edculos trafegarem."}, {"id": "1790", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1790/requerimento_n_94-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda no distrito do Porto Murtinho, fazendo uma limpeza, cascalhamento e reabertura de algumas ruas no Distrito do Porto Murtinho pois algumas est\u00e3o cobertas por mato impossibilitando a passagem."}, {"id": "1791", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1791/requerimento_n_95-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que quando estiverem fazendo patrolamento na vias vicinais, que  seja patrolado os carreadores de 400 a 500 metros, sem que seja cobrado taxas  dos Propriet\u00e1rios Rurais."}, {"id": "1792", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1792/requerimento_n_97-2022.pdf", "ementa": "Requer  junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e a mesma fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o dos Equipamentos da Radio Recreio nas Escolas, E.M.E.F.I. e Pr\u00e9 Senador Ronaldo Arag\u00e3o, C.M.E.F.I. e Pr\u00e9 Regina Almeida de Ara\u00fajo , E.P.M.E.F.I. e Pr\u00e9 Clodoaldo Spl\u00edcigo e E.P.M.E.F.I. e Pr\u00e9 Neusa de Oliveira Bravin."}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/requerimento_n_97-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja conclu\u00eddo o aterro do p\u00e1tio da Escola Polo Municipal Clodoaldo Splicigo."}, {"id": "1794", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1794/requerimento_n_98-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos na Linha 5C."}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/requerimento_n.099-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja instalado Iluminarias e uma Caixa D\u2019\u00e1gua dentro do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/requerimento_n.100-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e a mesma fa\u00e7a uma adapta\u00e7\u00e3o (vasos sanit\u00e1rios infantil) nos banheiros dos alunos que est\u00e3o cursando o pr\u00e9 na Escola Neuza de Oliveira Bravin."}, {"id": "1802", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1802/requerimento_n.101-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja contratado Inspetor de P\u00e1tio para as Escolas Municipais."}, {"id": "1803", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1803/requerimento_n.102-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto para os Freteiros de nossa cidade."}, {"id": "1804", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1804/requerimento_n.103-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos da Linha 27."}, {"id": "1805", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1805/requerimento_n.104-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, 10 (dez) ca\u00e7amba de cascalho, para que seja feito um aterro, para a constru\u00e7\u00e3o de uma igreja, localizada na Rua Ayrton Sena  sobre a  Rua Curitiba, em frente a Oficina Pav\u00e3o motos."}, {"id": "1806", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1806/requerimento_n.105-2022.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, em homenagem aos profissionais de Sa\u00fade que trabalharam em nosso munic\u00edpio no per\u00edodo pand\u00eamico causado pelo Covid-19."}, {"id": "1809", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1809/requerimento_n.106-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, que fa\u00e7a Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Ventiladores para a Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/requerimento_n_107-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que finalize a frente do muro e a limpeza dos vidros da Escola Neuza de Oliveira Bravin."}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/requerimento_n_108-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e a mesma  fa\u00e7a um estacionamento para os \u00f4nibus escolares com embarque e desembarque sendo cal\u00e7ado e contendo uma  passarela coberta para os alunos da Escola Neuza de Oliveira Bravin."}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/requerimento_n_109-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, e a mesma  fa\u00e7a a retirada dos entulhos ou notificar quem for de responsabilidade,  do lixo no p\u00e1tio do Postinho de Sa\u00fade Romana  e a quadra de Esporte, localizada na Linha 06 setor Porto Murtinho."}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1815/requerimento_n_110-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao  Senhor Presidente, quem seja dado ced\u00eancia de uma funcion\u00e1ria para o IMPES, por tr\u00eas dias na semana (Segunda, Quarta e Sexta-Feira)."}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1817/requerimento_n_111-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja patrolado e feito o devido cascalhamento do travess\u00e3o 3 A (tabocal) na BR 377 km 7,5."}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1818/requerimento_n_112-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarap\u00e9 que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes at\u00e9 a Avenida S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1819/requerimento_n_113-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento do Travess\u00e3o do Dod\u00f4, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro, entrando pela Av. S\u00e3o Francisco, e que coloque um bueiro na entrada do travess\u00e3o, para que a \u00e1gua que escorre pela Linha 01, n\u00e3o entre no travess\u00e3o e alague a estrada."}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/requerimento_n.114-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Mesa Diretora da CMSFG, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, em Comemora\u00e7\u00e3o aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus e 100 anos de Arpa Crist\u00e3."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/requerimento_n.115-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que libere a ambul\u00e2ncia e os T\u00e9cnicos de Sa\u00fade para dar assist\u00eancia na Gincana que ser\u00e1 no Parque de  Exposi\u00e7\u00e3o no dia 29 de Maio de 2022 as 10 horas at\u00e9 as 17 horas."}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1828/requerimento_n.116-2022.pdf", "ementa": "Requer providencie junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que construa dois banheiros anexos a duas salas na Creche Olaiza da Cruz Figueiredo."}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Carequinha", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1829/requerimento_n.117-2022.pdf", "ementa": "Requer providencie junto ao Departamento de Esporte, a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de futebol na Comunidade S\u00e3o Paulo, na Linha 5B, km 24."}, {"id": "1838", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel, Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1838/requerimento_n.118-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel, Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1839/requerimento_n.119-2022.pdf", "ementa": "junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Pereira e C\u00e1ceres."}, {"id": "1840", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio, Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1840/requerimento_n.120-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja disponibilizado Equipamentos e Ferramentas para o servidor que foi contratado para fazer a limpeza da comunidade Porto Murtinho e tamb\u00e9m que providencie a limpeza e regulariza\u00e7\u00e3o da quadra de v\u00f4lei  e que seja conclu\u00edda a limpeza da Quadra Poliesportiva e que seja plantado grama ao redor da mesma para facilitar a limpeza."}, {"id": "1841", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1841/requerimento_n.121-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a repara\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo, entre a Rua Rio Madeira / Rua Curitiba no Bairro Cidade Baixa."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/requerimento_n.122-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que solicite da Funasa que passe fumasse em toda a cidade por 2 (duas) Vezes na semana, para controlar o aumento de casos de dengue que est\u00e1 crescendo em nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1843/requerimento_n.123-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que os Agentes de Sa\u00fade fa\u00e7am a Fiscaliza\u00e7\u00e3o de  datas vazias e quintais com \u00e1gua parada, para que assim possamos evitar focos de mosquitos."}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1845/requerimento_n.124-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o/Departamento de Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de um Festival de M\u00fasica Gospel."}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/requerimento_n._125-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor de Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de um curso de arbitragem no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1847/requerimento_n._126-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 27 at\u00e9 a Fazenda Belo Oriente"}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/requerimento_n._127-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feito reforma na pintura nos  Postos de Sa\u00fade sendo eles, Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto da Comunidade Santa Luzia da linha 04."}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/requerimento_n._128-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja  encaminhado a descri\u00e7\u00e3o de como est\u00e1 o andamento do projeto para que os \u00d4nibus escolares  estarem entrando pelo fundo da escola para pegar os alunos."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/requerimento_n._129-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feito uma pintura e reforma no Posto de Sa\u00fade da Linha 06 S\u00e3o Pedro"}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/requerimento_n._130-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que disponibilize o carro da fisioterapia  duas vezes na semana sendo na Ter\u00e7a e  quinta Feira depois das 15hrs  para estar levando o Sr. Weliton dos Santos Oliveira que reside na Rua Rond\u00f4nia, Num 3605,  para fazer as sess\u00f5es de Fisioterapia na piscina do Indinho."}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1872/requerimento_n._131-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que envie a PA Carregadeira para limpar a beirada da estrada, sendo na linha 06, Fazenda Boi Jaguar."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/requerimento_n._132-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o caminh\u00e3o pipa para molhar as Ruas que n\u00e3o s\u00e3o pavimentadas dentro da cidade."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1874/requerimento_n._133-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 29 ."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1876/requerimento_n._134-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a retirada de um entulho que est\u00e1 atras do p\u00e1tio da Escola Pereira e C\u00e1ceres, na Linha 06 do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja disponibilizado o caminh\u00e3o pipa aonde acontecera a Festa de La\u00e7o, localizado na linha 02, setor porto Murtinho,  nos dias 04 e 05 de Agosto de 2022."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/requerimento_n._136-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a reforma da igreja da comunidade de Pedras Negras."}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1894/requerimento_n._137-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Saude, que fa\u00e7a a troca da cobertura do posto de sa\u00fade da comunidade de Pedras Negras."}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1897/requerimento_n._138-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria competente que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica anunciada na R\u00e1dio  e convide o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer parte do debate em rela\u00e7\u00e3o ao ITR (Imposto Territorial Rural)  que ser\u00e1 integrado na prefeitura ."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1898/requerimento_n._139-2022.pdf", "ementa": "Requer  junto a Secretaria de Obras, que seja fixado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na BR onde a mesma indique respeito aos ciclistas."}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1899/requerimento_n._140-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que fa\u00e7a a uma reforma na antiga escola para que se torne o posto de sa\u00fade da comunidade de Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/requerimento_n._141-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra do Col\u00e9gio Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/requerimento_n._142-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja disponibilizado o caminh\u00e3o pipa para estar molhando toda a estrada da linha Eixo at\u00e9 a linha 11."}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/requerimento_n._143-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras e \u00f3rg\u00e3o competente que seja feito um laudo de salubridade para os Garis."}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/requerimento_n._144-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 33."}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Edison Crispin, Geferson dos Santos, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/requerimento_n._145-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem, de acordo com a Lei Federal Sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/requerimento_n._146-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias da BR e Marginal."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/requerimento_n._147-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de dois Psic\u00f3logo com m\u00e1xima urg\u00eancia em car\u00e1ter emergencial."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/requerimento_n._148-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Jur\u00eddico, que seja feito uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Aux\u00edlio Moradia para os M\u00e9dicos, por outro aux\u00edlio que inclua todos os m\u00e9dicos do munic\u00edpio, e inclu\u00eddo um aumento de 100% no valor do auxilio."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/requerimento_n._149-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a uma demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no come\u00e7o de cada rua estacionamento para motos e o resto para carros."}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/requerimento_n._150-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cascalhado as ruas das Casinhas Popular do Col\u00e9gio Maria Marta, no bairro Para\u00edso."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/requerimento_n._151-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um motorista para atender a Fisioterapia de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/requerimento_n._152-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um relat\u00f3rio informando  quantos produtores tem interesse em Plantar Caf\u00e9 e quantas mudas v\u00e3o precisar para o plantio desse ano."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/requerimento_n._153-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Cadastro, um relat\u00f3rio com todos os terrenos baldios em nome da Prefeitura, com seus respectivos endere\u00e7os."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/requerimento_n._154-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a inclus\u00e3o da categoria sub 15 masculino para o Campeonato de Futsal, a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato de Futsal desse ano em vig\u00eancia."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/requerimento_n._155-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito os aterramentos em duas eros\u00f5es na Linha 90, em frente \u00e0 fazenda do Sr. Osvaldo e em frente \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Flor."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/requerimento_n._156-2022.pdf", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/requerimento_n._157-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o do valor em conta no Fundo Municipal do CMDCA - Conselho Municipal do Direito da Crian\u00e7a e Adolescente."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/requerimento_n._158-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o da pintura em amarelo, nas esquinas em nossos meios-fios em avenidas e ruas estrat\u00e9gicas para a melhor fluidez e circula\u00e7\u00e3o do nosso tr\u00e2nsito, evitando assim acidente por falta de vis\u00e3o dos ve\u00edculos estacionados em lugares irregulares previsto CTB."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1948/requerimento_n._159-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento da administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, que seja voltado um olhar mais carinhoso ao nosso Conselho Tutelar, aonde \u00e9 preciso disponibilizar com urg\u00eancia o n\u00famero de telefone para liga\u00e7\u00f5es a fim da maior produtividade dos servidores."}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1956/requerimento_n._160-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o da pintura dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1958/requerimento_n._161-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o reparo em duas manilhas que cederam na Linha 02 B, sendo uma no km 05 e a outra no km 08."}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1959/requerimento_n._162-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que envie discriminando no Projeto de Lei de pedido de or\u00e7amento para realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futsal, que a categoria Master seja realizada com a idade de 40 anos acima."}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1964/requerimento_n._163-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a solicita\u00e7\u00e3o dos laudos e trabalhos realizados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria nas escolas e creches municipal, estadual e particulares do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1965/requerimento_n._164-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento da administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, que haja celeridade no que tange ao Projeto de Lei do nosso  piso Nacional previsto constitucionalmente no que diz respeito aos Agentes de Sa\u00fade e aos Agentes de Endemias em nosso munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "1967", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1967/requerimento_n._165-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a um patrolamento de tapa buraco na Linha 07, devido a muitas costelinhas e alguns buracos."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1972/requerimento_n._166-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que disponibilize o Caminh\u00e3o Pipa para molhar a Pista de La\u00e7o, localizada na propriedade do Senhor Abra\u00e3o na Linha 04, onde ser\u00e1 realizado uma Prova de La\u00e7o Beneficente para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para o Binho da Linha 33 que precisa fazer um transplante de rins."}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1973/requerimento_n._167-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos M\u00e9dicos Veterin\u00e1rio."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1974/requerimento_n._168-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o Patrolamento da linha 03."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1975/requerimento_n._169-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria competente que seja feita a expans\u00e3o na rede de \u00e1gua em toda a Avenida Tancredo Neves e Avenida Brasil."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1976/requerimento_n._170-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, na Rua Chico Mendes sendo um no come\u00e7o da quadra da Paroquia S\u00e3o Francisco de Assis e outro no final da Quadra."}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1978/requerimento_n._171-2022.pdf", "ementa": "requer junto a secretaria de Obras que seja feito quebra-molas na linha 33, saindo para a BR 429, pr\u00f3ximo a  Escola Neuza de Oliveira Bravin."}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1983/requerimento_n.172-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria municipal de obras que fa\u00e7a o cascalhamento na linha 31"}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1984/requerimento_n.173-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento da Administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, que seja feito um reparo e conserto nos refletores do Gin\u00e1sio de Esporte do nosso Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO para uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1988/requerimento_no_174-2023.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a pintura dos acessos nas cal\u00e7adas de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, e constru\u00e7\u00e3o de onde n\u00e3o tem acessibilidade."}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1989/requerimento_n._175-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, a cria\u00e7\u00e3o do Abrigo do Idoso em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, nas instala\u00e7\u00f5es da Escola Jo\u00e3o Melo Zeferino no Km 75."}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1990/requerimento_n._176-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria de obras que seja feito um quebra-molas na linha 22, estrada boiadeira em frente a comunidade luterana e outro em frente a propriedade do Sr. Natalino."}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1996/requerimento_n._177-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Tancredo Neves, antes da Rua Joaquim Murtin, pr\u00f3ximo ao Posto Celeiro."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1997/requerimento_n.178-2022.pdf", "ementa": "Requer providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja organizado e realizado uma Copa Municipal de Karat\u00ea em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, em parceria com as Academias."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/requerimento_n.179-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito um levantamento de quais equipamentos e materiais est\u00e3o faltando nas Academias de Karat\u00ea de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para que seja feito as aquisi\u00e7\u00f5es e distribui\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios das crian\u00e7as que praticam a aula do esporte em nossa cidade."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/requerimento_n.180-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja inclu\u00eddo as Categorias Infantil e Juvenil no Campeonato de Futsal 2022."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/requerimento_n.181-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento da administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, que haja o patrolamento e aterramento das valetas \"crateras\" na rua Marechal Candido Rondon entre avenida Get\u00falio Vargas at\u00e9 a rua Jo\u00e3o Goulart, Bairro Para\u00edso."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/requerimento_n.182-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento de administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, para que o Prefeito de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 fa\u00e7a uma parceria com T.R.E. em nosso munic\u00edpio de Costa Marques, afim de fazer an\u00fancios volantes para o hor\u00e1rio da Elei\u00e7\u00e3o no dia da vota\u00e7\u00e3o no dia 02/10/2022, desta forma iremos de alcan\u00e7ar os mun\u00edcipes na \u00faltima semana eleitoral."}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2012/requerimento_n.183-2022.pdf", "ementa": "Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria nesse ano."}, {"id": "2019", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2019/requerimento_184-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira na Linha 90 boiadeira, em frente a propriedade do Sr. Claudio Barbudo."}, {"id": "2021", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2021/requerimento_185-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da beira do Rio Guapor\u00e9 (Linha 95), sendo as linhas e as ruas das Vilas das Associa\u00e7\u00f5es, bem com at\u00e9 os moradores mais afastados como Sr. Enedino e Sr. Zaqueu."}, {"id": "2024", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2024/requerimento_186-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um cascalhamento da Linha 29 para a Linha 95, e manuten\u00e7\u00e3o da ponte que fica nesse local."}, {"id": "2026", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2026/requerimento_187-2022.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento da Administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, para que o Prefeito de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, fa\u00e7a o \"Tapa Buraco\" na Avenida S\u00e3o Francisco entre as ruas da Av. Guapor\u00e9, at\u00e9 a nossa Av. Tancredo Neves."}, {"id": "2033", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2033/requerimento_n.188.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento da Administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, para que o Prefeito de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, fa\u00e7a o \"Tapa Buraco\" na Avenida Tiradentes entre as ruas: Manaus e a Rio Branco."}, {"id": "2035", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2035/requerimento_n.189.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento da Administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, para que o Prefeito de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, fa\u00e7a o \"Tapa Buraco\" na Rua Ayrton Senna entre as ruas: Marechal Rondon e a Dom Jo\u00e3o VI."}, {"id": "2036", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2036/requerimento_n._190.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, para seja comprado 4 (quatro) uniformes para o time da escolinha de futebol (Campo) do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco/RO."}, {"id": "2037", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2037/requerimento_n.191-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento  do travess\u00e3o da Linha 100 para Linha 03."}, {"id": "2039", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2039/requerimento_n._192.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que fa\u00e7a um Tanque de \u00e1gua para piscicultura, na propriedade da Sr. Dalva Aguiar de Carvalho, localizada na Linha Eixo, Linha 08, Poste 16."}, {"id": "2043", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2043/requerimento_n._193.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito as pinturas das faixas de pedestre, nas passarelas das marginais."}, {"id": "2045", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2045/requerimento_n.194.pdf", "ementa": "Requer junto  Secretaria de Obras o Patrulhamento e cascalhamento no setor chacareiro do Porto Murtinho."}, {"id": "2046", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2046/requerimento_n.195.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um manobrador para o \u00f4nibus escolar na linha 25, e a retirada de um toco em uma curva."}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2055/requerimento_196-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o cascalhamento da linha 04 at\u00e9 o col\u00e9gio Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "2056", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2056/requerimento_197-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado mais um bueiro na linha 04, perto do Paulo Roso."}, {"id": "2057", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2057/requerimento_198-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada em frente ao col\u00e9gio Clodoaldo Splicigo."}, {"id": "2059", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2059/requerimento_n._199.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento da Secretaria da Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, a compra de camisetas de filtro solar com mangas compridas, para a equipe de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes comunit\u00e1rios de Endemias do nosso munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2060/requerimento_n.200.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, as informa\u00e7\u00f5es sobre quantidades de resson\u00e2ncias e o tempo de espera por atendimentos no m\u00eas em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "2061", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2061/requeriemento_n._201.pdf", "ementa": "Requer junto ao departamento da Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, sobre a informa\u00e7\u00e3o do recurso de (Um Milh\u00e3o) para a compra de uma P\u00e1 Carregadeira (P.C.), aonde o porqu\u00ea, ainda n\u00e3o foi comprada."}, {"id": "2065", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2065/requerimento_n._202.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para solucionar o problema da po\u00e7a de \u00e1gua na entrada da Linha 05."}, {"id": "2066", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2066/requerimento_n._203.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento na Linha 27 \u00e0 beira do Rio Guapor\u00e9 na fazenda do Sr. Roque, com urg\u00eancia."}, {"id": "2069", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2069/requerimento_no_204-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a troca e manuten\u00e7\u00e3o de algumas l\u00e2mpadas que est\u00e3o estragadas e queimadas na BR 429 e na marginal."}, {"id": "2070", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2070/requerimento_no_205-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o de pinturas das esculturas dos bois e do peixe."}, {"id": "2078", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2078/requerimento_no_206-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, a viabiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica Dr.\u00aa Barbara A. O. Fraga, que possui o CRM RO 2732, venha estar pelo menos \u00e0 cada 60 dias fazendo seu atendimento aqui no nosso munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "2079", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2079/requerimento_no_207-2022.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza e pintura no local da quadra do Quil\u00f4metro 75, aonde se encontra a nossa comunidade \"Vila Rica\"."}, {"id": "2080", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2080/requerimento_no_208-2022.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de 4 l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a do Bairro Alto Alegre, aonde as mesmas precisar\u00e3o ser substitu\u00eddas por l\u00e2mpadas de LEDs, e consequentemente tamb\u00e9m a marca\u00e7\u00e3o do campinho su\u00ed\u00e7o de futebol que se encontra dentro da pra\u00e7a."}, {"id": "2091", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2091/requerimento_no_209-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Turismo, que seja feito um v\u00eddeo institucional e tur\u00edstico com amostragem do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "2093", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2093/requerimento_n._210-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a o escoamento da \u00e1gua que est\u00e1 se acumulando em frente a Cl\u00ednica AbekSa\u00fade, na Avenida Brasil."}, {"id": "2094", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2094/requerimento_no_2011-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um bueiro na Linha 27, em frente a fazenda do Josimar."}, {"id": "2095", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2095/requerimento_no_212-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o dos Ar condicionados nos Col\u00e9gios do nosso munic\u00edpio, sendo um dos principais, o Col\u00e9gio Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "2102", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2102/requerimento_no_213-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada em frente a Igreja Assembleia Madureira sede, na rua Presidente Castelo Branco."}, {"id": "2103", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2103/requerimentoo_no_214-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de uns tubos na Linha 10 do setor Porto Murtinho, em frente a Terra do Senhor Genir, pr\u00f3ximo a fazenda do Pedr\u00e3o, a car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2122", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2122/requerimento_no_215-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da Linha 90 e implanta\u00e7\u00e3o de manilhas nos trechos que deu alagamento."}, {"id": "2125", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2125/requerimento_no_216-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos na Linha M\u00e1vel."}, {"id": "2128", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2128/requerimento_no_217-2022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o escoamento de \u00e1gua que acumula em frente \u00e0 loja Endio Modas, na Rua Ronaldo Arag\u00e3o, esquina com a Rua Tiradentes."}, {"id": "1807", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1807/mocao_no_001-22_direcao_hospital_regional.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilmos. Senhores Servidores do Hospital Regional de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, que faziam parte da Dire\u00e7\u00e3o Administrativa:\r\n\uf0fc\tMARIA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA\u2013 DIRETORA GERAL;\r\n\uf0fc\tDr\u00ba LUCAS RANIELI MIRANDA DANTAS \u2013 M\u00c9DICO / DIRETOR T\u00c9CNICO / DIRETOR CL\u00cdNICO;\r\n\uf0fc\tANA PAULA SANTOS DA SILVA \u2013 ASSESSOR DA DIRE\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA;\r\n\uf0fc\tTATIANA MONTENEGRO DE LIMA \u2013 ASSESSORA T\u00c9CNICA;\r\n\r\n\t\t\tPor seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio durante a pandemia mundial do Covid 19, Administrando o Hospital Regional e tendo o reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o com um atendimento atencioso, dedicado e de qualidade aos nossos pacientes, que resultaram em muitas vidas salvas."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/apl_no.01-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal n\u00ba.340/2006 \u2013 Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/apl_no.02-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Sa\u00fade para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/apl_no.03-2022.pdf", "ementa": "Concede Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de Portadores de Neoplastia maligna (C\u00e2ncer), Insufici\u00eancia Renal aguda ou Cr\u00f4nica graves (pacientes de hemodi\u00e1lise) ou de seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/apl_no.04-2022.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00danico ao art. 12, da Lei Municipal n.1.394, de 14 de dezembro de 2016\"."}, {"id": "1755", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio, Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de Energia Limpa, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1756", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio, Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRegulamenta a jornada ininterrupta de 30 horas semanais, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1800", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1800/anteprojeto_n._07-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Subven\u00e7\u00e3o Financeira a Associa\u00e7\u00e3o Rancho S\u00e3o Lucas - Clube do La\u00e7o, e da outras providencias."}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/anteprojeto_n._08-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de Profissionais da \u00e1rea de Servi\u00e7o Social e Psicologia nas escolas publicas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1961/anteprojeto_n._09-2022.pdf", "ementa": "\"Fica assegurado o Direito do Selo \"Empresa do Vale\" e Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratam pessoas com a faixa de idade entre 14 e 24 anos no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "1968", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1968/anteprojeto_n._10-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem ve\u00edculos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ao artigo 15, da Lei Municipal n. 1.960, de 29 de mar\u00e7o de 2022, e da outras providencias."}, {"id": "2058", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2058/anteprojeto_de_lei_n.12-2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I, bem como das al\u00edneas \"c\" e \"d\" do inciso II, todos do artigo 65, da Lei Complementar Municipal n.53, de 20 de dezembro de 2016\"."}, {"id": "2067", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2067/apl_no.013-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos de lazer, pra\u00e7as e parques, munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2085", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2085/anteprojrto_de_lei_no_14-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e a Cria\u00e7\u00e3o do \"SOS FAM\u00cdLIA\" um Projeto tempor\u00e1rio para Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 500,00 as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\""}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/projeto_de_lei_no_01-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit do Convenio  e Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o Montante de R$1.050.012,86 (Um Milh\u00e3o, Cinquenta Mil e Doze Reais e Oitenta e Seis Centavos) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. P\u00fablicos , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/projeto_de_lei_no_02-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial  por super\u00e1vit do Convenio at\u00e9 o montante de R$ 74.596,66 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos ), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/projeto_de_lei_no_03-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00 (Um Milh\u00e3o, Dezesseis Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais  ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1614/projeto_de_lei_no_04-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o Montante de R$552.000,00(Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1615/projeto_de_lei_no_05-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro  de R$ 142.836,79 (Cento e Quarenta e Dois Mil , Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Sec. Munic. Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1616/projeto_de_lei_no_06-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro  no Valor de R$ 431.360,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais  ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1617/projeto_de_lei_no_07-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit do Convenio e Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o Montante de R$140.744,70 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos  ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. P\u00fablicos , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/projeto_de_lei_no_08-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit do Convenio e Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o Montante de R$243.900,00 (Duzentos e Quarenta e Tr\u00eas Mil e Novecentos Reais  ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo  , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/projeto_de_lei_no_09-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o Montante de R$105.125,76 (Cento e Cinco Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. P\u00fablicos , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1620/projeto_de_lei_no_10-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e  Super\u00e1vit Financeiro no valor  de R$73.390,60 (Setenta e Tr\u00eas Mil, Trezentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/projeto_de_lei_no_11-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pagamento de plant\u00f5es extras no ambito da secretaria municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 / RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/projeto_de_lei_no_13-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o a LIGA DE DESPORTO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 - RO, e da outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/projeto_de_lei_no_14-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Car\u00e1ter Excepcional e Tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/projeto_de_lei_no_15-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/projeto_de_lei_no_16-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 130.600,00 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos Reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/projeto_de_lei_no_17-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em Car\u00e1ter Excepcional e Tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/projeto_de_lei_no_18-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 19, \u00a71\u00ba, incisos e al\u00edneas, todos da Lei Municipal n\u00ba.1.874/2021\"."}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/projeto_de_lei_n._19-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro de R$ 103.500,00(Cento e Tres Mil, e Quinhentos Reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Sec. Munic. de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1701", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/projeto_de_lei_n._20-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro de R$ 109.574,00 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais  ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Sec. Munic. de Finan\u00e7as e Planejamento, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/projeto_de_lei_n._21-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo em Car\u00e1ter Excepcional e tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/projeto_de_lei_n._22-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pagamento de jeton ao comit\u00ea de Investimento, altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 , artigo 73, e acrescenta os \u00a7\u00a7 5\u00ba , 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba, todos da Lei Municipal."}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/projeto_de_lei_n._23-2022.pdf", "ementa": "Institui a Lei Municipal Cidade Limpa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e da Outras Providencias."}, {"id": "1705", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/projeto_de_lei_n._24-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste dos Profissionais do Magist\u00e9rio e da outras providencias ."}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/projeto_de_lei_n._25-2022.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rio\"."}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/projeto_de_lei_n._26-2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 ."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/projeto_de_lei_n_27-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre a Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo  Municipal Abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro  e Credito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o , at\u00e9 o montante de R$ 86.500,00( Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. De Educa\u00e7\u00e3o Cultura, Esporte e Turismo, no Or\u00e7am Vigente , e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1726", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/projeto_de_lei_n_28-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre a Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro  at\u00e9 o montante de R$ 19.225,00( Dezenove Mil, Duzentos e  Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. Do Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1736", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1736/projeto_de_lei_n.29.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/projeto_de_lei_n.30.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria  da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1738", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1738/projeto_de_lei_n.31.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/projeto_de_lei_n.32.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Subven\u00e7\u00e3o Financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/projeto_de_lei_n._33-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 157.840,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta Reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1747", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1747/projeto_de_lei_n._34-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro  de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1748", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1748/projeto_de_lei_n._035-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro  de R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/projeto_de_lei_n._36-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro  de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/projeto_de_lei_n._37-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro  de R$ 600.000,00 (Seiscentos  Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/anexo_do_projeto_de_lei_n._038-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro  de R$ 249.851,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1764", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1764/projeto_n._39-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o , at\u00e9 o montante de R$ 70,200,00( Setenta Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. De Educa\u00e7\u00e3o Cultura, Esporte e Turismo, no Or\u00e7am Vigente , e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1765", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1765/projeto_de_lei_n._40-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias- LDO, para o Exerc\u00edcio de 2023, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e da Outras Providencias."}, {"id": "1766", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1766/projeto_de_lei_n.041-2022_-_crispin.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Testes Seletivos para provimentos de cargos p\u00fablicos no \u00e2mbitos dos poderes municipal e suas autarquias, para profissionais habilitados no primeiro emprego\u201d."}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/projeto_de_lei_n.042-2022_-_crispin.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/projeto_de_lei_n_43.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O NO PPA, LDO E LOA, E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7. DA SEC. MUNIC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULT ESPORT. E TURISMO, NO OR\u00c7AM VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1779", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1779/projeto_de_lei_n_44.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1780", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1780/projeto_de_lei_n_45.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 93.700,00 (Noventa e tr\u00eas mil e setecentos reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/projeto_de_lei_n_46.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 139.900,00 (Cento e Trinta e novem mil e novecentos reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1783", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1783/projeto_n._47-2022.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta o inciso VII, ao art.46 da Lei Municipal 340/2006\u201d."}, {"id": "1796", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1796/projeto_de_lei_n._48-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pagamento de Jeton ao Comit\u00ea de Investimento, altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2 e do  \u00a7 4, artigo 73, e acrescenta os  \u00a7 \u00a7 5, 6, 7, 8, 9 e 10, todos da Lei Municipal 41/2015"}, {"id": "1797", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1797/projeto_de_lei_n._49-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional Suplementar  por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais ), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/projeto_de_lei_n._50-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro de R$ 277.687,88 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Desenv. Social e da Fam\u00edlia, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1799", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1799/projeto_de_lei_n._51-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o  no valor de R$262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. P\u00fablicos , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1808", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1808/projeto_n._52-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais ), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1813/projeto_de_lei_053-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir  Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 1.366.297,42 (Um Milh\u00e3o e Trezentos e Sessenta e Seis mil  e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Educa\u00e7\u00e3o Cult, Esporte, Lazer e Turismo, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1814/projeto_de_lei_054-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a vac\u00e2ncia por meio de posse a outro cargo p\u00fablico efetivo inacumul\u00e1vel no \u00e2mbito do Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores Efetivos Municipais\"."}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1823/projeto_de_lei_n.055-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Doa\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Sec. Munic. De educa\u00e7\u00e3o Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de R$11.000,00 (Onze Mil Reais), no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1826/projeto_de_lei_n.56.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a titulo de subven\u00e7\u00e3o - Fomento a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9- RO e da outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1827/projeto_de_lei_n.057-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em Favor da unidade or\u00e7. de Sec. Munic. de Obras e Serv. P\u00fablico, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1830", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1830/projeto_de_lei_n_58-2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem e indeniza\u00e7\u00e3o por deslocamento ao campo aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio e sua autarquia e de servidores de outros \u00f3rg\u00e3os colocados a disposi\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/projeto_de_lei_29-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida e Gratifica\u00e7\u00e3o de Interioriza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1832/projeto_de_lei_n.60-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o ao instituto Associa\u00e7\u00e3o F\u00eanix de Karat\u00ea de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO e da Outras Disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ozias Santos, Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1833/projeto_de_lei_n.61-2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal da conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento a Fibromialgia no calend\u00e1rio oficial de datas do munic\u00edpio, Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o, Estabelece filas e vagas preferencias de estacionamento para pessoa com s\u00edndrome fibromi\u00e1lgica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/projeto_de_lei_n.62.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de artigo 11 de Lei Municipal n.1.611, de 22 de Abril de 2019."}, {"id": "1835", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1835/projeto_de_lei_n_63-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o pela internet de todos os conv\u00eanios e instrumentos cong\u00eaneres, com repasse de recursos p\u00fablicos do munic\u00edpio, firmados com entidades credenciadas , conveniadas, ou parcerias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1836", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1836/projeto_de_lei_n.64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Tr\u00eas Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Sa\u00fade , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras pr\u00f4videncias."}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1837/projeto_de_lei_n_65-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro de R$ 603.574,00 (Seiscentos e Tr\u00eas Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Obras e Serv. P\u00fablicos , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/projeto_de_lei_n._66-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio eventual de aux\u00edlio funeral, \u00e0 fam\u00edlia do vereador falecido, no exerc\u00edcio do mandato eletivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/projeto_de_lei_n._67-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Subven\u00e7\u00e3o Financeira a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO- APRF e da outras providencias."}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/projeto_n._68-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios nos \u00d3rg\u00e3o dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1861/projeto_de_lei_n._69-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro de R$ 1.020.000,00 (Um Milh\u00e3o e Vinte Reais ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Sa\u00fade , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1862/projeto_de_lei_n._70-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o montante  de R$ 150.00,000 (Cento e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Finan\u00e7as e Planejamento , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1863/projeto_de_lei_n._71-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Finan\u00e7as e Planejamento , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1864/projeto_de_lei_n._72-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade or\u00e7. da Secretaria Geral de governo e Administra\u00e7\u00e3o , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1865/projeto_de_lei_n._73-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro do FUNDEB ate o montante de R$ 1.800,000,00(Um Milh\u00e3o e Oitocentos Mil Reais ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Educa\u00e7\u00e3o Cult, Esporte Lazer e Turismo  , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1866/projeto_de_lei_n._74-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional  Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o do FUNDEB  ate o montante de R$ 2.000.000,00 (Dois Milh\u00f5es de Reais  ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Educa\u00e7\u00e3o Cult, Esporte Lazer e Turismo , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marluci Gabriel", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1867/projeto_de_lei_no075-2022.pdf", "ementa": "Institui a semana da Agricultura Familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/projeto_de_lei_n._076-2022.pdf", "ementa": "Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de convenio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento e da outras providencias."}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1875/projeto_de_lei_n._77-2022.pdf", "ementa": "Sumula ; Cria e Inclui o art. 130-A e O \u00a7 1\u00ba ao  \u00a7 7\u00ba, o Art. 31-A e \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba e o art. 132-A na se\u00e7\u00e3o VIII, que disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a a Gestante, a Adotante e da Licen\u00e7a da Lei Municipal n\u00ba 340/2006 e da outras providencias."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1877/projeto_de_lei_n._78-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 362.290,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa Reais), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7am Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/projeto_de_lei_n._79-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e0o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO  e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Convenio e Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante  de R$  494.866,66  (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic.  de Agricultura  e Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1879/projeto_de_lei_n._80-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO  e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 349.000,00 (Trezentos e Quarente e Nove Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Obras e  Serv. P\u00fablicos, no Or\u00e7am Vigente,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1880/projeto_de_lei_n._81-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante  de R$  1.052.635,67  (Um  Milh\u00e3o e Cinquenta  e  Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) , em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Obras e  Serv.  P\u00fablicos,  no Or\u00e7am Vigente,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1881/projeto_de_lei_n._82-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o  montante  de  R$  100.000,00  (Cem  Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de  Obras  e  Serv. P\u00fablicos, no Or\u00e7am Vigente,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1882/projeto_de_lei_n._83-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito  Adicional  Suplementar  por  Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 49.771,98 (Quarenta e Nove Mil Setecentos  e Setenta e Um Reais e Noventa e  Oito  Centavos  ), em  favor  da  unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Obras e Serv. P\u00ediblicos, no Or\u00e7am Vigente,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1883/projeto_de_lei_n._84-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 548.732,49 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e  Nove  Centavos),  em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Obras e Serv. P\u00fablicos, no Or\u00e7am Vigente,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/projeto_de_lei_n._85-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA,  LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o  no valor  de R$ 50.000,00  (Cinquenta  Mil  Reais),  em favor da  unidade  or\u00e7.  da  Sec.  Munic.  de  Saude,  no  Or\u00e7am  Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/projeto_de_lei_n._86-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos  Mil  Reais)  em  favor  da unidade  or\u00e7.  da  Sec.  Munic.  de  Educa\u00e7\u00e3o,  Cult,  Esport , Lazer   e Turismo, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/projeto_de_lei_n._87-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO  e  LOA,  e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em  favor  da  unidade  or\u00e7.  da  Sec.  Munic.  de Obras e Serv. P\u00fablicos, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/projeto_de_lei_n._88-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Total de Dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais),  em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1895/projeto_de_lei_n._89-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Subven\u00e7\u00e3o Financeira a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e da outras providencias."}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1896/projeto_de_lei_no090-2022.pdf", "ementa": "Cria o artigo 140-A, \u00a7\u00a7  1\u00ba e 2\u00ba, e artigo 140-B, paragrafo \u00fanico, todos da Lei Municipal n.340/2006."}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/projeto_de_lei_n._91-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba . do art. 1\u00ba, altera o art. 9\u00ba  e acrescenta o art. 10\u00ba  todos da Lei Municipal n\u00ba 1.996/2022, bem com altera o anexo VIII da referida Lei e da outras providencias."}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores no munic\u00edpio e da outras providencias."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1908/projeto_n._93-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar  por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 69.500,00 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Agricutura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/projeto_n._94-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o parcial de Dota\u00e7\u00e3o  at\u00e9 o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo  , no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1910/projeto_n._95-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 543.126,24 (Quinhentos e Quarenta e Tr\u00eas Mil , Cento e Vinte Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Sa\u00fade, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/projeto_n._96-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional  Especial por Super\u00e1vit Financeiro  de R$ 39.894,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais ) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Saude, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/projeto_n._97-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro de Convenio do Estado para Co-financiamento da Aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica  R$ 139.175,31 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Sa\u00fade, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/projeto_n._98-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/projeto_n._99-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 1.100.000,00 (Um milh\u00e3o e Cem Mil Reais ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Sa\u00fade, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/projeto_n._100-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro de Convenio Portaria GM/MS 731 R$ 3.362,00(Tr\u00eas Mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais ) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Sa\u00fade, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/projeto_n._101-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Sa\u00fade, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/projeto_de_lei_n.102-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Pagamento de Plant\u00f5es Extras no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/projeto_de_lei_n.103-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um banco de sangue (Hemocentro) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 a fim de atender tamb\u00e9m a 429-BR\"."}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/projeto_n._104-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Total de Dota\u00e7\u00e3o  de R$ 13.000,00(Treze Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da C\u00e2mara Municipal  , no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/projeto_de_lei_n.105-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Remanejar  Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 1.045.200,00(Um Milh\u00e3o, Quarenta e Cinco Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade or\u00e7. da SEGEAD,  SEMFINPLAN, SEMOSP, SEMAGRIAM no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1934/projeto_n._106-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro/PNAE-2021 at\u00e9 o montante de R$ 64.191,99(Sessenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Nove Centavos) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Educa\u00e7\u00e3o, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/projeto_n._107-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial  de Dota\u00e7\u00e3o, na  unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de  R$ 4.647,06(Quatro Mil , Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Seis Centavos), no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/projeto_n._108-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial  por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 444.772,09(Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Nove Centavos) em favor da unidade or\u00e7. da C\u00e2mara Municipal, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1937/projeto_n._109-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 239.780,76 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos  Oitenta Reais e Setenta e Seis Centavos  ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Obras e Serv. P\u00fablicos, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/projeto_de_lei_n.110-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Remanejar   Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 1.086,000,00(Um Milh\u00e3o e Oitenta e Seis Reais) em favor da unidade or\u00e7. FMS , no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/projeto_n._111-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro de R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7. da sec. Munic. Sa\u00fade, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/projeto_n._112-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro de R$ 46.000,00(Quarenta e Seis Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7. da sec. Munic. Sa\u00fade, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/projeto_de_lei_no113-2022.pdf", "ementa": "\"Fica assegurado o direito de toda mulher ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, ou um profissional de sa\u00fade, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1951/projeto_n._114-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia de recursos financeiras a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente S\u00e3o Camilo atrav\u00e9s de termo de fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1969/projeto_n._115-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o montante de R$ 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade or\u00e7. da sec. Munic. de Finan\u00e7as e Planejamento, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1970/projeto_n._116-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o montante  de R$ 15.303,34(Quinze Mil, Trezentos e Tr\u00eas Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade or\u00e7. da sec. Munic. de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1971/projeto_n._117-2022.pdf", "ementa": "Cria a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Contador Geral do Munic\u00edpio e Contador de Fundos da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1977/projeto_n._118-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 065/2019 e da Outras Providencias."}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1979/projeto_n._119-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Total de Dota\u00e7\u00e3o, ate o montante de   R$ 100.000,00(Cem Mil Reais ), na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7amento  Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1980/projeto_n._120-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar  por Super\u00e1vit Financeiro ate o montante  de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais ) em favor da unidade or\u00e7. da sec. Munic. Agricultura e Meio Ambiente, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1981/projeto_n._121-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro ate o montante  de R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade or\u00e7. da sec. Munic. Obras e serv. P\u00fablicos, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1982/projeto_n._122-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar  por Super\u00e1vit Financeiro ate o montante  de R$ 530.000,00(Quinhentos e Trinta Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7. da sec. Munic. Obras e Serv. P\u00fablicos, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1991/projeto_de_lei_-_loa_2023_assinado_digitalmente..pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2023. (LOA)"}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1993/projeto_n._124-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o  at\u00e9 o montante de R$ 449.625,84(Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos ) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Educa\u00e7\u00e3o, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1994/projeto_n._125-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 820.000,00(Oitocentos e Vinte Mil Reais ) em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Educa\u00e7\u00e3o, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1995/projeto_n._126-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 14.370,01(Quatorze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Um Centavos  ), em favor da unidade or\u00e7. da Sec. Munic. de Obras e Serv. P\u00fablicos, no Or\u00e7am Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1998/projeto_n._127-2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 1.470, de 21 de Dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar n. 175, de 23 de Setembro de 2020, e da outras providencias."}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1999/projeto_n._128-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do art. 1\u00ba, bem como acrescenta o \u00a7 3\u00ba - A , Art. 1\u00ba, todos da Lei Municipal n\u00ba 596/2010."}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2000/projeto_n._129-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o dos valores pagos a titulo de produtividade a que se descreve a Lei Municipal n\u00ba 1.226/2015."}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2001/projeto_de_lei_n._130-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2002/projeto_de_lei_n._131-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$ 26.150,56 (vinte seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/projeto_de_lei_n._132-2022.pdf", "ementa": "Autorizo o Poder Executivo conceder ajuda financeira a titulo de subven\u00e7\u00e3o a ECOVALE  de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 -RO e da outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Prote\u00e7\u00e3o as Mulheres \"SINAL VERMELHO CONTRA A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA\", no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "2013", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2013/projeto_de_lei_no134-2022.pdf", "ementa": "\"Institui a indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira devida aos m\u00e9dicos que possuam v\u00ednculo jur\u00eddico com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2014", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2014/projeto_de_lei_n._135-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da fam\u00edlia, no or\u00e7amento  Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2016", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2016/projeto_de_lei_n.136-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$ 37.533,33 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e tr\u00eas reais e trinta e tr\u00eas centavos ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2017", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2017/projeto_de_lei_n.137-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Total e parcial de Dota\u00e7\u00e3o, ate o montante de R$ 43.000,00 (quarenta e tr\u00eas mil reais),em favor da unidade or\u00e7amentaria da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2018", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2018/projeto_de_lei_no138-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o - fomento a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO e da outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "2020", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos de lazer, pra\u00e7as e parques, munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2022", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2022/projeto_de_lei_n.140.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2023", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2023/projeto_de_lei_n.141-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de\r\n R$50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2025", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2025/projeto_de_lei_n.142_-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da fam\u00edlia, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2027", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2027/projeto_de_lei_n.143-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o total e parcial ate o montante  no valor de R$ 60.688,06 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de trabalho e a\u00e7\u00e3o social, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2029", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o recebimento, dep\u00f3sito e doa\u00e7\u00e3o de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o para pessoas carentes, Entidades Beneficentes nos termos que especifica, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "2030", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marluci Gabriel, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui Servi\u00e7o de Atendimento ao aluno, atrav\u00e9s do Centro Integrado de Atendimento Municipal e Estadual especializado no \u00e2mbito das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social\"."}, {"id": "2031", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2031/projeto_de_lei_n._146.pdf", "ementa": "\"Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de contador geral do munic\u00edpio e contador de fundos da prefeitura municipal\"."}, {"id": "2034", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2034/projeto_de_lei_no147-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e fica  Autorizado o Poder Executivo municipal  Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 60.500,00 (sessenta  mil e quinhentos reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e turismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2038", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2038/projeto_de_lei_no148-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial Suplementar por super\u00e1vit financeiro, ate o montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),em favor da unidade or\u00e7amentaria da secretaria municipal de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2040", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2040/projeto_de_lei_no149-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e fica Autoriza o Poder Executivo municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o   parcial  e total de Dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7amentaria da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, lazer e turismo, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2041", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2041/projeto_de_lei_no150-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o Total e parcial, ate o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais),em favor da unidade or\u00e7amentaria da secretaria municipal de trabalho e a\u00e7\u00e3o social, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2042", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2042/projeto_de_lei_n.151.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria o programa empresa amiga do esporte, cultura e do lazer no munic\u00edpio de s\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "2047", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2047/projeto_de_lei_no152-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2048", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2048/projeto_de_lei_no153-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2049", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2049/projeto_de_lei_no154-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2050", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2050/projeto_de_lei_no155-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 119.836,74 (Cento e Dezenove Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2051/projeto_de_lei_no156-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 651.424,93 (Seiscentos e Cinquenta e um Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Tr\u00eas Centavos), no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2052/projeto_de_lei_no157-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 12.361,00 (Doze Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais), no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2053", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2053/projeto_de_lei_no158-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Tr\u00eas Mil Reais), no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2063", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instituir no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 m\u00fasica, dan\u00e7a e teatro nas Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e dentre outras Entidades da Comunidade e de outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2064", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do agressor arcar com os custos do resgate e tratamento de animais v\u00edtimas de maus tratos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "2071", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2071/projeto_de_lei_no161-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do art. 11, bem como a inclus\u00e3o do inciso VI ao referido artigo da Lei Municipal n\u00ba.1.367/2016\"."}, {"id": "2072", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2072/projeto_de_lei_no162-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o, fomento a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "2073", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2073/projeto_de_lei_no163-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 496.503,01 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Tr\u00eas Reais e Um Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2081", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2081/projeto_de_lei_no_164-2022.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de cabelos para pessoas em tratamento de c\u00e2ncer do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "2082", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2082/projeto_de_lei_no_165-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa \"EMPRESA AMIGA DO ESPORTE, CULTURA E DO LAZER\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\""}, {"id": "2083", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2083/projeto_de_lei_no_166-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de Esportes Paraol\u00edmpicos na grade curricular das Escolas P\u00fablicas no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\""}, {"id": "2087", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2087/projeto_de_lei_no167-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO VALE DO GUAPOR\u00c9 - COOPERCLAGEM de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO\"."}, {"id": "2088", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2088/projeto_de_lei_no168-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2089", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2089/projeto_de_lei_no169-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o  at\u00e9 o montante de R$ 878,50 (Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2096", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2096/projeto_de_lei_no_170-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$2.198,02 (dois mil, cento e noventa e oito reais e dois centavos) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2097", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2097/projeto_de_lei_n171-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$6.893,88 (Seis mil, oitocentos e noventa e tr\u00eas reais e oitenta e oito centavos ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2098", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2098/projeto_de_lei_n._172-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$1.605,69 (Um mil, seiscentos  e cinco reais e sessenta e nove centavos ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2099", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2099/projet_de__lei_n._173-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de  R$43.632,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e trinta dois reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2100", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2100/projeto_de_lei_n._174-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$50.122,71 (cinquenta mil, cento e vinte dois reais e setenta e um centavo ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2101", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2101/projeto_de_lei_n._175-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2104", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2104/projeto_de_lei_n.176-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de de R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais), em favor da unidade or\u00e7. da Secretaria Geral de governo e administra\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2106", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2106/projeto_de_lei_n._177-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o  e credito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ate o montante  no valor de R$ 1.010.500,00 (Um milh\u00e3o, dez mil e quinhentos reais ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2108", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2108/projeto_de_lei_n._178-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no montante de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) em favor da unidade or\u00e7a da sec. Munic. de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2110", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2110/projeto_de_lei_n._179-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar  por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 42.518,00 (quarenta e dois mil e dezoito reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2112", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2112/projeto_de_lei_n._180-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, no montante de R$ 4.682,34 ( quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos ) em favor da unidade or\u00e7a da sec. Munic. de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2113", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2113/projeto_de_lei_n._181-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o ate o montante no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e tr\u00eas mil reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2114", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2114/projeto_de_lei_n._182-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro de R$1.438,20 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2116/projeto_de_lei_n._183-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), em favor da unidade or\u00e7. da Secretaria Geral de governo e administra\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2119", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2119/projeto_de_lei_n_184-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a subven\u00e7\u00e3o financeira atrav\u00e9s de termo de fomento a associa\u00e7\u00e3o de Pais e amigos dos excepcionais - APAE dos excepcionais e da outras providencias."}, {"id": "2120", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2120/projeto_de_lei_n._185-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2121", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2121/projeto_de_lei_n._186-2022.pdf", "ementa": "\"Acrescenta os \u00a7\u00a7 13 e 14 ao art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 1.996/2022."}, {"id": "2123", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2123/projeto_de_lei_no_187-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o ate o montante no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais  ) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2124", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2124/projeto_de_lei_no188-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o - Termo de Fomento ao Instituto Associa\u00e7\u00e3o F\u00eanix de Karat\u00ea de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO e da outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "2126", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2126/projeto_de_lei_no189-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por Anula\u00e7\u00e3o parcial de Dota\u00e7\u00e3o no montante de R$ 11.800,00 (Onze Mil e Oitocentos Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2127", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2127/projeto_de_lei_no190-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2138", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2138/projeto_de_lei_no_191.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 1.000,00 (Um mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2139", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2139/projeto_de_lei_no_192.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2140", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2140/projeto_de_lei_no_193.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2141", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2141/projeto_de_lei_no_194.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2142", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2142/projeto_de_lei_no_195.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2143", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2143/projeto_de_lei_no_196.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial e Total de Dota\u00e7\u00e3o no montante de R$ 196.537,42 (Cento e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e dois Centavos), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2144", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2144/projeto_de_lei_no_197.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 72.720,00 (Setenta e dois mil, Setecentos e Vinte reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2145", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2145/projeto_de_lei_no_198.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o no montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2146", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2146/projeto_de_lei_no_199.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional por Super\u00e1vit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2147", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2147/projeto_de_lei_no_200.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional especial suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1706", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/projeto_de_lei_complementar_n._01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de cargos efetivos a que descreve a Lei Complementar n\u00ba 056/2017 e da outras providencias."}, {"id": "1707", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1707/projeto_de_lei_complementar_n._02-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o /reestabelecimento dos cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de servi\u00e7os diversos, cozinheira, merendeira, vigilante ou equiparado e motorista de viatura leve e monitor de \u00f4nibus escolar, bem como suprime o \u00a7 1\u00ba do art. 57 da Lei Complementar n\u00ba 047/2015 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/projeto_de_lei_complementar_n._03-2022_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 052/2016 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/projeto_de_lei_complementar_n._04-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/projeto_de_lei_complementar_n._05-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras providencias,"}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/projeto_de_lei_complementar_n._06-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1713", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1713/projeto_de_lei_complementar_n._07-2022.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral anual aos servidores p\u00fablico efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "1716", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/projeto_complementar_n_08-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o /restabelecimento do cargo de auxiliar de servi\u00e7os, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 46 da Lei Complementar n 046/2015, bem como cria o cargo de borracheiro, e da outras providencias."}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/projeto_de_lei_complementar_n09-2022.pdf", "ementa": "ALTERAR O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA  EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICIPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N.402/2008, PORTARIA MPAS N 464/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1860/projeto_de_lei_complementar_no010-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 065/2019 e da outras providencias."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/projeto_de_lei_complementar_n._11-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Municipal n. 065/2019"}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1952/projeto_complementar_n._12-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Odont\u00f3logos e seus auxiliares d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1953/projeto_complementar_n._13-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Odont\u00f3logos; T\u00e9cnicos de Sa\u00fade Bucal e Auxiliares de Odontologia, na tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1957/projeto_complementar_n._14-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias e da outras providencias."}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1960/projeto_complementar_n._15-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2044", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2044/projeto_de_lei_complementar_no016-2022.pdf", "ementa": "\"No \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade ficam criados os seguintes cargos comissionados: Coordenadoria do \u00f3rg\u00e3o de controle interno; Coordenadoria do SAMU e Pronto Atendimento; Coordenadoria de Preven\u00e7\u00e3o e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais; Coordenadoria do Fundo Municipal de Sa\u00fade; Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Acessibilidade de Pacientes Especializados, conforme altera\u00e7\u00f5es a serem inseridas na Lei Complementar n\u00ba. 052/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2054/lei_complementa_n._17-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do Instituto de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos Municipais e da outras providencias."}, {"id": "2090", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2090/projeto_de_lei_comolementar_no_18-2022.pdf", "ementa": "\"Inclui Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no anexo I, e Cria atribui\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Gestor de Frotas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 no anexo IV, da Lei Complementar n\u00ba.065 de 19 de junho de 2019\"."}, {"id": "2105", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2105/projeto_de_lei_complementa_n.19-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o de perdas financeiras provocadas pela desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, decorrente de efeitos inflacion\u00e1rios, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, bem como sobre a altera\u00e7\u00e3o dos anexos II, III, IV e V da Lei Complementar 052/2016\"."}, {"id": "2107", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2107/projeto_de_lei_complementa_n._20-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2109", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2109/projeto_de_lei_complementar_n.21-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 para o fim de reposi\u00e7\u00e3o de perdas financeiras provocadas pela desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, decorrente de efeitos inflacion\u00e1rios dos \u00faltimos cinco anos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2111", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2111/projeto_de_lei_complementar_n._22-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2115/projeto_de_lei_complementar_n._23-2022.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n\u00ba. 41 de 28 de abril de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2117", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2117/projeto_de_lei_complementar_n._24-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cargo Comissionado de Gerente de Gest\u00e3o Financeira e de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo, a que descreve a Lei Complementar n\u00ba.052/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2118", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2118/projeto_de_lei_complementar_n.025-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o de Cargo Efetivo a que descreve a Lei Complementar n\u00ba.056/2017\"."}, {"id": "2133", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2133/projeto_complementar_no_26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual com realinhamento dos sal\u00e1rios dos servidores P\u00fablicos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2134", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2134/projeto_complementar_no_27.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual com realinhamento dos Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, RO\"."}, {"id": "2135", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2135/projeto_complementar_no_28.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual com realinhamento dos sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos da Estrutura Administrativa, alterando os anexos II, III e IV da Lei Complementar n\u00ba. 052/2016\"."}, {"id": "2136", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2136/projeto_complementar_no_29.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e a revis\u00e3o anual com realinhamento  dos sal\u00e1rios dos Servidores do Magist\u00e9rio P\u00fablico e Auxiliares da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, RO\"."}, {"id": "2137", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2137/projeto_complementar_no_30.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do piso salarial dos cargos efetivos engenheiro agr\u00f4nomo e m\u00e9dico veterin\u00e1rio da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1821", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1821/projeto_de_decreto_legislativo_n.01-2022.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO, exerc\u00edcio financeira de 2019."}, {"id": "1966", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1966/projeto_de_decreto_legislativo_n.002-2022.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, aos investidores respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o e soltura das Tartarugas no Rio Guapor\u00e9\u201d ."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Alan Siqueira, Ozias Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/projeto_de_resolucao_legislativa_n.001-2022.pdf", "ementa": "\"Reajusta no percentual de 20% (vinte por cento) os valores constantes no ANEXO I, da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n.02/2019\"."}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/projeto_de_resolucao_n.002-2022.pdf", "ementa": "\u201cInclui o Inciso V, no Art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba.02/2019\u201d."}, {"id": "1752", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o Art. 200, e Inclui o Inciso I, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba.01/1997 \u2013 Regimento Interno\u201d."}, {"id": "1784", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o Art. 134 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba.01/1997 \u2013 Regimento Interno\u201d."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera\u00e7\u00e3o no Art. 15\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba.001/1997 do Regimento Interno aonde disp\u00f5e inclus\u00e3o dos Incisos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, suprimir o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 94 e inclus\u00e3o dos Incisos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, Altera\u00e7\u00e3o do Item I no Art. 143\u00ba, altera\u00e7\u00e3o do Inciso 3\u00ba no Art. 149\u00ba, Inclus\u00e3o do Inciso 4\u00ba no Art. 157\u00ba, Altera\u00e7\u00e3o nos Itens I, II, IV, V do Art. 157\u00ba, Altera\u00e7\u00e3o nos Itens I, II, IV, V do Art. 174\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba.001/1997 no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\"."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/proposta_de_emenda_lei_organica_n.001-2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba.103, de 2019\"."}, {"id": "1824", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Edison Crispin, Flavio Carequinha, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1824/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n.02-2022.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO"}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1816/veto_01022.pdf", "ementa": "\"Ao Projeto de Lei n\u00ba 047/2022, de autoria do Vereador Edson Crispin por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico. Ap\u00f3s a leitura, discuss\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o todos os presentes se manifestaram que s\u00e3o favor\u00e1veis ao presente Veto\"."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/veto_municipal_n._002-2022.pdf", "ementa": "Nos termos do paragrafo \u00a7 1. do art. 66 da Lei Org\u00e2nica Municipal, decidi Vetar Totalmente a Emenda  Modificativa n. 02 do Projeto de Lei n. 062/2022, que altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 11 da Lei Municipal n. 1.611 de 22 de abril de 2019, por julgar inconstitucional, por tratar-se de mat\u00e9ria competencia exclusiva do Prefeito Municipal."}, {"id": "2015", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Alcino Bilac Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2015/veto_municipal_no.003-2022.pdf", "ementa": "Nos termos do paragrafo \u00a7 1. do art. 66 da Lei Org\u00e2nica Municipal, decidi Vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba.090/2022, por motivos de conveni\u00eancia e de oportunidade, por padecerem dos v\u00edcios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAPL", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/emenda_aditiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_13-2022.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com fundamento no \u00a75\u00ba do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba.013/2022 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO, e a outras disposi\u00e7\u00f5es\".\r\n\r\n\t\tAditiva o Inciso 1 ao \u00a7 1\u00ba do Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba.013/2022:\r\n\r\n\t\tArt. 2\u00ba ..............\r\n\t\t\r\n\t\t\u00a7 1\u00ba ..............\r\n\r\n\t\t\u201cI \u2013 poder\u00e1 ser inclu\u00eddo entre os atletas de 40 anos, tr\u00eas (3) atletas nascidos at\u00e9 em 1985, sendo um goleiro e dois atletas de linha\u201d."}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAPL", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio, Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1954/emenda_aditiva_n._02_ao_projeto_de_lei_n._114-2022.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Art. 5 do  Projeto de Lei n. 114/2022 que Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia de recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente S\u00e3o Camilo atrav\u00e9s de termo de fomento e da outras providencias."}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAPL", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1955/emenda_ao_projeto_de_lei_n.114-2022.pdf", "ementa": "Aditiva ao Art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba.114/2022, \"Esta lei entrar\u00e1 vem vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, e sua vig\u00eancia ter\u00e1 prazo de doze meses ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/emenda_modificativa_no_01_ao_projeto_de_lei_no_13-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinado, com fundamento no \u00a75\u00ba do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba.136/2021 que \"Disp\u00f5e sobre a possibilidade de concess\u00e3o do Abono \u2013 FUNDEB aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica\".\r\n\r\n\t\tModifica o Inciso I ao Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba.136/2021:\r\n\r\n\t\tArt. 3\u00ba ..............\r\n\r\n\t\t\u201c1 \u2013 os servidores efetivos em gozo de licen\u00e7a sem vencimento, licen\u00e7a para tratar de interesses particulares, licen\u00e7a para acompanhamento por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia, servidores efetivos inativos que n\u00e3o trabalharam no ano de 2021 e pensionistas\u201d."}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 11, que est\u00e1 sendo alterada pelo Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba.062/2022, A remunera\u00e7\u00e3o do Conselho Tutela corresponder\u00e1 ao valor de dois sal\u00e1rios nacional, sendo reajustado nos mesmos \u00edndices e nas mesmas datas dos reajustes impostos pelo Governo Federal."}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o \u00a7 1\u00ba e \u00a7 3\u00ba do Art. 1\u00ba do Anteprojeto de Lei n\u00ba.011/2022:\r\n\r\n\t\tArt. 1\u00ba ..............\r\n\t\t\r\n\t\t\u00a7 1\u00ba. O contribuinte possuidor que mantiver seu im\u00f3vel sem edifica\u00e7\u00e3o devidamente limpo, ter\u00e1 um desconto no percentual de 5% (cinco por cento) no pagamento de seu IPTU;  \r\n\r\n\t\t\u00a7 3\u00ba. O contribuinte possuidor que construir cal\u00e7adas em frente a seu im\u00f3vel, e que mantiver a limpeza, ter\u00e1 um desconto no percentual de 10% (dez por cento), pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos, no pagamento do seu IPTU.\u201d"}, {"id": "2131", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2131/emenda_modificativa_n.04-2022.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba.123/2022:\r\n\r\n\t\tArt. 7\u00ba ..............\r\n\t\t\r\n\t\tArt. 7\u00ba Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante decreto a abrir cr\u00e9dito adicional at\u00e9 o limite de 10% (Dez Porcento), da sua despesa total fixada, servindo como base os recursos constantes nos art. 7\u00ba, I e 45, paragrafo 1\u00ba, III, da lei federal 4.320/64, e artigo 165. Paragrafo 8\u00ba da constitui\u00e7\u00e3o federal, com a finalidade de suprir insufici\u00eancias de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias, mediante utiliza\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de:\r\n\r\nA)\tAnula\u00e7\u00e3o parcial ou total de suas dota\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "2132", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Cid\u00e3o Ven\u00e2ncio, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2132/emenda_modificativa_n.05-2022.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba.123/2022:\r\n\r\n\t\tArt. 7\u00ba ..............\r\n\t\t\r\n\t\tArt. 7\u00ba Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante decreto a abrir cr\u00e9dito adicional at\u00e9 o limite de 15% (Quinze Porcento), da sua despesa total fixada, servindo como base os recursos constantes nos art. 7\u00ba, I e 45, paragrafo 1\u00ba, III, da lei federal 4.320/64, e artigo 165. Paragrafo 8\u00ba da constitui\u00e7\u00e3o federal, com a finalidade de suprir insufici\u00eancias de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias, mediante utiliza\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de:\r\n\r\nA)\tAnula\u00e7\u00e3o parcial ou total de suas dota\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUPL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Pastor Eber Lopes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Suprime o \u00a7 2\u00ba do Art. 1\u00ba do Anteprojeto de Lei n\u00ba.011/2022:\r\n\r\n\t\t\u201c\u00a7 2\u00ba. O contribuinte possuidor que mantiver o cultivo de hortali\u00e7as, mandiocas, etc, em seu im\u00f3vel, ter\u00e1 um desconto no percentual de 20% (vinte por cento) no pagamento de seu IPTU;\u201d"}, {"id": "2130", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUPL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Edison Crispin", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Suprime o Inciso IX do Art. 66, que est\u00e1 sendo alterado pelo Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba.023/2022;\r\n\r\nSuprime o do Art. 84, que est\u00e1 sendo alterado pelo Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba.023/2022;\r\n\r\nSuprime o cargo de Assessor Jur\u00eddico no Anexo II, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba.023/2022."}, {"id": "2062", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "EDITAL", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2062/edital_n.001-2022_-_convocacao_da_mesa.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 para o Bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "2086", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CHAPM", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o de Mesa Diretora", "autoria": "Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2086/chapa_uniao_respeito_e_democracia..pdf", "ementa": "Requeiro ao Secret\u00e1rio Legislativo dessa Casa de lei a inscri\u00e7\u00e3o da Chapa \u201cUni\u00e3o, Respeito e Democracia\u201d para concorrer aos cargos na Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2023/2024, de acordo com o Edital n\u00ba.001/2022 com data de publica\u00e7\u00e3o do dia 17 de Outubro de 2022, sendo os nomes dos concorrentes a seguir:\r\n\r\nPresidente: Jos\u00e9 Carlos da Silva (PDT)\r\nVice-Presidente: Marluci Gabriel Barbosa (MDB)\r\n2\u00ba Vice-Presidente: Hermes Bordignon (UB)\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio:\tEber Lopes Reis (SD)\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio:\tEdison Crispin Dias (PSD)\r\n3\u00ba Secret\u00e1rio:\tBraz Carlos Correia (PV)"}, {"id": "1754", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2019, do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, de responsabilidade da Prefeita Municipal Gislaine Clemente."}]}