{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "397", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/indicacao_001-2020.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O desta INDICA\u00c7\u00c3O e o posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal esta indica\u00e7\u00e3o que solicito da mesma as seguintes provid\u00eancias para melhorar a fluidez do trafego de ve\u00edculos na Avenida Brasil com a Rua Ronaldo Arag\u00e3o, local que hoje tem em uma esquina tem o Posto Oberd\u00e3n, na outra o Lavador do Paulinho, e subindo v\u00e1rios Lojas e o Banco Sicoob. \r\n\r\n\t\t\tExma. Sra. Prefeita Municipal, solicito de Vossa Excel\u00eancia, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Ronaldo Arag\u00e3o, conforme o croqui abaixo."}, {"id": "402", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/402/indicacao_002-2020.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O desta INDICA\u00c7\u00c3O e o posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal esta indica\u00e7\u00e3o que solicito da mesma as seguintes provid\u00eancias para trazer benef\u00edcios para os moradores de nossa cidade, principalmente os que s\u00e3o vizinhos de pequenas ind\u00fastrias que temos dentro do per\u00edmetro urbano. \r\n\r\n\t\t\tExma. Sra. Prefeita Municipal, solicito de Vossa Excel\u00eancia, que providencie doa\u00e7\u00e3o de um terreno destinado a constru\u00e7\u00e3o do Parque Industrial de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para atrair mais Industrias e gerar mais empregos em nossa cidade."}, {"id": "382", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/382/requerimento_001-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "383", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/383/requerimento_002-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico, altera\u00e7\u00e3o no valor do sal\u00e1rio da cargo comissionado de Secret\u00e1rio Adjunto, para o valor de R$ 4.000,00."}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/requerimento_003-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a inclus\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es no vencimento dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sendo aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio sa\u00fade."}, {"id": "385", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/385/requerimento_004-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Agricultura, a aquisi\u00e7\u00e3o de 60 mil mudas de Caf\u00e9 Clonal, para distribuir entre os agricultores interessados em plantar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/386/requerimento_005-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atender as Academia de Sa\u00fade."}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/requerimento_006-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico, uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba.1.226/2015, reajustando o valor limite da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade e Incentivo dos nossos servidores, em R$ 1.500,00."}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/requerimento_007-2020_W01vX00.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito a reabertura do travess\u00e3o da Linha dos Goianos, saindo na Linha Boiadeira e Linha 90."}, {"id": "393", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/393/requerimento_008-2020_QMY9TDD.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o Cascalhamento da Linha 33 para a Linha 29, o primeiro travess\u00e3o."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas, sendo um nas proximidades da Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo, na Linha 04 e o outro nas proximidades da Escola Neusa de Oliveira Bravin, na linha 033, e aproveitando o maquinaria, fazer a corre\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio da Escola que est\u00e1 com muitas po\u00e7as de \u00e1gua."}, {"id": "396", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja substitu\u00edda a P\u00e1 Carregadeira que presta servi\u00e7o no Programa A Hora do Produtor."}, {"id": "398", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, para fazer o cascalhamento e patrolamento das ruas de terra abaixo do loteamento Santa Maria, fazendo tamb\u00e9m as sa\u00eddas de escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "399", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a Reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo Municipal Requeij\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Campeonato de Futsal de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhado da Linha 04."}, {"id": "401", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja colocado um Bueiro de concreto na Linha 65 no km 03, outro na Linha 27 no km 6, e outros dois bueiros de concreto na Linha dos Goianos, sendo um antes da ponte do fuxico e outro ap\u00f3s a ponte do fuxico em frente a propriedade do Senhor Agelino."}, {"id": "407", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a ced\u00eancia da Escola Maria Marta para a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, para implanta\u00e7\u00e3o do Centro Cultural da Mulher, com objetivo de capacitar a mulher para ser independente financeiramente."}, {"id": "408", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da Linha Gog\u00f3 da On\u00e7a, devido ao p\u00e9ssimo estado de trafego que mesma se encontra."}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/648/requerimento_017-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito quebra mola na Avenida Paran\u00e1, em frente \u00e0 Igreja Presbiteriana Renovada."}, {"id": "649", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/649/requerimento_018-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a um patrolamento tampa buraco na Linha 95."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/requerimento_019-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de alambrado na Quadra da Linha 06."}, {"id": "651", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/requerimento_020-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra do Col\u00e9gio Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "652", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/652/requerimento_021-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito do patrolamento das seguintes Linhas, sendo Linha 31, Linha 29, Linha dos Goianos, Linha 27, e Linha 25."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/requerimento_022-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 06, em frente a propriedade do Sr. Ad\u00e3o Santana."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/requerimento_023-2020.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, o revestimento do piso da Quadra Poliesportiva da Cidade Alta."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/requerimento_024-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto e bueiro da Rua Presidente Castelo Branco, na entrada do Bairro Alto Alegre."}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/958/requerimento_025-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor s\u00f3dio e vapor merc\u00fario da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de nossa cidade, por l\u00e2mpadas de vapor met\u00e1lico de 270 watts e 70 watts."}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/requerimento_026-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da Linha 08, lado esquerdo e do travess\u00e3o que liga a Linha 10, ambas no Setor Porto Murtinho."}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/requerimento_027-2020.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, que converse com os Bancos, para que suspenda a cobran\u00e7a dos pagamentos consignados dos servidores p\u00fablicos pelo per\u00edodo de quatro meses, durante essa pandemia de covid-19."}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/requerimento_028-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que o aterramento do p\u00e1tio da Igreja de Cristo Pentecostal Internacional, inscrita no Cnpj. n\u00ba.08.094.947/0001-10, com endere\u00e7o na Rua Rond\u00f4nia n\u00ba.3720, do Pastor Gevan de Souza Matos."}, {"id": "1032", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1032/requerimento_029-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminh\u00e3o Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Ad\u00e3o Martins, cedo e a tarde."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/requerimento_030-2020.pdf", "ementa": "Requer junto as Secretarias Municipais, que seja proibido a divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais de fotografias retiradas durante as entregas de Cestas B\u00e1sicas as pessoas carentes de nosso munic\u00edpio, para evitar o constrangimento das fam\u00edlias carentes que est\u00e3o sendo beneficiadas."}, {"id": "1034", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1034/requerimento_031-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, que seja substitu\u00eddo a ponte de madeira por tubos Armco ou Manilhas, na Linha 90 km 24, sob o Rio Bonito, pr\u00f3ximo ao Assentamento, na Linha 90, em frente a Fazenda do Oberdan, no Travess\u00e3o que liga a Linha 90 com a 90 boiadeira, em frente a Casa do Rog\u00e9rio, e outra em frente a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Goiano."}, {"id": "1035", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1035/requerimento_032-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, o patrolamento e cascalhamento da Linha 90, do Buteco do Milt\u00e3o, at\u00e9 em frente a propriedade do Sr. Loristan."}, {"id": "1036", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1036/requerimento_033-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento de tapas buracos na Linha 06."}, {"id": "1039", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1039/requerimento_034-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que disponibilize umas Tendas e distribui\u00e7\u00e3o de mascaras para as pessoas que ficam na fila da Lot\u00e9rica."}, {"id": "1040", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/requerimento_035-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira nas referidas Linhas:\r\n\uf0d8\tLinha 29, km 10, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Moacir;\r\n\uf0d8\tLinha 27, km 03; \r\n\uf0d8\tLinha 27, km 12;\r\n\uf0d8\tLinha dos Goianos, no Rio Fuxico;"}, {"id": "1041", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1041/requerimento_036-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que coloque uns bueiros nas referidas linhas mencionadas:\r\n\uf0d8\tLinha 90 no km 01;\r\n\uf0d8\tLinha 65 (Escola EFA) colocar dois bueiros; \r\n\uf0d8\tLinha 90 reto, pr\u00f3ximo ao Rio Pascoal, em frente a propriedade do Sr. Agrifano;"}, {"id": "1043", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que retire as terras da Ch\u00e1cara do Sr. Eliel Robson dos Santos, e utilize para servi\u00e7os diversos de aterramento em nossa cidade."}, {"id": "1044", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a abertura da Rua Maria J\u00falia Nham, no bairro cidade baixa, entre as ruas Curitiba e a Maring\u00e1."}, {"id": "1047", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1047/requerimento_039-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, o patrolamento de tampa buraco da Linha 29, km 85."}, {"id": "1048", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1048/requerimento_040-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feita a suspens\u00e3o imediata da barreira sanit\u00e1ria na entrada da cidade."}, {"id": "1049", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, um relat\u00f3rio com o nome e o endere\u00e7o das fam\u00edlias atendidas com Cesta B\u00e1sica durante esta pandemia."}, {"id": "1050", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito  quantos quebra-molas necess\u00e1rio no entroncamento do final da Rua Chico Mendes e in\u00edcio da Linha Eixo, com a Linha 01, para diminuir a velocidade dos ve\u00edculos na entrada e sa\u00edda da cidade pelo Setor Chacareiro e diminuir os acidentes que tem acontecido no referido local."}, {"id": "1054", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1054/requerimento_043-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, fa\u00e7a um reparo nos quebra-molas da linha do Setor Chacareiro do Ad\u00e3o Martins, colocando mais terra."}, {"id": "1055", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1055/requerimento_044-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja constru\u00eddo na recep\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Neusa Bravin, logo no muro, uma parte de Vidro Espelhado, e tamb\u00e9m um parquinho infantil para as crian\u00e7as."}, {"id": "1056", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1056/requerimento_045-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que seja incluso \u00c1lcool em Gel nas Cestas B\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo munic\u00edpio, como item essencial."}, {"id": "1057", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1057/requerimento_046-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, a recupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Academia de Sa\u00fade na Pra\u00e7a do Tininho, na Cidade Alta."}, {"id": "1058", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1058/requerimento_047-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento do travess\u00e3o da Linha 02 para a Linha 04 do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "1059", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1059/requerimento_048-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes, se uma no Travess\u00e3o da Linha 95 para Linha 33, e na Ponte da Linha 33 em frente a propriedade do Paulo Benagoro (Paulo da Verdura)."}, {"id": "1060", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1060/requerimento_049-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes na Linha 02-B sob o Rio Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1061", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Ant\u00f4nio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebasti\u00e3o Machado, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1061/requerimento_050-2020.pdf", "ementa": "Requerem o aluguel de um Hotel para atender os pacientes de nosso munic\u00edpio com Covid-19, colocando-os em quarentena, para que os mesmos n\u00e3o tenham contato com suas fam\u00edlias."}, {"id": "1062", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1062/requerimento_051-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o de quatro pontes de madeira por tubos Armco, no Bairro Cidade Baixa, sendo as pontes que fica na Avenida S\u00e3o Francisco, Rua das Comunica\u00e7\u00e3o, Rua Costa e Silva, e na Rua Presidente Castelo Branco, todas entre as Ruas Maring\u00e1  e Rua Manaus."}, {"id": "1068", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1068/requerimento_052-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito a isen\u00e7\u00e3o das Taxas de qualquer servi\u00e7o da Agricultura, para os propriet\u00e1rios abaixo de 50 H\u00c1 (cinquenta hectares)  durante essa baixa do valor do pre\u00e7o do leite."}, {"id": "1069", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1069/requerimento_053-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por manilhas na Linha 02 do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/requerimento_054-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita na entrada da RO 377 (popular Linha do Porto Murtinho), com pelo menos duas iluminaria do local, para servir de abrigo as pessoas."}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/requerimento_055-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito uma parceria entre as duas Secretaria para fazerem marmitex com o recurso que vem das merendas, para serem distribu\u00eddas para as fam\u00edlias carentes, cadastradas na Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/requerimento_056-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que a reforma da Academia de Sa\u00fade na UBS da Linha 04 A, e a instala\u00e7\u00e3o de um posso artesiano."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/requerimento_057-2020.pdf", "ementa": "Requer a Revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba.1.621/2019 e a rescis\u00e3o do Termo de Cess\u00e3o da Escola Maria Marta para a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/requerimento_058-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma da pintura do Col\u00e9gio Regina de Almeida, no bairro Cidade Alta."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/requerimento_059-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, informa\u00e7\u00e3o de onde foram entregues os implementos agr\u00edcolas de Emenda do Deputado Laerte Gomes, enviadas ao Vereador Ant\u00f4nio Lopes Cavagna."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Ant\u00f4nio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/requerimento_060-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a uma estrada de 8 a 10 metros de largura na divisa do Setor Chacareiro do Ad\u00e3o Martins, com a propriedade do Celso da Distribuidora e Fabio Rozo, ligando da Linha 04 at\u00e9 o Taboquinha."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/requerimento_061-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a abertura de um travess\u00e3o da Linha 07 para a Linha 08, num total de 1.700 metros de cumprimento."}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/requerimento_062-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que fa\u00e7a a retirada do p\u00f3 de serra antigo, que fica na Rua Maria J\u00falia Nham, no bairro cidade baixa, (antiga Serraria do Sr. Delmar) e distribua no setor chacareiro e as pessoas na cidade que trabalham com horta, de uma at\u00e9 quatro ca\u00e7ambas por propriet\u00e1rio."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/requerimento_063-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza das laterais da Linha Eixo para o escoamento da \u00e1gua, juntamente com o envio da Retro para desentupir as sa\u00eddas de \u00e1guas dos bueiros que est\u00e3o entupidas."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/requerimento_064-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que fa\u00e7a aterramento na margem do igarap\u00e9 que corta a cidade, na divisa entre os bairro cidade baixa e alto alegre."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/requerimento_065-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, que de inicio as suas atividades de planejamento de trabalho e atendimento aos agricultores, da Ponte Estreita para a cidade, principalmente com os servi\u00e7os de PC Escavadeira."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/requerimento_066-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quer seja feito uma base de boca de lobo em todas os locais que for colocado manilhas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/requerimento_067-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a alguns quebra molas na Linha Eixo, at\u00e9 a curva que liga ao travess\u00e3o que vai para o Setor Porto Murtinho."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/requerimento_068-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte e dois bueiros por manilhas, na linha 08 do Setor Porto Murtinho, pr\u00f3ximo ao travess\u00e3o do Sr. Z\u00e9 Ramos."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/requerimento_069-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado Tr\u00eas bueiros e o levantamento da estrada que leva a propriedade da Senhora Roseli Rodrigues dos Santos, localizada no final da Linha 10, do Setor Porto Murtinho, ap\u00f3s a propriedade do Pedr\u00e3o."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/requerimento_070-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito o reparo dos buracos das ruas e avenidas que s\u00e3o asfaltadas em nossa cidade."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/requerimento_071-2020.pdf", "ementa": "Requer que cobre da ENERGISA, que seja feito a Amplia\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica de todo o Setor Urbano da cidade, e acrescentado mais  Transformadores para melhor qualidade da energia em algumas regi\u00f5es."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/requerimento_072-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o cascalhamento do Travess\u00e3o do Dod\u00f4, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro a propriedade do Tant\u00e3, entrando pela Av. S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/requerimento_073-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que volte o atendimento de Fisioterapia em nosso munic\u00edpio, com todos os procedimentos de seguran\u00e7a contra a pandemia."}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/requerimento_074-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feita mensalmente a presta\u00e7\u00e3o de conta dessa Secretaria a essa casa de Lei, informando todos os gados e o que \u00e9 arrecadado com o Programa A Hora do Produtor."}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/requerimento_075-2020.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o deste Requerimento pelos Nobres Vereadores desta C\u00e2mara Municipal, para que a Secretaria de Obras coloque a PC Escavadeira, dentro da propriedade do Senhor Miguel Teles da Silva (S\u00edtio Baixa Verde) e do Ad\u00e3o Adelir Teles da Silva (S\u00edtio Mantiqueira) localizada na Linha 10 do Setor Chacareiro, para a reabertura de um dreno particular deles, que joga a \u00e1gua que acumula na linha eixo l\u00e1 na fundi\u00e1ria da Fazenda Noma, sendo feito a reabertura desse dreno pela Secretaria de Obras em sua propriedade, junto com a limpeza das laterais da linha e desentupimento dos bueiros, para que toda a \u00e1gua escorra para esse dreno beneficiando assim os moradores do Setor Chacareiro."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/requerimento_076-2020.pdf", "ementa": "Requer junto ao Setor de Cadastro, que providencie uma Campanha de atualiza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros dos endere\u00e7os das casas de nossa cidade."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/requerimento_077-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o para que seja celebrado um conv\u00eanio com a Caixa Econ\u00f4mica (Lot\u00e9rica) para facilitar o pagamento de taxa de \u00e1gua pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/requerimento_078-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha 90 Boiadeira, antes da casa do Senhor Claudio Barbudo, e erguer o aterro."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/requerimento_079-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de um bueiro no P\u00e9 de Galinha, no travess\u00e3o da Linha 85 para a Linha 95 B, perto do Senhor Belmiro, e tamb\u00e9m fazer o aterro do local."}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/requerimento_080-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uns quebra molas na Linha Eixo, antes as entradas de cada linha de acesso, para diminuir a velocidade do trafego de ve\u00edculos."}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/requerimento_081-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o Fechamento da Valeta na propriedade do Senhor Erci da Costa, localizada no loteamento da cidade alta pr\u00f3xima a propriedade do Senhor Paulo Rozo."}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/requerimento_082-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito o a Contrata\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina PC com urg\u00eancia para atender a grande demanda e que seja no m\u00ednimo 300 (Trezentas) horas para atender os casos com urg\u00eancias j\u00e1 que a PC da agricultura n\u00e3o est\u00e1 conseguindo suprir toda a demanda."}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/requerimento_083-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a Reabertura do segmento da linha 62 do col\u00e9gio Agr\u00edcola."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/requerimento_084-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a abertura de uma estrada na Linha 08, (entrando no travess\u00e3o da Linha 07), sendo 300 metros de estrada no fundo da Fazenda do Dinei."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/requerimento_085-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento de pontos cr\u00edticos de todas as Linha 04 A, B, C e D."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/requerimento_086-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja o aterro do p\u00e1tio da Igreja Sagrada Fam\u00edlia, na Linha 08 do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/requerimento_087-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do eixo da Linha 27 at\u00e9 o km 04, e da Linha dos Goianos, para tirar as costelinhas que tanto prejudica o trafego de ve\u00edculos."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/requerimento_088-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, o pagamento integral de di\u00e1rias h\u00e1 quatro servidores da secretaria, para atender ao Programa Quintal a Dentro no dia de S\u00e1bado"}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/requerimento_089-2020.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de \u00c1gua de Esgoto \u2013 DAE, a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na resid\u00eancia da Senhora Solange da Silva Manetti Veronezzi, na rua Duque de Caxias, n\u00ba.4338, em frente ao Hospital Regional."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/requerimento_090-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado o uso do Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es na C\u00e2mara Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de duas LIVE, que ser\u00e3o realizadas nos s\u00e1bado dia 23 e 30 de agosto, em prol do 9\u00ba Leil\u00e3o Direito de Viver Virtual para o Hospital do Amor da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/requerimento_091-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a Reabertura da Rua Suelen Pascoal com a Rua Floriano Peixoto."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/requerimento_092-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de uma P\u00e1 Carregadeira e um Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba pelo Programa A Hora do Produtor, para atender aos pequenos produtores rurais no cascalhamento de curral e cocheiras."}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/requerimento_093-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 04 e manter o caminh\u00e3o pipa molhando ate o curral da Fazenda do Senhor Sergio da Vaca  nos dias 29 e 30 do M\u00eas de Agosto."}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/requerimento_094-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que tire as curvas na Linha 27, no per\u00edmetro da propriedade do Sr. Jocemar, e a fa\u00e7a em linha reta."}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/requerimento_095-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em frente a Igreja Crist\u00e3 do Brasil, que fica na Rua Chico Mendes, no bairro Alto Alegre."}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/requerimento_096-2020.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Engenheiro Ambiental do Munic\u00edpio, Sr. Anderson, para ajudar os propriet\u00e1rios rurais que levaram multa do SEDAM, a elaborarem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a justificativa."}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/requerimento_097-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quer seja feito quebra mola na Linha Eixo, antes da Linha 03, para diminuir a poeira que est\u00e1 prejudicando a sa\u00fade de dois moradores pr\u00f3ximo a esse local."}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/requerimento_098-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois Quebra Mola em frente \u00e0 Igreja Batista, na Avenida Brasil, no Bairro Alto Alegre."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/requerimento_099-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da Linha 90, que est\u00e1 com muitas costelinhas."}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/requerimento_100-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na demarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e dos quebra-molas que est\u00e3o apagadas em nossa cidade."}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/requerimento_101-2020.pdf", "ementa": "Requer a Amplia\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria, colocando um ar-condicionado, fog\u00e3o e uma geladeira."}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/requerimento_102-2020.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Comunidade S\u00e3o Pedro, linha 06."}, {"id": "1162", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/requerimento_103-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, a recupera\u00e7\u00e3o das Linhas e Travess\u00f5es, sendo, Linha Noventinha, recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro, Travess\u00e3o da 31 para 29, na Boiadeira em frente a propriedade do Ant\u00f4nio do Idaron, e que nessas referidas linhas sejam feitas lombadas em diagonal, para o desvio da \u00e1gua desce pela estrada."}, {"id": "1169", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/requerimento_104-2020.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol no Setor Chacareiro da Linha Eixo, localizado na Linha 07."}, {"id": "1170", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/requerimento_105-2020.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o do muro em volta do Est\u00e1dio Municipal, constru\u00e7\u00e3o de alambrado em volta do campo e manuten\u00e7\u00e3o do gramado."}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/requerimento_106-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja colocado mais um bueiro no final da Rua Marechal Rondon, para dar mais vas\u00e3o a \u00e1gua da chuva que alaga a rua e o quintal das casas pr\u00f3ximas."}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/requerimento_107-2020.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Linha 95, no km 20, em frente a propriedade do Senhor Ananias Pagungue."}, {"id": "1173", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que fa\u00e7a uma limpeza nas ruas e cascalhamento onde for necess\u00e1rio na Vila Rica do Guapor\u00e9, km 75."}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Linha 10, Setor Porto Murtinho, que fica ao lado da RO 377."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Linha 07, BR 429, beneficiando a Comunidade da Equipe Inter da Serra."}, {"id": "1176", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo na Linha 04, sendo o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o, pintura das linhas na quadra e instala\u00e7\u00e3o de rede nos fundos dos gols para reten\u00e7\u00e3o de bolas."}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/requerimento_112-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a limpeza no fundo do bloco das casinhas popular do Col\u00e9gio Maria Marta, e aproveite o espa\u00e7o para construir uma Academia de Sa\u00fade e um campinho de futebol para as crian\u00e7as e seus pais se divertirem."}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/requerimento_113-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o concerto imediato do Sem\u00e1foro da Avenida Brasil com a Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/requerimento_114-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito sinaliza\u00e7\u00e3o informando os condutores sobre o estacionamento em apenas um dos lados da Rua Chico Mendes, da Avenida Guapor\u00e9 at\u00e9 a Rua Ronaldo Arag\u00e3o, e da Rua Tiradentes, para viabilizar o comercio local facilitando o tr\u00e2nsito."}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/requerimento_115-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, uma PC Escavadeira ou uma Retro e as Ca\u00e7ambas, juntamente com a Patrola, para tirar o capim da beirada da Linha 02, entre a entrada da Fazenda do Senhor Wilson Parron at\u00e9 o trecho da Fazenda do Helaido."}, {"id": "1195", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/requerimento_116-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que a mesma ceda para a Secretaria de Agricultura a PC para atender os propriet\u00e1rios que se encontra com as taxas pagas e que n\u00e3o podem espera pela urg\u00eancia do servi\u00e7o."}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/requerimento_117-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja refeita as faixas de pedestres na Avenida Guapor\u00e9, no trecho entre a rotat\u00f3ria no centro da cidade com a Avenida Brasil."}, {"id": "1208", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1208/requerimento_118-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, que coloque no or\u00e7amento para 2021, recurso para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma PC Escavadeira para o ano de 2021, visto que se gasta muito mais que o valor de uma nova, com horas m\u00e1quinas de empresas terceirizadas."}, {"id": "1209", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1209/requerimento_119-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a limpeza de uns entulhos que est\u00e3o no Hotel Econ\u00f4mico, localizado na Avenida S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1210", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1210/requerimento_120-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola na Avenida S\u00e3o Francisco, em frente ao Hotel Econ\u00f4mico."}, {"id": "1211", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1211/requerimento_121-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a retirada de lixo em dois locais na linha 04 reta, lixo este jogado pela popula\u00e7\u00e3o em propriedades particulares."}, {"id": "1212", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna, Elias do Tininho, Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1212/requerimento_122-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que comece as substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira por tubos armco com urg\u00eancia, visto que j\u00e1 chegaram os Tubo Armco em nosso munic\u00edpio para realizar esse servi\u00e7o."}, {"id": "1213", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1213/requerimento_123-2020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o cascalhamento com urg\u00eancia do restante da Linha 90, Linha 90 Boiadeira e Linha 69;"}, {"id": "387", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/387/anteprojeto_de_lei_n001-2020.pdf", "ementa": "\"Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba, altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 17, transforma o par\u00e1grafo \u00fanico em \u00a71\u00ba e acrescenta o \u00a72\u00ba, ambos ao art. 19, todos da Lei Municipal n. 1.394, de 14 de dezembro de 2016\""}, {"id": "390", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/390/anteprojeto_de_lei_n002-2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"d\", do inciso II, do art. 65, da Lei Complementar Municipal n.53/2016\" (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal)"}, {"id": "409", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/409/anteprojeto_de_lei_n003-2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece como ponto facultativo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, o dia da Festa do Divino Espirito Santo\""}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos, Braz Carlos Correia, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/anteprojeto_de_lei_n004-2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos que estejam exerc\u00edcio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade P\u00fablica no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d."}, {"id": "369", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/369/projeto_de_lei_n._001-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "370", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/370/projeto_de_lei_n._002-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Car\u00e1ter Excepcional e Tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "371", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/371/projeto_de_lei_n._003-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 98.879,82 (Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "372", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/372/projeto_de_lei_n._004-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 2.247,71 (Dois Mil e Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "373", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/373/projeto_de_lei_n._005-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 1.809,07 (Um Mil e Oitocentos e Nove Reais e Sete Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "374", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/374/projeto_de_lei_n._006-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 3.058,55 (Tr\u00eas Mil, Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "375", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/375/projeto_de_lei_n._007-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "376", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/376/projeto_de_lei_n._008-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 320.092,59 (Trezentos e Vinte Mil e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos),  no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/projeto_de_lei_n._009-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 321.595,24 (Trezentos e Vinte e um Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos), , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "378", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/378/projeto_de_lei_n._010-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Bassai-Sho de Artes Marciais e da outras disposi\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "388", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/388/projeto_de_lei_n._011-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro de R$ 149.199,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "389", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/389/projeto_de_lei_n._012-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 874.504,00 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quatro Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/projeto_de_lei_n._013-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 382.323,55 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Tr\u00eas Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "403", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/403/projeto_de_lei_n._014-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "404", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/404/projeto_de_lei_n._015-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "405", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/405/projeto_de_lei_n._016-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "406", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/406/projeto_de_lei_n._017-2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba, do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba.1.663/2019\"."}, {"id": "654", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/projeto_de_lei_n.018-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 391.840,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Treze Centavos), no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "655", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/655/projeto_de_lei_n.019-2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00ba, 4\u00ba e 6\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do art. 7\u00ba; acrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba ao artigo 7\u00ba e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 10, todos da Lei Municipal n\u00ba.1.211, de 07 de abril de 2015\";"}, {"id": "656", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/656/projeto_de_lei_n.020-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o ao Instituto Associa\u00e7\u00e3o F\u00eanix de Karat\u00ea de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, e da outras disposi\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "695", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/695/projeto_de_lei_n.021-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 730.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/projeto_de_lei_n.022-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/959/projeto_de_lei_n.023-2020_xMxlzYl.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/projeto_de_lei_n.024-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o valor de R$ 10.935,52 (Dez Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo,  no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1027", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/projeto_de_lei_n.025-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 114.600,00 (Cento e Quatorze Mil e Seiscentos Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/projeto_de_lei_n.026-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1042", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1042/projeto_de_lei_n.027-2020.pdf", "ementa": "\"Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para Promover, Articular e Executar a Defesa permanente do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1045", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1045/projeto_de_lei_n.028-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 41.514,22 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1046", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1046/projeto_de_lei_n.029-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1051", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1051/projeto_de_lei_n._030-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 1.821,82 (Um Mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1052", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1052/projeto_de_lei_n.031-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 866.134,79 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil e Centro e Trinta e Quatro Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1053", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1053/projeto_de_lei_n.032-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1063", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1063/projeto_de_lei_n.033-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 396.536,50 (Trezentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1064", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1064/projeto_de_lei_n.034-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 314.984,34 (Trezentos e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1065", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1065/projeto_de_lei_n.035-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 73.950,00 (Setenta e Tr\u00eas Mil Novecentos e Cinquenta Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1066", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1066/projeto_de_lei_n.036-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 3.329,33 (Tr\u00eas Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Tr\u00eas Centavos), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1067", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1067/projeto_de_lei_n.037-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/projeto_de_lei_n.038-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre normas suplementares a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e contratos, que visam implementar uniformiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es dos sistemas de gest\u00e3o p\u00fablica, utilizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio pelo Poder Executivo, Legislativo, e os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o indireta, em especial aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da padroniza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es a serem realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\"."}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/projeto_de_lei_n.039-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 39.184,01 (Trinta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e um centavos), no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/projeto_de_lei_n.040-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 71.046,00 (Setenta e Um Mil e Quarenta e Seis Reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/projeto_de_lei_n.041-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 74.529,01 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e um centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/projeto_de_lei_n.042-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 301.966,57 (Trezentos e Um Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos), no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/projeto_de_lei_n.043-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 266.506,37 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/projeto_de_lei_n._044-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de itens ao anexo I e II da Lei n\u00ba 1,394 de 2016 que institui o Programa a Hora do produtor e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/projeto_de_lei_n._045-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e  autoriza o Poder Executivo  abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 90.647,51 ( Noventa Mile Seiscentos e Quarenta e Sete reais e Cinquenta e um Centavo) em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/projeto_de_lei_n._046-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) , na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo,  no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/projeto_de_lei_n._047-2020_nZqyAbI.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e  autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) , na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/projeto_de_lei_n._048-2020_RCrBUuF.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/projeto_de_lei_n._049-2020_sMIJAlo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica  Autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o , unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo , no valor de  R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/projeto_de_lei_n._050-2020_UPs08Kd.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) , na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,  no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/projeto_de_lei_n._051-2020_jlGequy.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial e anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 65.800,00 ( Sessenta e Cinco Mil  e oitocentos Reais) , unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal sa\u00fade,no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/projeto_de_lei_n._052-2020_zalDqpy.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 230.587,96 (Duzentos e Trinta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/projeto_de_lei_n._053-2020_lFr0msL.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro na  unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cult Esport e Turismo no valor de R$ 732.557,86 ( Setecentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/projeto_de_lei_n._054-2020.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias - LDO, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 Outras Providencias\"."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/projeto_de_lei_n.055-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 243.000,00 ( Duzentos e Quarenta e Tr\u00eas Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/projeto_de_lei_n.056-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 920,00 ( Novecentos e Vinte Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/projeto_de_lei_n.057-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 164.672,81 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/projeto_de_lei_n.058-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 202.301,98 (Duzentos e Dois Mil Trezentos e um Reais e Noventa e Oito Centavos) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/projeto_de_lei_n.059-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/projeto_de_lei_n.060-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/projeto_de_lei_n.061-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/projeto_de_lei_n.062-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos que estejam em exerc\u00edcio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade P\u00fablica no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/projeto_de_lei_n.063-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel urbano a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - ACRESP\"."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/projeto_de_lei_n.064-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 197.977,32 ( Cento e Noventa e Sete Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/projeto_de_lei_n.065-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 106.469,97 ( Cento e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/projeto_de_lei_n.066-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura, Esporte e Turismo no valor de R$ 562.576,04 ( Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos) , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/projeto_de_lei_n.067-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro de R$ 272.168,97 ( Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) , unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/projeto_de_lei_n.068-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 283.887,96 (Duzentos e Oitenta e Tr\u00eas Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/projeto_de_lei_n.069-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 280.000,00 ( Duzentos e Oitenta Mil Mil Reais) , unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/projeto_de_lei_n.070-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 73.950,00 (Setenta e Tr\u00eas Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/projeto_de_lei_n.071-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 70.000,00 ( Setenta Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/projeto_de_lei_n.072-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito de Porto Murtinho\"."}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/projeto_de_lei_n.073-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/projeto_de_lei_n.074-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 o montante de R$ 145.900,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/projeto_de_lei_n.075-2020.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021\""}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/projeto_de_lei_n.076-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 50.894,77 (Cinquenta Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos) , no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/projeto_de_lei_n.077-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante R$ 6.636,07 (Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sete Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1159", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/projeto_de_lei_n.078-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o  at\u00e9 o montante de R$ 38.768,04 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Quatro Centavos) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1163", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/projeto_de_lei_n.079-2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece normas para as Associa\u00e7\u00f5es Municipais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, que tenham sido contempladas com maquin\u00e1rios em Chamamentos P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/projeto_de_lei_n.080-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/projeto_de_lei_n.081-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante R$ 232.434,29 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta Reais e Vinte e Nove Centavos) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/projeto_de_lei_n.082-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 98.067,47 (Noventa e Oito Mil e Sessenta e Sete Reais e quarenta e sete centavos) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1179", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1179/projeto_de_lei_n.084-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, para a Legislatura 2021 \u00e0 2024."}, {"id": "1180", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/projeto_de_lei_n.085-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Subs\u00eddio do Prefeito Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, para a Gest\u00e3o 2021/2024."}, {"id": "1181", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/projeto_de_lei_n.086-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial e anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 o montante de R$ 427.795,27 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e vinte e sete centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1182", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/projeto_de_lei_n.087-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e  Dois Mil) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1183", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/projeto_de_lei_n.088-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 152.673,45 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Tr\u00eas Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1184", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/projeto_de_lei_n.089-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 1.140.000,00 (Um Milh\u00e3o e Cento e Quarenta Mil Reais) no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1185", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/projeto_de_lei_n.090-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Tr\u00eas Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1186", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/projeto_de_lei_n.091-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 261.000,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1187", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/projeto_de_lei_n.092-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 549.000,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/projeto_de_lei_n.093-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/projeto_de_lei_n.094-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/projeto_de_lei_n.095-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Tr\u00eas Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/projeto_de_lei_n.096-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 915.000,00 (Novecentos e Quinze Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/projeto_de_lei_n.097-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de at\u00e9 o montante de R$ 529.000,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/projeto_de_lei_n.098-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 739.000,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil Reais) , em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/projeto_de_lei_n.099-2020.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021\""}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/projeto_de_lei_n.100-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba.1.503, de 14 de maio de 2018\"."}, {"id": "1207", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/projeto_de_lei_n.101-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 51.520,00 (Cinquenta e Um Mil e Quinhentos e Vinte Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1214", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1214/projeto_de_lei_n._102-2020.pdf", "ementa": "Autoriza os produtores rurais ambulantes a exporem e venderem seus alimentos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "657", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/657/projeto_de_lei_complementar_n.001-2020_hNRqE7I.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar que reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1197", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/projeto_de_lei_complementar_n.002-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Social do Servidores no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1198", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/projeto_de_lei_complementar_n.003-2020.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba.402/2008, Portaria MPAS n\u00ba.464/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/projeto_de_lei_complementar_n.004-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Social do Servidores no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/projeto_de_decreto_legislativo_n001-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 posse ao Senhor Jaime Robeina Fuentes, Vice-Prefeito, no Cargo de Prefeito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - Rond\u00f4nia, enquanto perdurar o afastamento da Senhora Gislaine Clemente - Titular do Cargo."}, {"id": "658", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede Reajuste Salarial aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba.065/2019\"."}, {"id": "1038", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1038/projeto_de_resolucao_legislativa_n.002-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do artigo 178, bem como suprime o artigo 179, todos da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n.001, de 02 de Janeiro de 1997 (Regimento Interno)."}, {"id": "1037", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1037/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n.001-2020.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso XXIV do artigo 30, artigo 33, \u00a72\u00ba e artigo 66, \u00a73\u00ba, todos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebasti\u00e3o Machado, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n.02-2020.pdf", "ementa": "\u201cAltera o caput do artigo 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebasti\u00e3o Machado, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n.03-2020.pdf", "ementa": "\u201cAltera o caput do artigo 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o art. 22, art. 44 e art. 80, todos da Lei Org\u00e2nica Municipal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\"."}, {"id": "1196", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Jaime Robaina Fuentes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/veto_municipal_n.001-2020.pdf", "ementa": "Vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba.079/2020, por motivos de flagrante ilegalidade, por colidir frontalmente o Art. 24, \u00a7 2\u00ba., incisos I e II, da Lei Federal n\u00ba.13.019/2014."}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAD", "tipo__descricao": "Processo de Apura\u00e7\u00e3o de Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/processo_de_denuncia_-_antonio_itanael_godoi_de_oliveira.pdf", "ementa": "Den\u00fancia contra a Prefeita Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - Gislaine Clemente, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa."}, {"id": "1178", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAD", "tipo__descricao": "Processo de Apura\u00e7\u00e3o de Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1178/denuncia_n.02-2020_-_antonio_lopes_cavagna.pdf", "ementa": "Den\u00fancia contra ao Vereador Ant\u00f4nio Lopes Cavagna, por conduta violenta contra o decoro exigido ao vereador e contra a humanidade com a pr\u00e1tica de crime ambiental."}]}