{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1/requerimento_001-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de alguns materiais para as Academia de Sa\u00fade, que hoje funciona no Km 75, da Linha 04 e da Linha 06 do Setor Porto Murtinho e tamb\u00e9m na cidade."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/requerimento_002-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feito reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto de Sa\u00fade Romana Isabel da Silva Paulo, da RO 377 no km 16."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/requerimento_003-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que fa\u00e7a o Reparo da Ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva Raul Jos\u00e9 Santana, localizada na Linha 06 do Setor S\u00e3o Pedro, e a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rede atr\u00e1s dos gols."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/requerimento_004-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro para a Academia de Sa\u00fade na Linha 06 do Setor S\u00e3o Pedro."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/requerimento_005-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja realizado o segundo mutir\u00e3o de cirurgia nos pacientes que fizeram a primeira cirurgia nas suas vista, no qual s\u00e3o necess\u00e1rios dois procedimentos."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/requerimento_006-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico que fa\u00e7a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Di\u00e1rias, para que todos os servidores que se deslocarem a mais de 150 quil\u00f4metros da sede do munic\u00edpio, seja pago di\u00e1rias integral."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/requerimento_007-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a constru\u00e7\u00e3o de um novo barrac\u00e3o para a garagem da Secretaria de Obras com urg\u00eancia, ou ent\u00e3o alugue outro local, pois os funcion\u00e1rios est\u00e3o correndo risco de vida."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/requerimento_008-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/requerimento_009-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Cemit\u00e9rio antigo do Distrito de Porto Murtinho, onde est\u00e1 enterrado os seus entes queridos."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/requerimento_010-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o aluguel de uma Retro Escavadeira para desafogar os trabalhos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Linha 04 do Distrito de Porto Murtinho, em frente a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/requerimento_012-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a interceda junto a Energisa, para que seja feito a troca dos Transformadores do Distrito de Porto Murtinho, bem como melhorar a rede el\u00e9trica das ruas."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/requerimento_013-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da Quadra do Col\u00e9gio Clodoaldo Spl\u00edcigo, com urg\u00eancia."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/requerimento_014-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que tome a iniciativa e fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da Linha 95, pois n\u00e3o existe Documento que prove que ela seja uma RO, e j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios anos n\u00e3o \u00e9 feito um trabalho de qualidade para os moradores."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/requerimento_015-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma cobre da ENERGISA, que seja feito a Amplia\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica de todo o Setor Urbano da cidade."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/requerimento_016-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Esporte, que providencie a cobertura da Quadra Poliesportiva localizada ao lado do Col\u00e9gio Jo\u00e3o Melo Zeferino, no km 75."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/requerimento_017-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a, Defesa e Cidadania - SESDEC, para constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio, onde funcionar\u00e1 a Delegacia de Policia Civil, Comando da Policia Militar e eventualmente o Corpo de Bombeiro."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/requerimento_018-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada no Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Restaurante Barbieri, ao lado da Casa da Lavoura."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/requerimento_019-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento da Linha dentro da Fazenda do Senhor Wilson Parron, que \u00e9 um trajeto escolar, entrando na divisa do Sr. Roubes, saindo no Sr. Vasconcelos, descendo at\u00e9 l\u00e1 no Sr. Maurilio, e voltando pela seda da fazenda do Senhor Wilson Parron."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/requerimento_020-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha dos Goianos, sendo um em frente a Igreja Adventista e outro em frente ao Campo de Futebol."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/requerimento_021-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, cascalhado um atoleiro que se formou na Linha Noventinha, perto da propriedade do Senhor Valdivino."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/requerimento_022-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja criado a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o para progress\u00e3o dos profissionais do Magist\u00e9rio, em obedi\u00eancia aos incisos 3\u00ba,4\u00ba da lei 047/2015."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Braz Carlos Correia, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/requerimento_023-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a reabertura de todos as Linhas e seus travess\u00f5es, que est\u00e3o com a mata fechando a estrada, e dificultando o trafego de ve\u00edculos e principalmente do transporte escolar."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/requerimento_024-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, a terceiriza\u00e7\u00e3o de uma P\u00e1 Carregadeira para atender a demanda principalmente dos carreadores dos tanques de leite."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/requerimento_025-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que instalado Academia de Sa\u00fade na UBS da Linha 04 A."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/requerimento_026-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um bueiro na Linha 04 A, nas proximidades do Col\u00e9gio."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/requerimento_027-2019.pdf", "ementa": "O Excelent\u00edssimo Senhor Vereador Sebasti\u00e3o Machado Neto, com fundamento no artigo 111, \u00a71\u00ba, inciso XII, da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n.001/1997 (Regimento Interno) vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requerer a aprova\u00e7\u00e3o do presente Requerimento, de modo que , ap\u00f3s dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Exma, Sra. Gislaine Clemente - Prefeita Municipal para as provid\u00eancias necess\u00e1rias, conforme raz\u00f5es f\u00e1ticas abaixo delineadas:\r\n\r\nConforme j\u00e1 realizado, os professores da rede p\u00fablica de ensino municipal tiveram a complementa\u00e7\u00e3o de seus sal\u00e1rios para fins de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal, onde foi cumprido, pelo Poder Executivo, o piso salarial da referida e t\u00e3o sofredora classe de magist\u00e9rio, conquista esta alcan\u00e7ada por todos desta classe. \r\n\r\nPois bem, sabe-se que atualmente n\u00e3o somente a classe de magist\u00e9rio \u00e9 merecedora de reajuste salarial, mas tamb\u00e9m outros seguimentos do quadro de servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/46/requerimento_028-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que coloque grandes lixeiras coletivas nas entradas das Linhas Vicinais, para que os moradores rurais que tem interesse em reciclar seus lixos, tragam e depositem nessas lixeiras para serem recolhidos pelo munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/requerimento_029-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Sa\u00fade, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de salas de fisioterapia em todos as UBS do setor Rural de nosso munic\u00edpio, sendo na Vila Rica do Guapor\u00e9 (km 75), Setor Porto Murtinho, Linha 06 do S\u00e3o Pedro, e Linha 04 Assentamento Gogo da On\u00e7a."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/requerimento_030-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico, uma Revis\u00e3o no Sal\u00e1rio do Conselho Tutelar de nosso munic\u00edpio, que se encontra muito defasado."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/requerimento_031-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a todas as Secretarias e \u00f3rg\u00e3os da prefeitura, que respondam por of\u00edcio cada um dos Requerimentos aprovados em Sess\u00e3o de autoria dos Vereadores, pois s\u00e3o pedidos e anseios da sociedade."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/requerimento_032-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, a reforma da Quadra da Linha 06 do Setor Porto Murtinho, e tamb\u00e9m seja feito as muretas na Quadra do Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/requerimento_033-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie um Ato Administrativo do Executivo, dando o nome na Vila da Comunidade do km 75, escolhido em reuni\u00e3o realizada no dia 28 de Julho de 2018, sendo \u201cVila Rica do Guapor\u00e9\u201d, e colocar uma Placa identificando a Vila."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/requerimento_034-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra molas no Distrito de Porto Murtinho, sendo um na entrada da Vila e o outro em frente ao estabelecimento do Senhor Rivelino."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/requerimento_035-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico, que denomine a Quadra do Distrito de Porto Murtinho de \u201cEdilson Freitas Farias\u201d."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/requerimento_036-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja trocada as pranchas da ponte da Linha 02 sob o rio Concei\u00e7\u00e3o, que liga a Linha 90."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/requerimento_037-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito as faixas de estacionamento na Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/requerimento_038-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junta a Secretaria de Obras, a recupera\u00e7\u00e3o dos asfaltos das nossas ruas e avenidas de nossa cidade pois est\u00e1 deteriorados."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/requerimento_039-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a linha 02B, at\u00e9 a primeira ponte do Rio Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/requerimento_040-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a Linha Gogo da On\u00e7a."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/requerimento_041-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito o cascalhamento em toda a Linha 90, at\u00e9 no p\u00e9 de galinha, referido ao boteco do Milt\u00e3o."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/requerimento_042-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja colocado manilha ap\u00f3s a ponte, da linha Gogo da On\u00e7a, no km 8."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/requerimento_043-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionados e bebedouro na Capela Mortu\u00e1ria Municipal, e a manuten\u00e7\u00e3o das equipamentos estragados."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/requerimento_044-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 033."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus, Alan Siqueira, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/requerimento_045-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito a drenagem da \u00e1gua da Rua Rio Branco com Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Sa\u00fade Anestino."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/requerimento_046-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito a drenagem da \u00e1gua que est\u00e1 represada em frente ao Col\u00e9gio Campos Sales, devido quebra mola."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/requerimento_047-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 02 (dois) turbo armco na linha 4B."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/requerimento_048-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja colocado canos nas calhas da cobertura do p\u00e1tio do Col\u00e9gio Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/requerimento_049-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Quebra Mola em frente a Igreja Assembleia de Madureira, na Rua Presidente Castelo Branco."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna, Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/requerimento_050-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Capela Mortu\u00e1ria, para que seja feito uma faxina geral, para limpar toda a sujeira  encardida que se encontra na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/requerimento_051-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de Tablets aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, para que eles fa\u00e7am a inclus\u00e3o dos dados do programa de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de suas visitas domiciliares."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/requerimento_052-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja pago produtividade aos nossos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/requerimento_053-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o (um quarto para descanso das crian\u00e7as e idosos que est\u00e3o nos vel\u00f3rios) da Capela Mortu\u00e1ria, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma pessoa respons\u00e1vel pelo cuidado da mesma."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/requerimento_054-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento de pontos necess\u00e1rios no Travess\u00e3o do P\u00e9 de Galinha, entre as propriedades do Senhor Amauri Borges e Senhor Belmiro, at\u00e9 a propriedade do Senhor Gean."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/requerimento_055-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja cascalhado algumas po\u00e7as de \u00e1gua na linha do Setor Chacareiro Ad\u00e3o Martins, nas duas estradas, a que desse reta e a que vai para o Derson."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/requerimento_056-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Diretor de Transporte Escolar, que seja inclu\u00eddo na rota do Transporte Escolar, a Linha do Setor Chacareiro do Ad\u00e3o Martins, pois tem mais de 10 alunos que precisam ser recolhidos para ir a Escola."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/requerimento_057-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito um tampa buraco na Linha 90, depois da Fazenda do Silas, at\u00e9 no final da Linha."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/requerimento_058-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para atender a UBS Jucemar Miguel, localizado na Linha 04, km 25."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/requerimento_059-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que coloque tecnil em cima das ca\u00e7ambas da Secretaria, para agilizar o servi\u00e7o de descarregamento das terras."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/requerimento_060-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja colocado atendimento de Fisioterapia na UBS Sebasti\u00e3o Leite da Silva, da Linha 06 do S\u00e3o Pedro."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/requerimento_061-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza do Terreno do munic\u00edpio que fica atr\u00e1s das Casinhas Popular pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Maria Marta."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/requerimento_062-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja feito o concerto da cal\u00e7ada na entrada do Posto de Sa\u00fade do Posto de Sa\u00fade Ellen Cavagna."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/requerimento_063-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja constru\u00eddo um Parquinho para Crian\u00e7as na Pra\u00e7a Municipal Peninha, no bairro alto alegre."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/requerimento_064-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr.\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Sa\u00fade, que disponibilize fisioterapeuta para atender o Posto de Sa\u00fade Osmar Costa da Silva, no Km 75."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/requerimento_065-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feita uma amplia\u00e7\u00e3o na Escola Neusa de Oliveira Bravin, sendo uma faixada."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/requerimento_066-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja inclu\u00eddo no programa de trabalho para 2019, 150 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guapor\u00e9, no km 75."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/requerimento_067-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja constru\u00eddo uma Quadra de Areia para V\u00f4lei ao lado do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/requerimento_068-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a um quebra mola em frente o Bar da Loira, na Rua Tiradentes."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/requerimento_069-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substitu\u00eddo as pontes de madeiras por Manilhas, nas duas pontes do travess\u00e3o que liga a Linha 95 para a Linha 033, e duas que liga no travess\u00e3o da Linha 033 para a Linha 85."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/requerimento_070-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que inclua no projeto da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da BR, uma Pista de Ciclismo e uma de Caminhada."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/requerimento_071-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que tampe os buracos na Avenida Tancredo Neves, em frente ao estabelecimento do Canhoto."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/requerimento_072-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja constru\u00eddo duas Casinha de Abrigo, uma na entrada da Linha 62 (Linha da EFA) e a outra na entrada da RO 377 (Linha do Porto Murtinho)."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/requerimento_073-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminh\u00e3o Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Ad\u00e3o Martins, cedo e a tarde."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/requerimento_074-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de celular a linha para cada um dos Secret\u00e1rios Municipal."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/requerimento_075-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substitu\u00eddo a ponte de madeira da Linha 02B por uma Galeria, pr\u00f3ximo ao travess\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Gog\u00f3 da On\u00e7a, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Edgar."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/requerimento_076-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja inclu\u00eddo no programa de trabalho para 2019, 800 metros de asfalto na Rua Maria Julia Nham, no bairro Cidade Alta."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/requerimento_077-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das pranchas da ponte da Linha 2B, na primeira ponte sob o Rio Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/requerimento_078-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que tampe o buraco na Rua Ronaldo Arag\u00e3o, em frente ao Supermercado Atacarejo."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/requerimento_079-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, a aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a fabrica\u00e7\u00e3o de Manilhas, Tubos e Pr\u00e9-moldados."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/requerimento_080-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o da Linha 66 para a Linha 58 que fica dentro da propriedade do Sr. Dinei, e a recupera\u00e7\u00e3o da Linha 58, do Rio S\u00e3o Domingos at\u00e9 a curva do Rio Sucuri, na propriedade do Sr. Geraldo Baiano."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/requerimento_081-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a limpeza em volta do Col\u00e9gio Jo\u00e3o Melo Zeferino e da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade Vila Rica do Guapor\u00e9, no Km 75."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/requerimento_082-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que construa dois quebra molas na Avenida Brasil, antes do cruzamento com a Rua Macap\u00e1, no Bairro Alto Alegre."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/requerimento_083-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja contratado uma balsa para levar uma M\u00e1quina Patrola nos Distritos de Santo Ant\u00f4nio e Pedras Negras, para fazer o patrolamento e limpeza das ruas, bem como do aeroporto nos distritos."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/requerimento_084-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja constru\u00eddo um Quebra molas, na Rua Ronaldo Arag\u00e3o, visto a Escola Ronaldo Arag\u00e3o e o grande trefego de ve\u00edculos."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/requerimento_085-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a reforma da Quadra Poliesportiva da do Col\u00e9gio Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/requerimento_086-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a reforma da Quadra Poliesportiva da do Col\u00e9gio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em volta da quadra."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/requerimento_087-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da Cidade, informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o Departamento de Cadastro da Prefeitura para tirarem seu Alvar\u00e1."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/154/requerimento_088-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a uma demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Arag\u00e3o, sinalizando duas iluminarias s\u00f3 para motos, e as outras para carros."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/requerimento_089-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr.\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na Rua Ronaldo Arag\u00e3o em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Branco, em frente a Loja da Stilus Modas."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza, Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/requerimento_090-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a reforma do Gin\u00e1sio Municipal, juntamente com Pra\u00e7a Peninha e a Quadra Poliesportiva, todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta da Pra\u00e7a."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/requerimento_091-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que instalado Academia de Sa\u00fade na Linha 95."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/requerimento_092-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 27."}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/requerimento_093-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que fa\u00e7a o remanejo no valor de R$ 50.000,00 para a ficha de aquisi\u00e7\u00e3o de passagens, para beneficio dos pacientes de CA que tem seus agendamentos para tratamento no munic\u00edpio de Porto Velho."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/requerimento_094-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que solicite junto a Empresa prestadora de servi\u00e7o, a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto em frente ao Postinho Anestino de Almeida, na Rua Tiradentes."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/requerimento_095-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte da Linha 69, sobre o Rio Pascoal."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/requerimento_096-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo novo para a Casa de Apoio em Porto Velho."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/requerimento_097-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior protocolo junto ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal, para que providencie um Sistema de Controle do Som, para desligar os microfones durante a Sess\u00e3o, quando o Vereador extrapolar os minutos."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/requerimento_098-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Avenida S\u00e3o Francisco, antes da Rua Marechal Rondon em frente a Igreja."}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/requerimento_099-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja substitu\u00eddo a ponte de madeira por tubos Armco, na Linha 90 km 24, sob o Rio Bonito, pr\u00f3ximo ao Assentamento."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/requerimento_100-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja cortado o morro da Linha 02 B, km 32, pr\u00f3ximo a FUNAI, perto do Sitio do Ozias no Assentamento."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/requerimento_101-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a drenagem da \u00e1gua da chuva que fica alagado nas Casinha Popular pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Maria Marta."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/requerimento_102-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que substitua a ponte de madeira da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Cidade Baixa, por Manilhas."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/requerimento_103-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja constru\u00eddo um Quebra Mola na Avenida Tancredo Neves, em frente \u00e0 Relojoaria Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/requerimento_104-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra mola na RO 377, em frente a Vila Eldorado na Linha 08."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/requerimento_105-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Jur\u00eddico, para que seja colocado Urnas de Vota\u00e7\u00e3o na Linha 33 e na Comunidade do 75, para Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/requerimento_106-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem a substitui\u00e7\u00e3o do veiculo carro que atende a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/requerimento_107-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a limpeza da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade Vila Rica do Guapor\u00e9, no Km 75, com urg\u00eancia."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/requerimento_108-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja substitu\u00eddo a ponte de madeira na Linha Gogo da On\u00e7a, em frente a propriedade do Senhor Darci, pela galeria de concreto que for retirado da Linha 95."}, {"id": "185", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/requerimento_109-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito o patrolamento em toda a Linha Gogo da On\u00e7a, com urg\u00eancia."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/requerimento_110-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado, cascalhado e compactado a Linha 04, at\u00e9 a  Escola P\u00f3lo Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/requerimento_111-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a um quebra mola na Linha 04, da Linha Eixo (Setor Chacareiro), no lado direito no km 01, em frente a propriedade do Senhor Joel Bezerra da Silva."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/205/requerimento_112-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, que fa\u00e7a um remanejamento na ficha de aquisi\u00e7\u00e3o de Caix\u00f5es para distribui\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carente."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/206/requerimento_113-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie as medidas necess\u00e1rias para solicitar a desocupa\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio de Porto Murtinho, que est\u00e1 sendo usado pelos servidores do ICMBIO, conforme abaixo assinado em anexo."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/requerimento_114-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito aquisi\u00e7\u00e3o de Tabletes, com o aplicativo da Rota Escolar, e entregue como ced\u00eancia para cada um dos monitores que trabalham nos \u00f4nibus que fazem o Transporte Escolar."}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/208/requerimento_115-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito um bueiro no Travess\u00e3o que liga a Linha 02 para a Linha 03."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/209/requerimento_116-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado, cascalhado e compactado a Linha dos Goianos e a Linha 90."}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/210/requerimento_117-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esportes, uma subven\u00e7\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Comunidade Vila Rica do Guapor\u00e9, do Km 75."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/211/requerimento_118-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que fa\u00e7a um quebra molas na Linha 25, no Km 13, pr\u00f3ximo a Comunidade Cat\u00f3lica Santa Marcelina."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/226/requerimento_119-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esportes, uma subven\u00e7\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Linha 33."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/requerimento_120-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o Caminh\u00e3o Pipa para molhar o p\u00e1tio das duas Serrarias ativas em nossa cidade, pelo menos uma vez por semana."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/requerimento_121-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o Caminh\u00e3o Pipa para molhar o campo do Est\u00e1dio Municipal pelo menos duas vezes por semana."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Alan Siqueira, Ant\u00f4nio Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebasti\u00e3o Machado, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/requerimento_122-2019_KlkIqfZ.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, que altere no cronograma de trabalho da Secretaria, para fazer de segunda a quinta atendente o seu plano de trabalho, e nos dias de sexta e s\u00e1bado atender as emerg\u00eancias nas propriedades de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Alan Siqueira, Ant\u00f4nio Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebasti\u00e3o Machado, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/requerimento_123-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, um recurso para contrata\u00e7\u00e3o de 500 horas de m\u00e1quina hidr\u00e1ulica Escavadeira PC, para atender na Agricultura Familiar."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/requerimento_124-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Constru\u00e7\u00e3o do Muro da Escola Polo Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/requerimento_125-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Constru\u00e7\u00e3o de um Refeit\u00f3rio na Escola Polo Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/requerimento_126-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja constru\u00eddo um Quebra molas, na Rua Ronaldo Arag\u00e3o, visto a Escola Ronaldo Arag\u00e3o e o grande trefego de ve\u00edculos."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/requerimento_127-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um bueiro na entrada da Linha do Setor Chacareiro Ad\u00e3o Martins."}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/requerimento_128-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte na Linha 02, km 09, em frente a propriedade do Sr. Mineiro, antes do travess\u00e3o para a Linha 03."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/requerimento_129-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito um tapa buraco na Rua Chico Mendes, com a Rua Macap\u00e1, e tamb\u00e9m a retirada da terra sob o asfalto nesse referido local."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/requerimento_130-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ponte na Linha 02 da RO 377, sentido Chacareiro, do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/243/requerimento_131-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado manilhas para escoamento da \u00e1gua na Rua Jucelino Kubitschek, e posterior patrolamento da mesma."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/requerimento_132-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que construa uma Passarela sobre as Avenidas Guapor\u00e9 e a BR 429, para que os alunos possam ter um local seguro para passar pelas mesma, sem o risco de acidentes com ve\u00edculos."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/requerimento_133-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo estabelecido no Decreto Municipal n\u00ba099/2019, para que a popula\u00e7\u00e3o possa aderir ao programa \u201cEu Reciclo\u201d."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/246/requerimento_134-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que disponibilize um T\u00e9cnico de Enfermagem para acompanhar os pacientes de CA que n\u00e3o tem acompanhante para Porto Velho."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/requerimento_135-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes da Avenida Brasil, do trecho entre a Avenida Tancredo Neves at\u00e9 a Prefeitura Municipal."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/248/requerimento_136-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie uma parceria junto ao INCRA, para que seja feito o Georreferenciamento dos Assentamentos existentes em nosso munic\u00edpio, sendo o da Linha 10 e 08 do Setor Porto Murtinho \u201c PA Sagrada Fam\u00edlia\u201d, da Linhas 06 e 07 do S\u00e3o Pedro \u201c PA Caltarinho\u201d, da Linha 04, 02B e Linha Gog\u00f3 da On\u00e7a \u201cPA Gog\u00f3 da On\u00e7a\u201d, o do Setor Chacareiro \u201c PA S\u00e3o Francisco\u201d e o \u201cPA Concei\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/requerimento_137-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico, a libera\u00e7\u00e3o das 02 placas de t\u00e1xis do Setor Porto Murtinho, existente na Lei Municipal n\u00ba.448/2008."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/requerimento_138-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, a manuten\u00e7\u00e3o no tubo de manilha que est\u00e1 entupido na Linha 02 B, no km 28, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio do Ozias."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/251/requerimento_139-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que coloque umas Manilhas no Travess\u00e3o da Linha 90 que liga a Linha Boiadeira, pr\u00f3ximo ao Boteco do Milt\u00e3o em frente a propriedade do Ant\u00f4nio Goiano."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/252/requerimento_140-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o de mais uma Sala de Aula na Creche Municipal, com mais professoras para diminuir a lota\u00e7\u00e3o de alunos em algumas salas."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/requerimento_141-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que fa\u00e7a um servi\u00e7o de nivelamento com a patrola na Linha 27, no km 3.5, no local onde a Igreja Assembleia de Deus ir\u00e1 realizar um Evento Religioso."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/requerimento_142-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a um quebra mola na Linha Santo Ant\u00f4nio, no km 01, ap\u00f3s a ponte, em frente a propriedade do Sr. Aparecido de Lima de Souza."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/requerimento_143-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie uma parceria junto ao INCRA, para que seja feito o Georreferenciamento para todos os propriet\u00e1rios que est\u00e3o fora do Assentamento e dependem desse documento."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/requerimento_144-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que mantenha a Creche Municipal em funcionamento durante o ano todo, fazendo as escalas de f\u00e9rias dos servidores e durante o per\u00edodo de recesso municipal que acontece para os Professores, conceder gratifica\u00e7\u00e3o para os servidores que trabalharem nesse per\u00edodo."}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/269/requerimento_145-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja tampado os buracos da Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/270/requerimento_146-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito um Travess\u00e3o ligando a Linha 06 do Setor Porto Murtinho, para a Linha Eixo, na estrada nova."}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/271/requerimento_147-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja constru\u00edda uma Quadra de V\u00f4lei de Areia nas depend\u00eancias do Col\u00e9gio Neuza Bravin, na Linha 033."}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/274/requerimento_148-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio e Baixa de Bens Patrimoniais, Deprecia\u00e7\u00e3o e Amortiza\u00e7\u00e3o, a retirada da PA CARREGADEIRA Komatsu de tombamento 89."}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/275/requerimento_149-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra de pelo menos dois Alqueires para construir um Centro Esportivo, contendo um Campo de Futebol, Campo Society, Quadra de Volei de Areia e uma Pista de La\u00e7o, com outros pequenos locais de esporte para crian\u00e7as."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/276/requerimento_150-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja colocado um Bueiro de concreto na Linha 65 no km 03, e outros dois bueiros de concreto na Linha dos Goianos, sendo um antes da ponte do fuxico e outro ap\u00f3s a ponte do fuxico em frente a propriedade do Senhor Agelino."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/277/requerimento_151-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que coloque umas Manilhas na Linha 04 do Setor Chacareiro, em frente a Casa do Professor Wilson."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/279/requerimento_152-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o nos dois bueiros no travess\u00e3o da Linha 95 para a Linha 85, Travess\u00e3o do P\u00e9 de Galinha, com urg\u00eancia."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/requerimento_153-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja feito a abertura com a P\u00e1 Carregadeira das laterais da estrada no trecho de mata da Linha dos Goianos."}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/281/requerimento_154-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie um remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio para as fichas de aquisi\u00e7\u00e3o de caix\u00f5es e passagens a pacientes."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Secret\u00e1rio de Agricultura, a aquisi\u00e7\u00e3o de impressoras novas para a Secretaria, para agilizar o atendimento de emiss\u00e3o de notas e guias aos produtores."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na demarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres que est\u00e3o apagadas em nossa cidade."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto para os Freteiros de nossa cidade."}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o de Lixo novo para fazer o recolhimento do Lixo de nossa cidade."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado duas Ca\u00e7ambas de terra, no terreno urbano do Senhor Jos\u00e9 dos Santos Camargo, localizado na Rua Presidente Costa e Silva n\u00ba.3775, para que o mesmo possa fazer uma Horta."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/requerimento_160-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie um local e construa uma Pista de Velocros para os pilotos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/requerimento_161-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Ca\u00e7ambas de Cascalho em frente a um terreno urbano, localizado na Rua Ronaldo Arag\u00e3o n\u00ba.2621, pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum, de propriet\u00e1ria Senhora Edejani Klmz."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/requerimento_162-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior provid\u00eancias do Presidente da C\u00e2mara, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Televis\u00e3o para colocar na cozinha."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/requerimento_163-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na demarca\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em frente as Escolas de nossa Cidade, com urg\u00eancia."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/requerimento_164-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito o patrolamento da Linha 95, para tirar as costelinhas."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/requerimento_165-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da linha 033, e o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/requerimento_166-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que envie a PA Carregadeira para limpar a beirada da estrada, sendo da fazenda do propriet\u00e1rio Sr. Helaido at\u00e9 o Sr. Goiano."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/requerimento_167-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento de um carreador de 800 metros na propriedade do Sr. Joemes, na Linha 27, km 05."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/requerimento_168-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 100, lado direito, na propriedade do antigo Ga\u00facho, na estrada do lado do Ti\u00e3o Surdo, para facilitar o transporte escolar buscar uns alunos."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/requerimento_169-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao departamento competente, a inclus\u00e3o no Concurso para vagas de T\u00e9cnico de Enfermagem para atender as Escolas que tenha o ensino infantil."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/requerimento_170-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie o envio de um Trator Tra\u00e7ado para ser entregue na Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Linha dos Goiano \u2013 ASPRUGOI, inscrita no CNPJ 08.677.034/0001-27."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/requerimento_171-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra pr\u00f3ximo ao per\u00edmetro urbano do tamanho m\u00ednimo de 24.200 metros quadrados, ou seja, 01 alqueiro, para constru\u00e7\u00e3o de um Clube para o Servidores P\u00fablicos e uma Pista de VeloCross."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/requerimento_172-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito o patrolamento e cascalhamento do final da Linha 72, para dar assist\u00eancia no transporte escolar."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/requerimento_173-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto ao Departamento Jur\u00eddico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/requerimento_174-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o nas manilhas do bueiro na Linha 06, em frente a propriedade do Sr. Caetano."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/requerimento_175-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, uma Subven\u00e7\u00e3o com a Liga de Deporto, para ajuda de custo da 2\u00ba Festa de La\u00e7o Armadinha, que \u00e9 um Torneio de Prova de La\u00e7o em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, que ser\u00e1 realizado nos dias 13,14 e 15 de dezembro."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/requerimento_176-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha Eixo, juntamente com o envio da Retro para desentupir as sa\u00eddas de \u00e1guas dos bueiros que est\u00e3o entupidas."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/requerimento_177-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento tapa buracos na Linha 95."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/requerimento_178-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja substitu\u00eddo dois Bueiros de madeira por manilhas na Linha 04 Reta, um em frente a propriedade do Ita\u00fa, e o outro em frente a propriedade do Sr. Valdomiro."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/requerimento_179-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja trocado o Transformador do Posto de Sa\u00fade JUCEMAR MIGUEL e do Campo da Comunidade Santa Luzia, que atualmente tem um de 15 kwa, por um de 30 kwa."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/requerimento_180-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento de um trecho da Linha 03, sendo de frente da propriedade do Sr. Dinho at\u00e9 a propriedade que era do Sr. Alcir."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/requerimento_181-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da esquina da Avenida Brasil coma Rua Osvaldo Laizo, na cidade alta em frente ao Idaron."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/requerimento_182-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, fazer a drenagem e aterrar entre as Casinha Popular e a propriedade do Junior da Vaca."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/requerimento_183-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, que fa\u00e7a o prorroga\u00e7\u00e3o do Teste Seletivo da Fisioterapia at\u00e9 a conclus\u00e3o do Concurso P\u00fablico."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/requerimento_184-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie o pagamento da Progress\u00e3o dos Servidores Efetivo que est\u00e1 em d\u00e9bito, ainda esse ano."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/requerimento_185-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Sa\u00fade, contratar um Professor(a) para dar aula de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas Academias de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, tanto na zona urbano, quanto na zona rural."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/requerimento_186-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja substitu\u00eddo todos os Bueiros de madeira por manilhas na Linha 06 e Linha 07."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/requerimento_187-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o dos Ar. Condicionados da Escola Neusa de Oliveira Bravin, na Linha 033."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/requerimento_188-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a drenagem das \u00e1guas da Linha 03 e o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/requerimento_189-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Agricultura, fa\u00e7a o aterramento do Barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o da Linha Gog\u00f3 da On\u00e7a."}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/requerimento_190-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reaberto as bocas de lobo da Av. Brasil, para facilitar o escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/requerimento_191-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque um bueiro na Linha 33, pr\u00f3ximo a ponte do Fuxico, em frente a propriedade do Sr. Regi."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/requerimento_192-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da entrada da Linha 04, at\u00e9 a curva."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/348/requerimento_193-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para provid\u00eancias estacionamentos para as bicicletas dos alunos da Escola Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/requerimento_194-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra de Areia, que fica ao lado da Pra\u00e7a do Tininho na Cidade Alta."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/requerimento_195-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 02, do Setor Porto Murtinho, at\u00e9 o final."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/requerimento_196-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos na Linha 06 do S\u00e3o Pedro."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/requerimento_197-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, para fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos na Rua Presidente Castelo Branco, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/mocao_no_001-19_instrutor_de_fanfarra.pdf", "ementa": "O Vereador Milton de Jesus que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, conceder Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilmo. Senhor, KEMERSON OLIVEIRA PEREIRA, pelo servi\u00e7o prestado na condu\u00e7\u00e3o da Fanfarra no ano de 2018, fazendo do desfile de 07 de setembro no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, o melhor da regi\u00e3o do Vale do Guapor\u00e9."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/anteprojeto_de_lei_n001-2019.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de s\u00e9men aos produtores rurais que possuem at\u00e9 100 (cem) cabe\u00e7as de gado\u201d;"}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/anteprojeto_de_lei_n002-2019.pdf", "ementa": "\u201cConcede ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d"}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Alan Siqueira, Ant\u00f4nio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebasti\u00e3o Machado, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/anteprojeto_de_lei_n003-2019.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Subven\u00e7\u00e3o Financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Alan Siqueira, Ant\u00f4nio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebasti\u00e3o Machado, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/anteprojeto_de_lei_n.004-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Industrial - FUMDERSI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "3", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3/projeto_de_lei_n._001-2019..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 8.200,00, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4/projeto_de_lei_n._002-2019..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 16.340,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/projeto_de_lei_n._003-2019..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro  at\u00e9 o montante de R$ 22.406,66, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/projeto_de_lei_n._004-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 210.000,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/projeto_de_lei_n._005-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO, e da outras disposi\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/projeto_de_lei_n._006-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 135.928,96, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/projeto_de_lei_n._007-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 273.932,20, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/projeto_de_lei_n._008-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 6.464,77, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 1.300.000,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/projeto_de_lei_n._010-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeira e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 31.750,00, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/projeto_de_lei_n._011-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeira e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 54.720,00, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o  at\u00e9 o montante de R$ 7.000,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/projeto_de_lei_n._013-2019.pdf", "ementa": "\"Cria o voluntariado junto ao servi\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/projeto_de_lei_n._014-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 111.900,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/projeto_de_lei_n._015-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 2.916,93, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/projeto_de_lei_n._016-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 505.000,00 no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/projeto_de_lei_n._017-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial at\u00e9 o montante de R$ 20.000,00, em favor da unidade or\u00e7amentaria da C\u00e2mara Municipal no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/projeto_de_lei_n._018-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 37.800,00, em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/projeto_de_lei_n._019-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 210.412,00, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/projeto_de_lei_n._020-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 137.856,00, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/projeto_de_lei_n.021-2019.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cMARCHA PARA JESUS\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e sua inser\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio de manifesta\u00e7\u00f5es culturais\u201d."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/projeto_de_lei_n._022-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o montante de R$ 292.570,78, na unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/projeto_de_lei_n._023-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 109.111,34, em favor da unidade or\u00e7amentaria do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/projeto_de_lei_n._024-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 3.481,47, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/projeto_de_lei_n._025-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/projeto_de_lei_n._026-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 280,00, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/projeto_de_lei_n._027-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 29.352,00, em favor da unidade or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/projeto_de_lei_n._028-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 26.335,99, em favor da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/projeto_de_lei_n._029-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos decorrentes de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de 0,68% a t\u00edtulo de taxa de administra\u00e7\u00e3o sem respaldo legal com o Previd\u00eancia Social dos Servidores de SFG - IMPES\";"}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/projeto_de_lei_n._030-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE abrir cr\u00e9dito adicional especial e cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 988.233,66, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/projeto_de_lei_n._031-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Subven\u00e7\u00e3o Financeira a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"; (R$ 5.000,00)"}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/projeto_de_lei_n._032-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 6.783,69, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/projeto_de_lei_n._033-2019.pdf", "ementa": "\"Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n\u00ba.11.340, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\""}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/projeto_de_lei_n._034-2019.pdf", "ementa": "\u201cTransforma em via de m\u00e3o \u00fanica \u00e0 Rua das Comunica\u00e7\u00f5es, no trecho entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Ronaldo Arag\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/projeto_de_lei_n._035-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE abrir cr\u00e9dito adicional especial e cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 988.233,66, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1rio do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/projeto_de_lei_n._036-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba.1.393/2016\", projeto este com o objetivo de alterar o artigo 2\u00ba da Lei do Ficha Limpa;"}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/projeto_de_lei_n._037-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 57.999,42 em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/projeto_de_lei_n._038-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no valor de R$ 6.969,11, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/projeto_de_lei_n._039-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o ao DETRAN/RO o im\u00f3vel urbano denominado Lote 02, Quadra 39, Setor 01, localizado na Rua Macap\u00e1, bairro Cidade Baixa\"."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/projeto_de_lei_n._040-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de do, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 321.595,24, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/projeto_de_lei_n._041-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/projeto_de_lei_n._042-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 13.000,00, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/projeto_de_lei_n._043-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/projeto_de_lei_n._044-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/projeto_de_lei_n._045-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 75.600,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/projeto_de_lei_n._046-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 150.741,61 em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/projeto_de_lei_n._047-2019_9B1IrCM.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 486.836,18, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/projeto_de_lei_n._048-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 482.000,00, em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/projeto_de_lei_n._049-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel urbano a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/projeto_de_lei_n._050-2019.pdf", "ementa": "\"Cria a Ouvidoria no Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - IMPES\"."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/projeto_de_lei_n._051-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Conselho Municipal de Turismo de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - COMTURSFG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/projeto_de_lei_n._052-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 164.190,19 em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/projeto_de_lei_n._053-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 17.506,94, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/projeto_de_lei_n._054-2019.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 17, caput, bem como acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico, todos da Lei n.1.394, de 14 de dezembro de 2016\"."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/projeto_de_lei_n._055-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/projeto_de_lei_n._056-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, para o exerc\u00edcio de 2020, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/projeto_de_lei_n._057-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico destinado a Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais de Saneamento B\u00e1sico, abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 / RO\"."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/projeto_de_lei_n._058-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pagamento de Plant\u00f5es Extras no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/projeto_de_lei_n._059-2019.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00ba.1.432/2017, D\u00e1 Efeito Repristinat\u00f3rio \u00e0 Lei Municipal n\u00ba.1.357/2016, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/183/projeto_de_lei_n._060-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/projeto_de_lei_n._061-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 89.591,02 (Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Dois Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7o P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "187", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/187/projeto_de_lei_n._062-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/projeto_de_lei_n._063-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/projeto_de_lei_n._064-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 993.000,00 (Novecentos e Noventa e Tr\u00eas Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/190/projeto_de_lei_n._065-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/projeto_de_lei_n._066-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Inconstitucionalidade da Lei n\u00ba.1.432/2017, retomando os efeitos doravante da Lei n\u00ba.1.357/2016 que antecedeu a Legislatura Restabelecendo os limites previsto na Constitui\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/projeto_de_lei_n._067-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Subven\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola Vale do Guapor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/projeto_de_lei_n._068-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO, e da outras disposi\u00e7\u00f5es\";"}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/projeto_de_lei_n._069-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro e cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 122.524,56 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/projeto_de_lei_n._070-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 45.739,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/projeto_de_lei_n._071-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial e total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 87.700,00 (Oitenta e Sete Mil e Setecentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/projeto_de_lei_n._072-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e Quatro Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/projeto_de_lei_n._073-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/projeto_de_lei_n._074-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro at\u00e9 o montante de R$ 162.535,61 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o ao Estado de Rond\u00f4nia do Im\u00f3vel Urbano denominado LOTE 01; QUADRA 82; SETOR 01 com a interveni\u00eancia e anu\u00eancia da Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Militar\"."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/projeto_de_lei_n._076-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de direito real de uso de Im\u00f3vel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\";"}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/214/projeto_de_lei_n._077-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o ao Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - IMPES\";"}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/215/projeto_de_lei_n._078-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/216/projeto_de_lei_n._079-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/217/projeto_de_lei_n._080-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/218/projeto_de_lei_n._081-2019_aBZTNB5.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 6.021,42 (Seis Mil e Vinte e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/219/projeto_de_lei_n._082-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/220/projeto_de_lei_n._083-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial e total de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 o montante de R$ 91.126,55 (Noventa e Um Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/projeto_de_lei_n._084-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 124.431,66 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Braz Carlos Correia, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/projeto_de_lei_n._085-2019_bKK40T1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e da outras providencias\u201d."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias do Tininho, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/projeto_de_lei_n._086-2019_DWjU9F5.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal QUINTAL \u00c0 DENTRO no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Zeladoria Comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/projeto_de_lei_n._088-2019.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro Musical do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/projeto_de_lei_n._089-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Tr\u00eas Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/projeto_de_lei_n._090-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/projeto_de_lei_n._091-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 93.000,00 (Noventa e Tr\u00eas Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/240/projeto_de_lei_n._092-2019_9d68idm.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Subven\u00e7\u00e3o Financeira a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, APRF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/253/projeto_de_lei_n._093-2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A RESPECTIVA ALIENA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/254/projeto_de_lei_n._094-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 354.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/255/projeto_de_lei_n._095-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial e total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 156.500,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/projeto_de_lei_n._096-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 257.500,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/projeto_de_lei_n._097-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 75.500,00 (Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/263/projeto_de_lei_n._098-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o a ECOVALE de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/projeto_de_lei_n._099-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/projeto_de_lei_n._100-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/272/projeto_de_lei_n._101-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 81.046,00 (Oitenta e Um Mil, e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/273/projeto_de_lei_n._102-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 262.040,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, e Quarenta Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/projeto_de_lei_n._103-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, do Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/283/projeto_de_lei_n._104-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/284/projeto_de_lei_n._105-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial e total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 29.933,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Trinta e Tr\u00eas Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/285/projeto_de_lei_n._106-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 73.850,00 (Setenta e Tr\u00eas Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/290/projeto_de_lei_n._107-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial e total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/projeto_de_lei_n._108-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir Im\u00f3vel Rural e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/projeto_de_lei_n._109-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 1.020,00 (Mil e Vinte Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/projeto_de_lei_n._110-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 312,41 (Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/projeto_de_lei_n._111-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 256,78 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/projeto_de_lei_n._112-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.696,09 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Nove Centavos), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/projeto_de_lei_n._113-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/projeto_de_lei_n._114-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o a ECOVALE de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/projeto_de_lei_n._115-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 242.500,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/projeto_de_lei_n._116-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejametno, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/projeto_de_lei_n._117-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 63.000,00 (Sessenta e Tr\u00eas Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/projeto_de_lei_n._118-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/projeto_de_lei_n._119-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no valor de R$ 13.441,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/projeto_de_lei_n._120-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/projeto_de_lei_n._121-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no valor de R$ 15.740,89 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Nove Centavos), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/projeto_de_lei_n._122-2019_mBllElm.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00ba, 4\u00ba e 6\u00ba; altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do art. 7\u00ba; acrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba ao artigo 7\u00ba e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 10, todos da Lei Municipal n\u00ba.1.211, de 07 de abril de 2015\";"}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/projeto_de_lei_n._123-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o a Liga de Desporto de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO e da outras disposi\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/projeto_de_lei_n._124-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e conceder ajuda financeira a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o a Col\u00f4nia de Pescadores e Agricultores Z-10 de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - CPASFGZ-10/RO e da outras disposi\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/projeto_de_lei_n._125-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 28.300,00 (Vinte e Oito Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/projeto_de_lei_n._126-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/projeto_de_lei_n._127-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Doa\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia ao Estado de Rond\u00f4nia e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/projeto_de_lei_n._128-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 60.400,61 (Sessenta Mil e Quatrocentos Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/projeto_de_lei_n._129-2019.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 1\u00ba,  da Lei Municipal n\u00ba.959, de 17 de junho de 2013, bem como acrescenta o \u00a72\u00ba ao mesmo artigo, na forma que especifica\"."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/353/projeto_de_lei_n._130-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 797.000,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/projeto_de_lei_n._131-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 161.200,00 (Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/projeto_de_lei_n._132-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/projeto_de_lei_n._133-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/projeto_de_lei_n._134-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 130.000,00 (Cento e Trina Mil Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/projeto_de_lei_n._135-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 29.307,77 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/projeto_de_lei_n._136-2019_QWptf8m.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/364/projeto_de_lei_n._137-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 203.840,00 (Duzentos e Tr\u00eas Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Sa\u00fade, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/projeto_de_lei_n._138-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o montante de R$ 201.959,00 (Duzentos e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Geral de Governo e Administra\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/projeto_de_lei_n._139-2019.pdf", "ementa": "\"Torna obrigat\u00f3ria no rodap\u00e9 das Leis a inscri\u00e7\u00e3o dos nomes dos vereadores que subscreveram o Projeto, Anteprojeto, Requerimento e Indica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos, Alan Siqueira, Ant\u00f4nio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebasti\u00e3o Machado, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/projeto_de_lei_n._140-2019_lQr3UnV.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realizar servi\u00e7os com seus maquin\u00e1rios nas propriedades rurais, na forma que especifica\"."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/projeto_de_lei_n._141-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel urbano a Claretiano - Centro Universit\u00e1rio\"."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/projeto_de_lei_complementar_n.001-2019.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba.054/2017, que trata do valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o\u201d"}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/projeto_de_lei_complementar_n.002-2019.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Restrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios \u2013 PCCS dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/projeto_de_lei_complementar_n.003-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e da refer\u00eancia do cargo de m\u00e9dico veterin\u00e1rio a que descreve o anexo I-A da Lei Complementar n\u00ba.056/2017\"."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/projeto_de_lei_complementar_n.004-2019_NMagcEL.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 72 da Lei Complementar n\u00ba.041, de 28 de abril de 2015\"."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/projeto_de_lei_complementar_n.005-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, Contador e T\u00e9cnico de Finan\u00e7as. Cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Autarquia Municipal IMPES - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9.\""}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/projeto_de_lei_complementar_n.006-2019_wMtxXX9.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar n\u00ba.056/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/projeto_de_lei_complementar_n.007-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Retifica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba.068/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/projeto_de_lei_complementar_n.008-2019.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba.041, de 28 de abril de 2015, que disp\u00f5e da restrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/362/projeto_de_lei_complementar_n.009-2019_WYR32jN.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei que reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 / RO, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/90/projeto_de_decreto_legislativo_n001-2019.pdf", "ementa": "\u201cSusta os Decretos do Poder Executivo de n\u00ba.006/2019, de 15 de janeiro de 2019 \u2013 que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba.200/2018 que regulamenta a cobran\u00e7a da taxa de coleta do lixo, e de n\u00ba.036/2019, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2019 \u2013 que Disciplina a coleta seletiva de lixo denominado \u201cEu Reciclo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/projeto_de_decreto_legislativo_n.002-2019.pdf", "ementa": "\"Aprova sem ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, exerc\u00edcio financeiro de 2017\""}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/projeto_de_resolucao_legislativa_no.001-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Hor\u00e1rio de Funcionamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal\""}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO\""}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/veto_municipal_n.001-2019.pdf", "ementa": "Vetar Integralmente o Projeto de Lei Municipal n\u00ba.059/2019, por se mostrar norma materialmente inconstitucional, por afronta ao Art. 29, inciso VI da Constitui\u00e7\u00e3o / 88."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/veto_municipal_n.002-2019.pdf", "ementa": "Vetar Integralmente o Projeto de Lei Municipal n\u00ba.085/2019, por motivos de conveni\u00eancia e de oportunidade, em raz\u00e3o dos v\u00edcios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/veto_municipal_n.003-2019.pdf", "ementa": "Vetar Integralmente o Projeto de Lei Municipal n\u00ba.088/2019, por motivos de conveni\u00eancia e de oportunidade, em raz\u00e3o dos v\u00edcios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/veto_municipal_n.004-2019.pdf", "ementa": "Vetar Integralmente o Projeto de Lei Municipal n\u00ba.086/2019, por motivos de conveni\u00eancia e de oportunidade, em raz\u00e3o dos v\u00edcios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/veto_municipal_n.005-2019.pdf", "ementa": "Vetar Integralmente o Projeto de Lei n\u00ba.122/2019, por motivos de conveni\u00eancia e de oportunidade, em raz\u00e3o dos v\u00edcios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/veto_municipal_n.006-2019.pdf", "ementa": "Vetar Integralmente o Anteprojeto de Lei n\u00ba.004/2019, por motivos de conveni\u00eancia e de oportunidade, em raz\u00e3o dos v\u00edcios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Municipal", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/veto_municipal_n.007-2019.pdf", "ementa": "Vetar Integralmente o Projeto de Lei n\u00ba.139/2019, por motivos de conveni\u00eancia e de oportunidade, em raz\u00e3o dos v\u00edcios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUPL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elias do Tininho, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/emenda_supressiva_n.001-19_-_ao_projeto_de_lei_103-2019.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva ao Artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba.103/2019 que Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, do Or\u00e7amento programa do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/chapa_comissao_ccjrf.pdf", "ementa": "Chapa, para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, como membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, para o Bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/chapa_comissao_coef.pdf", "ementa": "Chapa, para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, como membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Estat\u00edstica e Finan\u00e7as, para o Bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/chapa_comissao_cosama.pdf", "ementa": "Chapa, para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, como membros da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente, para o Bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "Chapa de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/chapa_comissao_cedltstas.pdf", "ementa": "Chapa, para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, como membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto, Lazer, Turismo, Sa\u00fade, Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, para o Bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "LIST", "tipo__descricao": "Lista Tr\u00edplice", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/oficio_n052-2019_-_lista_triplice.pdf", "ementa": "Com atenciosos cumprimentos, e no ensejo, venho por meio deste, em cumprimento ao que disp\u00f5e o Art. 29, inciso XXI, al\u00ednea \"b\" da Lei Org\u00e2nica Municipal, \u00e9 o presente para encaminhar a Vossas Excel\u00eancias a lista Tr\u00edplice de servidores efetivos para sabatina de escolha do Superintendente do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Efetivos Municipal, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1. Rosilene Corrente Pacheco, Matricula 8285 - T\u00e9cnico em Finan\u00e7as;\r\n\r\n2. Gessiane de Souza Costa, Matricula 6563 - T\u00e9cnico em Administra\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n3. Flavia Quint\u00e3o de Faria, Matricula 8408 - T\u00e9cnico Administrativo."}]}