{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "696", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/696/requerimento_2017-001.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da Linha do Bairro Chacareiro, conhecido como Setor Chacareiro do Ad\u00e3o Martins."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/697/requerimento_2017-002.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, fazer uma Vala para escorrer a \u00e1gua das chuvas e cascalhar as ruas das Casas Populares ao lado do Col\u00e9gio Maria Marta."}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/698/requerimento_2017-003.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito a unifica\u00e7\u00e3o da Cor do Uniforme das Escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/699/requerimento_2017-004.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ilumina\u00e7\u00e3o da chegada ao Distrito de Porto Murtinho, na rua em frente a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/700/requerimento_2017-005.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que solicite junto a Empresa respons\u00e1vel que faz a Linha 90, para substituir urgentemente o \u00d4nibus Escolar por um de melhor condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/701/requerimento_2017-006.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que coloque um Fisioterapeuta para atender pelo menos uma vez por semana no Posto de Sa\u00fade \u201cSebasti\u00e3o Leite da Silva\u201d, localizado na Linha 06 do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/702/requerimento_2017-007.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja cascalhado o local que os produtores pegam o soro, l\u00e1 no Latic\u00ednio."}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/703/requerimento_2017-008.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja patrolado e posteriormente cascalhado o carreador que da acesso a Lavoura na propriedade do Senhor Ailton, que fica no Travess\u00e3o da Linha 85 no km 04."}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/704/requerimento_2017-009.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o reparo da Ilumina\u00e7\u00e3o Publica na Avenida S\u00e3o Francisco, sentido Bairro Cidade Baixa."}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/705/requerimento_2017-010.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Constru\u00e7\u00e3o do Muro da Escola Polo Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/706/requerimento_2017-011.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Ar-condicionado para a Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/707/requerimento_2017-012.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito um quebra mola em frente a Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/708/requerimento_2017-013.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja patrolado tr\u00eas locais, para constru\u00e7\u00e3o de terreiros de Caf\u00e9, sendo um na propriedade do Senhor Sebasti\u00e3o, na linha 95  km 05, outro na propriedade do Senhor Roberto, na linha 95 km 05, e o ultimo na propriedade do Senhor Maninho, linha 95 km 12, juntamente seja encaminhado a PC para afunda a represa das propriedades."}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/709/requerimento_2017-014.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja destinado o Trator de Emenda do Deputado Lucio Mosquini, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Terra Roxa - ASPRUTER."}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/710/requerimento_2017-015.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja colocado uma grade de prote\u00e7\u00e3o na sa\u00edda de \u00e1gua que tem no muro do Col\u00e9gio Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/711/requerimento_2017-016.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja destinado o Trator de Emenda do Deputado Lucio Mosquini, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Boa Esperan\u00e7a \u2013 ASPRUBE, localizada na Linha Mavel, km 04."}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/712/requerimento_2017-017.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que disponibilize um Fisioterapeuta para atendimento domiciliar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/713/requerimento_2017-018.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que disponibilize a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho de Divers\u00e3o no Col\u00e9gio Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/714/requerimento_2017-019.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocada as pranchas da Ponte do travess\u00e3o da Linha 03 para a Linha 02."}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/715/requerimento_2017-020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento do Barrac\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, localizada na Cidade Baixa."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/716/requerimento_2017-021.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um bueiro em frente ao Seu Alfredo, no Km 02, tamb\u00e9m uma drenagem em frente a casa do Claudio, no km 04, outra drenagem e bueiro em frente ao tanque de resfriamento do Seu Darci, no km 08, outra drenagem no travess\u00e3o para a Linha 100, no km 10 em frente a propriedade do Senhor Joaquim."}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/717/requerimento_2017-022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um bueiro no travess\u00e3o da Linha 90, para o Z\u00e9 Goiano."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/718/requerimento_2017-023.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja o reparo da Ponte e a revis\u00e3o de um Bueiro, na Linha 25, km 20 em frente a propriedade do Senhor Jo\u00e3o Lobo."}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/719/requerimento_2017-024.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja o reparo de bueiro na Linha 95 B, em frente a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Batista e outro em frente a propriedade do Sr. Silvio."}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/720/requerimento_2017-025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma demarca\u00e7\u00e3o identificando local para deixar ou carregar pacientes no Posto de Sa\u00fade Isabel da Silva de Paula, localizado na RO 377, linha 06."}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/721/requerimento_2017-026.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o da Sala de Fisioterapia do Posto de Sa\u00fade Isabel da Silva de Paula, localizado na RO 377, linha 06."}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/722/requerimento_2017-027.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja arrancado o resto de asfalto que tem na Avenida Tancredo Neves em frente a Pemaza, e seja feito um novo asfalto."}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/723/requerimento_2017-028.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja contratado um Guarda para o Port\u00e3o e um Inspetor de P\u00e1tio para a Escola Polo Neusa de Oliveira Bravin."}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/724/requerimento_2017-029.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja o cal\u00e7amento ou bloqueteamente entre os Pavilh\u00e3o novo e o antigo do Col\u00e9gio Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/725/requerimento_2017-030.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja implantado M\u00e3o \u00danica na Rua das Comunica\u00e7\u00f5es, entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/726/requerimento_2017-031.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a Constru\u00e7\u00e3o do Muro do terreno do Madre Paulina, aonde funciona o almoxarifado e tamb\u00e9m a Casa de Apoio dos Ribeirinhos, na Rua Castelo Branco, esquina com a Rua Campos Sales."}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/727/requerimento_2017-032.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de local da Biblioteca Municipal, para um local mais adequado e acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/728/requerimento_2017-033.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja liberado com isen\u00e7\u00e3o de taxas o Caminh\u00e3o para levar uma Madeira que est\u00e1 no Barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores Artesanais Z-10, CNPJ n\u00ba.09.019.507/0001-61, at\u00e9 o Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/729/requerimento_2017-034.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de Sementes de Feij\u00e3o para os pequenos Agricultores de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "730", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/730/requerimento_2017-035.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado Iluminarias na nova Pra\u00e7a Municipal no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "731", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/731/requerimento_2017-036.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado as l\u00e2mpadas da Iluminarias em frente ao Col\u00e9gio Regina de Almeida Ara\u00fajo, no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/732/requerimento_2017-037.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado l\u00e2mpadas em todos os postes da Avenida Brasil."}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/733/requerimento_2017-038.pdf", "ementa": "Requer Licita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Ariquemes para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, para uso em servi\u00e7o dos ve\u00edculos da C\u00e2mara."}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/734/requerimento_2017-039.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a aquisi\u00e7\u00e3o de um Trator com ro\u00e7adeira, para atender as equipes de futebol em nosso munic\u00edpio na limpeza dos campos."}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/735/requerimento_2017-040.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja substitu\u00eddo os Bueiros de Madeira por Manilhas, no Assentamento Gog\u00f3 da On\u00e7a, Linha 06 e Linha 07."}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/736/requerimento_2017-041.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado Lixeiras na nova Pra\u00e7a da Cidade Alta."}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/737/requerimento_2017-042.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que providencie Internet Wi-Fi liberado que fa\u00e7a cobertura em toda a Pra\u00e7a da Cidade Alta."}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/738/requerimento_2017-043.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas das salas de aulas da Escola Polo Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/739/requerimento_2017-044.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que seja destinada uma Zeladora para atender aos Conselho Tutelar."}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/740/requerimento_2017-045.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, construir o Muro em frente das novas salas de aula do Col\u00e9gio Ronaldo Arag\u00e3o."}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/741/requerimento_2017-046.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que para fazer a limpeza das proximidades do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Gelasio Cardoso Leal, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/742/requerimento_2017-047.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja levado Asfalto, at\u00e9 o Col\u00e9gio Maria Marta e tamb\u00e9m as Casinhas Populares, escolhendo as ruas que atende ao transporte escolar."}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Gelasio Cardoso Leal, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/743/requerimento_2017-048.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja ligado a Energia, \u00c1gua e trocado as portas da Quadra do Col\u00e9gio Maria Marta Cassiano."}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/744/requerimento_2017-049.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na RO 377, sendo um antes e outro depois da entrada da Linha 06, e um bueiro no mesmo local."}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/745/requerimento_2017-050.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja concertado a Ponte do Travess\u00e3o da Linha 03 para a Linha 100."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/746/requerimento_2017-051.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Travess\u00e3o de 4 quil\u00f4metros, que liga a Linha 72 para a Linha 76, saindo na Fazenda Perequ\u00ea."}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/747/requerimento_2017-052.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, fazer o cascalhamento da Rua Princesa Isabel, entre as Ruas Manaus e Rio Branco, mais especificamente ao lado do Gin\u00e1sio de Esporte."}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/748/requerimento_2017-053.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato de V\u00f4lei ap\u00f3s o termino da realiza\u00e7\u00e3o do atual campeonato de futsal."}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/749/requerimento_2017-054.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um Palco para a realiza\u00e7\u00e3o de Eventos, sendo feito na frente da Quadra da Cidade Alta ao lado da Pra\u00e7a Municipal em um espa\u00e7o adequado para a constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/750/requerimento_2017-055.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito a Manuten\u00e7\u00e3o de varias necessidades do Col\u00e9gio Neusa de Oliveira Bravin, sendo consertos, trocas de equipamentos entre outros, todos especificados em documento anexo."}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/751/requerimento_2017-056.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Travess\u00e3o, de aproximadamente 4 quil\u00f4metros, na Linha 04 (Reta) na propriedade do Sim\u00e3o, para a Linha 05 C, no Assentamento."}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/752/requerimento_2017-057.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato Municipal Infantil e Juvenil de Futsal."}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/753/requerimento_2017-058.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de um Festival de M\u00fasica de Viola e Sertanejo com os cantores da Regi\u00e3o."}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/754/requerimento_2017-059.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de servidores para atender a Secretaria de Obras, e se for a necessidade, que se crie novos cargos comissionados para atender a essa necessidade."}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/755/requerimento_2017-060.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de plaquinhas de numera\u00e7\u00e3o, e substitu\u00edda nas Casas e terrenos murados de nossa cidade."}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/756/requerimento_2017-061.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito faixa de pedestre com extens\u00e3o levantada em frente a todos os Col\u00e9gios de nossa Cidade."}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/757/requerimento_2017-062.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de um Festival de M\u00fasica Gospel."}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/758/requerimento_2017-063.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja contratado um Funcion\u00e1rio para dar manuten\u00e7\u00e3o em todas as Escolas Polos, concertando e arrumando os pequenos reparos necess\u00e1rios."}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/759/requerimento_2017-064.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito faixa de pedestre com extens\u00e3o levantada na Avenida Tancredo Neves, em todos os locais que ver necess\u00e1rio."}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/760/requerimento_2017-065.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, para levar a Academia de Sa\u00fade, uma vez por semana na Comunidade do 75, para atender as pessoas da regi\u00e3o."}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/761/requerimento_2017-066.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Reparo das pontes da Avenida Paran\u00e1, com a Rua Rio Madeira."}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/762/requerimento_2017-067.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que n\u00e3o tem asfalto, principalmente nas cabeceiras das pontes, mesmo sabendo que n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/763/requerimento_2017-068.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para reabrir a boca do bueiro da Avenida Brasil, em frente a Casa do Zeno."}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/764/requerimento_2017-069.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja demarcado Estacionamentos de Motos e Carro Identificado na Avenida Tancredo Neves;"}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/765/requerimento_2017-070.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito na Avenida Brasil, um quebra mola, em frente \u00e0 Igreja Batista Nacional, localizada na frente com a APAE."}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/766/requerimento_2017-071.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja contratado um Monitor para cada \u00f4nibus escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/767/requerimento_2017-072.pdf", "ementa": "Requer junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que fa\u00e7a uma vistoria na fossa da Delegacia, localizada na Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/768/requerimento_2017-073.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja montado uma Sala com Computadores, para que seja realizado aulas de inform\u00e1tica para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/769/requerimento_2017-074.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que seja aumentado o valor do repasse por subven\u00e7\u00e3o para a APAE de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/770/requerimento_2017-075.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto para os Freteiros no canteiro da Avenida Brasil, ao lado do Prefeitura Municipal."}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/771/requerimento_2017-076.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando os nomes das ruas e avenidas de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e tamb\u00e9m em todas as entradas das Linhas e Travess\u00f5es, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extens\u00e3o."}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/772/requerimento_2017-077.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma casinha na Entrada da RO 377 (popular Linha do Porto Murtinho), para servir de abrigo as pessoas."}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/773/requerimento_2017-078.pdf", "ementa": "Requer junto ao Diretor de Esporte, que providencie o reparo e a Limpeza dos Banheiros do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Triveli."}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/774/requerimento_2017-079.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de dois Quebra Molas na Avenida Brasil com a Rua Ronaldo Arag\u00e3o. (Segue local para fazer os quebra molas, para economizar fazendo dois quebra molas ao inv\u00e9s de quatro)"}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/775/requerimento_2017-080.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que contrate um Psic\u00f3logo(a) para atender aos servidores e alunos das Escolas Municipal."}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/776/requerimento_2017-081.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o do Transformador da Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo, por um de maior Kilovoltampere (kva), para atender as salas de aula com ar condicionado."}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/777/requerimento_2017-082.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja colocado Monitor em todos os \u00d4nibus Escolares que levam alunos ao Col\u00e9gio Clodoaldo Spl\u00edcigo da Linha 06."}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/778/requerimento_2017-083.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza do Canteiro da Avenida Paran\u00e1, e retirada de alguns entulhos."}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/779/requerimento_2017-084.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de duas ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 72, km 05, sendo uma em frente a propriedade do Senhor Ad\u00e3o Martins e a outra em frente a propriedade do Senhor Adalto Flitz."}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/780/requerimento_2017-085.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de um Quiosque, com dois Banheiros na Pra\u00e7a Municipal da Cidade Alta."}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/781/requerimento_2017-086.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Lazer, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de V\u00f4lei de Areia e um Campo de Futebol Society entre a Pra\u00e7a Municipal da Cidade Alta e o Col\u00e9gio Regina de Almeida."}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/782/requerimento_2017-087.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o dos terrenos do Madre Paulina, que fica entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Presidente Costa e Silva, junto a Igreja Cat\u00f3lica, para que se torne um patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio."}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/783/requerimento_2017-088.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a substituir a ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 27, travess\u00e3o com a Linha 25."}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/784/requerimento_2017-089.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o reparo das iluminarias queimada da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Amap\u00e1, e que seja colocado aonde ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/785/requerimento_2017-090.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o aterro de uma valeta que se formou na Rua Curitiba, esquina com a Av. Brasil."}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/786/requerimento_2017-091.pdf", "ementa": "Requer junto ao Setor de Cadastro, que se regularize o tamanho dos terrenos urbanos de nossa cidade, devido algumas datas serem maiores que 15 x 40 metros."}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/787/requerimento_2017-092.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, junto a Secretaria de Obra, que providencie a limpeza das Ruas e Avenidas da Cidade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/788/requerimento_2017-093.pdf", "ementa": "Requer junto ao Diretor do Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de Campeonato de Futsal nas categoria Principal, Veterano, Feminino, Juvenil e Infantil, nas Quadras Poliesportivas da Linha 06 do Porto Murtinho, na Linha 06 do S\u00e3o Pedro e na BR 429 no km 75."}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/789/requerimento_2017-094.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e reparo da Quadra da Escola Neusa de Oliveira Bravin na Linha 33, principalmente dos Refletores que n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/790/requerimento_2017-095.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja instalado Telefones Fixo em todos os Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/791/requerimento_2017-096.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, um Titulo de Subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3 mil reais para a Liga de Esporte, e a mesma fornecer material esportivo para o corredor Tarc\u00edsio, nosso atleta profissional de maratona que representa nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/792/requerimento_2017-097.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas ruas das Casinha Popular ao lado do Col\u00e9gio Maria Marta Cassiano."}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/793/requerimento_2017-098.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado Tr\u00eas Iluminarias em frente ao Col\u00e9gio Pereira e C\u00e1ceres."}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/794/requerimento_2017-099.pdf", "ementa": "Requer junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, em acordo com a Lei Municipal 676/2011, em seu Artigo 28, que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o de propaganda e an\u00fancios de nossa cidade, seja por carro de som ou carretinha de moto, quando ao volume utilizado."}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/795/requerimento_2017-100.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de Embalagens de Agrot\u00f3xicos em parceria com o Idaron."}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/796/requerimento_2017-101.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, feito o reparo de buracos no Travess\u00e3o da Linha 33 para Linha 29, pr\u00f3ximo a propriedade do conhecido ex-vereador Jo\u00e3o Trivella, e que seja Instalado um Bueiro na Linha 29, em frente ao Travess\u00e3o para Linha 27."}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/797/requerimento_2017-102.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Antenas Parab\u00f3licas nos Posto de Sa\u00fade da Zona Rural."}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/798/requerimento_2017-103.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o aterramento da \u00e1rea da Igreja Cat\u00f3lica e o Regulamento do cascalho."}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/799/requerimento_2017-104.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque o Caminh\u00e3o Pipa para molhar as ruas que est\u00e3o sendo patroladas em nossa cidade."}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/800/requerimento_2017-105.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Quebra Mola em frente a Igreja Cat\u00f3lica na Linha 08, do Setor Porto Mutinho."}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/801/requerimento_2017-106.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feito uma parceria com a Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola, para ser feitas mudas de \u00e1rvores florestais e frut\u00edferas."}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/802/requerimento_2017-107.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento da Linha 04, do Assentamento."}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/803/requerimento_2017-108.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas indicando e colocadas em todas as Linhas e Travess\u00f5es, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extens\u00e3o."}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/804/requerimento_2017-109.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, uma Subven\u00e7\u00e3o junto a Associa\u00e7\u00e3o Bassai Sho, para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Etapa do Campeonato Estadual de Karat\u00ea em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/805/requerimento_2017-110.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato de V\u00f4lei."}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/806/requerimento_2017-111.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a reabertura do Travess\u00e3o que liga o Gogo da On\u00e7a na Linha 100, na lateral da propriedade do Senhor Edgar."}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/807/requerimento_2017-112.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de Fio e utens\u00edlios para fazer uma extens\u00e3o de energia na Feira dos Produtores Rurais."}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/808/requerimento_2017-113.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a Ordem dos Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 OPESFG, Cnpj 20.774.606/0001-91."}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/809/requerimento_2017-114.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores para instalar no corredor do Posto de Sa\u00fade Ellen Cavagna."}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/810/requerimento_2017-115.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Obras, para patrolar e vasculhar a Linha 04, onde passa pela propriedade o Sr. Paulo Roso, at\u00e9 o Col\u00e9gio Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/811/requerimento_2017-116.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo Sint\u00e9tico de Futebol Society nos fundos do Gin\u00e1sio Municipal, sendo iluminado e cercado."}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/812/requerimento_2017-117.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Obras, a reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte que fica no 1\u00ba Travess\u00e3o que liga a Linha 33 para a Linha 29."}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/813/requerimento_2017-118.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que inclua no Calend\u00e1rio de Atividades Esportivas do Munic\u00edpio a Prova de La\u00e7o, e j\u00e1 fa\u00e7a uma Subven\u00e7\u00e3o com a Liga de Deporto, para a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato de Prova de La\u00e7o em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9."}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/814/requerimento_2017-119.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para substituir a ponte de madeira por Bueiro de manilha, na Linha 2 B, km 25, no Assentamento Gogo da On\u00e7a, e cortar o Morro."}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/815/requerimento_2017-120.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que crie um cargo de Diretor ou Coordenador Respons\u00e1vel pelo Cemit\u00e9rio Municipal, principalmente na assist\u00eancia a Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/816/requerimento_2017-121.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Ventiladores ou Ar-condicionado para a Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/817/requerimento_2017-122.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que disponibilize pelo menos uma vez por m\u00eas, um \u00d4nibus para fazer a linha do Distrito de Porto Murtinho a cidade de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, saindo do Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/818/requerimento_2017-123.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito aquisi\u00e7\u00e3o de Caixa Amplificada com Microfone, para que cada uma das Escolas Municipal, implantem um Programa de R\u00e1dio Escolar."}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/819/requerimento_2017-124.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de Cadeira Odontol\u00f3gica, e a contrata\u00e7\u00e3o de uma T\u00e9cnica de Enfermagem, para atender o Postinho de Sa\u00fade da Linha 04."}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/820/requerimento_2017-125.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o concerto da ponte da Avenida Paran\u00e1, com a Rua Curitiba."}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/821/requerimento_2017-126.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja colocado Mastro de porta bandeira na Escola Regina de Almeida Ara\u00fajo, para que nela quando necess\u00e1rio, possa fazer seus momento c\u00edvico."}, {"id": "822", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/822/requerimento_2017-127.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que disponibilize um Agente de Sa\u00fade para prestar servi\u00e7o no setor da BR 429, Km 140."}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/823/requerimento_2017-128.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Maquina de Beneficiamento de Castanha do Brasil, e implantado na Escola desativada do km 75."}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/824/requerimento_2017-129.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que pelo amor de Deus, fa\u00e7a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para a Sala de Fisioterapia de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/825/requerimento_2017-130.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja colocado Banheiros Qu\u00edmicos na Escola Polo Pereira e C\u00e1ceres, para que os alunos possa fazer suas necessidades, com m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna, Elias do Tininho, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/826/requerimento_2017-131.pdf", "ementa": "Requer providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de duas Sess\u00e3o Itinerante no Setor de Porto Murtinho e na Comunidade do Km 75."}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/827/requerimento_2017-132.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feito de acordo com o Art. 138, no \u00a7 2\u00ba, uma Escala de Plant\u00e3o entre as Farm\u00e1cias do Munic\u00edpio, para revezarem durante a semana, atendimento noturno."}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/828/requerimento_2017-133.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, que seja feito o Projeto de Lei, aumentando as Di\u00e1rias de viagens e de Campo dos Servidores Municipal, de acordo com a Corre\u00e7\u00e3o do IPCA."}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/829/requerimento_2017-134.pdf", "ementa": "Requer um reajuste de 20% na Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa que trata sobre a concess\u00e3o de Di\u00e1rias dos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/830/requerimento_2017-135.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para substituir a ponte de madeira por Bueiro de manilha, no Travess\u00e3o da Linha 95 para a Linha 33."}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/831/requerimento_2017-136.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Meio Ambiente, que seja colocado Lixeiras Seletivas na Avenida Tancredo Neves, para evitar que a nossa popula\u00e7\u00e3o jogue lixo nas ruas."}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/832/requerimento_2017-137.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento da Linha Gogo da On\u00e7a at\u00e9 o final."}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/833/requerimento_2017-138.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja destinado o Trator de Emenda do Deputado Marcos Rog\u00e9rio, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Vale da Uni\u00e3o \u2013 ASPRUVUN, inscrita no CNPJ n\u00ba.63.790.109/0001-90, com sua sede na BR 429, km 88, Zona Rural."}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/834/requerimento_2017-139.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza das Ruas e lateral do Rio S\u00e3o Miguel no Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/835/requerimento_2017-140.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, o reparo do Alambrado da Quadra Poliesportiva da Cidade Alta, ao lado do Col\u00e9gio Regina de Almeida."}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/836/requerimento_2017-141.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a o reparo na Fossa da Escola Maria Marta Cassiano, no qual est\u00e1 transbordando e escorrendo at\u00e9 as Casinha Popular."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/837/requerimento_2017-142.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o concerto da ponte da Avenida Paran\u00e1, com a Rua Curitiba."}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/838/requerimento_2017-143.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, Patrolamento e reabertura da Linha 02, uma estradinha que come\u00e7a na propriedade do Senhor Ademir Furtuoso at\u00e9 o final."}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/839/requerimento_2017-144.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado umas Ca\u00e7amba de Terra em frente as Casinha Popular do Bairro Paraiso, em frente ao Col\u00e9gio Maria Marta."}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/840/requerimento_2017-145.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, uma Subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) com a Liga de Desporto, para a realiza\u00e7\u00e3o de Motocross em nossa cidade."}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/841/requerimento_2017-146.pdf", "ementa": "Requer junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que fa\u00e7a o recolhimento dos animais soltos dentro da Cidade para evitar acidentes."}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/842/requerimento_2017-147.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um mec\u00e2nico de maquinas pesadas, para dar manuten\u00e7\u00e3o nos tratores das Associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/843/requerimento_2017-148.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito um Projeto de Lei abaixando as taxas do Programa A Hora do Produtor em 20%, devido \u00e0 crise no qual estamos passando."}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/844/requerimento_2017-149.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja desmanchado a Capela Mortu\u00e1ria antiga, e tamb\u00e9m colocar iluminarias dentro do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/845/requerimento_2017-150.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito Quatro Quebra-molas, sendo dois na Rua Costa e Silva e dois na Rua Ronaldo Arag\u00e3o, visto a Escola Ronaldo Arag\u00e3o e o grande trefego de ve\u00edculos."}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/846/requerimento_2017-151.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja colocado extens\u00f5es da Farm\u00e1cia B\u00e1sica em todas as UBS do munic\u00edpio."}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/847/requerimento_2017-152.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito Quebra molas nas ruas que houver necessidade, e a demarca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, pois com a lama asf\u00e1ltica, apagou todas as faixas de pedestres."}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/848/requerimento_2017-153.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja criado uma Portaria no valor de R$ 2.200,00 reais para contrata\u00e7\u00e3o de um Fisioterapeuta Domiciliar."}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/849/requerimento_2017-154.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, a aquisi\u00e7\u00e3o de pelo menos 10 (dez) cadeiras de rodas, para estar dispon\u00edvel para os Cadeirantes."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/850/requerimento_2017-155.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o reparo da Ponte sobre o Rio Bonito na Linha 90, km 23, aonde est\u00e1 com abertura entre as pranchas, e se poss\u00edvel, colocar manilhas na mesma."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/851/requerimento_2017-156.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja dado a manuten\u00e7\u00e3o no Centro de Fisioterapia do Munic\u00edpio, sendo a recupera\u00e7\u00e3o ou reforma dos aparelhos, arrumar a porta de entrada da Fisioterapia e colocar um apoio no banheiro para os cadeirantes."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/852/requerimento_2017-157.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito autoriza\u00e7\u00e3o para os Moradores fazer dois Quebra Molas, sendo uma na Rua Manaus e outra na Rua Rond\u00f4nia, bem como j\u00e1 ser colocada Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando os quebra molas."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/853/requerimento_2017-158.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito e colocadas Placas com os nome das Pra\u00e7as Ozil Andrade de Lima, \u201cPra\u00e7a do Tininho no Bairro Cidade Alta\u201d e Pra\u00e7a Marcos Maciel, \u201cPra\u00e7a Peninha\u201d no Bairro Alto Alegre."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/854/requerimento_2017-159.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, um Levantamento e Mapeamento das nascentes das propriedades rurais, para recuperar a \u00e1gua na propriedade e garantir o abastecimento continuo de \u00e1gua na esta\u00e7\u00e3o de estiagem, reduzindo o risco de escassez."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/855/requerimento_2017-160.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que providencie a suspen\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com a Empresa que fez o asfalto na Avenida Tancredo Neves at\u00e9 o ano de 2020."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/856/requerimento_2017-161.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esporte e tamb\u00e9m dos Vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/857/requerimento_2017-162.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita refeita uma ponte na Linha 85, na antiga Fazenda do Bola."}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/858/requerimento_2017-163.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita reconstru\u00edda uma Ponte no travess\u00e3o da Linha 27 para a Linha 85, no km 13."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/859/requerimento_2017-164.pdf", "ementa": "Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o do Presidente do Sindicato dos Servidores Municipal, para vir a est\u00e1 Casa esclarecer informa\u00e7\u00f5es sobre uma Lei Municipal que fala sobre o congelamento do Sal\u00e1rio dos Professores e Servidores."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/860/requerimento_2017-165.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Cadastro, que marquem uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para resolver o assunto das cobran\u00e7as de IPTU que est\u00e1 sendo cobrado das Ch\u00e1caras que ficam no lado esquerdo da Avenida S\u00e3o Francisco, ao lado do Bairro Alto Alegre."}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/861/requerimento_2017-166.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Aterro de 800 metros, no Setor Chacareiro de Porto Murtinho, na propriedade do Senhor Elias Borges."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/862/requerimento_2017-167.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja repassado o Trator da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa - ASPRUTER da Linha 95, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Entre Rios - ASPRUER do Setor Chacareiro."}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/863/requerimento_2017-168.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado um Leil\u00e3o de todo o maquin\u00e1rio da Obra que n\u00e3o est\u00e1 em uso mais."}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/864/requerimento_2017-169.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da Linha 11."}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/865/requerimento_2017-170.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato de Xadrez entre os Alunos de nossas Escolas, em parceria com as Escolas Estadual."}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/866/requerimento_2017-171.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 10 ca\u00e7ambas de terra no terreno da Igreja Libertos por Cristo."}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/867/requerimento_2017-172.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 3 ca\u00e7ambas de terra no terreno da Igreja Adventista do 7\u00ba Dia, ao lado do F\u00f3rum."}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/868/requerimento_2017-173.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, um Conv\u00eanio com um Despachante Documentalista para ajudar nossos propriet\u00e1rios com Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de suas Propriedades com o Terra Legal e o INCRA."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/869/requerimento_2017-174.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja encaminhado os Medicamentos da Farm\u00e1cia B\u00e1sica ao T\u00e9cnico de Enfermagem do Distrito de Pedras Negras."}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/870/requerimento_2017-175.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha 27 no km 05, Comunidade Madre Paulina."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/871/requerimento_2017-176.pdf", "ementa": "Requer que seja servido \u00c1gua e Caf\u00e9 para os presentes durante as Sess\u00f5es Ordin\u00e1ria."}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/872/requerimento_2017-177.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, uma Subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para atender a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Concei\u00e7\u00e3o, localizada na Linha 04 A no km 25."}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/873/requerimento_2017-178.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja constru\u00eddo uma Pista de Atletismo e melhorado a Quadra de V\u00f4lei da Escola Polo Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/874/requerimento_2017-179.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de 30 metros de uma Folha de Zinco, para cobrir um Pavilh\u00e3o da Escola Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/875/requerimento_2017-180.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o corte do Morro da Linha dos Goianos no km 04."}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/876/requerimento_2017-181.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita substitu\u00edda a ponte velha de madeira na Linha 85 no km 23, por bueiros de Manilha."}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/877/requerimento_2017-182.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, sendo um para a Linha 95 e outro para a Linha 90."}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/878/requerimento_2017-183.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza da Valeta que fica na Rua Rio Madeira entre a Rua Rond\u00f4nia e a Rua Princesa Isabel."}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/879/requerimento_2017-184.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que ajude com contra partida aos propriet\u00e1rios de casas e terrenos que precisam de terra para aterrar o local em que v\u00e3o fazer as cal\u00e7adas em frente aos seus im\u00f3vel urbano."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/880/requerimento_2017-185.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a reforma e cobertura das Quadra Poliesportiva dos Bairros Cidade Alta e Alto Alegre."}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/881/requerimento_2017-186.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, uma fa\u00e7a um conv\u00eanio com um Laborat\u00f3rio para realizar exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, em todas as propriedades que for solicitada pelos seus respectivos Criadores."}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/882/requerimento_2017-187.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o urgente do Transporte de Professores para as Escolas Clodoaldo Spl\u00edcigo na Linha 04, e da Escola Pereira e C\u00e1ceres na Linha 06 do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/883/requerimento_2017-188.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que disponibilize a m\u00e1quina PC, para ajudar a Secretaria de Agricultura no trabalho de aprofundar as represas de propriet\u00e1rios que est\u00e3o sofrendo com falta de \u00e1gua em suas represas."}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/884/requerimento_2017-189.pdf", "ementa": "Requer junto ao Jur\u00eddico da Prefeitura, para enviar a esta Casa de Leis um projeto com o aumento de sal\u00e1rio da Superintendente do SFGPREV, equiparando a remunera\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios Municipal, como era anteriormente na Lei."}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/885/requerimento_2017-190.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, para levar a Academia de Sa\u00fade, uma vez por semana na Comunidade da Linha 06 do S\u00e3o Pedro, para atender as pessoas da regi\u00e3o."}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/886/requerimento_2017-191.pdf", "ementa": "Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o da Superintendente do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipal, para vir a est\u00e1 Casa de Leis fazer uma Presta\u00e7\u00e3o de Contas e esclarecimento de mais alguns assuntos."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/887/requerimento_2017-192.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um Laborat\u00f3rio Credenciado no Minist\u00e9rio da Agricultura, para realizar An\u00e1lise de Solo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/888/requerimento_2017-193.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisi\u00e7\u00e3o de 50 mil mudas de Caf\u00e9 Clonal, para distribuir entre os agricultores interessados em plantar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/889/requerimento_2017-194.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a constru\u00e7\u00e3o de Mureta de prote\u00e7\u00e3o com tela, em volta da Quadra Poliesportiva do Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/890/requerimento_2017-195.pdf", "ementa": "Requer providencie junto a Secretaria de Obras, e a mesma consiga autoriza\u00e7\u00e3o junto ao DER, para seja feito um Quebra Mola na RO 377, em frente a Linha 10."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/891/requerimento_2017-196.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a Reforma de Tr\u00eas pontes, sendo a da Linha 04, da Linha 08, e do Travess\u00e3o da Linha 10 com a Linha 08, todas do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/892/requerimento_2017-197.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer Tr\u00eas quebra molas pr\u00f3ximo ao Supermercado Rodrigues, sendo dois na Rua Presidente Costa e Silva e o outro na Rua Rio Madeira."}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/893/requerimento_2017-198.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do p\u00e1tio da Associa\u00e7\u00e3o da Linha 04, do Presidente Senhor Jo\u00e3o, sendo retirada de terra com uma Carregadeira e uma Ca\u00e7amba, para que a Associa\u00e7\u00e3o possa ter local para guardar seus implementos agr\u00edcolas."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/894/requerimento_2017-199.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito Curso de capacita\u00e7\u00e3o para a Diretoria das Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/895/requerimento_2017-200.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado as pranchas de tr\u00eas pontes, sendo uma na Linha 05 no Assentamento Gogo da On\u00e7a, e outras duas na Linha 04 Reta."}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/896/requerimento_2017-201.pdf", "ementa": "Requer providencie a Realiza\u00e7\u00e3o da Campanha Outubro Rosa / Novembro Azul, com o tema \u201cPor que viver vale a pena\u201d, com elabora\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o de cartaz, banner, camisetas, para serem distribu\u00eddo nas Escolas, Associa\u00e7\u00f5es e Entidades P\u00fablica, com o intuito de motivar a preven\u00e7\u00e3o de C\u00e2ncer."}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/897/requerimento_2017-202.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Comunidade Santa Luzia, linha 04 A, km 25, no Assentamento Gogo da On\u00e7a."}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/898/requerimento_2017-203.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o m\u00e9dio, com um almoxarifado e banheiro, no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/899/requerimento_2017-204.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, realize um Curso de Operador de Trator."}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/900/requerimento_2017-205.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, para que fa\u00e7a o Patrolamento da Linha 06, que est\u00e1 em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/901/requerimento_2017-206.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de V\u00f4lei na Escola Polo Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "902", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/902/requerimento_2017-207.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Atletismo de 100 metros na Escola Polo Clodoaldo Spl\u00edcigo."}, {"id": "903", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/903/requerimento_2017-208.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que contrate um ou dois Digitadores para auxiliar os Agentes de Sa\u00fade, com o Programa de Cadastramento do SUS \u2013 GEMOS."}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/904/requerimento_2017-209.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que adicionado 20 horas suplementar para cada um dos servidores Fisioterapeutas de nossa Sa\u00fade."}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/905/requerimento_2017-210.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, para que fa\u00e7a o Patrolamento e Cascalhamento do P\u00e9 de Galinha, entre a Linha 95 B e a Linha 85, e arrume o bueiro de frente a propriedade do Senhor Silvestre."}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/906/requerimento_2017-211.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte no travess\u00e3o da Linha 95 para a Linha 33."}, {"id": "907", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/907/requerimento_2017-212.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que instale uma Torre de Internet no Posto de Sa\u00fade Romana Isabel da Silva de Paula, localizado na RO 377, Linha 06."}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/908/requerimento_2017-213.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que fa\u00e7a algumas aquisi\u00e7\u00f5es para os Agentes de Sa\u00fade da Funasa, sendo eles a Bolsa de Carregar Materiais, Uniformes e Crach\u00e1 de Identifica\u00e7\u00e3o do Agente."}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/909/requerimento_2017-214.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, para que fa\u00e7a a ced\u00eancia da M\u00e1quina PC, por duas semanas para a Secretaria de Agricultura."}, {"id": "910", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/910/requerimento_2017-215.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito um adiamento de pelo menos mais 20 dias no contrato da P\u00e1 Carregadeira e do Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba branco que est\u00e1 prestando servi\u00e7o na Secretaria."}, {"id": "911", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/911/requerimento_2017-216.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja aumentado a Di\u00e1ria de Campo dos Servidores da Agricultura, para R$ 60,00, nos finais de semana e feriado, que seja dobrado."}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/912/requerimento_2017-217.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, para que arrume Tr\u00eas Pontes, uma na Linha 90  Boiadeiro, na sa\u00edda da Mata, e as outras duas pontes na Linha 02, uma em frente a propriedade do Doutor Edson, e a outra na entrada da Fazenda do Sr. Wilson Parron."}, {"id": "913", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/913/requerimento_2017-218.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obra, para que arrume a Ponte da Rua Castelo Branco, no Bairro Cidade Baixa, indo para o Detran."}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/914/requerimento_2017-219.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o Patrolamento e Cascalhamento de uma nova linha no Bairro Chacareiro do Ad\u00e3o Martins."}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/915/requerimento_2017-220.pdf", "ementa": "Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tr\u00edplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Porto Murtinho, obedecendo o Art. 106\u00ba da mesma Lei."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/916/requerimento_2017-221.pdf", "ementa": "Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tr\u00edplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Pedras Negras, obedecendo o Art. 106\u00ba da mesma Lei."}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/917/requerimento_2017-222.pdf", "ementa": "Requer de acordo com o Art. 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal, em seu inciso XXI, enviar lista tr\u00edplice a esta Casa para escolha do Administrador no Distrito de Santo Ant\u00f4nio, obedecendo o Art. 106\u00ba da mesma Lei."}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/918/requerimento_2017-223.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de V\u00f4lei na Escola Polo Neusa de Oliveira Bravin, na Linha 33."}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/919/requerimento_2017-224.pdf", "ementa": "Requer a troca dos far\u00f3is do Ve\u00edculo Oficial da C\u00e2mara Municipal, Camioneta S10."}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/920/requerimento_2017-225.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, um Patrolamento de aproximadamente 300 metros, no Bairro Chacareiro do Ad\u00e3o Martins, nos fundos da propriedade do Senhor Alcino Bilac."}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/921/requerimento_2017-226.pdf", "ementa": "Requer junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, os Enfeites Natalinos no Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/922/requerimento_2017-227.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, que seja providenciado o pagamento da progress\u00e3o de todos os servidores dos PCCS da Administra\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade."}, {"id": "923", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermes Bordignon", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/923/requerimento_2017-228.pdf", "ementa": "Requer a folga de um dia para a servidora que trabalha durante a Sess\u00e3o noturna, sendo o pr\u00f3ximo dia \u00fatil."}, {"id": "924", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/924/requerimento_2017-229.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, que seja providenciado o realinhamento de acordo com o Sal\u00e1rio M\u00ednimo vigente, para os servidores dos PCCS da Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, na referencia 11 e 12."}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/925/requerimento_2017-230.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que os Guardas abram a sala de espera dos Postos de Sa\u00fade, assim que os pacientes come\u00e7arem a chegar para esperar as senhas, e que liguem as televis\u00e3o para os terem o m\u00ednimo de lazer na espera."}, {"id": "926", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/926/requerimento_2017-231.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a o pedido junto a Empresa Prestadora de Servi\u00e7o de Asfalto, para passar Lama Asf\u00e1ltica nas Ruas 7 de setembro e Av. S\u00e3o Francisco, no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/927/requerimento_2017-232.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja trocado as Vigas de sustenta\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o do Feir\u00e3o do Produtor, e tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o na cobertura para tampar os vazamentos que faz com que molhe dentro do barrac\u00e3o durante as chuvas."}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/928/requerimento_2017-233.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subven\u00e7\u00e3o para a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo da Linha 27."}, {"id": "929", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenildo Nunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/929/requerimento_2017-234.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Cultura, que providencie um Barco para levar a Comunidade do Distrito de Porto Murtinho para as Festividades Comunit\u00e1rias Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Distrito de Pedras Negras, nos dias 05 \u00e0 10 de Dezembro."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/930/requerimento_2017-235.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 24, at\u00e9 a propriedade do Senhor Leal."}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/931/requerimento_2017-236.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo do Novo Oriente, da Linha 10, conhecida como deizinha, setor Porto Murtinho."}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/932/requerimento_2017-237.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras,  que seja destinado 1 (um) quilometro de Asfalto para a Vila da Linha 08, Setor Porto Murtinho."}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/933/requerimento_2017-238.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja destinado 600 metros de Asfalto na Linha do Verdur\u00e3o, sendo da BR 429 at\u00e9 o Frigor\u00edfico."}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/934/requerimento_2017-239.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que ao tirar as terras das ruas onde est\u00e1 fazendo o asfalto, seja colocadas nas ruas e p\u00e1tio das Casas Populares do Bairro Para\u00edso, ao lado do Col\u00e9gio Maria Marta."}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/935/requerimento_2017-240.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que passe o Rolo Compactador em tr\u00eas Campos de Futebol, sendo os Campo da Linha 08, Linha 3A e Linha 10 (Novo Oriente), todos do Setor Porto Murtinho."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/936/requerimento_2017-241.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto Alegre."}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Gelasio Cardoso Leal, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/937/requerimento_2017-242.pdf", "ementa": "Requer a Compra de mudas de Caf\u00e9 Clonal usando o dinheiro que a C\u00e2mara tem a receber no valor de R$ 40.000,00 do Poder Executivo Municipal, e com isso serem distribu\u00eddas aos nossos produtores."}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/938/requerimento_2017-243.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Esporte, solicitar uma Subven\u00e7\u00e3o junto a Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada na Linha 90, km 06, para ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/939/requerimento_2017-244.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feita a inaugura\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Sebasti\u00e3o Leite da Silva, localizado na Linha 06 km 20."}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/940/requerimento_2017-245.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que coloque um Ramal Telef\u00f4nico na Sala da Recep\u00e7\u00e3o da Fisioterapia."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/941/requerimento_2017-246.pdf", "ementa": "Requer que autorize o Comerciante Liarde da Casa do Milho, construir um Quebra Molas na Rua Ronaldo Arag\u00e3o. (Segue local para fazer os quebra molas, para economizar fazendo dois quebra molas ao inv\u00e9s de quatro)"}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/942/requerimento_2017-247.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para atender a Capela Mortu\u00e1ria e o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/943/requerimento_2017-248.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos postes das ruas das Casa Populares do Bairro Paraiso, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Maria Marta, e Bairro Morada Leste, que s\u00e3o pr\u00f3ximo a Garagem do Munic\u00edpio."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/944/requerimento_2017-249.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Cascalhamento e patrolamento da Rua Rio Grande do Sul, ap\u00f3s o termino do Asfalto, pois se formou grandes valetas devido as fortes chuvas."}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/945/requerimento_2017-250.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, para fazer uma altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba.1.226/2015 que trata da produtividade, aumentando o valor limite para R$ 1.500,00 por m\u00eas."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/946/requerimento_2017-251.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, o concerto da cal\u00e7ada da Lavanderia Municipal."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelasio Cardoso Leal", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/947/requerimento_2017-252.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura de tr\u00eas morro na Linha 04, sendo na Linha 04 Reta, e dois nas proximidades do Col\u00e9gio na Linha 04 A."}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Siqueira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/948/requerimento_2017-253.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento de Cadastro, para fazer o Georreferenciamento e criar a \u00e1rea urbano no Distrito de Porto Murtinho."}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/949/requerimento_2017-254.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/950/requerimento_2017-255.pdf", "ementa": "Requer o reajuste no auxilio alimenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal em 50% para vigorar j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/951/requerimento_2017-256.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma Piscina de Hidroterapia para atender a nossa Fisioterapia do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/952/requerimento_2017-257.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado tr\u00eas l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ronaldo Arag\u00e3o e Rua Presidente Costa Silva, em frente ao Com\u00e9rcio Casa do Milho."}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Cavagna", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/953/requerimento_2017-258.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado doze l\u00e2mpadas queimadas na Rua Rond\u00f4nia, da Avenida Tancredo Neves at\u00e9 o Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/602/anteprojeto_de_lei_n.001-2017.pdf", "ementa": "Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal n.340/2006 - Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/603/anteprojeto_de_lei_n.002-2017.pdf", "ementa": "Cancela os cadastros e anula as d\u00edvidas de IPTU inscritas ou n\u00e3o ativas, dos im\u00f3veis cadastrados fora do per\u00edmetro da zona urbana do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Braz Carlos Correia", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/604/anteprojeto_de_lei_n.003-2017.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I e II e acrescente o Anexo IV na Lei Municipal n\u00ba.1.394/2016 - Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa A HORA DO PRODUTOR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/558/projeto_de_lei_n.026-2017.pdf", "ementa": "\"Define diretrizes e par\u00e2metro especiais para Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Federal \"Minha Casa Minha Vida\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, de forma a viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias do Tininho, Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/559/projeto_de_lei_n.027-2017.pdf", "ementa": "\"Denomina \"Pra\u00e7a Ozil Andrade de Lima (Tininho)\" o espa\u00e7o p\u00fablico inominado situado na Rua Val\u00e9rio de Ara\u00fajo com a Rua Airton Senna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/560/projeto_de_lei_n.037-2017.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/561/projeto_de_lei_n.052-2017.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 para Cultivo de Hortali\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/562/projeto_de_lei_n.059-2017.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro Musical do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/563/projeto_de_lei_n.069-2017.pdf", "ementa": "\u201cPro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de festividades/eventos nas datas mencionadas no art. 1\u00ba e 2\u00ba, na forma que especifica\u201d;"}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/564/projeto_de_lei_n.073-2017.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Zeladoria Comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias do Tininho, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/565/projeto_de_lei_n.078-2017.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal QUINTAL \u00c0 DENTRO no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "2376", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gislaine Clemente", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2376/projeto_de_lei__no_80-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a das taxas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9\"."}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/653/projeto_de_lei_complementar_n.001-2017.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO."}]}