{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "960", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Gerson Paulino, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/960/requerimento_2016_001.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de Barracas padronizadas para distribuir entre os Feirantes que ir\u00e3o para a nova Feira ao lado do Barrac\u00e3o do Produtor."}, {"id": "961", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/961/requerimento_2016_002.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, arrumar um Bueiro no Travess\u00e3o da Linha 04, pr\u00f3ximo a propriedade do Sergio do Z\u00e9 da Vaca."}, {"id": "962", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/962/requerimento_2016_003.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, arrumar um Bueiro, patrolar e fazer a sa\u00edda de \u00e1gua em um trecho dentro da Fazenda do Senhor Wilson Parron, sendo do Vasconcelos at\u00e9 o Didi."}, {"id": "963", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/963/requerimento_2016_004.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito Estacionamentos no Canteiro Central da Avenida Paran\u00e1, e um quebra mola, em frente \u00e0 Igreja Presbiteriana Renovada."}, {"id": "964", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Gerson Paulino, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/964/requerimento_2016_005.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que construa um ber\u00e7\u00e1rio para a entrega de Levinos, no Terreno atr\u00e1s das Casinhas Popular no Bairro do Col\u00e9gio Maria Marta."}, {"id": "965", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/965/requerimento_2016_006.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de Embalagens de Agrot\u00f3xicos."}, {"id": "966", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/966/requerimento_2016_007.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de um Ponto Adequado para os Carroceiros e os Caminhoneiros que fazem Frete em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "967", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/967/requerimento_2016_010.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Cobertura em frente ao Posto de Sa\u00fade Ellen Cavagna."}, {"id": "968", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o da Superintendente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal, para fazer a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto nesta Casa."}, {"id": "969", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/969/requerimento_2016_012.pdf", "ementa": "Requer que tramite nesta Casa de Lei, para providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Itinerante na Linha 06 do Porto Murtinho."}, {"id": "970", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/970/requerimento_2016_013.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Obras, o patrolamento do Campo de Futebol da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Rio Bonito \u2013 ASPRUBON, na linha 90."}, {"id": "971", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/971/requerimento_2016_014.pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio de Obras, que fa\u00e7a um mutir\u00e3o para sinalizar todas constru\u00e7\u00f5es de Pontes na BR 429, no per\u00edmetro do nosso munic\u00edpio, para evitar mais acidentes."}, {"id": "972", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/972/requerimento_2016_015.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Obras, que seja Ro\u00e7ado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75."}, {"id": "973", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/973/requerimento_2016_016.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Esporte, que providencie a cobertura da Quadra Poliesportiva localizada ao lado do Col\u00e9gio Jo\u00e3o Melo Zeferino, no km 75."}, {"id": "974", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/974/requerimento_2016_017.pdf", "ementa": "Requer junto a secretaria de Obras, o reparo da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila do km 75 na BR 429."}, {"id": "975", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/975/requerimento_2016_018.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade do Km 140."}, {"id": "976", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/976/requerimento_2016_019.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocada uma Galeria no Km 08 da Linha Medianeira, conhecida como Gogo da On\u00e7a, em frente a propriedade do Dr. Emerson."}, {"id": "977", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/977/requerimento_2016_020.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um Bueiro na Linha 90, em frente a propriedade do Senhor Alrindo, e na Linha 25, pr\u00f3ximo ao km 15."}, {"id": "978", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/978/requerimento_2016_022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer o reparo na ponte da Avenida S\u00e3o Francisco."}, {"id": "979", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/979/requerimento_2016_022.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer o reparo na ponte da Avenida S\u00e3o Francisco."}, {"id": "980", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/980/requerimento_2016_023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Itinerante no Distrito de Pedras Negras."}, {"id": "981", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/981/requerimento_2016_024.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para sinalizar com placas e cones com uma distancia de 1.000 metros antes, os locais em que est\u00e1 realizando trabalho nas linhas."}, {"id": "982", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/982/requerimento_2016_025.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na linha do Verdur\u00e3o."}, {"id": "983", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/983/requerimento_2016_026.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento na Linha 5 B, nos trechos do km 01 de 100 metros, no km 08 pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o em 300 metros e tamb\u00e9m no km 11 com 300 metros de trecho para cascalhar."}, {"id": "984", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos, Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/984/requerimento_2016_027.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a limpeza das terras que est\u00e3o acumuladas no Asfalto, e retirada de uma po\u00e7a de \u00e1gua no Bueiro da Rua Chico Mendes, em frente a propriedade do Sr. Mauricio Pio."}, {"id": "985", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/985/requerimento_2016_028.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias nas Escolas dos Distritos de Santo Ant\u00f4nio e Pedras Negras, com urg\u00eancia."}, {"id": "986", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/986/requerimento_2016_029.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que fa\u00e7a pela Secretaria a Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) arrancador de Inhame;"}, {"id": "987", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/987/requerimento_2016_030.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a manuten\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o da Linha 85 com a 95, conhecido como Travess\u00e3o do P\u00e9 de Galinha, entre o Mauro Vargas e o Seu Almalri."}, {"id": "988", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/988/requerimento_2016_032.pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio de Esporte, que disponibilize duas Traves de Futsal e Cinco Bolas para a Quadra Raul Jos\u00e9 Santana, na Linha 06."}, {"id": "989", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/989/requerimento_2016_033.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado uma manilha na Rua Osvaldo Laizo, em frente a sa\u00edda de fundo do Col\u00e9gio Regina de Almeida."}, {"id": "990", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/990/requerimento_2016_034.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer a manuten\u00e7\u00e3o na ponte entre a Linha 95 e a 95b, pois a mesma est\u00e1 com uma prancha quebrada e a outra afundou a cabeceira."}, {"id": "991", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/991/requerimento_2016_035.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Instala\u00e7\u00e3o El\u00e9trica da Rede para colocar energia nas Casinhas Populares, ao lado do Col\u00e9gio Marta;"}, {"id": "992", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/992/requerimento_2016_036.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 04, km 01, setor Loteamento Novo."}, {"id": "993", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/993/requerimento_2016_037.pdf", "ementa": "Requer junto a FUNASA, que seja passado o Fumasse da Linha 04, km 01, setor Loteamento Novo."}, {"id": "994", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/994/requerimento_2016_038.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Esporte, que seja feito e enviado a esta Casa a Presta\u00e7\u00e3o de Conta do que foi feito com o Sal\u00e1rio m\u00ednimo pagos a Secretaria, da absolvi\u00e7\u00e3o do Time do Z\u00e9 da Guascor e tamb\u00e9m a Rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos atletas absolvidos."}, {"id": "995", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/995/requerimento_2016_039.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Esporte, que seja feito e enviado a esta Casa a Presta\u00e7\u00e3o de Conta da Secret\u00e1ria nesse ano de 2016 at\u00e9 o dia 03 de Abril."}, {"id": "996", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/996/requerimento_2016_040.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, a Documenta\u00e7\u00e3o do Terreno que fica na esquina da Linha 07 da Eixo, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica que \u00e9 de propriedade p\u00fablica, e posterior a Limpeza do mesmo."}, {"id": "997", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/997/requerimento_2016_041.pdf", "ementa": "Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico, a Documenta\u00e7\u00e3o do Terreno e Constru\u00e7\u00f5es de todas as Escolas Antigas da zona rural de nosso munic\u00edpio que est\u00e3o desativadas, e que ainda n\u00e3o foram doadas, para que possamos fazer a doa\u00e7\u00e3o do Terreno para o atual propriet\u00e1rio e da Estrutura para algum \u00f3rg\u00e3o sem fins lucrativos."}, {"id": "998", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/998/requerimento_2016_042.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Administra\u00e7\u00e3o, o nome dos Im\u00f3veis Locados pelo Munic\u00edpio, com o nome do Propriet\u00e1rio, endere\u00e7o e o Valor do Aluguel mensal, seja em nosso munic\u00edpio ou em Porto Velho."}, {"id": "999", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/999/requerimento_2016_043.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria Administra\u00e7\u00e3o, o nome e o endere\u00e7o de todas as Empresas Prestadora de Servi\u00e7o para o Munic\u00edpio, nas Secretarias de Obras, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Agricultura."}, {"id": "1000", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1000/requerimento_2016_045.pdf", "ementa": "Requer junto a Funasa, que seja passado Fumasse na Rua Maria Julia no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "1001", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1001/requerimento_2016_046.pdf", "ementa": "Requer junto Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza dos terrenos do Loteamento no Bairro Cidade Alta, em acordo com a Lei n\u00ba.1.211/2015."}, {"id": "1002", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1002/requerimento_2016_047.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento da Linha 5 B, come\u00e7ando ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final da linha."}, {"id": "1003", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizette Vitor Emilio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1003/requerimento_2016_048.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Obras, para a limpeza com a Ro\u00e7adeira de um Terreno da Igreja Metodista Wesleyana, localizado na Linha 04, km 12."}, {"id": "1004", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizette Vitor Emilio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1004/requerimento_2016_049.pdf", "ementa": "Requer junta a Secretaria de Obras, para fazer um trabalho para esvaziar uma po\u00e7a de \u00e1gua da frente das casas na Rua Campos Sales, pr\u00f3ximo a Fabrica de portas e Serraria do D\u00eddio."}, {"id": "1005", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1005/requerimento_2016_050.pdf", "ementa": "Requer junto as Secretaria de Esporte e Obras, com suporte para a realiza\u00e7\u00e3o de um Evento de Motocross Veloterra em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1006", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1006/requerimento_2016_051.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras,  a reabertura da Linha do km 69."}, {"id": "1007", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1007/requerimento_2016_052.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja placas na Avenida Tancredo Neves, informando o hor\u00e1rio de proibi\u00e7\u00e3o de trafego de Veiculo pesado, bem como carga e descarga de acordo com a Lei 1.081/2014."}, {"id": "1008", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1008/requerimento_2016_053.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que libere o trafego da Rua Ronaldo Arag\u00e3o nos dois sentidos."}, {"id": "1009", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1009/requerimento_2016_055.pdf", "ementa": "Requer junto as Secretaria de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado na Sala de Espera do Posto de Sa\u00fade Ellen Cavagna."}, {"id": "1010", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1010/requerimento_2016_056.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja constru\u00edda uma pista de caminhada no bairro Alto Alegre, em volta do Gin\u00e1sio de Esporte, emendando com a Pra\u00e7a Peninha."}, {"id": "1011", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1011/requerimento_2016_058.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que se passe o Fumasse na antiga garagem da Prefeitura, ao lado do Detran."}, {"id": "1012", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1012/requerimento_2016_059.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja recuperado o trecho da Rua Marechal Candido Rondon com malha asf\u00e1ltica, entre a Av. Brasil e a Rua Chico Mendes."}, {"id": "1013", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1013/requerimento_2016_060.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja constru\u00eddo dois quebra-molas na Linha do Verdur\u00e3o, em frente a propriedade da Sra. \u00c9lia Vit\u00f3ria Campanhonni."}, {"id": "1014", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1014/requerimento_2016_061.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que n\u00e3o tem asfalto, mesmo sabendo que n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "1015", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1015/requerimento_2016_062.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que disponibilize algumas Ca\u00e7amba de cascalho para o aterro do P\u00e1tio da Igreja Pentecostal do Minist\u00e9rio Caminho Santo, inscrita no CNPJ n\u00ba.06.240.129/0001-53, e localizada na Rua Princesa Isabel, n\u00ba.3659, Centro, nesta cidade, Entidade Religiosa Declarada de Utilidade P\u00fablica."}, {"id": "1016", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1016/requerimento_2016_063.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Agricultura, que disponibilize recursos para a Constru\u00e7\u00e3o da Cobertura do Feir\u00e3o do Produtor."}, {"id": "1017", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1017/requerimento_2016_064.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja colocado Monitor em dois \u00d4nibus Escolar, sendo um da Linha 03 e o outro do Setor Chacareiro, dos motoristas Davi e Carlinhos."}, {"id": "1018", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1018/requerimento_2016_065.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a dois quebra molas na Rua Integra\u00e7\u00e3o, sendo os dois antes de passar pela Rua Chico Mendes."}, {"id": "1019", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Jairo de Oliveira Santana, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1019/requerimento_2016_066.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque os Caminh\u00e3o Pipa para molhar a RO 377, durante os dias 11 \u00e0 15 de maio, que estar\u00e1 acontecendo a Festa do Divino Espirito Santo."}, {"id": "1020", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Jairo de Oliveira Santana, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1020/requerimento_2016_067.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Sa\u00fade, que disponibilize uma Ambul\u00e2ncia e uma Equipe M\u00e9dica para estar presente nos dias da Festa do Divino Espirito Santo em Porto Murtinho."}, {"id": "1021", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias do Tininho, Jairo de Oliveira Santana, Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1021/requerimento_2016_068.pdf", "ementa": "Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o do Advogado do Munic\u00edpio Sebasti\u00e3o Quaresma Junior, para prestar esclarecimento sobre o recebimento de Verba de Representa\u00e7\u00e3o nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2016."}, {"id": "1022", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizette Vitor Emilio", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1022/requerimento_2016_069.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Aterro na Linha 27, em frente a propriedade do Sr. Tico, de aproximadamente 2.000 metros."}, {"id": "1023", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1023/requerimento_2016_070.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a ilumina\u00e7\u00e3o publica na Feira Municipal."}, {"id": "1024", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1024/requerimento_2016_071.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o da escultura da B\u00edblia, na Pra\u00e7a Peninha, no Bairro Alto Alegre."}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1025/requerimento_2016_072.pdf", "ementa": "Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Terreno que fica entre o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Francisco de Assis e a BR 429, e cobre as despesas do propriet\u00e1rio de acordo com a Lei n\u00ba.1.211/2015."}, {"id": "632", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/632/anteprojeto_de_lei_n.001-2016.pdf", "ementa": "Concede ajuda financeira a T\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Bom Futuro - ASPRUBOF."}, {"id": "633", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/633/anteprojeto_de_lei_n.002-2016.pdf", "ementa": "Concede Isen\u00e7\u00e3o \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es sediadas em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 na forma que especifica."}, {"id": "634", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/634/anteprojeto_de_lei_n.003-2016.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n. 1.102/2014 na forma que especifica. (A Hora do Produtor)"}, {"id": "567", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos, Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/567/projeto_de_lei_n.032-2016.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Ponto de Frete e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "568", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/568/projeto_de_lei_n.034-2016.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \"ANESTINO DE ALMEIDA\" ao Posto de Sa\u00fade do Bairro Alto Alegre, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\""}, {"id": "569", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/569/projeto_de_lei_n.035-2016.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cJO\u00c3O CRIVELLI FILHO\u201d o \u201c Jo\u00e3o Trivela\u201d ao Est\u00e1dio Municipal de Futebol, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "570", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/570/projeto_de_lei_n.039-2016.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cJULIO BORDIGNON\u201d ao Pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "571", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jairo de Oliveira Santana", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/571/projeto_de_lei_n.042-2016.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cSEBASTI\u00c3O LEITE DA SILVA\u201d ao Posto de Sa\u00fade da Linha 06, km20, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "572", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/572/projeto_de_lei_n.069-2016.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa de Verticaliza\u00e7\u00e3o da Pequena Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO - PROVE, Estabelece Normas Especiais de Tratamento Simplificado e Diferenciado e Disp\u00f5e Sobre o Tratamento Tribut\u00e1rio Dispensado \u00e0 Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 - UFPA\"."}, {"id": "573", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/573/projeto_de_lei_n.073-2016.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cJUCEMAR MIGUEL\u201d ao Posto de Sa\u00fade da Linha 04, km25, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "574", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/574/projeto_de_lei_n.074-2016.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cSEBASTI\u00c3O LEITE DA SILVA\u201d ao Posto de Sa\u00fade da Linha 06, km20, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d."}, {"id": "575", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerson Paulino", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/575/projeto_de_lei_n.087-2016.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cAUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\u201d ao Posto de Sa\u00fade da Rua Ronaldo Arag\u00e3o, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO\u201d;"}, {"id": "576", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geferson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/576/projeto_de_lei_n.090-2016.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9/RO, a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, na data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "566", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geferson dos Santos, Gerson Paulino", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/566/projeto_de_lei_complementar_n.002-2016.pdf", "ementa": "Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.10/2011."}]}