Emenda Impositiva nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

205

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, A presente Emenda Impositiva de Indicação de Remanejamento no valor, de 5.000,00 Diante Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita – ASPRUSB, tem como finalidade a aquisição de equipamentos para melhoria da sede da associação, visando proporcionar melhores condições de atendimento aos associados e fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 12:31:03
    Data Votação: 11 de Maio de 2026