Indicação nº 56 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

56

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

194

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 12:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 12:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 12:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao poder executivo municipal a instalação de bebedouros de água potável nas praças públicas e disponibilização de pontos de hidratação nos eventos realizados pelo município de São Francisco do Guaporé/RO.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação visa promover mais saúde, qualidade de vida e bem-estar à população, garantindo acesso gratuito à água potável em locais públicos de grande circulação de pessoas.

    As praças e espaços de lazer do município são frequentados diariamente por crianças, jovens, idosos, atletas e famílias que utilizam esses ambientes para atividades físicas, recreação e convivência social. A instalação de bebedouros públicos representa uma ação de grande importância social e preventiva, incentivando hábitos saudáveis e assegurando hidratação adequada à população, especialmente diante das altas temperaturas registradas em nossa região.

    Da mesma forma, durante os eventos realizados pelo município sejam culturais, esportivos, religiosos ou festivos é fundamental disponibilizar pontos de hidratação acessíveis à população, proporcionando mais conforto, segurança e cuidado com os participantes.

    Além de beneficiar diretamente os cidadãos, a medida demonstra preocupação da administração pública com a saúde coletiva, valorização dos espaços públicos e organização dos eventos municipais.

    Sugere-se ainda que os bebedouros sejam instalados em locais estratégicos e com acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

    Diante da relevância da matéria e dos benefícios proporcionados à população, solicito atenção especial do Poder Executivo para o atendimento da presente indicação.
    Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 12:17:39
    Data Votação: 4 de Maio de 2026