{"id":4570,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4570","metadata":{},"numero":77,"ano":2026,"numero_protocolo":253,"data_apresentacao":"2026-06-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que seja constru\u00eddo, com urg\u00eancia, uma ponte na liha100, km 31, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO","indexacao":"Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicat\u00f3rio ao Senhor Prefeito Municipal de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, que seja constru\u00eddo, com urg\u00eancia, uma ponte na liha100, km 31, em S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9-RO.","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade atender uma demanda de grande relev\u00e2ncia para os moradores, produtores rurais, estudantes e demais usu\u00e1rios da Linha 100, Km 31, localidade que necessita de uma estrutura adequada para garantir a trafegabilidade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. A inexist\u00eancia ou precariedade da travessia compromete o deslocamento di\u00e1rio dos cidad\u00e3os, dificulta o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, prejudica o transporte escolar e pode ocasionar riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso, quando o volume de \u00e1gua aumenta e as condi\u00e7\u00f5es de passagem se tornam ainda mais cr\u00edticas. A constru\u00e7\u00e3o da ponte contribuir\u00e1 diretamente para a melhoria da infraestrutura rural do Munic\u00edpio, promovendo maior acessibilidade, fortalecendo a atividade econ\u00f4mica local e assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade para as fam\u00edlias que residem e trabalham na regi\u00e3o. Trata-se de medida de interesse p\u00fablico, cuja execu\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 benef\u00edcios permanentes \u00e0 coletividade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4570/indicacao_no_que_seja_construido_com_urgencia_uma_ponte_na_liha100_km_31.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-12T10:27:59.836546-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2026-06-12T10:27:59.667441-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[63]}