{"id":4564,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4564","metadata":{},"numero":89,"ano":2026,"numero_protocolo":247,"data_apresentacao":"2026-06-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro at\u00e9 o  montante de  R$ 380.000,00 (Trezentos  e  oitenta mil reais) em favor  da  unidade  or\u00e7ament\u00e1ria da  Secretaria Geral Governo, Planejamento e Ci\u00eancia T\u00e9cnica - SEGPLAN, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d","indexacao":"O Projeto de Lei em quest\u00e3o visa cobrir despesas que j\u00e1 s\u00e3o oriundas anuais da secret\u00e1ria, visando o andamento das unidades envolvidas sendo necess\u00e1rias as cria\u00e7\u00f5es  de  fichas  aonde  se  enquadram  as  DR  respons\u00e1veis  pelos  devidos andamento de cada despesa dentro do Gabinete e sua origem para complementar o andamento  das  despesas a  adequa\u00e7\u00e3o  or\u00e7amentaria  das  Categorias  Econ\u00f4mica,  na unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Sec. Geral Gov. Adm. Plan. Ci\u00eancia Tec. - SEGPLAN, uma vez que o valor n\u00e3o estava previsto, desta forma faz-se necess\u00e1ria \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4564/pl_no.89-2026_-_despesas_gabinete_-_r_380.00000.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-09T13:56:07.112684-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2026-06-09T13:56:06.860733-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[69]}