{"id":4504,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4504","metadata":{},"numero":61,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o esse ano do 2\u00ba Campeonato de Pesca de S\u00e3o Francisco, no Rio Guapor\u00e9, estabelecendo sistema de altern\u00e2ncia anual entre o Porto Murtinho e o Rio Guapor\u00e9.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade fomentar o desenvolvimento do turismo sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, por meio da promo\u00e7\u00e3o de evento esportivo e ambiental de relevante interesse p\u00fablico. O Campeonato de Pesca, al\u00e9m de valorizar os recursos naturais locais, contribui para a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e o uso respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, alinhando-se \u00e0s diretrizes de preserva\u00e7\u00e3o estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.  \r\nAdemais, a altern\u00e2ncia anual entre os locais indicados \u2014 Porto Murtinho e Rio Guapor\u00e9 \u2014 possibilita a descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades, promovendo maior inclus\u00e3o das comunidades ribeirinhas e ampliando os benef\u00edcios econ\u00f4micos decorrentes do evento, como o incentivo ao com\u00e9rcio local, \u00e0 rede hoteleira e aos servi\u00e7os tur\u00edsticos.\r\nSob o aspecto administrativo, a medida revela-se vi\u00e1vel e compat\u00edvel com as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, podendo ser implementada mediante planejamento pr\u00e9vio e articula\u00e7\u00e3o com demais \u00f3rg\u00e3os e entidades, inclusive com observ\u00e2ncia \u00e0s normas pertinentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos em \u00e1reas ambientais sens\u00edveis.\r\nDessa forma, a ado\u00e7\u00e3o da presente medida representa importante instrumento de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, da valoriza\u00e7\u00e3o cultural e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito municipal.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4504/indicacao_no.61-2026-geferson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-08T11:22:12.080860-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2026-05-08T11:22:11.925069-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[1]}