{"id":4474,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4474","metadata":{},"numero":66,"ano":2026,"numero_protocolo":175,"data_apresentacao":"2026-04-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cDisp\u00f5e  sobre  Inclus\u00e3o  e Altera\u00e7\u00f5es  no  PPA,  LDO  e LOA,  e  Autoriza  o  Poder  Executivo  a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial  Por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Superavit Financeiro at\u00e9 o montante de R$ 251.333,00 (Duzentos e cinquenta  e  um  mil trezentos e trinta e tr\u00eas reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d","indexacao":"O  Projeto  de  Lei  em  quest\u00e3o visa  a cria\u00e7\u00e3o  de  ficha or\u00e7amentaria do Recurso Estadual que  se dar\u00e1  atrav\u00e9s  do Excesso  de  Arrecada\u00e7\u00e3o e  Contrapartida  do munic\u00edpio,  para  AQUI.  APARELHO  DE ULTRASSON.  A  aquisi\u00e7\u00e3o  de  um  aparelho de ultrassom para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco \u00e9 medida essencial para aprimorar a  qualidade  da  assist\u00eancia  \u00e0  sa\u00fade,  reduzir  o  tempo  de  espera  dos  usu\u00e1rios  e garantir maior efici\u00eancia na oferta de exames de diagn\u00f3stico por imagem, conforme as devidas categorias relacionadas no projeto de lei, faz-se necess\u00e1ria incluir para o bom  desempenho  da  secret\u00e1ria, visando  as necessidades  do  munic\u00edpio e respeitando a categoria econ\u00f4mica necess\u00e1ria para cobrir as despesas. Recurso da Emenda Parlamentar Individual do Deputado Estadual Dra. Taissa.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4474/pl_no.66-2026_-_aquis._aparelho_de_ultrasson_-_r_251.33333.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T09:53:56.445033-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2026-04-22T11:22:24.562887-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[69]}