{"id":439,"__str__":"Requerimento n\u00ba 29 de 2018","link_detail_backend":"/materia/439","metadata":{},"numero":29,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-03-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer junto ao Departamento Jur\u00eddico do Cadastro, quantas placas de taxi temos em nosso munic\u00edpio, e quantas est\u00e3o em Concess\u00e3o, informando o nome dos beneficiados com as placas e o local de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.","indexacao":"","observacao":"Hoje temos uma grande reclama\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, e para melhor estar informado de quem s\u00e3o as pessoas que tem as concess\u00e3o das placas de taxi em nosso munic\u00edpio, pe\u00e7o essa rela\u00e7\u00e3o a titulo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de passageiros.  \r\n\t\t\tSabemos que para concorrer a uma das concess\u00f5es, o interessado deve ser aut\u00f4nomo, possuir Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) da categoria B ou superior, ter certid\u00f5es negativas criminais e de d\u00e9bitos nos \u00e2mbitos Municipal, Estadual, Federal e Trabalhista.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/439/requerimento_029-2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-03-09T23:05:52.559022-03:00","ip":"131.161.210.75","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[2]}