{"id":4373,"__str__":"Requerimento n\u00ba 27 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4373","metadata":{},"numero":27,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando ao cascalhamento e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos carreadores utilizados para o escoamento da safra de caf\u00e9 nas propriedades que forem solicitadas, a fim de atender \u00e0s demandas emergenciais dos produtores rurais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 \u2013 RO.","indexacao":"","observacao":"A cafeicultura constitui atividade econ\u00f4mica de relevante interesse p\u00fablico no Munic\u00edpio, representando significativa fonte de gera\u00e7\u00e3o de renda, emprego e arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O per\u00edodo de colheita exige condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade nas vias vicinais e nos carreadores internos das propriedades rurais, sob pena de comprometer a qualidade do produto e ocasionar preju\u00edzos financeiros irrepar\u00e1veis aos produtores.  \r\nRelatos encaminhados a este Vereador indicam que diversos agricultores encontram dificuldades para escoar a safra em raz\u00e3o da aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento dos acessos, mesmo diante de pedidos formalizados junto \u00e0 Secretaria competente.\r\nA ado\u00e7\u00e3o das medidas ora sugeridas revela-se necess\u00e1ria e urgente, considerando o car\u00e1ter sazonal da colheita e a essencialidade do escoamento adequado para a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade do setor cafeeiro local. Assim, a presente indica\u00e7\u00e3o visa resguardar o interesse p\u00fablico, fortalecer a economia rural e assegurar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de infraestrutura aos produtores do Munic\u00edpio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4373/requerimento_no.27-2026-geferson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-11T09:21:22.171075-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2026-03-11T09:21:21.859157-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[1]}