{"id":4244,"__str__":"Emenda Impositiva n\u00ba 74 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4244","metadata":{},"numero":74,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-12-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participa\u00e7\u00e3o em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o interc\u00e2mbio educacional, cultural e social de crian\u00e7as e adolescentes.","indexacao":"","observacao":"A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso ser\u00e1 destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participa\u00e7\u00e3o em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o interc\u00e2mbio educacional, cultural e social de crian\u00e7as e adolescentes.\r\nO Clube dos Desbravadores desenvolve relevante trabalho social e educativo, fundamentado em princ\u00edpios de cidadania, disciplina, lideran\u00e7a, responsabilidade e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, contribuindo significativamente para a forma\u00e7\u00e3o integral dos participantes.\r\nA falta de recursos para transporte inviabiliza a participa\u00e7\u00e3o em eventos de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento pessoal e coletivo dos integrantes do grupo. Assim, a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para esta finalidade atende ao interesse p\u00fablico e fortalece a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter social e educativo no munic\u00edpio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4244/emenda_impositiva_n.74-2025_geferson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-17T11:21:18.164273-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2025-12-17T11:21:18.031155-03:00","tipo":27,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[1]}