{"id":4235,"__str__":"Emenda Impositiva n\u00ba 66 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4235","metadata":{},"numero":66,"ano":2025,"numero_protocolo":933,"data_apresentacao":"2025-12-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secret\u00e1ria Municipal Do Desenvolvimento Social e Da Fam\u00edlia no qual recurso ser\u00e1 destinada para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Dos Idosos De S\u00e3o Francisco- AISF, tem como finalidade melhorar a estrutura f\u00edsica e funcional da Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos, proporcionando mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade aos idosos atendidos.","indexacao":"","observacao":"A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secret\u00e1ria Municipal Do Desenvolvimento Social e Da Fam\u00edlia no qual recurso ser\u00e1 destinada para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Dos Idosos De S\u00e3o Francisco- AISF, tem como finalidade melhorar a estrutura f\u00edsica e funcional da Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos, proporcionando mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade aos idosos atendidos.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos \u00e9 essencial para o desenvolvimento das atividades sociais, recreativas e de conviv\u00eancia, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento, alimenta\u00e7\u00e3o e bem-estar. Trata-se de medida de relevante interesse social, alinhada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa idosa.\r\nDiante da import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos, justifica-se plenamente a destina\u00e7\u00e3o dos recursos por meio desta Emenda Impositiva.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4235/emenda_impositiva_n.66-2025_alessandra.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-17T11:16:27.579602-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2025-12-17T11:16:27.445466-03:00","tipo":27,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[72]}