{"id":4227,"__str__":"Emenda Impositiva n\u00ba 58 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4227","metadata":{},"numero":58,"ano":2025,"numero_protocolo":924,"data_apresentacao":"2025-12-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,54 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia, tem como finalidade viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Dia das M\u00e3es, promovendo reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social das m\u00e3es do munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 5.446,54 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Fam\u00edlia, tem como finalidade viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Dia das M\u00e3es, promovendo reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social das m\u00e3es do munic\u00edpio.\r\nO evento contribui para o fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, proporcionando momentos de lazer, conviv\u00eancia e inclus\u00e3o social, especialmente \u00e0s fam\u00edlias atendidas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4227/emenda_impositiva_n.58-2025_alessandra.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-17T11:12:59.980234-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2025-12-17T11:12:59.834431-03:00","tipo":27,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[72]}