{"id":4197,"__str__":"Emenda Impositiva n\u00ba 32 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4197","metadata":{},"numero":32,"ano":2025,"numero_protocolo":894,"data_apresentacao":"2025-12-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Emenda Impositiva  no  valor  de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) \u00e0 Secretaria  Municipal  de  Esporte  e  Lazer,  destinados  \u00e0  aquisi\u00e7\u00e3o  de materiais  de  consumo necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de campo esportivo.","indexacao":"","observacao":"A presente justificativa visa respaldar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de campo esportivo.\r\nA ilumina\u00e7\u00e3o adequada dos espa\u00e7os esportivos \u00e9 essencial para garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, ampliar os hor\u00e1rios de utiliza\u00e7\u00e3o dos campos e permitir a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos, jogos e eventos comunit\u00e1rios no per\u00edodo noturno. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o compromete o uso pleno do espa\u00e7o p\u00fablico e limita o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades esportivas oferecidas pela Secretaria. A aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais de consumo necess\u00e1rios \u2014 tais como l\u00e2mpadas, refletores, cabeamento, conectores, componentes el\u00e9tricos e demais itens indispens\u00e1veis \u2014 possibilitar\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o, a melhoria da infraestrutura esportiva reflete diretamente na valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, no fortalecimento das atividades f\u00edsicas e no incentivo \u00e0\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em projetos esportivos. Assim, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos torna-se imprescind\u00edvel para o bom desempenho das a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4197/emenda_impositiva_n.32-2025_braz.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-17T11:02:17.688022-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2025-12-17T11:02:17.572063-03:00","tipo":27,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[6]}